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VII Legislatura 2.ª Sessão Legislativa (2022-2023)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
13/10/2023 Ho Ion Sang
Reforçar a construção e as funções das instalações educativas. A. Soc./Cul. 1503/VII/2023
13/10/2023 Lam U Tou
Aperfeiçoamento, o mais rápido possível,  do mecanismo de execução concreta da lei sobre as infiltrações de água. Trans./OP 1479/VII/2023
13/10/2023 Wong Kit Cheng
Aumento da delinquência juvenil em Macau. A. Soc./Cul. 1478/VII/2023
13/10/2023 Si Ka Lon
Situação da promoção do desenvolvimento de motociclos eléctricos e da instalação de armários de baterias para troca. Trans./OP 1477/VII/2023
13/10/2023 Ngan Iek Hang
Optimização das medidas de triagem de turistas nos pontos turísticos mais visitados. Eco./Fin. 1476/VII/2023
13/10/2023 Lei Leong Wong
Optimização das instalações dos estaleiros navais de Lai Chi Vun e dos transportes complementares. A. Soc./Cul. 1475/VII/2023
13/10/2023 Ma Io Fong
Medidas complementares do plano de revitalização das pontes-cais n.º 23 e 25 do Porto Interior. Trans./OP 1474/VII/2023
13/10/2023 Song Pek Kei
Aperfeiçoamento da Lei da actividade de mediação imobiliária e reforço do combate às pensões ilegais. Eco./Fin. 1468/VII/2023
13/10/2023 Zheng Anting
Promoção da revitalização dos edifícios históricos. A. Soc./Cul. 1467/VII/2023
12/10/2023 José Maria Pereira Coutinho
Supervisão bancária na RAEM. Eco./Fin. 1509/VII/2023
12/10/2023 Lo Choi In
Iluminação pública inteligente. Trans./OP 1492/VII/2023
10/10/2023 Leong Hong Sai
Sobre o verde urbano em áreas antigas. Adm./Jus. 1491/VII/2023
06/10/2023 Zheng Anting
A questão de prestar atenção a optimizar os serviços meteorológicos. Trans./OP 1490/VII/2023
06/10/2023 Wong Kit Cheng
Promoção contínua de medidas de optimização da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Trans./OP 1473/VII/2023
06/10/2023 Ma Io Fong
Planeamento e andamento da construção de Macau como cidade inteligente. Eco./Fin. 1466/VII/2023
06/10/2023 Song Pek Kei
Promoção da retoma da exploração das bancas dos vendilhões. Adm./Jus. 1465/VII/2023
06/10/2023 Leong Hong Sai
Problema do ruído no Posto Fronteiriço Qingmao. Trans./OP 1464/VII/2023
06/10/2023 Si Ka Lon
Situação em Macau do desenvolvimento e da exportação da medicina tradicional chinesa. Eco./Fin. 1450/VII/2023
06/10/2023 Che Sai Wang
Aproveitar os efeitos mediáticos dos filmes e das séries televisivas para promover o desenvolvimento do turismo de Macau. Eco./Fin. 1449/VII/2023
06/10/2023 Lam U Tou
Desenvolvimento dos mercados públicos e vendilhões. Adm./Jus. 1448/VII/2023
06/10/2023 Ngan Iek Hang
Preparação dos Jogos Nacionais. A. Soc./Cul. 1446/VII/2023
06/10/2023 José Maria Pereira Coutinho
Preservação e manutenção do importante património cultural de Macau. A. Soc./Cul. 1445/VII/2023
06/10/2023 Lei Leong Wong
Trabalhos relativos à qualidade, manutenção e reparação das instalações de lazer de Macau. Adm./Jus. 1430/VII/2023
05/10/2023 Ho Ion Sang
Uso de tecnologia inteligente para o aumento da capacidade de alerta meteorológica e respectivos trabalhos de formação de talentos e de educação. Trans./OP 1472/VII/2023
29/09/2023 Ma Io Fong
Promover o desenvolvimento da economia nocturna em articulação com a revitalização dos bairros antigos. Eco./Fin. 1471/VII/2023
29/09/2023 Song Pek Kei
Rever as codições de candidatura e o âmbito das disciplinas do Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para Ensino Superior. A. Soc./Cul. 1470/VII/2023
29/09/2023 Lei Leong Wong
