VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa (2019-2020)
= Chefe do Executivo = Administração e Justiça = Economia e Finanças = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura = Transportes e Obras Públicas
= Em processo de tradução
Palavra-chave para busca :
| Data | Deputados | Síntese das interpelações＊ | Âmbito＊ | Despacho Nº | Interpelações | Resposta |
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| 14/10/2020 |
Chan Hong |
Medidas para promover a instalação sistema de um terminal inteligente nos taxis o mais rápido possível e reforçar a qualidade do sistema e a sua articulação de suporte, bem como as taxas de serviço e os depósitos solicitados para a instalação desse sistema. | Trans./OP | 1288/VI/2020 |
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| 14/10/2020 |
Mak Soi Kun |
Eficiência das respostas às interpelações dos deputados. | Adm./Jus. | 1284/VI/2020 |
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| 12/10/2020 |
Sou Ka Hou |
Viabilidade de obrigação da divulgação das remunerações dos membros dos órgãos das empresas de capitais públicos e das contas das empresas em que o Governo não tem o poder de domínio, e fundamentos sobre a decisão de retirar acções, etc. e respectivo futuro plano. | CE | 1283/VI/2020 |
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| 12/10/2020 |
Ho Ion Sang |
Prolongar a validade do teste de ácido nucleico até 14 dias, negociar com o Interior da China para retomar a autorização por via da internet dos vistos de tursimo na deslocação a Macau e promover a sustentabilidade do sector do turismo durante a epidemia. | A. Soc./Cul. | 1253/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Prestação de serviços de cuidados temporários, lançamento de subsídio de cuidadores e divulgação do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo”. | A. Soc./Cul. | 1266/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
Zheng Anting |
Ponto de situação do trabalho legislativo sobre as Normas para controlo de emissão de fumos oleosos em estabelicimentos de restauração e bebidas e melhoramento do regime de regulação, e eficácia da execução dos trabalhos antes do lançamento destas Normas. | Trans./OP | 1263/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
Si Ka Lon |
A promover a instalação das estações base 5G. | Trans./OP | 1262/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
Lam Iok Fong |
Cronograma da alteração e revisão do Regime Jurídico do Sistema Financeiro, da Lei da Fidúcia, e da constiuição e funcionamento dos fundos de investimento e das sociedades gestoras de fundos de investimento , e planos específicos para o futuro desenvolvimento da indústria financeira. | Eco./Fin. | 1252/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
Wong Kit Cheng |
Doação e transplantação de órgãos. | A. Soc./Cul. | 1251/VI/2020 |
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| 08/10/2020 |
Mak Soi Kun |
Resolução dos problemas relacionados com as infiltrações de água. | Adm./Jus. | 1250/VI/2020 |
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| 07/10/2020 |
Chan Hong |
Ponto de situação da revisão do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, promoção do crescimento profissional dos professores e melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor. | A. Soc./Cul. | 1265/VI/2020 |
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| 07/10/2020 |
Ho Ion Sang |
Relatório final do Planeamento da protecção ambiental de Macau (2010-2020) e consulta pública e conteúdo do novo Planeamento para 2021-2025. | Trans./OP | 1249/VI/2020 |
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| 06/10/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Cronograma para a conclusão da criação do valor de referência para testar os indicadores da qualidade do ar nos auto-silos, divulgação do valor de referência e exigência a cada entidade operacional para tomar medidas com base nesse valor. | Trans./OP | 1301/VI/2020 |
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| 06/10/2020 |
Sou Ka Hou |
Atribuição e fiscalização dos apoios financeiros por parte do Governo às escolas particulares e recrutamento de mais pessoal para tal, bem como orientação legislativa no regime de contabilidade para estas escolas e da revisão da atrubuição dos apoios. | A. Soc./Cul. | 1248/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Wong Kit Cheng |
Aumento do número de casos de extorsão ligada a “nude chat ”e burla romântica na internet. | Seg. | 1255/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Zheng Anting |
Melhorar as condições de habitabilidade dos idosos. | A. Soc./Cul. | 1247/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Chan Hong |
Congestionamentos de trânsito e acidentes a chuvas intensas. | Trans./OP | 1246/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Problema dos animais vadios, expansão dos canis municipais e reforço da contratação de veterinários. | Adm./Jus. | 1245/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Song Pek Kei |
Supervisionar e incentivar as entidades de gestão de estacionamento a usar sistemas de gestão inteligente, planear a instalação de sensores de estacionamento, melhorar o pagamento on-line dos parquímetros e apoiar e orientar o desenvolvimento inteligente dos serviços corporativos. | Trans./OP | 1244/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Leong Sun Iok |
Ter em atenção a diminuição do ruído no “design”da futura construção das novas habitações públicas e reforço da regulamentação da estrutura de prevenção de ruído para atender aos requisitos de isolamento acústico. | Trans./OP | 1243/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Lam Iok Fong |
Fornecimento de refeições vegetarianas nas cantinas dos serviços públicos. | A. Soc./Cul. | 1242/VI/2020 |
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| 29/09/2020 |
Ho Ion Sang |
Aumentar a qualidade e eficiência da produção legislativa. | Adm./Jus. | 1254/VI/2020 |
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| 29/09/2020 |
Si Ka Lon |
Andamento do estudo sobre a legislação que, de acordo com o Planeamento da protecção ambiental de Macau (2010-2020), o Governo ia iniciar; aumento da arborização urbana. | Trans./OP | 1227/VI/2020 |
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| 28/09/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Possibilidade de a entrada em vigor da Lei do salário mínimo vir a afectar o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para os residentes permanentes e não permanentes, e necessidade de garantir oportunidades de emprego para os mesmos. | Eco./Fin. | 1241/VI/2020 |
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| 28/09/2020 |
Chan Iek Lap |
Desenvolvimento e complementaridade das indústrias da saúde entre Guangdong - Macau. | Eco./Fin. | 1226/VI/2020 |
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| 28/09/2020 |
Sou Ka Hou |
Melhoramento das competências de previsão de tufões e gestão interna da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. | Trans./OP | 1225/VI/2020 |
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| 28/09/2020 |
Mak Soi Kun |
Simplificar as formalidades na circulação transfronteiriça entre Zhuhai e Macau com o mecanismo de prevenção e controlo conjunto de epidemia estabelecido por Guangdong e Macau. | A. Soc./Cul. | 1224/VI/2020 |
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| 25/09/2020 |
Lam Iok Fong |
Reformar os métodos dos concursos públicos atuais e adicionar os requisitos de qualidade profissional dos proponentes e candidatos e aumentar a consideração da qualidade da obra ao avaliar os concursos públicos na “Lei de contratação Pública”. | Eco./Fin. | 1223/VI/2020 |
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| 25/09/2020 |
Wong Kit Cheng |
Articulação das medidas à deslocação temporária do Mercado Vermelho para a sua e planeamento específico de novo estilo do Mercado Municipal Horta da Mitra. | Adm./Jus. | 1222/VI/2020 |
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| 24/09/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre as razões subjacentes à omissão dos deveres de prudência e cuidado na concessão dos empréstimos à sociedade 《Viva Macau - Sociedade de Aviação, Lda》, que provocaram um prejuízo de 212 milhões de Patacas do erário público e sobre a quem deve ser atribuída a respetiva responsabilidade política. | Eco./Fin. | 1264/VI/2020 |
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| 24/09/2020 |
Si Ka Lon |
Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Macau e imagem deste aeroporto como portal internacional. | Trans./OP | 1240/VI/2020 |
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| 24/09/2020 |
Mak Soi Kun |
Atribuição de responsabilidades pelo desprendimento do concreto dos edifícios e medidas existentes para evitar a ocorrência desse despredimento devido ao mau estado de conservação dos edifícios antigos. | Trans./OP | 1221/VI/2020 |
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| 22/09/2020 |
Chan Hong |
Melhorar os serviços de tratamento precoce das crianças. | A. Soc./Cul. | 1206/VI/2020 |
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| 21/09/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Revitalização total do antigo edifício do Tribunal Judicial de Base e obras do edifício da Polícia Judiciária. | Eco./Fin. | 1296/VI/2020 |
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| 21/09/2020 |
Sou Ka Hou |
Recuperar dos empréstimos concedidos à Viva Macau Airlines e efectivar a responsabilidade política dos ex-dirigentes do Governo. | Eco./Fin. | 1220/VI/2020 |
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| 21/09/2020 |
Ho Ion Sang |
Criação de espaços sem barreiras com vista a uma rede solidária na comunidade. | A. Soc./Cul. | 1205/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
Wong Kit Cheng |
Manter a estabilidade do mercado de trabalhadores domésticos em Macau. | Eco./Fin. | 1199/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
Sou Ka Hou |
Questão relativa ao alargamento contínuo dos espaços de lazer. | Trans./OP | 1200/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
Si Ka Lon |
Aperfeiçoar as infra-estruturas para a execução de governação electrónica e o regime jurídico relativo aos documentos e assinaturas electrónicas com vista a elevar a eficiência administrativa. | Adm./Jus. | 1203/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
Lam Iok Fong |
Questão relativa ao desenvolvimento profissional na área do aconselhamento psicológico de Macau. | A. Soc./Cul. | 1204/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Questão relativa à viabilidade de lançar os jogos interactivos. | Eco./Fin. | 1201/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
Au Kam San |
Proceder à nova classificação das ocupações profissionais mediante revisão dos diplomas legais. | Eco./Fin. | 1202/VI/2020 |
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| 17/09/2020 |
Ho Ion Sang |
A proteger o emprego dos idosos. | Eco./Fin. | 1166/VI/2020 |
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| 16/09/2020 |
Chan Hong |
Questão relativa ao impacto no trânsito causado obras viárias da Taipa. | Trans./OP | 1198/VI/2020 |
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| 16/09/2020 |
Mak Soi Kun |
Simplificação das formalidades na transferência de dinheiro entre Guangdong e Macau. | Eco./Fin. | 1167/VI/2020 |
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| 16/09/2020 |
Chan Iek Lap |
A divulgar a privacidade de números fiscais para profissionais liberais e técnicos. | Eco./Fin. | 1164/VI/2020 |
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| 15/09/2020 |
Leong Sun Iok |
Optimização da configuração de semáforos e passadeiras, separando devidamente o trânsito rodoviário do pedonal. | Trans./OP | 1163/VI/2020 |
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| 14/09/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Consulta pública, destinatários e terrenos destinados à construção da habitação da “classe sanduíche”. | CE | 1155/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Lei Cheng I |
Qustão relativa à situação de uso serviços de apoio para os cuidadores e ao estudo sobre serviços de cuidados temporários. | A. Soc./Cul. | 1197/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Leong Sun Iok |
Melhorar as leis e os regulamentos relevantes sobre o direito de herança de contas online e itens virtuais. | Eco./Fin. | 1165/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Lei Chan U |
Pistas para bicicletas. | Adm./Jus. | 1162/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Zheng Anting |
Mecanismo de notificação de suspensão das aulas. | A. Soc./Cul. | 1160/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Lam Iok Fong |
Corredor especial para a entrada de familiares estrangeiros de residentes de Macau. | A. Soc./Cul. | 1154/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Au Kam San |
Consulta pública sobre o projecto do metro ligeiro. | Trans./OP | 1153/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Wong Kit Cheng |
Os serviços comunitários de saúde mental e as respectivas medidas de apoio. | A. Soc./Cul. | 1152/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Si Ka Lon |
Revisão e planeamento da reforma da Administração Pública, bem como informação sobre a situação relativa à integração dos serviços. | Adm./Jus. | 1145/VI/2020 |
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| 10/09/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Fiscalização relativa à adjudicação de estudos. | Adm./Jus. | 1196/VI/2020 |
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| 10/09/2020 |
Mak Soi Kun |
Viabilidade para aplicar o “Passeio Ecológico”separando - o como elemento de referência para o planeamento urbanístico das diversas zonas. | Trans./OP | 1144/VI/2020 |
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| 09/09/2020 |
Chan Iek Lap |
Criação de um regime de acreditação e inscrição para o exercício de actividade profissional de outras áreas relacionadas com a área de laboratórios de análise médica. | Adm./Jus. | 1151/VI/2020 |
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| 08/09/2020 |
Chan Hong |
Subsídio de cuidadores e as respectivas medidas de apoio. | A. Soc./Cul. | 1150/VI/2020 |
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| 08/09/2020 |
Ho Ion Sang |
Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos assistentes sociais nas cidades da Grande Baía, mecanismo normalizado de formação e intercâmbio para as profissões da indústria de serviços social em Guangdong e Macau, bem como digitalização dos recursos de serviço social. | A. Soc./Cul. | 1149/VI/2020 |
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| 07/09/2020 |
Sou Ka Hou |
Proteção dos ecossistemas marinhos. | Trans./OP | 1161/VI/2020 |
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| 07/09/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Iniciar o trabalho legislativo da Lei sindical e respectiva consulta pública. | Eco./Fin. | 1132/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Chan Hong |
Novo regime de subsídio regular para os serviços socias. | A. Soc./Cul. | 1148/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Aumentar a transparência das empresas de capitais públicos e a adequabilidade do uso de dinheiros públicos. | CE | 1147/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Song Pek Kei |
Questão relativa às medidas para reforçar o desenvolvimento de mercado do sector de telecomunicações. | Trans./OP | 1143/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Lei Cheng I |
Andamento dos trabalhos legislativos sobre a elaboração das “Regras de gestão do pessoal de estaleiros de construção civil em obras de empreitada ou de locais onde se realizam obras”, e a responsabilidade do empreiteiro geral em caso de não pagamento dos salários por parte dos subempreiteiros. | Eco./Fin. | 1131/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Si Ka Lon |
Mecanismo para fiscalizar as instalações rodoviárias e de trânsito em Macau, bem como a coordenação do trânsito e o planeamento da manutenção de ruas. | Trans./OP | 1130/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Leong Sun Iok |
Revisão da política relativa ao apoio financeiro às creches de Macau, ponto de situação do processo do reconhecimento de habitação profissional do seu pessoal, bem como a fiscalização dos serviços e o respectivo estudo. | A. Soc./Cul. | 1129/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Lam Iok Fong |
Construção de 《residência para idosos》no lote P da Areia Preta. | A. Soc./Cul. | 1128/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Lei Chan U |
Tratamento dos resíduos de materiais de construção. | Trans./OP | 1127/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Wong Kit Cheng |
Reforçar a fiscalização aos estabelecimentos da educação de crianças. | A. Soc./Cul. | 1112/VI/2020 |
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| 02/09/2020 |
Zheng Anting |
Reforçar a fiscalização no sentido de eliminar maus tratos em creche. | A. Soc./Cul. | 1142/VI/2020 |
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| 02/09/2020 |
Mak Soi Kun |
A acrescer os valores das aquisições da Lei de contratação pública. | Eco./Fin. | 1113/VI/2020 |
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| 01/09/2020 |
Ho Ion Sang |
Estratégias do desenvolvimento da inovação científica e tecnológica. | Eco./Fin. | 1146/VI/2020 |
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| 31/08/2020 |
Sou Ka Hou |
Gestão integrada dos veículos dos serviços públicos. | Trans./OP | 1126/VI/2020 |
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| 31/08/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Condições que devem ser articuladas com o controlo de inundações na Zona da linha do Porto Interior, e planeamento da renovação urbana e condições que devem ser articuladas com a futura construção da linha do metro ligeiro do Porto Interior. | Trans./OP | 1098/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Lei Cheng I |
Questão relativa às medidas para reforçar o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portugesa. | Eco./Fin. | 1141/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Leong Sun Iok |
Interacção entre a DSAL e os outros serviços públicas, no sentido de obter informações mais cedo sobre os projectos de pequenas e médias obras públicas e sobre a adjudicação dos serviços, bem como medidas para assegurar a prioridade dos trabalhadores locais no acesso ao emprego nesses projectos. | Eco./Fin. | 1125/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Lei Chan U |
Andamento dos trabalhos legislativos sobre a imposição de limitaçõesao consumo de álcool por menores. | A. Soc./Cul. | 1124/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Zheng Anting |
Construção de uma Cidade Inteligente pela RAEM. | Trans./OP | 1101/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Wong Kit Cheng |
Ponto de situação da Lei de mediação civil e comercial e necessidade de mais apoio ao programa do serviço de “mediação familiar” | A. Soc./Cul. | 1100/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Au Kam San |
Reconstrução das habitações relacionadas com as escrituras em papel de seda, bem como demolição e realojamento dos moradores das barracas e casas de pedra. | Trans./OP | 1099/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Ho Ion Sang |
A reforçar e desenvolver as funções da base de dados de talentos. | CE | 1096/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Lam Lon Wai |
Assistência aos alunos de idade inferior a 3 anos que não conseguem entrar nos jardins-de -infância no presente ano lectivo, aos pais e ao pessoal da respectivas instituições educativas. | A. Soc./Cul. | 1095/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Si Ka Lon |
Eficácia da avaliação das associações sobre as instalações livres de barreiras nos estabelecimentos comerciais e eficácia do regime de coordenador da acessibilidade e do respectivo adjunto. | A. Soc./Cul. | 1081/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Lam Iok Fong |
Construção de jardins acessíveis aos portadores de deficiência tendo como referência os exemplos do exterior. | Adm./Jus. | 1056/VI/2020 |
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| 27/08/2020 |
Mak Soi Kun |
Pontualidade na entrega e efeito material dos relatórios apresentados pelos representantes do Governo e pelos delegados que são nomeados pelo Governo nas empresas de capitais públicos. | Eco./Fin. | 1111/VI/2020 |
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| 27/08/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre a revisão do actual regime jurídico das acções infiltradas para fins de prevenção e investigação criminal. | Seg. | 1103/VI/2020 |
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| 24/08/2020 |
Sou Ka Hou |
Definição de um Dia para Prevenção de Catástrofes, bem como organização do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e decisões relativa às obras públicas que não se iniciam no âmbito de protecção civil. | Seg. | 1159/VI/2020 |
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| 24/08/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Bom aproveitamento dos imóveis públicos. | Eco./Fin. | 1057/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Wong Kit Cheng |
Questão relativa aos trabalhos visados para garantir a segurança alimentar em Macau. | Adm./Jus. | 1123/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Ho Ion Sang |
Medidas de apoio aos idosos. | A. Soc./Cul. | 1122/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Si Ka Lon |
A melhorar a supervisão das empresas locais de tecnologia. | Eco./Fin. | 1104/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Lei Chan U |
Estudo do rumo específico de desenvolvimento e planeamento da criação da área de turismo de lazer “um rio, duas margens” entre Macau e Zhuhai, e ponto de situação do processo de incorporação da Direcção dos Serviços de Turismo na área de Economia e Finanças. | A. Soc./Cul. | 1102/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Au Kam San |
Contentor de compressão de lixo. | Adm./Jus. | 1058/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Leong Sun Iok |
Medidas para resolver as dificuldades de estacionamento; disponibilizar lugares de estacionamento seguros durante tufões. | Trans./OP | 1068/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Zheng Anting |
Reforçar o mecanismo de prevenção conjunta contra burlas, incluindo: localizar as transferências pecuniárias transfronteiriças e identificar os burlões, e estudar outras medidas para lidar com a "fraude do amor através da Internet ." | Seg. | 1052/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre instalação de pneus usados em parque de lazer na Taipa. | Adm./Jus. | 1055/VI/2020 |
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| 20/08/2020 |
Lam Iok Fong |
Aditamento das regras sobre o ajardinamento, embelezamento e revitalização da área urbana no “Regime jurídico da renovação urbana de Macau”, lançamento do relatório e da consulta pública dos “Serviços de Consultoria para o Estudo da Renovação Urbana de Macau”e o efeito a ter no “Regime jurídico da renovação urbana de Macau”e nos Serviços de Consultoria para o Estudo da Renovação Urbana de Macau” | Trans./OP | 1080/VI/2020 |
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| 20/08/2020 |
Chan Hong |
Aproveitamento dos terrenos abandonados para aumento dos espaços de lazer. | Trans./OP | 1053/VI/2020 |
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| 19/08/2020 |
Mak Soi Kun |
Eficácia das medidas que promovem a redução de resíduos alimentares dos restaurantes e funcionamento das futuras instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares. | Trans./OP | 1047/VI/2020 |
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| 17/08/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Qustão relativa aos aspectos de consideração para lançar o subsídio de cuidadores e ao estudo sobre o programa de hipoteca reversa. | A. Soc./Cul. | 1079/VI/2020 |
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| 17/08/2020 |
Sou Ka Hou |
Situação recorrente de produtos contrabandeados na zona Norte: revisão da situação, criação de um mecanismo interdepartamental de combate e aperfeiçoamento do regime de queixa. | Seg. | 1010/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Song Pek Kei |
Mais medidas para combater os crimes de burla cometidos através do computador e da internet e revisão do trabalho de publicidade e educação visado para aumentar a sensibilização dos jovens. | Seg. | 1140/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Zheng Anting |
Problemas sobre electricidade e segurança contra incêndio. | Seg. | 1110/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Wong Kit Cheng |
Questão relativa à segurança contra incêdios em edifícios e ao ponto de situação dos trabalhos de alteração da legislação em causa. | Seg. | 1067/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Lei Chan U |
Medidas contra a peste bubónica. | Adm./Jus. | 1054/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Lei Cheng I |
Andamento da recuperação da Fábrica de Panchões IEC LONG, planeamento efectivo do uso do terreno e trabalho relacionado com o início do procedimento de avaliação do património cultural dos bens imóveis da fábrica, de acordo com a lei. | Trans./OP | 1018/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas de combate à pandemia: trabalho de sensibilização, regime de acompanhamentos e mecanismo de comunicação externa. | CE | 1008/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Leong Sun Iok |
Medidas de suporte para os estudantes que estudam no exterior durante a pandemia. | A. Soc./Cul. | 1005/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Lam Lon Wai |
Problema relativo ao reconhecimento do documento comprovativo de rendimento. | Eco./Fin. | 1003/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Ho Ion Sang |
Ampliação do âmbito de financiamento do Fundo de Reparação Predial. | Trans./OP | 1002/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Chan Hong |
Aumento da eficácia da prestação de serviços aos sem-abrigo e criação de uma base de dados sobre os mesmos. | A. Soc./Cul. | 999/VI/2020 |
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| 13/08/2020 |
Si Ka Lon |
A acompanhar a evolução de Relatório sobre as condições de vida dos idosos. | A. Soc./Cul. | 1097/VI/2020 |
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| 13/08/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Sobre a adopção de medidas de prevenção e de combate à corrupção, com particular enfoque no âmbito da Governação Pública. | Adm./Jus. | 1006/VI/2020 |
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| 12/08/2020 |
Mak Soi Kun |
Fiscalização de actividade de estabelecimentos médicos-veterinários. | Adm./Jus. | 1004/VI/2020 |
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| 10/08/2020 |
Sou Ka Hou |
Ferramentas científicas e planos existentes para avaliar regularmnete a eficácia da redução dos sacos de plástico e restrição de importação de isopor e doutros produtos plásticos descartáveis. | Trans./OP | 996/VI/2020 |
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| 10/08/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Ajudar os residentes a sair de Macau para o prosseguimento de estudos. | A. Soc./Cul. | 992/VI/2020 |
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| 10/08/2020 |
Chan Iek Lap |
Distribuição dos recursos os serviços públicos e privados de psicoterapia, critérios para o trabalho dos psicoterapeutas clínicos e formação dos talentos nas universidades. | A. Soc./Cul. | 983/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Si Ka Lon |
Ispecção presencial e fiscalização de armazéns das substâncias perigosas. | Seg. | 1046/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Lei Cheng I |
Viabilidade de alargar o âmbito de competências do “Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios”a fim de resolver os problemas de infiltração de água nos edifícios. | Adm./Jus. | 1009/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Lei Chan U |
Política de habitação pública. | Trans./OP | 1001/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Lam Lon Wai |
Instalação de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE). | A. Soc./Cul. | 1000/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Ho Ion Sang |
A fortalecer o desenvolvimento do ensino técnico-profissional. | A. Soc./Cul. | 997/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Lam Iok Fong |
Melhoramento das medidas de quarentena para a circulação transfronteiriça, ajustamento das carreiras dos autocarros para orientar o fluxo de pessoas que utilizam o Posto Fronteiriço da Flor de Lótus e o Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, promoção do desenvolvimento abrangente do Posto Fronteiriço de Hengqin e realização de um bom trabalho na conexão dos meios de transporte na área fronteiriça. | Seg. | 995/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Leong Sun Iok |
Fiscalização sovre o arrendamento de imóveis pelos serviços públicos e bom uso dos imóveis pertencentes ao governo. | Eco./Fin. | 993/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Wong Kit Cheng |
Alocação de recursos para a educação. | A. Soc./Cul. | 991/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre a possibilidade de construção de uma Base de Dados de Contratos Públicos, em prol da transparência na RAEM. | Eco./Fin. | 989/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Au Kam San |
Futura política de emprego e orientação dos apoios, nomeadamente, viabilidade para atribuir apoios económicos às pessoas que ainda se encontram na situação de "licença sem vencimento" devido à pandemia e aos desempregados de longa duração. | Eco./Fin. | 982/VI/2020 |
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| 06/08/2020 |
Zheng Anting |
Medidas para atrair mais visitantes, estimulando a economia local. | A. Soc./Cul. | 994/VI/2020 |
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| 04/08/2020 |
Mak Soi Kun |
Medida de passagem alfandegária dos veículos privados com dupla matrícula em Zhuhai e Macau. | Seg. | 988/VI/2020 |
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| 03/08/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Concretização ordenada do mecanismo de substituição de trabalhadores não residentes e aumento das oportunidades de emprego para os residentes. | Eco./Fin. | 981/VI/2020 |
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| 03/08/2020 |
Sou Ka Hou |
Situação das reclamações dos trabalhadores obrigados a tirar férias sem vencimento desde a epidemia, resultados do tratamento por parte das autoridades, e melhoria da Lei das Relações Laborais para introduzir medidas mais direccionadas para reforçar a protecção e apoio aos trabalhadores sem vencimento. | Eco./Fin. | 980/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Si Ka Lon |
Implementar o plano anual de exame físico para alunos de Macau. | A. Soc./Cul. | 987/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Lam Lon Wai |
Melhoria nas zonas para campismo e andamento do projecto de construção do complexo de lazer de grande dimensão em Hac Sá. | Adm./Jus. | 979/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Lei Cheng I |
Situação de contratação dos trabalhadores não residentes pelas Sociedade de Metro Ligeiro de Macau e MTR Operacções Ferroviárias (Macau). | Trans./OP | 978/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Wong Kit Cheng |
Desenvolvimento da indústria de Medicina Tradicional Chinesa em Macau. | Eco./Fin. | 975/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Song Pek Kei |
Política das ciências e da tecnologia: industrialização dos produtos de pesquisa científica, criação de um departamento compentente especializado e formação dos respectivos talentos. | CE | 965/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Au Kam San |
Indústria de fabricação de papel reciclado. | Trans./OP | 951/VI/2020 |
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| 30/07/2020 |
Leong Sun Iok |
Cronograma de conclusão da obra de expansão do Mercado Municipal da Taipa e obra de melhoria do Mercado Municipal Horta da Mitra. | Adm./Jus. | 952/VI/2020 |
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| 30/07/2020 |
Ho Ion Sang |
Construção de um ambiente sem barreiras: revisão das normas arquitectónicas, criação de um fundo de apoios, aperfeiçoamento da base de dados das instalações sem barreiras arquitectónicas e do Guia de Turismo. | A. Soc./Cul. | 949/VI/2020 |
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| 29/07/2020 |
Mak Soi Kun |
Combate aos incómodos causados pela publicidade dos estabelecimentos de beleza via chamadas telefónicas. | CE | 948/VI/2020 |
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| 29/07/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas para corrigir a situação de queda frequente de janelas dos prédios da Taipa nos últimos anos. | Trans./OP | 947/VI/2020 |
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| 29/07/2020 |
Chan Hong |
Planos globais e soluções para prevenção e controlo da infestação de ratos. | Adm./Jus. | 946/VI/2020 |
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| 27/07/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre medidas para melhorar a eficiência e a qualidade da Administração Pública, nomeadamente, no âmbito da gestão dos recursos humanos, de mérito profissional e pessoal dos membros dos titulares dos principais cargos públicos. | Adm./Jus. | 977/VI/2020 |
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| 27/07/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Questão relativa à localização e ao plano de construção das instalações logísticas, as instalações do despósito provisório de distribuição de combustíveis e o armazém de substâncias perigosas. | Trans./OP | 943/VI/2020 |
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| 27/07/2020 |
Sou Ka Hou |
Recordação da intenção original na legislação da protecção dos animais e revisão do mecanismo de execução da lei contra os maus tratos a animais. | Adm./Jus. | 938/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Wong Kit Cheng |
Medidas para proporcionar aos residentes condições de aquisição de casa própria. | Trans./OP | 966/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Leong On Kei |
Medidas de apoio para o sector de convenções e exposições após a epidemia. | Eco./Fin. | 950/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Zheng Anting |
Reforço da inspecção aos produtos alimentares das lojas de take-away e lojas online. | Adm./Jus. | 944/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Lei Chan U |
Questões relevantes após a cessação da comissão de serviço dos trabalhadores além do quadro. | Adm./Jus. | 939/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Ho Ion Sang |
Divulgação adequada dos dados operacionais dos autocarros e aumento da responsabilidade no contrato das empresas de autocarros. | Trans./OP | 937/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Song Pek Kei |
Criação de um subsídio a idosos da lista de candidatos a lares de idosos e prestação de mais serviços de cuidados no domicílio. | A. Soc./Cul. | 936/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Au Kam San |
Gás canalizado [incluindo: gás de petróleo liquefeito e gás natural] :fixação de preços, cobrança de taxa e direitos dos respectivos consumidores. | Trans./OP | 934/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Chan Hong |
Supervisão de géneros alimentícios adquiridos online. | Adm./Jus. | 933/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Lei Cheng I |
A situação da oferta e da procura de terapeutas locais, a estabilidade do fornecimento de serviços de terapia da fala, e a inteligência artificial no apoio ao tratamento precoce. | A. Soc./Cul. | 926/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Si Ka Lon |