A questão de reduzir o tempo de espera nos serviços médicos públicos em Macau e implementar um sistema universal de seguro de saúde. A. Soc./Cul. 1444/VII/2023
29/09/2023 Wong Kit Cheng
A questão de prestar atenção ao progresso da implementação de cursos de IA no ensino não superior. A. Soc./Cul. 1443/VII/2023
29/09/2023 Ngan Iek Hang
Instalações complementares periféricas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Trans./OP 1429/VII/2023
29/09/2023 Si Ka Lon
Desenvolvimento da economia nocturna de Macau. Eco./Fin. 1428/VII/2023
29/09/2023 Leong Hong Sai
Hasta de terrenos e redução dos preços de venda da habitação económica e da habitação intermédia. Trans./OP 1427/VII/2023
29/09/2023 Lo Choi In
Redução da occisão e reactivação do programa TNR para animais vadios. Adm./Jus. 1426/VII/2023
29/09/2023 Lam U Tou
Melhoria do planeamento geral dos itinerários dos autocarros e da localização das paragens. Trans./OP 1425/VII/2023
28/09/2023 José Maria Pereira Coutinho
Acompanhamento da consulta sobre o projecto Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá e das respectivas despesas orçamentais. Adm./Jus. 1442/VII/2023
28/09/2023 Che Sai Wang
Situação do arrendamento de edifícios privados pela Universidade Politécnica de Macau para dormitórios. A. Soc./Cul. 1424/VII/2023
27/09/2023 Ho Ion Sang
Salvaguarda do património cultural e as respectivas medidas de promoção e educação. A. Soc./Cul. 1417/VII/2023
25/09/2023 Zheng Anting
Melhorar a qualidade da água das praias. Trans./OP 1401/VII/2023
22/09/2023 Wong Kit Cheng
Aumento dos efeitos dissuasores da lei contra a “troca ilegal de dinheiro”. Eco./Fin. 1432/VII/2023
22/09/2023 Si Ka Lon
Reciclagem de resíduos alimentares. Trans./OP 1431/VII/2023
22/09/2023 Ngan Iek Hang
A questão de melhorar as instalações de apoio aos veículos eléctricos e promover a popularização dos veículos eléctricos. Trans./OP 1416/VII/2023
22/09/2023 Ma Io Fong
Promover a implementação do modelo de aquisição de bilhetes e de entrada com o registo do nome nos grandes eventos. Eco./Fin. 1400/VII/2023
22/09/2023 Lo Choi In
Aperfeiçoamento da legislação rodoviária e da segurança rodoviária. Trans./OP 1399/VII/2023
22/09/2023 Lei Leong Wong
Segurança no trabalho da construção civil e respectivo mecanismo de comunicação. Eco./Fin. 1398/VII/2023
22/09/2023 Lam U Tou
Fundamentos para a não construção de um parque de estacionamento público na nova Biblioteca Central e alternativas. A. Soc./Cul. 1397/VII/2023
22/09/2023 Che Sai Wang
Equilíbrio da distribuição dos diferentes tipos de instalações desportivas e ajustamento do horário de funcionamento para as aulas na piscina Lin Fong. A. Soc./Cul. 1396/VII/2023
22/09/2023 Song Pek Kei
Garantir o andamento do projecto do Novo Bairro de Macau dentro do prazo previsto. CE 1394/VII/2023
21/09/2023 José Maria Pereira Coutinho
Ponta de situação dos trabalhos relativos à desinfestação e desratização. Adm./Jus. 1415/VII/2023
21/09/2023 Leong Hong Sai
Estacionamento ilegal em zonas comuns do Edifício FOK TAK SUN CHUN. Trans./OP 1393/VII/2023
20/09/2023 Ho Ion Sang
Instituir um mecanismo para garantir a alocação de recursos para a educação na fase pós-pandemia. A. Soc./Cul. 1441/VII/2023
15/09/2023 Lei Leong Wong
Ajustamento das aulas de natação da Piscina Lin Fong e futuro planeamento da utilização das piscinas públicas. A. Soc./Cul. 1423/VII/2023
15/09/2023 Ma Io Fong
A questão de promover o desenvolvimento da educação adaptada e fornecer apoio aos professores relevantes. A. Soc./Cul. 1412/VII/2023
15/09/2023 Wong Kit Cheng
Aperfeiçoar as indicações de trânsito, com vista a aumentar a segurança rodoviária. Trans./OP 1392/VII/2023
15/09/2023 Song Pek Kei
Melhoramento dos serviços prestados aos deficientes visuais. A. Soc./Cul. 1388/VII/2023
15/09/2023 Che Sai Wang
Resolver em conjunto os conflitos relacionados com o ruído de habitação. Trans./OP 1387/VII/2023
15/09/2023 Si Ka Lon
Promoção do trabalho de policiamento inteligente. Seg. 1381/VII/2023
15/09/2023 Lam U Tou
Planos de investimento das operadoras de jogo e planos concretos de apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Eco./Fin. 1380/VII/2023
15/09/2023 Ngan Iek Hang
Utilização e optimização das piscinas. A. Soc./Cul. 1379/VII/2023
14/09/2023 Lo Choi In
Problemas relativos à segurança rodoviária. Adm./Jus. 1440/VII/2023
14/09/2023 José Maria Pereira Coutinho
A questão da incompatibilidade da dimensão dos lugares de estacionamento nas vias públicas com a dimensão dos veículos ligeiros especialmente de sete assentos. Trans./OP 1395/VII/2023
13/09/2023 Ho Ion Sang
Planeamento dos jogos desportivos e dos Jogos Nacionais A. Soc./Cul. 1373/VII/2023
11/09/2023 Zheng Anting
Regulamentação das condições de segurança no uso de bicicletas e plano de construção e melhoramento das pistas de bicicletas. Trans./OP 1391/VII/2023
11/09/2023 Leong Hong Sai
Medidas de prevenção de imersão em condições climáticas extremas. Trans./OP 1386/VII/2023
08/09/2023 Ngan Iek Hang
Plano de pagamento de dívidas e outras medidas de apoio às PME. Eco./Fin. 1390/VII/2023
08/09/2023 Wong Kit Cheng
Construção das instalações complementares de trânsito para a nova Biblioteca Central. A. Soc./Cul. 1372/VII/2023
08/09/2023 Si Ka Lon
Ponto de situação da manutenção de estradas em Macau. Adm./Jus. 1349/VII/2023
08/09/2023 Ma Io Fong
Elevar a eficácia da revitalização da antiga Fábrica de Panchões Iec Long. A. Soc./Cul. 1348/VII/2023
08/09/2023 Song Pek Kei
Optimização das instalações eléctricas das zonas baixas. Trans./OP 1347/VII/2023
08/09/2023 Lei Leong Wong
Testes e entrada em funcionamento das faixas de rodagem do Posto Fronteiriço de Hengqin; circulação rodoviária sob condições meteorológicas extremas. Seg. 1346/VII/2023
07/09/2023 Lo Choi In
Obras de melhoramento no Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa. Trans./OP 1378/VII/2023
07/09/2023 Leong Hong Sai
Regime das subempreitadas de obras públicas. Eco./Fin. 1354/VII/2023
07/09/2023 Che Sai Wang
Prestar atenção aos riscos de segurança nos edifícios antigos de Macau. Trans./OP 1345/VII/2023
06/09/2023 Ho Ion Sang
Promoção do turismo histórico-cultural. A. Soc./Cul. 1353/VII/2023
06/09/2023 Lam U Tou
Planeamento e progresso das infra-estruturas de prevenção de catástrofes em situações de “storm surge”. Trans./OP 1344/VII/2023
04/09/2023 José Maria Pereira Coutinho
A questão de saúde mental na RAEM. A. Soc./Cul. 1377/VII/2023
01/09/2023 Lam U Tou
Revisão e melhoria dos mecanismos para fazer face ao aumento dos suicídios, perturbações emocionais e “bullying". A. Soc./Cul. 1352/VII/2023
01/09/2023 Song Pek Kei
Melhorar, de raiz, o acesso dos veículos de Macau ao Interior da China e elevar a eficiência da utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A. Soc./Cul. 1351/VII/2023
01/09/2023 Ma Io Fong
Desenvolvimento do “Desporto para Todos” em Macau. A. Soc./Cul. 1350/VII/2023
01/09/2023 Lei Leong Wong
Aperfeiçoamento dos serviços de deslocação sem barreiras e alteração da “Supressão de Barreiras Arquitectónicas”. A. Soc./Cul. 1343/VII/2023
01/09/2023 Lo Choi In
Concretização da "não repetição de escavações nas vias públicas". Adm./Jus. 1342/VII/2023
01/09/2023 Zheng Anting