Simplificação do procedimento para requerer a pensão e o subsídio para idosos. | A. Soc./Cul. | 920/VI/2020 |
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| 23/07/2020 |
Lam Iok Fong |
Salvaguarda do Património Cultural. | A. Soc./Cul. | 917/VI/2020 |
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| 22/07/2020 |
Leong Sun Iok |
Sobre o modo de combater o problema de telemarketing, bem como viabilidade de legislar a proibição total desta prática e a imputabilidade da entidade beneficiária. | CE | 919/VI/2020 |
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| 21/07/2020 |
Mak Soi Kun |
Abertura de mais postos para a realização dos testes de ácido nucleico. | A. Soc./Cul. | 906/VI/2020 |
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| 21/07/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Sobre as medidas que o Governo planeia implementar na área do ambiente. | Trans./OP | 905/VI/2020 |
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| 20/07/2020 |
Sou Ka Hou |
Falta de resposta às interpelações na área da Segurança, requisitos para tratar os pedidos de informações dos deputados e responsabilidade da respectiva entidade tutelar. | Seg. | 963/VI/2020 |
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| 20/07/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Planos de construção para resolver os porblemas das inudações. | Trans./OP | 907/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Lei Cheng I |
Aumento da área de estacionamento temporário para veículos pesados. | Trans./OP | 935/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Divulgação de informação sobre os estudos, inquérito, relatório e outros projectos da mesma natureza realizados pelas entidades privadas e universidades. | Adm./Jus. | 921/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Lam Lon Wai |
Medidas para prevenir a queda acidental da janela de prédio. | Trans./OP | 918/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Zheng Anting |
Reforço da divulgação sobre a importância da inspecção de janelas e regulamentação da inspecção de janelas através de legislação. | Trans./OP | 895/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Lei Chan U |
Regime de Aposentação e Sobrevivência:aperfeiçoamento da contagem de tempo de seviços e da devolução de contribuição face à morte do trabalhador por doença ou acidente. | Adm./Jus. | 893/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Leong Sun Iok |
Aumentar a consciencialização dos residentes locais e reforçar a supervisão local no âmbito da segurança alimentar. | Adm./Jus. | 892/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Au Kam San |
Dar prioridade ao planeamento da construção de edifícios comerciais inteligentes para aumentar a oferta de edifícios de escritórios de classe A. | Eco./Fin. | 891/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Ho Ion Sang |
Construção de instalações comunitárias nos terrenos desaproveitados. | Trans./OP | 890/VI/2020 |
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| 17/07/2020 |
Si Ka Lon |
Construção de habitação pública e planeamento detalhado da Zona A. | Trans./OP | 889/VI/2020 |
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| 16/07/2020 |
Wong Kit Cheng |
Resolver com maior celeridade o problema de armazenamento de substâncias perigosas em Macau. | Seg. | 904/VI/2020 |
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| 16/07/2020 |
Lam Iok Fong |
Aumentar as quotas para fazer os testes de ácido nucleico e criar uma marcação online para os casos urgentes, bem como lançar mais linhas de informações e organizar o respectivo pessoal. | A. Soc./Cul. | 888/VI/2020 |
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| 16/07/2020 |
Mak Soi Kun |
Mecanismo de inspecção e análise no âmbito de seguranca alimentar. | Adm./Jus. | 880/VI/2020 |
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| 13/07/2020 |
Chan Hong |
Revisão do regime de fixação de residência temporária de investidores e técnicos especializados e apreciação dos pedidos de renovação da autorização de residência temporária. | Eco./Fin. | 894/VI/2020 |
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| 13/07/2020 |
Sou Ka Hou |
Plano director para as zonas C e D de Nam Van e a construção de uma área de lazer definitiva na zona B dos novos aterros. | Trans./OP | 879/VI/2020 |
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| 13/07/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Uso com cuidado dos recursos financeiros públicos e respectivas medidas de fiscalização . | Eco./Fin. | 878/VI/2020 |
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| 13/07/2020 |
Chan Iek Lap |
Elevar o nível dos cuidados de saúde em Macau. | A. Soc./Cul. | 871/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
Au Kam San |
Políticas e medidas atractivas para investir e desenvolver em Macau. | CE | 877/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
Wong Kit Cheng |
Questão relativa à segurança eléctrica de edifícios em Macau. | Trans./OP | 876/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Divulgação do planeamento do desenvolvimento específico do parque científico e industrial de medicina tradicional chinesa. | CE | 874/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
Zheng Anting |
Ponto de situação de 3ª fase da “formação subsidiada”, viabilidade de fazer a conjugação com um emprego para os recém-licenciados e futuro programa de formação de quadros qualificados. | Eco./Fin. | 870/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
Leong Sun Iok |
Medidas que ajudam Macau a tornar-se uma plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de Língua Portuguesa. | Eco./Fin. | 868/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
Si Ka Lon |
Manutenção e reparação dos prédios de Macau. | Trans./OP | 859/VI/2020 |
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| 10/07/2020 |
Lei Cheng I |
Regulamentação e fiscalização das instalações electromecânicas em Macau. | Trans./OP | 858/VI/2020 |
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| 09/07/2020 |
Song Pek Kei |
Supervisionar a ocupação por longo prazo dos lugares de estacionamento, construir auto-silos automáticos e aumentar as linhas dos serviços de autocarros. | Trans./OP | 873/VI/2020 |
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| 09/07/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas de apoios ao emprego e formação remunerada. | Eco./Fin. | 872/VI/2020 |
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| 08/07/2020 |
Ho Ion Sang |
Reforçar os serviços de apoio ao planeamento de vida dos recém-graduados. | Eco./Fin. | 853/VI/2020 |
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| 06/07/2020 |
Mak Soi Kun |
Medidas para reforçar a conservação de energia e a redução das emissões no uso de veículos dos serviços públicos. | Trans./OP | 869/VI/2020 |
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| 06/07/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Recuperação dos terrenos não aproveitados. | Trans./OP | 854/VI/2020 |
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| 06/07/2020 |
Sou Ka Hou |
Critérios do Governo para tratar e lidar com a comunicação social e viabilidade de criação de um mecanismo uniforme de ligação com a mesma, bem como implementação do regime legal dos trabalhos da T.D.M.. | CE | 833/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Leong Sun Iok |
Projecto de concepção do sistema pedonal circundante da Guia. | Trans./OP | 856/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Wong Kit Cheng |
Revisão do sistema fiscal e benefício fiscal. | Eco./Fin. | 855/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Si Ka Lon |
Ponto de situação relativo ao plano das quarta e quinta fases da Zona de Lazer da Marginal da Taipa. | Adm./Jus. | 847/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Au Kam San |
Promover mais indústrias de protecção ambiental. | Trans./OP | 842/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Lam Iok Fong |
Divulgação dos pormenores do novo contrato de serviços de autocarros, nomeadamente, a viabilidade de criação dum regime de recolha de opiniões e dum mecanismo de ligação entre a avaliação dos serviços e os apoios financeiros, bem como registo das zonas de tomada e largada de passageiros. | Trans./OP | 831/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Lei Chan U |
Revisão da Lei das relações laborais. | Eco./Fin. | 830/VI/2020 |
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| 03/07/2020 |
Lam Lon Wai |
Segurança das instalações comuns de electricidade dos edifícios. | Trans./OP | 829/VI/2020 |
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| 02/07/2020 |
Pang Chuan |
Tratamento rápido dos pedidos de autorização de residência de técnicos especializados. | Eco./Fin. | 857/VI/2020 |
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| 02/07/2020 |
Chan Hong |
A reforçar a combate contra o “casamento falso”. | Seg. | 852/VI/2020 |
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| 02/07/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Sobre o modo de assegurar o cumprimento das “Instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”. | CE | 841/VI/2020 |
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| 02/07/2020 |
Ho Ion Sang |
Desenvolvimento do 5G em Macau. | Trans./OP | 824/VI/2020 |
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| 30/06/2020 |
Mak Soi Kun |
Manutenção de edifícios e difusão de responsabilidade. | Trans./OP | 832/VI/2020 |
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| 29/06/2020 |
Sou Ka Hou |
Apoiar os jovens na procura de emprego. | A. Soc./Cul. | 800/VI/2020 |
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| 29/06/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Reparo público e despacho de exoneração no Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia: operacionalidade, casos em concreto e requisitos de avaliação. | Adm./Jus. | 776/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre a sujeição do pessoal do IPM - Instituto Politécnico de Macau a arbitrariedades, em desrespeito da legislação em vigor. | A. Soc./Cul. | 828/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Leong Sun Iok |
Optimização das medidas que visam a concretização de governação electrónica. | Adm./Jus. | 826/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Lam Iok Fong |
Aperfeiçoamento do projecto de excursões locais. | A. Soc./Cul. | 825/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Chan Iek Lap |
Questão relativa à necessidade de criação de um hospital da medicina chinesa com serviços clínicos. | A. Soc./Cul. | 817/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Chan Hong |
A reforçar o trabalho de patrulha na cidade histórica de Macau. | A. Soc./Cul. | 814/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Wong Kit Cheng |
Medidas para melhorar os procedimentos dos pedidos do Fundo de Reparação Predial. | Trans./OP | 799/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Zheng Anting |
Cooperação entre Hengqin e Macau. | Eco./Fin. | 782/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Ho Ion Sang |
Ponto de situação da utilização das instituições de arbitragem em Macau e outras questões relacionadas. | Adm./Jus. | 777/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Lei Cheng I |
Formação de cozinheiros locais e desenvolvimento profissional dos trabalhadores locais. | Eco./Fin. | 775/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Au Kam San |
Controlo do número de quotas para importação de trabalhadores não residentes, a fim de garantir oportunidades de emprego para os trabalhadores locias. | Eco./Fin. | 773/VI/2020 |
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| 26/06/2020 |
Si Ka Lon |
Plano de apoio financeiro para a recolha de desperdícios alimentares e criação de instalações centrais para os seus tratamentos, bem como futura orientação do Programa de recolha de resíduos alimentares junto da comunidade. | Trans./OP | 772/VI/2020 |
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| 24/06/2020 |
Mak Soi Kun |
Medidas para facilitar a circulação transfronteiriça entre Guangdong e Macau. | A. Soc./Cul. | 781/VI/2020 |
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| 22/06/2020 |
Song Pek Kei |
Cultivar talentos locias e incentivar o retorno de pessoas de Macau que estão noutros lugares. | A. Soc./Cul. | 771/VI/2020 |
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| 22/06/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Colmatar as lacunas das medidas de apoio económico à epidemia. | Eco./Fin. | 770/VI/2020 |
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| 22/06/2020 |
Sou Ka Hou |
Trabalho para a conservação do património mundial: projectos de construção, revisão das normas e respectivo plano director urbanístico. | Trans./OP | 753/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Au Kam San |
Medidas de prevenção contra mosquitos. | A. Soc./Cul. | 780/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Lei Cheng I |
Funcionamento da Plataforma “Cesta de Vegetais”da Grande Baía Guandong-HongKong-Macau. | Adm./Jus. | 779/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Lam Iok Fong |
Melhoramentos ao nível da relação custos e proveitos no sistema do metro ligeiro. | Trans./OP | 778/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Macau (IPM), assim como, sobre as candidaturas e projectos financiados, em 2017 e 2018, pelo então Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) para a produção de materiais pedagógicos. | A. Soc./Cul. | 774/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Wong Kit Cheng |
Revisão e futuro orientação do “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau”, fixação de cobrança de taxas adequadas para os diversos resíduos urbanos e trabalhos de sensibilização sobre a reciclagem de recursos recuperáveis. | Trans./OP | 751/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Leong Sun Iok |
Análise e lançamento de máquinas de venda automática de máscaras e desenvolvimento de serviços de diagnóstico por teleconferência. | A. Soc./Cul. | 755/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Lam Lon Wai |
A desenvolver os serviços de trabalho e voluntários das escolas em Macau. | A. Soc./Cul. | 766/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Si Ka Lon |
Desenvolvimento da cidade inteligente. | Eco./Fin. | 747/VI/2020 |
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| 19/06/2020 |
Lei Chan U |
Aumentar a lucratividade das empresas de capitais públicos. | CE | 746/VI/2020 |
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| 18/06/2020 |
Zheng Anting |
Promover a manutenção das instalações comuns de electricidade de edifícios. | Trans./OP | 827/VI/2020 |
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| 18/06/2020 |
Ho Ion Sang |
Volume de resíduos sólidos urbanos. | Trans./OP | 752/VI/2020 |
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| 16/06/2020 |
Sou Ka Hou |
Reforma do mecanismo de auscultação guiada pelos princípios da transparência e da democracia. | Adm./Jus. | 749/VI/2020 |
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| 16/06/2020 |
Mak Soi Kun |
Inspecção obrigatória de edifícios. | Trans./OP | 745/VI/2020 |
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| 15/06/2020 |
Chan Hong |
Legislar para a manutenção e inspecção da instalação eléctrica do edifício . | Trans./OP | 754/VI/2020 |
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| 15/06/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Controlar a proporção dos trabalhadores não residentes das seis principais empress do jogo. | Eco./Fin. | 744/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Leong Sun Iok |
Criação do sistema de trânsito inteligente. | Trans./OP | 743/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Si Ka Lon |
A combater o contrabando e a evasão fiscal do “Tabaco”. | A. Soc./Cul. | 727/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Lei Cheng I |
Medidas para reforçar o combate ao trabalho ilegal. | Eco./Fin. | 725/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Wong Kit Cheng |
Impulsionar o progresso do trabalho de governação electrónica. | Adm./Jus. | 724/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Pang Chuan |
Promover o aumento de tipos de visto para académicos visitantes. | A. Soc./Cul. | 723/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Zheng Anting |
Ponto de situação em relação às várias obras de beneficiação para prevenção e escoamento de inundações, bem como viabilidade da criação dum mecanismo de coordenação interdepartamental para as mesmas. | Trans./OP | 716/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Lei Chan U |
Aperfeiçoar o mecanismo de substituição de trabalhadores não residentes. | Eco./Fin. | 709/VI/2020 |
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| 12/06/2020 |
Lam Iok Fong |
Avaliação da situação actual da epidemia e planos de contingência para fazer face à mesma. | A. Soc./Cul. | 707/VI/2020 |
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| 11/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
A inquirir o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. | A. Soc./Cul. | 708/VI/2020 |
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| 11/06/2020 |
Chan Hong |
Medidas para promover o uso generalizado de veículos eléctricos. | Trans./OP | 706/VI/2020 |
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| 11/06/2020 |
Ip Sio Kai |
Reconhecimento mútuo das cartas de condução entre o Interior da China e Macau. | Trans./OP | 705/VI/2020 |
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| 11/06/2020 |
Ho Ion Sang |
Desenvolvimento das finanças verdes: estabelecimento do regime, serviço de autenticação e futuro planeamento. | Eco./Fin. | 703/VI/2020 |
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| 09/06/2020 |
Mak Soi Kun |
Prevenção e escoamento de inundações. | Trans./OP | 680/VI/2020 |
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| 08/06/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Habitações nos novos aterros. | Trans./OP | 704/VI/2020 |
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| 08/06/2020 |
Sou Ka Hou |
Melhoramento do poder de fiscalização e de investigação da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. | Seg. | 696/VI/2020 |
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| 08/06/2020 |
Chan Iek Lap |
Andamento dos trabalhos relativos à revisão do regime legal do seguro obrigatório dos prestadores de cuidados de saúde. | Eco./Fin. | 684/VI/2020 |
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| 05/06/2020 |
Zheng Anting |
A evitar deslizamentos de terra. | Trans./OP | 695/VI/2020 |
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| 05/06/2020 |
Lei Chan U |
Ponto de situação dos estudos sobre relações de trabalho harmoniosas. | CE | 685/VI/2020 |
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| 05/06/2020 |
Leong Sun Iok |
Sector da Pesca: viabilidade de atribuição de subsídios de apoio ao combate à epidemia, ampliação do âmbito de apoio ao Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, e plano para desenvolver este sector a médio e longo prazo. | Trans./OP | 678/VI/2020 |
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| 05/06/2020 |
Song Pek Kei |
Coordenação interdepartamental, técnica de pavimentação, e iniciação de forma ordenada das obras viárias. | Trans./OP | 675/VI/2020 |
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| 05/06/2020 |
Lam Lon Wai |
Supervisão das entidades que oferecem formação. | A. Soc./Cul. | 674/VI/2020 |
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| 04/06/2020 |
Ho Ion Sang |
Melhoramento do mecanismo de colaboração interdepartamental. | Adm./Jus. | 679/VI/2020 |
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| 04/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Melhoria da qualidade do ar em Macau. | Trans./OP | 677/VI/2020 |
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| 04/06/2020 |
Si Ka Lon |
Tratamento dos resíduos de materiais de construção. | Trans./OP | 673/VI/2020 |
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| 04/06/2020 |
Lam Iok Fong |
Alerta de prevenção de tempestades. | Trans./OP | 672/VI/2020 |
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| 03/06/2020 |
Lei Cheng I |
Questão relativa às medidas financeiras de apoio para promover a adesão de escolas ao regime de previdência central não obrigatório. | A. Soc./Cul. | 663/VI/2020 |
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| 03/06/2020 |
Mak Soi Kun |
Aperfeiçoamento das instalações de software e hardware no Centro de Ciência de Macau, nomeadamente, de exposição em relação aos produtos científicos de protecção ambiental. | CE | 662/VI/2020 |
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| 02/06/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Monitorização da qualidade do ar nos auto-silos. | Trans./OP | 683/VI/2020 |
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| 02/06/2020 |
Wong Kit Cheng |
Acelerar o progresso do trabalho de prevenção e escoamento de inundações em Macau. | Trans./OP | 660/VI/2020 |
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| 01/06/2020 |
Chan Hong |
Ponto de situação da fusão da Direcção dos Serviços do Ensino Superior com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. | A. Soc./Cul. | 668/VI/2020 |
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| 01/06/2020 |
Sou Ka Hou |
Várias medidas para resolver as inundações. | Trans./OP | 665/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
Au Kam San |
Plano de apoio financeiro a pequenas e médias empresas na instalação das barreiras contra inundações e dos elevadores para mercadorias. | Eco./Fin. | 682/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
Lei Chan U |
Mecanismo de ajuste dos limites de compensação por danos causados por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. | Eco./Fin. | 681/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
Lam Iok Fong |
Criação de um seguro de acidentes de trabalho para os profissionais liberais. | Eco./Fin. | 664/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Agenda da construção em relação ao lote P na Areia Preta e respectivo trabalho de supervisão, bem como os planos de trabalho (2020-2021) da Macau Renovação Urbana, S.A.. | Trans./OP | 654/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
Zheng Anting |
Questão relativa às políticas no âmbito de movimentos fronteiriços e isolamento. | A. Soc./Cul. | 651/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
Leong Sun Iok |
Encurtar o tempo da espera das consultas de especialidade no hospital público. | A. Soc./Cul. | 637/VI/2020 |
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| 29/05/2020 |
Wong Kit Cheng |
Aperfeiçoamento do sistema de sugurança médica de Macau. | A. Soc./Cul. | 636/VI/2020 |
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| 28/05/2020 |
Si Ka Lon |
Promoção educacional do Direito Constitucional e da Lei básica para todas as universidade e escolas primárias e secundárias em Macau. | A. Soc./Cul. | 655/VI/2020 |
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| 27/05/2020 |
Lei Cheng I |
Promover medidas especiais de apoio aos pais nas creches subsidiadas. | A. Soc./Cul. | 635/VI/2020 |
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| 26/05/2020 |
Song Pek Kei |
Isentar os residentes de uma parte dos custos para fazerem os testes de ácido nucleico, conceder mais facilidades nas passagens transfronteiriças entre Macau e a província de Guangdong, etc., bem como aperfeiçoar o mecanismo de prevenção conjunta, no futuro, com a cidade de ZhuHai. | A. Soc./Cul. | 634/VI/2020 |
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| 25/05/2020 |
Sou Ka Hou |
Direito e liberdade em Luto do dia 4 de Junho. | Seg. | 726/VI/2020 |
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| 25/05/2020 |
Ho Ion Sang |
Revisão e melhoria do Plano de subsídio de consumo. | Eco./Fin. | 652/VI/2020 |
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| 25/05/2020 |
Mak Soi Kun |
Medidas de apoio para os estudentes que se encontram no estrangeiro poderem regressar a Macau. | A. Soc./Cul. | 633/VI/2020 |
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| 25/05/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Reforçar a divulgação e promoção do regime de previdência central não obrigatório. | A. Soc./Cul. | 631/VI/2020 |
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| 25/05/2020 |
Chan Hong |
Sistema de unidades de medida legal. | Eco./Fin. | 628/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
Si Ka Lon |
Trabalhos relativos ao "Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo" e estudo da viabilidade da "hipoteca reversa". | A. Soc./Cul. | 653/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
Lei Cheng I |
Alargamento do âmbito de aplicação do regime de agência única. | Adm./Jus. | 632/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Protecção dos animais. | Adm./Jus. | 630/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
Au Kam San |
Plano de desenvolvimento do sector da indústria em Macau. | Eco./Fin. | 612/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
Lei Chan U |
Funcionamento sustentável do regime de aposentação e sobrevivência do Fundo de Pensões. | Adm./Jus. | 610/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
Zheng Anting |
Aumento da utilização do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. | Trans./OP | 608/VI/2020 |
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| 22/05/2020 |
Lam Lon Wai |
Uso actual do piso subterrâneo do Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos e viabilidade do seu futuro planeamento. | Adm./Jus. | 605/VI/2020 |
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| 21/05/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas para melhorar o regime de previdência central não obrigatório. | A. Soc./Cul. | 611/VI/2020 |
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| 21/05/2020 |
Leong Sun Iok |
Medidas a tomar quanto à empreitada de contrução do sistema pedonal circundante da Guia. | Trans./OP | 607/VI/2020 |
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| 21/05/2020 |
Wong Kit Cheng |
Viabilidade em relação à isenção das medidas de quarentena para os residentes de Macau ao entrarem na Província de Guangdong etc.,à criação de mais do que uma passagem para uso exclusivo de estudantes menores e docentes e de um balcão só para situações urgentes na Alfândega. | Seg. | 606/VI/2020 |
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| 18/05/2020 |
Mak Soi Kun |
Recursos aplicados e resultados obtidos até ao momento no projecto do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. | CE | 629/VI/2020 |
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| 18/05/2020 |
Chan Hong |
Reabertura do turismo para as pessoas provenientes de cidades onde a epidemia esteja relativamente mais estável. | A. Soc./Cul. | 614/VI/2020 |
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| 18/05/2020 |
Sou Ka Hou |
Melhorias à concorrência no mercado de produtos petrolíferos e a monitorização dos preços. | Eco./Fin. | 603/VI/2020 |
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| 18/05/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Construção da nova Biblioteca Central na Zona A dos Novos Aterros. | A. Soc./Cul. | 599/VI/2020 |
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| 18/05/2020 |
Ho Ion Sang |
Acompanhamento e avaliação da situação de execução do Regime de prevenção e controlo do tabagismo. | A. Soc./Cul. | 598/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Au Kam San |
Critérios usados pelo Instituto para os Assuntos Municipais na apreciação e autorização dos requerimentos relativos ao aluguer de espaços. | Adm./Jus. | 742/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Chan Iek Lap |
A fornecer cursos de formação contínua para médicos de clínica geral, sem fins lucrativos e privados em Macau. | A. Soc./Cul. | 609/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Wong Kit Cheng |
Acelerar o andamento dos trabalhos relativos à renovação urbana. | Trans./OP | 604/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Lei Cheng I |
Simplificação do processo de denúncia e de apresentação da queixa . | Seg. | 602/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Zheng Anting |
Conceder mais facilidades no acesso a programas de benefícios das tarifas destinados a passageiros idosos e aperfeiçoar os equipamentos de tráfego para ficilitar os passeios deste grupo de pessoas. | Trans./OP | 594/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Lam Iok Fong |
Situação dos residentes de Macau que se encontram impossibilitados de regressar do exterior e as respectivas medidas de acompanhamento. | A. Soc./Cul. | 585/VI/2020 |
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| 15/05/2020 |
Si Ka Lon |
Aperfeiçoamento do “Mecanismo de ligação do policiamento comunitário”. | Seg. | 578/VI/2020 |
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| 14/05/2020 |
Ho Ion Sang |
Trabalhos sobre a preservação de árvores antigas e de reconhecido valor. | Adm./Jus. | 595/VI/2020 |
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| 13/05/2020 |
Lei Chan U |
Formação dos funcionários públicos. | Adm./Jus. | 579/VI/2020 |
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| 13/05/2020 |
Song Pek Kei |
Falta de reparação dos prédios antigos | Trans./OP | 558/VI/2020 |
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| 12/05/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre saúde bucal dos idosos. | A. Soc./Cul. | 593/VI/2020 |
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| 12/05/2020 |
Leong Sun Iok |
Casos de sucesso de recrutamento através do “Plano para aumento de aptidões e formação profissional” e concretização do mecanismo de substituição de trabalhadores não residentes. | Eco./Fin. | 556/VI/2020 |
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| 11/05/2020 |
Sou Ka Hou |
A garantir o direito a informação e participação do público no processo de formulação do regulamento administrativo. | Adm./Jus. | 596/VI/2020 |
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| 11/05/2020 |
Mak Soi Kun |
Avaliação sobre o stresse psicológico e o impacto emocional que os estudantes possam sofrer durante a epidemia. | A. Soc./Cul. | 557/VI/2020 |
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| 11/05/2020 |
Chan Hong |
Regime de fundo de previdência para o pessoal docente. | A. Soc./Cul. | 555/VI/2020 |
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| 11/05/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Motivos do cancelamento da autorização de cedência de locais para realizar a exposição. | Adm./Jus. | 545/VI/2020 |
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| 08/05/2020 |
Wong Kit Cheng |
A implementar medidas de promoçã do turismo locais e em Hengqin. | A. Soc./Cul. | 587/VI/2020 |
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| 08/05/2020 |
Au Kam San |
Políticas e medidas atractivas para investir em Macau e desenvolver a headquartes economy. | CE | 574/VI/2020 |
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| 08/05/2020 |
Lei Chan U |
Questão da ligação rodoviária entre a Zona A dos Novos Aterros e o exterior durante as tempestadas tropicais. | Trans./OP | 554/VI/2020 |
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| 08/05/2020 |
Lam Lon Wai |
Aperfeiçoamento do regime da promoção da segurança e saúde ocupacional. | Eco./Fin. | 544/VI/2020 |
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| 08/05/2020 |
Lam Iok Fong |
Planeamento de intalações complementares de trânsito para servir as escolas do ensino especial e ponto de situação da revisão da legislação correspondente. | A. Soc./Cul. | 541/VI/2020 |
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| 08/05/2020 |
Zheng Anting |
Construção dum sistema pedonal automático para fazer ligação com as principais artérias dos vários bairros e com os roteiros turísticos. | Trans./OP | 528/VI/2020 |
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| 07/05/2020 |
Si Ka Lon |
Conclusão da experiência da utilização do cartão do consumo da primeira fase para o início do cartão do consumo da segunda fase. | Eco./Fin. | 580/VI/2020 |
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| 07/05/2020 |
Ho Ion Sang |
Melhora o sistema de drenagem. | Trans./OP | 523/VI/2020 |
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| 06/05/2020 |
Sou Ka Hou |
O Tribunal de Segunda Isntância determinou que o fundo de previdência dos professores não deveria ser coberto e o Governo deveria revisar e proteger os direitos. | A. Soc./Cul. | 586/VI/2020 |
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| 06/05/2020 |
Lei Cheng I |
Concretizar o mecanismo de substituição de trabalhadores não residentes de modo a apoiar os jovens a encontrarem emprego. | Eco./Fin. | 575/VI/2020 |
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| 05/05/2020 |
Chan Hong |
Desenvolvimento das indústrias culturais. | A. Soc./Cul. | 551/VI/2020 |
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| 05/05/2020 |
Mak Soi Kun |
Solução para problemas de infiltração. | Trans./OP | 546/VI/2020 |
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| 04/05/2020 |
Song Pek Kei |
Prolongar o prazo de utilização do cartão de consumo. | Eco./Fin. | 552/VI/2020 |
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| 04/05/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Tipo de contratação para os trabalhadores da construção civil local. | Eco./Fin. | 524/VI/2020 |
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| 04/05/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
A oferta formativa pública, no ano lectivo 2019/2020, de cursos superiores de Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e de ensino da língua chinesa na RAEM, em especial pelo Instituto Politécnico de Macau. | A. Soc./Cul. | 518/VI/2020 |
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| 04/05/2020 |
Leong Sun Iok |
Plano de subsídio de consumo: revisão do plano para combater o aumento injusto dos preços pelos vendedores, divulgação da lista negra destes empresários, criação de mais meios de denúncia e reforço das acções de fiscalização. | Eco./Fin. | 516/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas para manter a estabilidade dos preços de produtos quanto à implementação do cartão de consumo. | Eco./Fin. | 553/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Chan Hong |
Medidas para promover a segurança de circulação de bicicletas. | Trans./OP | 547/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Au Kam San |
Os não residentes são proibidos de entrar em Macau. | Seg. | 526/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Mak Soi Kun |
Revisão das normas reguladoras das agências de viagens e da profissão de guia turístico. | A. Soc./Cul. | 525/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo para que informe sobre as razões da demora na instauração de ação executiva por parte do "Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial" para pagamento coercivo das dívidas da responsabilidade da sociedade "Viva Macau - Sociedade de Aviação, Limitada". | Eco./Fin. | 517/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Si Ka Lon |
Obras viárias. | Adm./Jus. | 515/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Leong Sun Iok |
Utilização obrigatória da cadeira para crianças quando estas se sentam no banco de trás da viatura. | Trans./OP | 513/VI/2020 |
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| 29/04/2020 |
Lam Lon Wai |
Identificação electrónica da matrícula em vez de afixação do dístico comprovativo do pagamento do imposto. | Adm./Jus. | 507/VI/2020 |
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| 28/04/2020 |
Wong Kit Cheng |