Optimização das instalações da rede de drenagem e do mecanismo de fiscalização. Adm./Jus. 1329/VII/2023
01/09/2023 Si Ka Lon
Situação dos investimentos dos fundos de Macau. Eco./Fin. 1323/VII/2023
01/09/2023 Wong Kit Cheng
Criação contínua de um ambiente amigável para o aleitamento materno. A. Soc./Cul. 1322/VII/2023
01/09/2023 Che Sai Wang
Generalização e aperfeiçoamento dos cuidados inteligentes para os idosos. A. Soc./Cul. 1321/VII/2023
30/08/2023 Ho Ion Sang
Desenvolvimento do turismo marítimo. Eco./Fin. 1328/VII/2023
30/08/2023 Ngan Iek Hang
Aperfeiçoamento do mecanismo de marcação para a “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Trans./OP 1309/VII/2023
30/08/2023 Leong Hong Sai
Promover a construção verde. Trans./OP 1320/VII/2023
28/08/2023 José Maria Pereira Coutinho
Principais destinatários das duas piscinas cobertas e aquecidas do Centro Desportivo Lin Fong. A. Soc./Cul. 1371/VII/2023
25/08/2023 Lei Leong Wong
Revisão do Regulamento Geral dos Espaços Públicos para melhorar a fiscalização dos pingos de água do ar condicionado em espaços privados. Adm./Jus. 1327/VII/2023
25/08/2023 Wong Kit Cheng
Procriação medicamente assistida. A. Soc./Cul. 1288/VII/2023
25/08/2023 Che Sai Wang
Instalações complementares de trânsito e respectivo planeamento. Trans./OP 1279/VII/2023
25/08/2023 Ma Io Fong
Ajustamento do planeamento da Zona Leste - 2. Trans./OP 1278/VII/2023
25/08/2023 Song Pek Kei
Melhoramento das condições de habitabilidade dos arrendatários de habitação social. Trans./OP 1277/VII/2023
25/08/2023 Lo Choi In
Ajustar adequadamente o número e a localização dos recipientes para queima de papéis votivos, a fim de garantir a segurança do ambiente de culto. Adm./Jus. 1276/VII/2023
25/08/2023 Si Ka Lon
Saúde ocular dos alunos das escolas primárias e secundárias de Macau, bem como situação da criação de arquivo de saúde. A. Soc./Cul. 1275/VII/2023
24/08/2023 Lam U Tou
Revisão das sanções para o abandono de animais, no sentido de resolver, na origem, os problemas dos animais vadios. Adm./Jus. 1308/VII/2023
24/08/2023 Zheng Anting
Problemas causados pelo despejo de águas residuais nucleares do Japão. Eco./Fin. 1274/VII/2023
23/08/2023 Ngan Iek Hang
Melhoramentos para o Plano da Zona Pedonal da Rua da Felicidade. A. Soc./Cul. 1273/VII/2023
23/08/2023 Ho Ion Sang
Problemas de uso e protecção dos olhos das crianças e dos jovens. A. Soc./Cul. 1262/VII/2023
22/08/2023 Leong Hong Sai
Desenvolvimento das finanças verdes. Eco./Fin. 1272/VII/2023
21/08/2023 José Maria Pereira Coutinho
Melhor aproveitamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. A. Soc./Cul. 1287/VII/2023
18/08/2023 Wong Kit Cheng
Cooperação e desenvolvimento na área do turismo entre Hengqin e Macau. Eco./Fin. 1271/VII/2023
18/08/2023 Song Pek Kei
Planeamento antecipado do aumento da pensão para idosos. A. Soc./Cul. 1286/VII/2023
18/08/2023 Ma Io Fong
Planeamento de construção da “Cidade da Leitura” a longo prazo. A. Soc./Cul. 1257/VII/2023
18/08/2023 Lei Leong Wong
Reforço da prevenção e combate ao novo modelo de crime de burla e revisão da vulnerabilidade do registo dos utilizadores da plataforma de pagamento electrónico. Seg. 1259/VII/2023
18/08/2023 Zheng Anting
Aperfeiçoamento da fiscalização dos produtos de saúde e desenvolvimento ordenado. A. Soc./Cul. 1261/VII/2023
18/08/2023 Si Ka Lon
Participação das pequenas e médias empresas nos elementos não relacionados com o jogo. Eco./Fin. 1260/VII/2023
18/08/2023 Che Sai Wang
Manter as características de Macau como Cidade Criativa da Gastronomia e reforçar a coordenação entre os serviços públicos das diversas áreas. Adm./Jus. 1270/VII/2023