Higiene do ambiente comunitário. | Adm./Jus. | 504/VI/2020 |
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| 27/04/2020 |
Lei Cheng I |
A prolongar o plano de fornecimento de máscaras. | A. Soc./Cul. | 527/VI/2020 |
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| 27/04/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Ponto de situação em relação à elaboração das orientações de divulgação de informações sobre as empresas de capitais públicos, e viabilidade de estipular um regime de gestão e fiscalização das mesmas, face ao cumprimento dos objectivos políticos dos investimentos do Governo. | Eco./Fin. | 506/VI/2020 |
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| 27/04/2020 |
Ho Ion Sang |
Aperfeiçoamento, fiscalização e divulgação educativa sobre o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde. | A. Soc./Cul. | 505/VI/2020 |
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| 27/04/2020 |
Sou Ka Hou |
Criação de legislação com vista à protecção de denunciantes que agem no interesse público. | CE | 503/VI/2020 |
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| 24/04/2020 |
Wong Kit Cheng |
Protecção dos direitos e interesses dos domésticos a tempo inteiro. | A. Soc./Cul. | 549/VI/2020 |
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| 24/04/2020 |
Si Ka Lon |
Trabalho de construção do “sistema de monitoramento electrónico da cidade de Macau”. | Seg. | 542/VI/2020 |
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| 24/04/2020 |
Song Pek Kei |
Medidas de apoio para auxiliar os recém-graduados do ensino superior na procura do emprego. | A. Soc./Cul. | 522/VI/2020 |
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| 23/04/2020 |
Sou Ka Hou |
Detalhes concretos das políticas relativas à habitação destinada a jovens e a pessoas de “classe sanduíche”. | Trans./OP | 550/VI/2020 |
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| 23/04/2020 |
Zheng Anting |
Ajudar e apoiar o desenvolvimento de sector da pesca. | Eco./Fin. | 543/VI/2020 |
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| 23/04/2020 |
Leong Sun Iok |
Planeamento e construção de edifícios para os órgãos judicias. | Trans./OP | 530/VI/2020 |
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| 23/04/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas e agenda para rever o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, bem como apoios a alguns operadores regulares. | A. Soc./Cul. | 529/VI/2020 |
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| 21/04/2020 |
Lei Cheng I |
A restringir o pagamento de auxílio a empresas que devem salários. | Eco./Fin. | 500/VI/2020 |
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| 20/04/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Plano de utilização do antigo edifício da Imprensa Oficial. | Eco./Fin. | 548/VI/2020 |
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| 20/04/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre a actualização de todos os subsídios atribuídos aos trabalhadores da função pública, incluindo das remunerações acessórias das forças e seviços de segurança constantes da Lei n.o 8/2012, e sobre a concessão de subsídios a diversas profissões da função pública consideradas de risco. | Adm./Jus. | 498/VI/2020 |
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| 20/04/2020 |
Mak Soi Kun |
Revisão dos diplomas legais existentes relatvias à contratação pública em vigor. | Eco./Fin. | 491/VI/2020 |
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| 20/04/2020 |
Ho Ion Sang |
Melhoramento do ambiente da orla costeira na zona norte da cidade. | Adm./Jus. | 473/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Zheng Anting |
Medidas económicas implementadas pelo Governo devido à epidemia da pneumonia do novo tipo de coronavírus. | Eco./Fin. | 499/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Au Kam San |
Estudos efectuados sobre a política “terra de Macau destinada a residentes de Macau”. | CE | 490/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Lei Cheng I |
Viabilidade de baixar os limites mínimos de rendimentos dos candidatos ao concurso da habitação económica através de despacho do Chefe do Executivo. | Trans./OP | 479/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Lam Lon Wai |
Uniformizar a plataforma de consulta de informações “on-line”dos diferentes serviços governamentais. | Adm./Jus. | 472/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Leong Sun Iok |
Questão relativa às vagas e âmbito do plano para aumento de aptidões e formação profissional. | Eco./Fin. | 469/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Lei Chan U |
Ponto de situação das operações das instituições 《offshore》e do emprego dos respectivos trabalhadores. | Eco./Fin. | 454/VI/2020 |
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| 17/04/2020 |
Lam Iok Fong |
Reforma do regime das carreiras dos trabalhadores da administração público neste mandato do Governo. | Adm./Jus. | 440/VI/2020 |
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| 16/04/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Sobre adopção de medidas relativas à promoção da transparência administrativa no que respeita à divulgação de relatórios e estudos solicitados a entidades privadas ou aos serviços por estas prestados, a necessidade de manutenção dos organismos consultivos, organismos funcionais e fundos públicos actualmente existentes, bem como a adopção de medidas uniformizadoras quanto à nomeação, rotatividade, número máximo dos seus membros, duração dos respectivos mandatos e aos critérios de atribuição de senhas de presença. | Adm./Jus. | 468/VI/2020 |
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| 16/04/2020 |
Si Ka Lon |
Ponto de situação da revisão da Lei de Salvaguarda do Património Cutural. | A. Soc./Cul. | 447/VI/2020 |
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| 16/04/2020 |
Wong Kit Cheng |
Prestação de apoio ao nível de emprego para os alunos que vão completar o ensino universitário. | Eco./Fin. | 441/VI/2020 |
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| 15/04/2020 |
Chan Hong |
Risco potencial ao nível das condições sanitárias e ambientais na parte rochosa ao lado da Prais de Cheoc Van, bem como sensibilização para a conservação da praias. | Adm./Jus. | 442/VI/2020 |
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| 15/04/2020 |
Mak Soi Kun |
Futuro desenvolvimento do aeroporto de Macau. | Trans./OP | 430/VI/2020 |
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| 14/04/2020 |
Sou Ka Hou |
A introduzir o mecanismo de selecção mútua dos assistentes sociais praticar o conceito de independência profissional. | A. Soc./Cul. | 457/VI/2020 |
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| 14/04/2020 |
Ho Ion Sang |
Questão relativa à elaboração do plano director urbanístico. | Trans./OP | 448/VI/2020 |
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| 14/04/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Habitações exclusivas para residentes da RAEM no novos aterros. | CE | 413/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Zheng Anting |
Medidas para exigir aos trabalhadores não residentes a apresentação do certificado do registo criminal emitido pelo local do origem. | Eco./Fin. | 489/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Medidas para aumentar a qualidade de vida de idosos. | A. Soc./Cul. | 452/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Leong Sun Iok |
A auxiliar os jovens no emprego e acelerar o precesso de recrutamento do serviço público. | Eco./Fin. | 443/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Au Kam San |
Contribuições retroactivas para o regime da segurança social. | A. Soc./Cul. | 428/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Ho Ion Sang |
Questão relativa aos condições e requisitos necessários ao concurso público para a atribuição das novas concessões para exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. | Eco./Fin. | 427/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Lam Iok Fong |
Ponto da situação das obras de prevenção e redução de catástrofes, bem como do plano de exercício de protecção civil sob influência da epidemia, e dos casos cobertos pelos dois “Seguros contra grandes desastres”para as pequenas e médias empresas. | Trans./OP | 424/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Wong Kit Cheng |
Planeamento e reaproveitamento das instalações originais do Canídromo Yat Yuen. | Eco./Fin. | 422/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Lei Chan U |
Trabalho relativo à revisão da lei “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”. | Eco./Fin. | 421/VI/2020 |
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| 09/04/2020 |
Si Ka Lon |
Preços elevados no mercado de combustíveis e popularização do uso de gás natural. | Eco./Fin. | 410/VI/2020 |
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| 08/04/2020 |
Mak Soi Kun |
Definição do âmbito e direcção do desenvolvimento das componentes não jogo. | Eco./Fin. | 453/VI/2020 |
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| 08/04/2020 |
Lei Cheng I |
Planeamento relativo à utilização do terreno situado junto à praia de Hác-Sá com mais de 70 mil metros quadrados. | Adm./Jus. | 409/VI/2020 |
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| 08/04/2020 |
Sou Ka Hou |
Fiscalização da "Macau Renovação Urbana S.A." e trabalho relativo ao estudo sobre a renovação urbana. | Adm./Jus. | 404/VI/2020 |
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| 07/04/2020 |
Lam Lon Wai |
Efeito de utilização do dispositivo de sensores de estacionamento e utilização do sistema de consulta online dos lugares vagos nos parquímetros. | Trans./OP | 423/VI/2020 |
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| 07/04/2020 |
Song Pek Kei |
Liberalização do mercado de bens essenciais para a vida. | Eco./Fin. | 408/VI/2020 |
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| 07/04/2020 |
Chan Hong |
Assitências aos grupos sociais carenciados ao nível da integração na sociedade face à presente epidemia,bem como planeamento e agendamento da reabertura progressiva das instituições de recuperação. | A. Soc./Cul. | 405/VI/2020 |
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| 07/04/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Reforma nos sistemas de exercício e gestão relativos às instalações de depósito provisório de distribuição de combustíveis. | Trans./OP | 399/VI/2020 |
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| 03/04/2020 |
Zheng Anting |
Reforço de software e hardware médicos para combater doenças infecciosas. | A. Soc./Cul. | 455/VI/2020 |
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| 03/04/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Aproveitamento do uso de recursos da terra. | Trans./OP | 444/VI/2020 |
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| 03/04/2020 |
Ho Ion Sang |
Melhoramento do sistema de ensino electrónico de Macau e promoção do trabalho relativo à Educação inteligente. | A. Soc./Cul. | 406/VI/2020 |
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| 03/04/2020 |
Au Kam San |
Revisão do plano do Cartão de Consumo Electrónico. | Eco./Fin. | 398/VI/2020 |
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| 03/04/2020 |
Lam Iok Fong |
Reparação e modernização das instalações culturais e planos para novas instalações culturais durante o período de ajustamento profundo. | A. Soc./Cul. | 391/VI/2020 |
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| 02/04/2020 |
Wong Kit Cheng |
Construção da habilitação pública e prorrogamento do prazo para requerimento de documentos. | Trans./OP | 420/VI/2020 |
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| 02/04/2020 |
Sou Ka Hou |
Publicação das contas das associações que beneficiem de subsídios e também do relatório da actividade apoiada. | CE | 392/VI/2020 |
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| 02/04/2020 |
Si Ka Lon |
Criação de um regime de acompanhamento e estipulação de instruções e orientações para os serviços, a fim de melhor dar repostas às críticas dos relatórios do CA. | Adm./Jus. | 375/VI/2020 |
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| 02/04/2020 |
Leong Sun Iok |
Coordenação com a China para facilitar a entrada dos residentes de Macau com necessidades reais. | Seg. | 374/VI/2020 |
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| 01/04/2020 |
Lei Cheng I |
Medidas de apoio a trabalhadores afectados pela epidemia. | Eco./Fin. | 407/VI/2020 |
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| 31/03/2020 |
Mak Soi Kun |
Revitalização da economia após a epidemia. | Eco./Fin. | 377/VI/2020 |
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| 31/03/2020 |
Chan Hong |
Aperfeiçoamento do regime de acesso e fiscalização do mercado de produtos combustíveis. | Eco./Fin. | 369/VI/2020 |
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| 30/03/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais no segmento sul da Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong -Zhuhai-Macau. | Trans./OP | 372/VI/2020 |
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| 27/03/2020 |
Lei Cheng I |
Acompanhamento da execução do Contrato de concessão do serviço público de importação e transporte de gás natural na RAEM. | Trans./OP | 411/VI/2020 |
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| 27/03/2020 |
Lam Lon Wai |
Cronograma de conclusão da ligação da Linha Ferroviária da Taipa para Templo de A-MÁ bem como reforço da promoção de metro ligeiro. | Trans./OP | 368/VI/2020 |
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| 27/03/2020 |
Wong Kit Cheng |
Criação de um regime de acompanhamento face aos relatórios do CA e do CCAC, bem como de um regime de responsabilização do pessoal de direcção. | Adm./Jus. | 367/VI/2020 |
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| 27/03/2020 |
Au Kam San |
Questão relativa à marcação prévia para apresentação do boletim de candidatura para habitação económica. | Trans./OP | 366/VI/2020 |
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| 27/03/2020 |
Zheng Anting |
Reforço da fiscalização do preço dos produtos petrolíferos. | Eco./Fin. | 345/VI/2020 |
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| 27/03/2020 |
Leong Sun Iok |
Investigação e produção de materiais para prevenção de epidemias pela Sociedade Limitada para a Exploração do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau. | Eco./Fin. | 343/VI/2020 |
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| 26/03/2020 |
Si Ka Lon |
Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário. | Trans./OP | 412/VI/2020 |
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| 26/03/2020 |
Ho Ion Sang |
Desenvolvimento saudável do mercado dos produtos de petróleo, protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como elaboração das leis e regulamentos sobre a concorrência leal. | Eco./Fin. | 371/VI/2020 |
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| 26/03/2020 |
Song Pek Kei |
Assistência adequada à indústria dos táxis. | Eco./Fin. | 340/VI/2020 |
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| 26/03/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Implementação de medidas económicas de apoio devido à epidemia da pneumonia do novo tipo de coronavírus e revisão da Lei das relações de trabalho. | Eco./Fin. | 339/VI/2020 |
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| 26/03/2020 |
Lam Iok Fong |
Fixação da data para o Exame Unificado de Acesso. | A. Soc./Cul. | 338/VI/2020 |
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| 25/03/2020 |
Mak Soi Kun |
Organização do reinício das aulas. | A. Soc./Cul. | 370/VI/2020 |
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| 24/03/2020 |
Sou Ka Hou |
Grupos artísticos e culturais:viabilidade de aquisição dos respectivos serviços, atribuição de apoios e subsídios financeiros, bem como cedência de espaço para a realização de espectáculos. | A. Soc./Cul. | 341/VI/2020 |
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| 23/03/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Governo deve concluir o mais rápido possível os projectos de plantas de condições urbanísticas relativos a instalações logísticas, instalações de depóstio provisório de distribuição de combustíveis e amazéns de substências perigosas. | Trans./OP | 344/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Chan Iek Lap |
Preocupação com a ajuda de profissionais médicos privados por novo tipo de coronavírus. | A. Soc./Cul. | 376/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Au Kam San |
Questão relativa aos trabalhos preparatórios para que se possa dar início ao processo legislativo da Lei sindical. | Eco./Fin. | 373/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Ho Ion Sang |
Aperfeiçoamento das instalações e equipamentos médicos. | A. Soc./Cul. | 336/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Leong Sun Iok |
Medidas para combater as contratações simuladas de trabalhadores residentes por parte das empresas. | Eco./Fin. | 335/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Wong Kit Cheng |
Atenção a prestar à pressão física mental dos cuidadores das pessoas portadoras de deficiência. | A. Soc./Cul. | 321/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Chan Hong |
Revisão, a tempo, da eficácia das medidas para o alívio da situação causada pelo novo tipo de coronavírus. | Eco./Fin. | 320/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Zheng Anting |
O problema do custo de vida elevado. | Eco./Fin. | 319/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Si Ka Lon |
Legislação sobre o regime jurídico da concorrência leal e ponto da situação do andamento do respectivo estudo. | Eco./Fin. | 318/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Lei Cheng I |
Manutenção de instalações culturais e electronização de serviços de guia turístico e cultural. | A. Soc./Cul. | 314/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Lei Chan U |