17/08/2023 Lam U Tou
Aperfeiçoamento do mecanismo de marcação prévia para a “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Trans./OP 1242/VII/2023
16/08/2023 Ho Ion Sang
Política demográfica. CE 1241/VII/2023
16/08/2023 Ngan Iek Hang
Trabalhos de revitalização dos bairros antigos. Eco./Fin. 1258/VII/2023
15/08/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento do regulamento sobre o número de dias de permanência em Macau. Adm./Jus. 1226/VII/2023
15/08/2023 Leong Sun Iok
Organização de recursos do mercado do turismo de estudos. Eco./Fin. 1225/VII/2023
15/08/2023 Leong Hong Sai
Planeamento e desenvolvimento da zona D dos novos aterros. Trans./OP 1219/VII/2023
14/08/2023 José Maria Pereira Coutinho
Ausência de “Curriculum Vitae” (CV) e de informações relevantes da actividade privada exercida pelos membros dos fundos, conselhos consultivos e demais entidades ao serviço do interesse público. Adm./Jus. 1256/VII/2023
11/08/2023 Wong Kit Cheng
Acompanhamento das últimas variantes do novo coronavírus. A. Soc./Cul. 1240/VII/2023
11/08/2023 Zheng Anting
Resolver de modo acelerado o problema de fumos oleosos nos bairros comunitários. Trans./OP 1224/VII/2023
11/08/2023 Ma Io Fong
A prestar atenção ao regulamento de segurança das instalações dos parques infantis em Macau. Adm./Jus. 1223/VII/2023
11/08/2023 Leong Sun Iok
Situação de exploração e funcionamento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong–Macau. CE 1222/VII/2023
11/08/2023 Lam U Tou
Reforçar a fiscalização da segurança das instalações de diversões e respectivo calendário legislativo. Adm./Jus. 1217/VII/2023
11/08/2023 Lo Choi In
A capacidade e a segurança dos autocarros e da Ponte Nobre de Carvalho. Trans./OP 1218/VII/2023
11/08/2023 Lei Cheng I
Reforço do apoio às vítimas de crimes violentos. Adm./Jus. 1216/VII/2023
11/08/2023 Lei Leong Wong
Revisão e aperfeiçoamento do Regime Jurídico de Habitação Social. Trans./OP 1215/VII/2023
11/08/2023 Lei Chan U
Reforma da Administração Pública. Adm./Jus. 1214/VII/2023
11/08/2023 Si Ka Lon
Situação actual do metro ligeiro de Macau. Trans./OP 1213/VII/2023
11/08/2023 Che Sai Wang
Introduzir um sistema de trânsito inteligente. Trans./OP 1211/VII/2023
10/08/2023 Ho Ion Sang
Instalações complementares do Parque Desportivo para os Cidadãos. Trans./OP 1210/VII/2023
10/08/2023 Ngan Iek Hang
Optimização da coordenação das obras viárias e da divulgação de informações. Trans./OP 1209/VII/2023
09/08/2023 José Maria Pereira Coutinho
Importância da qualidade da formação dos trabalhadores da função pública. Adm./Jus. 1239/VII/2023
07/08/2023 Leong Hong Sai
Aperfeiçoamento das instalações turísticas da zona da Rua do Cunha. Eco./Fin. 1189/VII/2023
04/08/2023 Che Sai Wang
Refinamento do funcionamento dos mercados. A. Soc./Cul. 1221/VII/2023
04/08/2023 Lei Leong Wong
Planeamento da utilização do edifício do posto fronteiriço de Macau no posto fronteiriço Qingmao e do edifício multifuncional na estrada Flor de Lótus no Cotai. Eco./Fin. 1202/VII/2023
04/08/2023 Zheng Anting
Acelerar os trabalhos relativos à atribuição de residência aos idosos. A. Soc./Cul. 1201/VII/2023
04/08/2023 Leong Sun Iok
Fiscalização a posteriori da captação de quadros qualificados. CE 1195/VII/2023
04/08/2023 Si Ka Lon
Situação da utilização e do planeamento dos terrenos de Macau ainda não explorados. Trans./OP 1194/VII/2023
04/08/2023 Song Pek Kei
Acelerar o reforço da capacidade das indústrias localizadas no Parque Industrial. Eco./Fin. 1193/VII/2023