Divulgação do “Estudo da Lei Sindical”. | Eco./Fin. | 313/VI/2020 |
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| 19/03/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Medidas de apoio económico para as micro, pequenas e médias empresas e os trabalhador por conta própria. | Eco./Fin. | 337/VI/2020 |
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| 19/03/2020 |
Lam Iok Fong |
Fortalecer a cooperação com as autoridades de Hong Kong para reforço de controlo sanitário no Posto Fronteiriço da Ponte HKZM. | A. Soc./Cul. | 317/VI/2020 |
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| 17/03/2020 |
Mak Soi Kun |
Implementação de medidas pelo Governo para relançar a economia de Macau após a epidemia do novo tipo de coronavírus. | Eco./Fin. | 292/VI/2020 |
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| 16/03/2020 |
Sou Ka Hou |
Prestar assistência aos estudantes de Macau que vão ficar na Europa. | A. Soc./Cul. | 311/VI/2020 |
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| 16/03/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Ajustamento do montante da pensão para idosos para o nível do valor do risco social. | A. Soc./Cul. | 289/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Lei Cheng I |
Progresso da revisão dos “Aspectos a ter em conta pelas laboral e patronal em situações de tufão, chuvas intensas, trovoada e storm surge”. | Eco./Fin. | 323/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Leong Sun Iok |
Regulamentação para a fixação do preço dos produtos de petróleo de modo a proteger os direitos e interesses dos consumidores neste âmbito. | Eco./Fin. | 293/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Lam Lon Wai |
Assistência técnica e apoios financeiros às escolas para melhorar os equipamentos de prevenção e efectuar os pagamentos ao pessoal devido à presente epidemia. | A. Soc./Cul. | 290/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Song Pek Kei |
Ensino online e organização do reinício das aulas. | A. Soc./Cul. | 281/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Gestão e exploração das lojas no novo Terminal Marítimo da Taipa. | Trans./OP | 277/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Au Kam San |
Resolução eficaz relativamente aos problemas de infiltrações de água nos edifícios e ponto de situação dos respectivos estudos. | Trans./OP | 276/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Wong Kit Cheng |
Apoios às empresas na implementação das medidas favoráveis à família. | Eco./Fin. | 273/VI/2020 |
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| 12/03/2020 |
Lam Iok Fong |
Lançamento e divulgação da versão oficial em língua chinesa do Regulamento Geral da Construção Urbana, bem como calendarização da revisão e trabalho de consulta sobre este regulamento. | Trans./OP | 291/VI/2020 |
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| 12/03/2020 |
Ho Ion Sang |
Cronograma da implementação da reconstrução do sistema de colecta automática de resíduos sólidos e instalação de compactação de caixote de lixo. | Trans./OP | 279/VI/2020 |
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| 12/03/2020 |
Zheng Anting |
Combate às pensões ilegais. | A. Soc./Cul. | 275/VI/2020 |
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| 10/03/2020 |
Chui Sai Peng Jose |
Altera o “Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo”. | Trans./OP | 322/VI/2020 |
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| 10/03/2020 |
Mak Soi Kun |
Possibilidade de criação de um programa de prémios para os agentes da linha da frente no âmbito da prevenção e combate à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus. | A. Soc./Cul. | 272/VI/2020 |
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| 10/03/2020 |
Si Ka Lon |
Modo de ensino online e retomada das aulas para os estudantes candidatos ao ensino superior. | A. Soc./Cul. | 256/VI/2020 |
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| 09/03/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Construção de habitação para troca destinada exclusivamente aos idosos no lote《P》dos Novos Aterros da Areia Preta. | Trans./OP | 278/VI/2020 |
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| 09/03/2020 |
Sou Ka Hou |
Medidas concretas sobre o reinício das aulas das escolas do ensino não superior. | A. Soc./Cul. | 258/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Ho Ion Sang |
Cria a política do desenvolvimento sustentável do turismo de Macau. | A. Soc./Cul. | 316/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas de contingência a adoptar para fazer face à globalização de infecção por Novo Tipo de Coronavírus. | A. Soc./Cul. | 259/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Wong Kit Cheng |
Revisão do Regime da carreira de enfermagem, e prestação de apoio e garantias ao pessoal médico. | A. Soc./Cul. | 257/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Lei Cheng I |
Diversificação da economia. | Eco./Fin. | 255/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Song Pek Kei |
Diminuição da renda dos estabelecimentos comerciais devido às consequências do novo coronavírus, bem como concessão de um subsídio de residência aos trabalhadores não residentes e liberalização das restrições à entrada de trabalhadores não residentes. | Eco./Fin. | 254/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Leong Sun Iok |
Viabilidade de apoios financeiros aos empresários e trabalhodores por conta própria nos respectivos trabalhos de formação. | Eco./Fin. | 252/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Au Kam San |
Lares de idosos e contribuições retroactivas para a atribuição da pensão de velhice. | A. Soc./Cul. | 236/VI/2020 |
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| 05/03/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Revisão das carreiras do pessoal da áreia de saúde. | A. Soc./Cul. | 280/VI/2020 |
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| 05/03/2020 |
Zheng Anting |
Aumento dos apoios financeiros para reduzir o impacto económico devido à epidemia do novo coronavírus. | Eco./Fin. | 253/VI/2020 |
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| 05/03/2020 |
Chan Hong |
Reforço do trabalho de promoção relativo à prevenção da epidemia e melhoramento do trabalho relativo à protecção ambiental. | A. Soc./Cul. | 237/VI/2020 |
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| 03/03/2020 |
Mak Soi Kun |
Reforço da aulas da formação sobre “Building Informantion Modeling”(BIM) para apoiar a comunidade de engenharia local no melhoramento do nível técnico dos recursos humanos. | Eco./Fin. | 229/VI/2020 |
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| 02/03/2020 |
Si Ka Lon |
Planeamento e andamento das obras em relação ao sistema de saúde. | A. Soc./Cul. | 288/VI/2020 |
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| 02/03/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Execução do plano de reconstrução na zona antiga de Iao Hon. | CE | 235/VI/2020 |
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| 02/03/2020 |
Sou Ka Hou |
Reforçar a avaliação deferencida na educação especial e assegurar vagas no insino inclusivo. | A. Soc./Cul. | 227/VI/2020 |
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| 28/02/2020 |
Chui Sai Peng Jose Ip Sio Kai Wang Sai Man |
Medidas económicas implementadas pelo Governo devido à epidemia da pneumonia do novo tipo de coronavírus. | Eco./Fin. | 274/VI/2020 |
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| 28/02/2020 |
Wong Kit Cheng |
Protecção da China da Ilha Verde. | A. Soc./Cul. | 238/VI/2020 |
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| 28/02/2020 |
Au Kam San |
Cobrança da taxa sobre sacos de plásitico. | Trans./OP | 222/VI/2020 |
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| 27/02/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas para ajudar as pequenas e médias empresas, os trabalhadores por conta própria e os profissionais dos sectores culturais e criativos. | Eco./Fin. | 220/VI/2020 |
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| 27/02/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Medidas económicas implementadas pelo Governo devido à epidemia da pneumonia do novo tipo de coronavírus. | Eco./Fin. | 217/VI/2020 |
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| 26/02/2020 |
Zheng Anting |
Apoiar as pequenas e médias empresas afectadas por causa da nova pneumonia do coronavírus. | Eco./Fin. | 216/VI/2020 |
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| 26/02/2020 |
Song Pek Kei |
Orientações sobre as medidas de redução e isenção da Contribuição Predial devido à presente epidemia, bem como estipulação das orientações de prevenção de infecções e das medidas de apoio financeiro e político às entidades privadas no futuro. | Eco./Fin. | 215/VI/2020 |
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| 25/02/2020 |
Ho Ion Sang |
Medidas de apoio económico. | Eco./Fin. | 211/VI/2020 |
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| 24/02/2020 |
Si Ka Lon |
Medidas adoptadas pelo Governo face à prevenção da epidemia. | A. Soc./Cul. | 221/VI/2020 |
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| 24/02/2020 |
Sou Ka Hou |
Criação de um fundo antiepidémico, com verba reforçada, no sentido de ajudar directamente os empregadores e trabalhadores das pequenas e médias empresas. | Eco./Fin. | 218/VI/2020 |
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| 24/02/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Governo deve rever e constranger a percentagem de trabalhadores não residentes das concessionárias do jogo. | Eco./Fin. | 210/VI/2020 |
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| 24/02/2020 |
Mak Soi Kun |
Problema relativo à segurança e salubridade dos edifícios sem administração. | Eco./Fin. | 209/VI/2020 |
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| 21/02/2020 |
Au Kam San |
Problema da atribuição de responsabilidades na operação do metro ligeiro. | Trans./OP | 208/VI/2020 |
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| 21/02/2020 |
Chui Sai Peng Jose Ip Sio Kai Wang Sai Man |
Medidas do governo ajudar as pequenas e médias empresas. | Eco./Fin. | 201/VI/2020 |
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| 21/02/2020 |
Wong Kit Cheng |
Definir instruções para a suspensão de aulas e para os respectivos apoios. | A. Soc./Cul. | 199/VI/2020 |
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| 20/02/2020 |
Chan Hong |
Planeamento geral do ensino online e prestação de apoio às escolas na área deste tipo de ensino. | A. Soc./Cul. | 200/VI/2020 |
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| 19/02/2020 |
Ho Ion Sang |
Orientações sobre o ensino e as propinas devido à presente epidemia, bem como criação dos regimes de suspensão escolar e de prevenção de infecções no futuro. | A. Soc./Cul. | 198/VI/2020 |
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| 18/02/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
Sobre as condições e contrapartidas relativas ao contrato de arrendamento do terreno para construção da base-serviço de manutenção de helicópteros. | Trans./OP | 207/VI/2020 |
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| 18/02/2020 |
Chan Iek Lap |
Questão da fiscalização sobre as vendas online de produtos de saúde e higiene. | Eco./Fin. | 197/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Lam Iok Fong |
Lançamento de novas medidas de prevenção contra o novo tipo de coronavírus. | A. Soc./Cul. | 206/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Zheng Anting |
Ponto da situação sobre a participação a título experimental de residentes de Macau que vivem em Hengqin no seguro médico básico de Zhuhai e cooperação com o Interior da China na área médica. | A. Soc./Cul. | 147/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Mak Soi Kun |
Oferecer trabalhos em vez de subsídios e ajudar os trabalhadores do sector da construção civil a melhorar as suas técnicas profissionais e qualidades próprias. | Eco./Fin. | 138/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Sou Ka Hou |
A controlar rigorosamente o fluxo de pessoas e bloquear a propagação de vírus na fonte. | A. Soc./Cul. | 143/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Plano específico para reabrir o consurso para o contrato de serviços de autocarros. | Trans./OP | 141/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Si Ka Lon |
Revisão à Lei nº 3/2007 ( Lei do Trênsito Rodoviário ) e Decreto-Lei nº 70/95/M, de 26 de Desembro. | Trans./OP | 139/VI/2020 |
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| 24/01/2020 |
Au Kam San |
Assegurar oportunidades de emprego para os residentes no Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. | Eco./Fin. | 103/VI/2020 |
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| 23/01/2020 |
Chan Hong |
Promover a utilização com mais frequência dos lugares de estacionamento de ciclomotores e motociclos nos parques de estacionamento público pelos proprietários desses veículos. | Trans./OP | 140/VI/2020 |
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| 23/01/2020 |
Wong Kit Cheng |
A acelerar a preparação do Plano Director de Macau. | Trans./OP | 144/VI/2020 |
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| 23/01/2020 |
Lam Lon Wai |
Viabilidade do aumento dos dias de feriados obrigatórios e criação do regime para aumentar as férias anuais por efeitos de antiguidade do trabalhador. | Eco./Fin. | 108/VI/2020 |
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| 23/01/2020 |
Leong Sun Iok |
Planeamento de tráfego na zona da Pérola Oriental. | Trans./OP | 105/VI/2020 |
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| 23/01/2020 |
Si Ka Lon |
Resultado do pagamento da taxa cobrada pelos sacos de plástico e reforço do trabalho de fiscalização das lojas. | Trans./OP | 109/VI/2020 |
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| 22/01/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas de prevenção contra o novo de coronavírus. | A. Soc./Cul. | 137/VI/2020 |
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| 22/01/2020 |
Lei Cheng I |
Prolongamento do tempo de estadia dos visitantes: eficácia e futuras medidas desta política. | A. Soc./Cul. | 107/VI/2020 |
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| 22/01/2020 |
Zheng Anting |
Construção de apartamentos para idosos e inclusão do problema do melhoramento ambiental no planeamento da renovação urbana. | Trans./OP | 102/VI/2020 |
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| 21/01/2020 |
Mak Soi Kun |
Questão de salubridade pública na zona de Iao Hon. | Adm./Jus. | 104/VI/2020 |
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| 20/01/2020 |
Sou Ka Hou |
A restringir entrada de pessoas nas áreas afectadas e fortalecer o controlo dos grupos turísticos e turistas com vistos individuais. | A. Soc./Cul. | 145/VI/2020 |
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| 20/01/2020 |
Song Pek Kei |
Políticas de habitação para os jovens e idosos. | Trans./OP | 101/VI/2020 |
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| 20/01/2020 |
Ho Ion Sang |
Medidas para fiscalizar com rigor a situação de realização e participação no do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. | A. Soc./Cul. | 85/VI/2020 |
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| 20/01/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Estudos efectuados sobre a política “terra de Macau destinada a residentes de Macau”nos novos aterros. | CE | 83/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Lam Iok Fong |
Questão relativa à técnica de reconhecimento facial sob o modo “background”do sistema “Olhos no Céu”. | Seg. | 142/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Wong Kit Cheng |
A implementar o uso da terra e garantir o fornecimento das habitações sociais. | Trans./OP | 146/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Au Kam San |
Colaboração e ligação entre as instituições médicas públicas e privadas ao nível dos serviços médicos, bem como formação pessoal de técnicos dos serviços para idosos. | A. Soc./Cul. | 96/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Sou Ka Hou |
Situação da prestação de trabalho extraordinário pelo pessoal docente do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. | A. Soc./Cul. | 88/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Leong Sun Iok |
Planeamneto das políticas a longo prazo do Aeroporto Internacional de Macau e da indústria aeronáutica. | Trans./OP | 87/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Zheng Anting |
Aumento das instalações de diversão para crianças. | Adm./Jus. | 84/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Si Ka Lon |
Problema da “escrituras em papel de seda”em Coloane. | Trans./OP | 74/VI/2020 |
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| 16/01/2020 |
Chan Hong |
Andamento dos trabalhos sobre a revisão do Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. | A. Soc./Cul. | 99/VI/2020 |
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| 16/01/2020 |
Mak Soi Kun |
Medidas para aperfeiçoar a capacidade de passagem alfandegária durante os feriados do Ano Novo Lunar. | Seg. | 86/VI/2020 |
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| 15/01/2020 |
Ho Ion Sang |
Ponto de situação sobre a alteração da Lei do Trânsito Rodoviário e melhoramento das instalações complementares do trânsito. | Trans./OP | 70/VI/2020 |
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| 14/01/2020 |
Lei Chan U |
Reordenamento das paragens de autocarros da Praça Ferreira do Amaral. | Trans./OP | 69/VI/2020 |
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| 13/01/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Planos de execução dos diversos projectos para a prevenção de inundações. | Trans./OP | 76/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Lei Chan U |
Reordenamento das paragens de autocarros da Praça Ferreira do Amaral. | Trans./OP | 100/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Wong Kit Cheng |
Ponto de situação da legislação de comate casamentos falsos. | Seg. | 110/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Au Kam San |
Concurso de habitação Económica de 2019 a 2020:fundamentos jurídicos e legalidade para requerer os relatórios financeiros dos empresários comerciais je dos trabalhadores por conta própria. | Trans./OP | 75/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Lam Lon Wai |
Criação de um pavilhão nacional. | A. Soc./Cul. | 71/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Leong Sun Iok |
Pneumonia de causa desconhecida. | Eco./Fin. | 39/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Chan Hong |
Reforço da segurança rodoviária. | Trans./OP | 37/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Lei Cheng I |
Melhoramento e revisão do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. | A. Soc./Cul. | 35/VI/2020 |
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| 09/01/2020 |
José Maria Pereira Coutinho |
A garantir a qualidade de vida básica dos idosos em Macau. | A. Soc./Cul. | 106/VI/2020 |
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| 09/01/2020 |
Lam Iok Fong |
Medidas de melhoria para a segurança da circulação de veículos na Ponte da Amizade. | Trans./OP | 60/VI/2020 |
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| 09/01/2020 |
Si Ka Lon |
Habitação social:trabalho legislativo sobre o regulamento administrativo complementar, qualidade das habitações e futura revisão regular sobre os rendimentos dos arrendatários. | Trans./OP | 30/VI/2020 |
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| 08/01/2020 |
Song Pek Kei |
Reabertura do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior. | Trans./OP | 31/VI/2020 |
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| 07/01/2020 |
Chan Iek Lap |
Medidas de prevenção contra a pneumonia de origem desconhecida de Wuhan. | A. Soc./Cul. | 25/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Ho Ion Sang |
Zona do Novo Acesso Fronteiriço Guandong-Macau:andamento da obra de construção da passagem superior, sistema de transportes e planeamento das zonas circundantes. | Trans./OP | 29/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Zheng Anting |
Medidas de prevenção e controlo em resposta ao surto de pneumonia viral de Wuhan. | A. Soc./Cul. | 24/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Sou Ka Hou |
Prevenção rigorosa da pneumonia viral. | A. Soc./Cul. | 18/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Aproveitar os imóveis desocupados do Governo. | Eco./Fin. | 15/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Mak Soi Kun |
Revisão dos diplomas legais sobre os direitos de exploração de empresas de transporte aéreo, e planeamento dos equipamentos e instalações do Aeroporto Internacional de Macau e respectiva gestão geral. | Trans./OP | 14/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Lam Lon Wai |
Activação e operação do Complexo de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. | Eco./Fin. | 38/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Leong Sun Iok |
Montante da renda da habitação social, caso o total do rendimento mensal do arrendatário ultrapasse o limite máximo fixado. | Trans./OP | 34/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Lei Cheng I |
Formas de pagamento electrónico que podem ser utilizadas em toda a rede de transporte público. | Trans./OP | 20/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Au Kam San |
Reavaliação dos graus colaterais do impacto na saúde humana das mesas de jogo electrónico. | Eco./Fin. | 19/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Mak Soi Kun |
Medidas para aumentar a eficiência do processo de resposta às interpelações escritas. | Adm./Jus. | 17/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Si Ka Lon |
Planeamento sobre a gestão das galerias ténicas de Macau e respectivo regime jurídico aplicável. | Trans./OP | 13/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Ho Ion Sang |
Sistema do Metro Ligeiro: causas dos três incidentes, futuro plano de emergência relacionado com incidentes, bem como planeamento para desenvolver e elevar o impacto económico integral deste sistema. | Trans./OP | 11/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Lam Iok Fong |
Empreitada de contrução do Centro Modal de Transportes da Barra. | Trans./OP | 10/VI/2020 |
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| 03/01/2020 |
Chan Hong |
A qualidade dos serviços do Metro Ligeiro e respectivos meios de pagamento. | Trans./OP | 9/VI/2020 |
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| 02/01/2020 |
Ng Kuok Cheong |
Assunção de responsabilidade por abusos de poder nos serviços públicos. | Adm./Jus. | 36/VI/2020 |
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| 02/01/2020 |
Wong Kit Cheng |
Promover a melhoria nas operações do sistema de metro ligeiro e também nos planos de contingência de segurança. | Trans./OP | 7/VI/2020 |
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| 30/12/2019 |
Zheng Anting |
Fiscalização e medidas de melhoramento da segurança do sistema de metro ligeiro. | Trans./OP | 27/VI/2020 |
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| 30/12/2019 |
Song Pek Kei |
Transferência para o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética do dinheiro cobrado pelos sacos de plásticos para continuar o desenvolvimento da proteção ambiental. | Trans./OP | 4/VI/2020 |
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| 30/12/2019 |
Lei Chan U |
Funcionamento do metro ligeiro e mecanismo de resposta a incidentes imprevistos. | Trans./OP | 3/VI/2020 |
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| 30/12/2019 |
Sou Ka Hou |
Ponto da situação sobre o concurso público do serviço de exploração da Cinemateca·Paixão e respectiva política destinada a promover o desenvolvimento do sector cinematográfico local. | A. Soc./Cul. | 1/VI/2020 |
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| 27/12/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre a necessidade de concessão de subsídio de disponibilidade permanente aos enfermeiros dos Serviços de Saúde de Macau e demais trabalhadores da Função Pública. | Adm./Jus. | 8/VI/2020 |
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| 27/12/2019 |
Leong Sun Iok |
Dispensa de inspecções para os veículos novos e uso de vidros escurecidos nas janelas de veículos. | Trans./OP | 5/VI/2020 |
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| 27/12/2019 |
Lei Chan U |
Formação dos funjcionários públicos. | Adm./Jus. | 1684/VI/2019 |
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| 27/12/2019 |
Wong Kit Cheng |
Ponto de situação da revisão da Lei do trânsito rodoviário. | Trans./OP | 1683/VI/2019 |
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| 27/12/2019 |
Lam Iok Fong |
Reforçar a infraestruturação de um sistema unificado de pagaemento electrónico do local, bem como a sua promoção. | Eco./Fin. | 1682/VI/2019 |
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| 27/12/2019 |
Au Kam San |
Reconhecimento facial. | Seg. | 1681/VI/2019 |
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| 27/12/2019 |
Si Ka Lon |
Mudança dos armazéns intermediários temporários de combustíveis situados noa zona da Ilha Verde e ponto de situação da legislação de fiscalização das substâncias perigosas. | Trans./OP | 1680/VI/2019 |
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| 26/12/2019 |
Sou Ka Hou |
Política de habitação para os jovens. | CE | 1679/VI/2019 |
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| 26/12/2019 |
Ho Ion Sang |
Mais restrições ao uso do plástico, reforço da reciclagem e incentivo às investigações na área da tecnologia ambiental. | Trans./OP | 1678/VI/2019 |
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| 26/12/2019 |
Mak Soi Kun |
Mais canais da Televisão Central da China em Macau. | CE | 1677/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Leong Sun Iok |
Relatório de estudo da última revisão do sector do jogo e revisão do Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. | Eco./Fin. | 1676/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Au Kam San |
Planeamento dos terrenos em redor de Seac Pai Van. | Trans./OP | 1675/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Lei Cheng I |
Shuttle bus das concessionárias de jogo. | Trans./OP | 1674/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Wong Kit Cheng |
Cooperação entre Macau e Hengqin e seu futuro desenvolvimento. | Eco./Fin. | 1673/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Zheng Anting |
Renovação da autorização de residência para os imigrantes ténicos. | Eco./Fin. | 1672/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Lam Lon Wai |
Vício por jogos electrónicos. | A. Soc./Cul. | 1671/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Lei Chan U |
Habitação económica. | Trans./OP | 1670/VI/2019 |
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| 19/12/2019 |
Si Ka Lon |
Posicionamento do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e o planeamento da zona do Novo Acesso Fronteiriço Guandong-Macau. | Trans./OP | 1669/VI/2019 |
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| 18/12/2019 |
Lam Iok Fong |
Melhoria rápida da situação de avarias sucessivas do metro ligeiro. | Trans./OP | 40/VI/2020 |
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| 18/12/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre as medidas a adoptar em matéria de exercício de funções consultivas, nos conselhos e comissões constituídos pelo Governo, no sentido de evitar a monopolização dos cargos, e assegurar que as informações sobre os orçamentos e despesas, assim como os estudos realizados por essas entidades são públicos. | Adm./Jus. | 6/VI/2020 |
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| 17/12/2019 |
Mak Soi Kun |
Acrescentar uma referência à “República Popular da China”no B.I.R. da RAEM. | Adm./Jus. | 16/VI/2020 |
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| 16/12/2019 |
Sou Ka Hou |
Mundança dos lugares de estacionamento de motociclos para a diagonal e aumento da área de espera obrigatória junto dos semáforos. | Trans./OP | 1650/VI/2019 |
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| 16/12/2019 |
Ho Ion Sang |
Processo legislativo sobre as Nomas para controlo de emissão de fumos oleosos em estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do regime de regulação. | Adm./Jus. | 1642/VI/2019 |
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| 16/12/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Combate à actividade de exploração de prostituição e às pensões ilegais. | Seg. | 1640/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Song Pek Kei |
Aumentar os benefícios e regalias dos atletas de tempo inteiro. | A. Soc./Cul. | 12/VI/2020 |
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| 13/12/2019 |
Si Ka Lon |
Lares de idosos . | A. Soc./Cul. | 2/VI/2020 |
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| 13/12/2019 |
Au Kam San |
Critérios de instalação das estações de rádio-base para comunicações móveis. | Trans./OP | 1688/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Lei Cheng I |
Formação de talentos e ajustamento do regime de avaliação sobre a imigração e ponto de situação da revisão da respectiva lei. | Eco./Fin. | 1651/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Leong Sun Iok |
Melhorar os acessos ao Parque Municipal da Colina de Mong Há e criar mais instalações desportivas em Macau. | Adm./Jus. | 1641/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Zheng Anting |
Serviços prestados pelas creches. | A. Soc./Cul. | 1639/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Wong Kit Cheng |
Coordenação e gestão de obras viárias. | Trans./OP | 1638/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Mak Soi Kun |
Eficácia do regime de arbitragem e mediação. | Adm./Jus. | 1636/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Lam Iok Fong |
Reforçar a prevenção da morte materna local e os respectivos apoios. | A. Soc./Cul. | 1635/VI/2019 |
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| 12/12/2019 |
Lei Chan U |
Galerias técnicas. | Trans./OP | 1609/VI/2019 |
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| 11/12/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre medidas preventivas na importação de animais para detecção de peste suína e outras doenças graves. | Adm./Jus. | 97/VI/2020 |
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| 11/12/2019 |
Ho Ion Sang |
Posto Fronteiriço da Ilha da Lapa: alargamento do horário de funcionamento, comunicação em relação à construção de uma passagem subfluvial e futura ligação directa entre os sistemas de transporte públicos. | Trans./OP | 1637/VI/2019 |
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| 10/12/2019 |
Sou Ka Hou |
Governo deve acabar com os problemas e incómodos constantes causados por contrabando nas zonas das Portas do Cerco e de Toi San. | Seg. | 1614/VI/2019 |
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| 10/12/2019 |
Ng Kuok Cheong |
A estabelecer banheiros públicos nas áreas de descanso. | Adm./Jus. | 1612/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Leong Sun Iok |
Combate à prestação ilegal de alojamento. | A. Soc./Cul. | 1613/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Medidas para prevenir casos de suicídio. | A. Soc./Cul. | 1611/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Wong Kit Cheng |
Coordenação de políticas no ambito da renovação urbana. | Adm./Jus. | 1610/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Lei Cheng I |
Revisão e aperfeiçoamento do novo regime de apoio financeiro a instituições. | A. Soc./Cul. | 1606/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Lei Chan U |
Protecção e investigação dos recursos biológicos. | Adm./Jus. | 1604/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Si Ka Lon |
Mais garantias aos direitos e interesses dos animais. | Adm./Jus. | 1603/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Chan Hong |
Planeamento de curto, médio e longo prazo para a criação das novas instalações desportivas. | A. Soc./Cul. | 1601/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Au Kam San |
Lares de idosos e pensão para idosos. | A. Soc./Cul. | 1599/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Zheng Anting |
Instituições locais de ensino não superior: carreira do pessoal administrativo, mecanismos internos sobre tratamento de queixas e compensações do trabalho extraodinário dos docentes. | A. Soc./Cul. | 1597/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Mak Soi Kun |
Melhorar ainda mais as instalações sanitárias públicas. | Adm./Jus. | 1595/VI/2019 |
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| 05/12/2019 |
Lam Iok Fong |
Instalação de sistema de recuperação de vapores. | Trans./OP | 1605/VI/2019 |
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| 05/12/2019 |
Sou Ka Hou |
Fiscalização das empresas de capitais públicos. | CE | 1602/VI/2019 |
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| 05/12/2019 |
Ho Ion Sang |
Ponto da situação legislativa sobre a Lei da Contratação Pública, criação do mecanismo de responsabilização e publicação das informações de aquisição e adjudicação . | Eco./Fin. | 1598/VI/2019 |
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| 03/12/2019 |
Lam Lon Wai |
Proibição plena do cigarro electrónico e promoção educacional sobre este. | A. Soc./Cul. | 1594/VI/2019 |
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| 02/12/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Construção legal da política“Terra de Macau destinada a residentes de Macau”. | CE | 1581/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Wong Kit Cheng |
Os detalhes do planeamento da zona A dos novos aterros. | Trans./OP | 1600/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Lam Iok Fong |
Implementação da medida política de redução dos utensílios de mesa descartáveis. | Adm./Jus. | 1596/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Lei Cheng I |
Avaliar a racionalidade da quantidade impressa de materiais promocionais e lembranças de vários departamentos. | Adm./Jus. | 1593/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Lam Lon Wai |
Viabilidade da verficação 《online》pelos actuais candidatos da sua situação quanto à aquisição da habitação económica e arquivamento dos dados para uso futuro. | Trans./OP | 1579/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Governo deve avançar com legislação para regulamentar o uso de diversos produtos de plástico. | Trans./OP | 1578/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Leong Sun Iok |
Serviços transfronteiriços de apoio a idosos. | A. Soc./Cul. | 1575/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Si Ka Lon |
Promover o plano de passeios aquáticos e melhorar as respectivas instalações. | Trans./OP | 1574/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Au Kam San |
Construção de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca. | CE | 1573/VI/2019 |
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| 28/11/2019 |
Zheng Anting |
Insuficiência de electricidade nos bairros antigos: solução e futuro planeamento das respectivas infra-estruturas. | Trans./OP | 1580/VI/2019 |
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| 28/11/2019 |
Chan Hong |
Revisão do regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais. | A. Soc./Cul. | 1577/VI/2019 |
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| 28/11/2019 |
Ho Ion Sang |
Mecanismo da coordenação legislativa e mecanismo de avaliação e acompanhamento da legislação . | Adm./Jus. | 1576/VI/2019 |
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| 27/11/2019 |
Mak Soi Kun |
Políticas e objectivos de promover a diversificação adequada e o desenvolvimento sustentável da economia de Macau. | Eco./Fin. | 1592/VI/2019 |