04/08/2023 Lei Chan U
Promover o desenvolvimento do sector do turismo. Eco./Fin. 1192/VII/2023
04/08/2023 Ho Ion Sang
Apoio às famílias monoparentais. A. Soc./Cul. 1191/VII/2023
04/08/2023 Lo Choi In
Reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a canábis e os produtos com componentes de canábis, bem como as restrições de entrada da mesma. Seg. 1188/VII/2023
04/08/2023 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento e actualização dos serviços dos lugares de estacionamento com parquímetros. Trans./OP 1187/VII/2023
04/08/2023 Wong Kit Cheng
Optimização do mecanismo e das instalações das Forças de Segurança para fazer face ao impacto de condições meteorológicas extremas. Seg. 1186/VII/2023
04/08/2023 Lei Cheng I
Planeamento da promoção do desenvolvimento dos mercados públicos e da diversificação dos produtos e serviços. Adm./Jus. 1176/VII/2023
04/08/2023 Lam U Tou
Regulamentação do concurso público para a concessão de licenças de táxis e optimização dos serviços de táxis. Trans./OP 1175/VII/2023
04/08/2023 Ngan Iek Hang
Transporte público e pagamento electrónico. Trans./OP 1174/VII/2023
04/08/2023 Ma Io Fong
Planeamento da área pedonal da Rua da Felicidade. A. Soc./Cul. 1173/VII/2023
03/08/2023 Leong Hong Sai
Conservação do sítio histórico de Hác-Sá. A. Soc./Cul. 1155/VII/2023
02/08/2023 José Maria Pereira Coutinho
Criar leis específicas para lidar com o assédio e o bullying no local de trabalho. Eco./Fin. 1206/VII/2023
28/07/2023 Zheng Anting
Acelerar a construção do “Governo digital”, criando um ambiente conveniente para os cidadãos e para os empresários. Adm./Jus. 1190/VII/2023
28/07/2023 Lo Choi In
Reforçar a consciência dos residentees sobre a segurança no uso de retratos electrónicos e regulamentar a aplicação da tecnologia AI. Seg. 1185/VII/2023
28/07/2023 Wong Kit Cheng
Revisão da situação actual dos serviços de táxis. Trans./OP 1172/VII/2023
28/07/2023 Leong Sun Iok
Formar talentos interdisciplinares na área de artes e cultura para o desenvolvimento sustentável dos bairros antigos. A. Soc./Cul. 1171/VII/2023
28/07/2023 Ma Io Fong
Aperfeiçoamento das medidas de apoio ao empreendedorismo juvenil. Eco./Fin. 1170/VII/2023
28/07/2023 Lei Leong Wong
Revisão da situação de execução do “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local” e melhoramento do serviço de “Informação de vagas escolares e colocação de alunos” . A. Soc./Cul. 1154/VII/2023
28/07/2023 Lei Chan U
A melhorar questões de transparência de governaça. Adm./Jus. 1153/VII/2023
28/07/2023 Si Ka Lon
Centro de megadados da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Eco./Fin. 1151/VII/2023
28/07/2023 Lam U Tou
Regime relativo aos serviços públicos de telecomunicações e emissão da licença de convergência de telecomunicações. Trans./OP 1150/VII/2023
28/07/2023 Song Pek Kei
A optimizar o sistema de avaliação de direcção e chefia e potencializar a eficácia da governança governamental. Adm./Jus. 1149/VII/2023
28/07/2023 Ho Ion Sang
Construção de uma escola inteligente. A. Soc./Cul. 1148/VII/2023
28/07/2023 Lei Cheng I
Alargamento do âmbito do controlo do tabagismo e alocação de pessoal. A. Soc./Cul. 1135/VII/2023
28/07/2023 José Maria Pereira Coutinho
Atrasos no pagamento de horas extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores da função pública durante o período do Covid-19 e recuperação do poder de compra desde 2021 dos trabalhadores da função pública. Adm./Jus. 1238/VII/2023
27/07/2023 Che Sai Wang
Optimização dos problemas de trânsito e de passagem nas fronteiras durante tufões. Trans./OP 1147/VII/2023