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| 27/11/2019 |
Lei Chan U |
Projecto de interligação entre a barragem de Ká Hó de Seac Pai Van. | Trans./OP | 1571/VI/2019 |
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| 25/11/2019 |
Sou Ka Hou |
Acompanhamento da situação da consessão de terras de Parque Oceanis. | Trans./OP | 1557/VI/2019 |
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| 25/11/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Assunção de responsabilidades por abusos de poder nos serviços públicos. | Adm./Jus. | 1552/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Si Ka Lon |
Segurnaça das pontes dos viadutos e ligação rodoviária Macau-Taipa. | Trans./OP | 1567/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Lam Iok Fong |
Causas de problemas relativos às infiltrações e ao envelhecimento de equipamentos e instalações no túnel subaquático da Universidade de Macau. | Trans./OP | 1569/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Lei Chan U |
Quarta ligação rodoviária Macau-Taipa e Via de Acesso da Zona A dos novos aterros urbanos para a Península de Macau. | Trans./OP | 1568/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Lei Cheng I |
Recionalizar a distribuição geográfica dos postos de serviços públicos e a utilização das instalações de armazenamento para reduzir as despesas do Governo com arrendamento de imóveis. | Adm./Jus. | 1566/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Au Kam San |
Razões que levam à redução da oferta das frações de habitação económica no seu próximo concurso. | Trans./OP | 1563/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Ho Ion Sang |
Revisão da lei da publicidade. | Eco./Fin. | 1556/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Wong Kit Cheng |
Reforma do sistema de recrutamento para a função pública. | Adm./Jus. | 1553/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Viabilidade da Ponte Governador Nobre de Carvalho como via reservada a motociclos ou ciclomotores, autorização de utilização do acesso inferior da Ponte de Sai Van, bem como apresentação dos conteúdos dos projectos da quarta e quinta ligações Macau-Taipa. | Trans./OP | 1545/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Chan Hong |
Reforçar a fiscalização das lojas com máquinas de peluches, bem como a sua prevenção e sensilização. | Adm./Jus. | 1544/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Lam Lon Wai |
Reduzir o número de lugares de estacionamento reservados aos serviços públicos. | Adm./Jus. | 1542/VI/2019 |
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| 22/11/2019 |
Song Pek Kei |
Medidas para reforço do combate às pensões ilegais. | Adm./Jus. | 1534/VI/2019 |
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| 20/11/2019 |
Zheng Anting |
Segurança contra incêndios em edifícios. | Trans./OP | 1529/VI/2019 |
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| 19/11/2019 |
Mak Soi Kun |
Inspecção, reparação e manutenção das instalações eléctricas em edifícios. | Trans./OP | 1572/VI/2019 |
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| 19/11/2019 |
Leong Sun Iok |
Medidas para melhorar o transporte durante o Grande Prémio. | A. Soc./Cul. | 1555/VI/2019 |
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| 18/11/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Criação e gestão de um centro logístico na Ilha Artificial da Ponte HZM. | Seg. | 1525/VI/2019 |
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| 18/11/2019 |
Sou Ka Hou |
Fixação de um limite para imigração e ponto de situação da legislação de combate a casamentos falsos. | Seg. | 1524/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Lei Cheng I |
Andamento dos trabalhos sobre o plano de intervenção urbanística e aporveitamento do terreno onde actualmente se encontra o Canídomo Yat Yuen. | Trans./OP | 1570/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Wong Kit Cheng |
Promoção da alimentação saudável. | Adm./Jus. | 1546/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Song Pek Kei |
Viabilidade de se implementar feriados nos dias durante o Grande Prémio de Macau, ou de se organizar outras formas de circulação do trânsito, bem como de trocar os dias de trabalho. | A. Soc./Cul. | 1527/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Ho Ion Sang |
Ponto de situação da revisão do Código de Processo Civil e do Código de Processo Administrativo Contencioso, bem como futuro melhoramento das actividades judiciais. | Adm./Jus. | 1526/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Leong Sun Iok |
Desenvolvimento integrado da Grande Baía. | Trans./OP | 1522/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Lam Iok Fong |
Optimização activa dos trabalhos desenvolvidos no âmbito de Apoio Financeiro a Aquisição de Equipamentos para a Protecção Ambiental. | Trans./OP | 1521/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Lei Chan U |
Revisão das“instruções de funcionamento das escolas”para diminuição da carga dos estudantes. | A. Soc./Cul. | 1520/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Au Kam San |
Optimização activa no planeamento da Praia de Hac-Sá e também nas instalações das zonas circundantes. | A. Soc./Cul. | 1519/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Mak Soi Kun |
Exigir a inclusão das instalações de telecomunicações nos projectos de construção civil. | Trans./OP | 1512/VI/2019 |
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| 13/11/2019 |
Si Ka Lon |
Ponto de situação da legislação do regulamento administrativo do “plano de protecção e gestão dos Distritos Históricos de Macau”e planeamento da implementação de medidas de conservação. | A. Soc./Cul. | 1554/VI/2019 |
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| 13/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre a política de educação, medidas a adoptar na área da modernização e educação tecnológica. | A. Soc./Cul. | 1523/VI/2019 |
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| 13/11/2019 |
Chan Hong |
Segurança das pontes Macau-Taipa e dos viadutos. | Trans./OP | 1513/VI/2019 |
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| 13/11/2019 |
Zheng Anting |
Circulação de veículos com matrícula única de Macau na Ilha de Hengqin. | Trans./OP | 1489/VI/2019 |
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| 12/11/2019 |
Sou Ka Hou |
Regulamentação de telefonemas de promoção . | CE | 1528/VI/2019 |
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| 11/11/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Reconhecimento recíproco da carta de condução. | Trans./OP | 1488/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre calendarização para a regulamentação dos veículos antigos e históricos. | Trans./OP | 1518/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Zheng Anting |
Aperfeiçoamento do processo de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única. | Adm./Jus. | 1514/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Leong Sun Iok |
Procura de habitação pública. | Trans./OP | 1500/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Wong Kit Cheng |
Construção de mecanismos eficientes de médico de longo prazo. | A. Soc./Cul. | 1486/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Lei Cheng I |
Integração ou interligação dos diversos sistemas de informação . | Trans./OP | 1484/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Au Kam San |
Aperfeiçoar o actual mecanismo de tratamento dos problemas de infiltração de água nos edifícios. | Trans./OP | 1483/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Song Pek Kei |
Reforçar o ensino do conceio de “Amor à Pátria e a Macau”. | A. Soc./Cul. | 1479/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Si Ka Lon |
Razões para a demora da instauração do Centro de Saúde de Seac Pai Van em Coloane, bem como futuros planeamentos comunitários e médicos desta zona. | A. Soc./Cul. | 1473/VI/2019 |
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| 07/11/2019 |
Lei Chan U |
Melhoramento da disposição relativa à notificação da falta justificada na Lei das relações de trabalho. | Eco./Fin. | 1487/VI/2019 |
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| 07/11/2019 |
Ho Ion Sang |
Fiscalização dos equipamentos e instalações electromecânicas e de gás. | Trans./OP | 1478/VI/2019 |
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| 07/11/2019 |
Lam Iok Fong |
Futuro desenvolvimento do sistema médico liderado pelo Governo e pelas instituições privadas, bem como informações sobre estudo do sistema universal de garantia de cuidados de saúde e respectivo planeamento político. | A. Soc./Cul. | 1472/VI/2019 |
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| 07/11/2019 |
Mak Soi Kun |
Trabalhos sobre o aperfeiçoamento das Zonas Ecológicas do Cotai. | Adm./Jus. | 1461/VI/2019 |
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| 06/11/2019 |
Chan Hong |
Planos e medidas para recuperar a vitalidade da indústria turística. | A. Soc./Cul. | 1482/VI/2019 |
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| 05/11/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Progresso nos projectos de instalação de depósito de distribuição de combustíveis e armazéns de substâncias perigosas. | Trans./OP | 1480/VI/2019 |
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| 05/11/2019 |
Sou Ka Hou |
Fiscalização e controlo por meio da tecnologia de reconhecimento facial. | Seg. | 1455/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Si Ka Lon |
Andamento dos trabalhos relativos à formulação do regulamento administrativo complementar da Lei da cibersegurança. | Seg. | 1485/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Song Pek Kei |
Governo deve proceder a um estudo relativo à criminalização do trabalho ilegal para reforçar o combate a este tipo de infracção. | Eco./Fin. | 1476/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Leong Sun Iok |
Aumento do pessoal das creches, melhoramento das regalias do respectivo pessoal e aperfeiçoamento do seu nível profissional. | A. Soc./Cul. | 1460/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Lam Lon Wai |
Criação de uma grande estação temporária de colecta de lixos. | Adm./Jus. | 1456/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. | A. Soc./Cul. | 1451/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Wong Kit Cheng |
Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa: plano de desenvolvimento, trabalho de sensibilização e formação de talentos. | Eco./Fin. | 1450/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Au Kam San |
Realojamento temporário dos agregados familiares ou indivíduos afectados pelo incêndio no edifício Jardim Kong Fok Cheong com recurso a habitações sociais. | Trans./OP | 1449/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Chan Hong |
Combater os crimes relacionados com o jogo. | Seg. | 1441/VI/2019 |
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| 31/10/2019 |
Mak Soi Kun |
Elaboração da proposta da Lei da contratação pública. | Eco./Fin. | 1477/VI/2019 |
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| 31/10/2019 |
Lam Iok Fong |
Andamento dos trabalhos relativos à revisão do " Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau" e da carreira do Corpo de Guardas Prisionais. | Seg. | 1439/VI/2019 |
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| 31/10/2019 |
Ho Ion Sang |
Verificação e melhoramento dos equipamentos necessários ao combate a incêndios e aperfeiçoamento do respectivo sistema tecnológico. | Seg. | 1436/VI/2019 |
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| 30/10/2019 |
Lei Cheng I |
Ponto de situação das obras do novo centro de sinistrados e da higiene e manutenção do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. | A. Soc./Cul. | 1437/VI/2019 |
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| 30/10/2019 |
Lei Chan U |
Criação da Estação de Tratamento de Águas Residuais. | Trans./OP | 1423/VI/2019 |
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| 29/10/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência e funcionamento do actual regime. | A. Soc./Cul. | 1416/VI/2019 |
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| 28/10/2019 |
Zheng Anting |
Questão de sugurança contra incêndios em edifícios. | Seg. | 1433/VI/2019 |
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| 28/10/2019 |
Sou Ka Hou |
Reforma do regime de descanso compensatório injusto para os agentes das forças de segurança que prestam serviços por turnos. | Seg. | 1424/VI/2019 |
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| 25/10/2019 |
Wong Kit Cheng |
Revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. | Seg. | 1481/VI/2019 |
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| 25/10/2019 |
Au Kam San |
Nova prorrogação dos contratos de serviço público de autocarros. | Trans./OP | 1440/VI/2019 |
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| 25/10/2019 |
Si Ka Lon |
Melhoramento dos equipamentos necessários ao combate a incêndios e revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, de modo a atribuir a competência de execução ao Corpo de Bombeiros. | Seg. | 1419/VI/2019 |
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| 24/10/2019 |
Song Pek Kei |
Desenvolvimento da medicina chinesa. | A. Soc./Cul. | 1435/VI/2019 |
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| 24/10/2019 |
Mak Soi Kun |
Legislação obrigatória de inspecção e manutenção para os prédios com idade superior a 30 anos. | Trans./OP | 1409/VI/2019 |
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| 23/10/2019 |
Lei Chan U |
Construção do túnel subaquático : agenda da construção da obra e formas de execução sugeridas nos dois relatórios de avaliação do impacto ambiental. | Trans./OP | 1418/VI/2019 |
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| 23/10/2019 |
Lei Cheng I |
Optimizar o regime constante do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”a fim de responder às necessidades actuais no acesso ao emprego e na formação profissional. | Eco./Fin. | 1417/VI/2019 |
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| 23/10/2019 |
Chan Hong |
Segurança contra incêdios em edifícios. | Trans./OP | 1403/VI/2019 |
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| 23/10/2019 |
Lam Iok Fong |
Melhorar a segurança contra incêndios em edifícios privados. | Seg. | 1402/VI/2019 |
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| 22/10/2019 |
Leong Sun Iok |
Revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, promoção da implementação da “prevenção e combate a incêndios inteligente”e reforço da consciência dos que exercem trabalhos de segurança na actividade de administração predial em relação à prevenção de catástrofes. | Seg. | 1475/VI/2019 |
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| 22/10/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. | A. Soc./Cul. | 1405/VI/2019 |
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| 21/10/2019 |
José Maria Pereira Coutinho |
Na qual interpela o Governo sobre critérios adoptados na atribuição de fracções habitacionais destinadas ao pessoal recrutado ao exterior. | Eco./Fin. | 1410/VI/2019 |
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| 21/10/2019 |
Ho Ion Sang |
Ponto de situação sobre a revisão do Regime de Licenciamento e Fiscalização de Apoio Pedagógico Complementar e reforço da fiscalização aos respectivos estabelecimentos. | A. Soc./Cul. | 1408/VI/2019 |
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| 21/10/2019 |
Sou Ka Hou |
Data de conclusão do teatro “caixa negra”no centro cultural e manutenção e melhoramento do regime financeiro da comunidade artística. | A. Soc./Cul. | 1404/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Lei Cheng I |
Revisão da lei para reforçar o combate ao trabalho ilegal. | Eco./Fin. | 1425/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Lam Iok Fong |
Reforço da participação electrónica na governação electrónica. | Adm./Jus. | 1407/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Mak Soi Kun |
Promoção do ensino de 《amar a Pátria e amar Macau》. | A. Soc./Cul. | 1406/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Leong Sun Iok |
Contratação de pessoal, funcionamento, getão e fiscalização da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. | Trans./OP | 1401/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Si Ka Lon |
Mecanismo de prevenção conjunto contra burlas e supervisão de telemarketing. | Seg. | 1395/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Lei Chan U |
Construção de um campus para instalações dos serviços administrativos e judiciais no Quadrante Leste da Zona B dos Novos Aterros Urbanos. | Trans./OP | 1394/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Wong Kit Cheng |
Melhoramento das medidas de controlo dos cigarros electrónicos e trabalho de divulgação sobre os danos causados. | A. Soc./Cul. | 1393/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Zheng Anting |
Possibilidade de criar um serviço especializado para coordenar os trabalhos à renovação urbana. | Trans./OP | 1382/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Au Kam San |
Quarta ligação rodoviária Macau-Taipa. | Trans./OP | 1381/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Lam Lon Wai |
Aperfeiçoamento das instalações rodoviárias, bem como melhoramento dos espaços e da concepção dos lugares de estacionamento para cada veículo. | Trans./OP | 1378/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Chan Hong |
Ponto de situação da revisão do Regime de Ensino Técnico-Profissional e futuro planeamento do seu desenvolvimento, bem como assistência profissional aos respectivos estudantes pelo Governo. | A. Soc./Cul. | 1377/VI/2019 |
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| 16/10/2019 |
Ng Kuok Cheong |
Justificação para a não apresentação à AL de certos projectos legislativos prioritários contidos nas Linhas de Acção Governativa para 2019. | Adm./Jus. | 1438/VI/2019 |
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