27/07/2023 Chan Iek Lap
Atenção à questão da protecção do património mundial. A. Soc./Cul. 1146/VII/2023
26/07/2023 Ngan Iek Hang
Optimizar o sistema, os serviços e a divulgação de informações dos táxis. Trans./OP 1134/VII/2023
25/07/2023 Leong Hong Sai
Localização do pessoal de operação da Sociedade do Metro Ligeiro. Trans./OP 1152/VII/2023
21/07/2023 Si Ka Lon
Plano de desenvolvimento da integração indústria-universidade-investigação e plano de trabalhos do “Centro de Cooperação e Intercâmbio de Ciência e Tecnologia entre a China e os Países da Língua Portuguesa”. Eco./Fin. 1145/VII/2023
21/07/2023 Song Pek Kei
A revisar de forma abrangente a política médica para doenças mentais e a reduzir ainda mais a ocorrência de suicídios. A. Soc./Cul. 1144/VII/2023
21/07/2023 Zheng Anting
Mecanismo médicos de Guangdong-Macau interligados. A. Soc./Cul. 1133/VII/2023
21/07/2023 Ngan Iek Hang
Suspensão do funcionamento do Posto Fronteiriço da Ilha de Hengqin em virtude do sinal 8 de tufão. Seg. 1132/VII/2023
21/07/2023 Lam U Tou
Suspensão da construção de escultura de Kun Iam na Barragem de Hác-Sá, bem como preservação das instalações de churrasco e de escorrega de relva no local. Adm./Jus. 1131/VII/2023
21/07/2023 Lei Leong Wong
Alargamento dos postos de recolha de moedas e optimização das funções dos “quiosques automáticos para troca de moedas. Eco./Fin. 1116/VII/2023
21/07/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento do mecanismo para reprimir os problemas de atraso no pagamento das obras e dos salários no sector da construção civil. Trans./OP 1115/VII/2023
21/07/2023 Ma Io Fong
Medidas facilitadoras da vida e do emprego dos residentes de Macau que moram em Hengqin e Macau. Trans./OP 1109/VII/2023
21/07/2023 Lei Chan U
Transporte entre Macau e Taipa e desvio do fluxo de pessoas nos postos fronteiriços em tempo de tufão. Trans./OP 1108/VII/2023
21/07/2023 Wong Kit Cheng
Estudo sobre a emissão de obrigações do Governo e plano de investimento da reserva financeira. Eco./Fin. 1107/VII/2023
21/07/2023 Lam Lon Wai
Apoio ao desenvolvimento desportivo das escolas da Zona Norte. Trans./OP 1106/VII/2023
21/07/2023 Leong Sun Iok
Condicionamentos ao trânsito nas pontes, em função da velocidade do vento, durante a passagem de tufões. Trans./OP 1105/VII/2023
20/07/2023 José Maria Pereira Coutinho
Construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac-Sá e instalação de uma estátua artística de Kum Iam. Adm./Jus. 1169/VII/2023
20/07/2023 Lo Choi In
Recuperação e manutenção do património religioso de Macau e optimização dos meios de divulgação de informações do Governo. A. Soc./Cul. 1130/VII/2023
20/07/2023 Ho Ion Sang
Reforço do apoio aos alunos do ensino inclusivo e aos seus pais. A. Soc./Cul. 1104/VII/2023
20/07/2023 Che Sai Wang
Combate à mediação imobiliária ilegal para proteger os direitos de arrendamento dos estudantes. A. Soc./Cul. 1103/VII/2023
19/07/2023 Leong Hong Sai
Optimização do trânsito na zona envolvente das escolas. Trans./OP 1102/VII/2023
14/07/2023 Ma Io Fong
Organização de actividades envolvendo grande concentração de pessoas. Seg. 1129/VII/2023
14/07/2023 Wong Kit Cheng
Apelo ao estudo de medidas de apoio para reduzir a pressão da vida das famílias. Eco./Fin. 1114/VII/2023
14/07/2023 Si Ka Lon
Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e Fundo de Cooperação Guangdong-Macau. CE 1113/VII/2023
14/07/2023 Lo Choi In
Introdução de tecnologias para a utilização das cinzas volantes como energia renovável. Trans./OP 1101/VII/2023
14/07/2023 Song Pek Kei
Promover o regresso dos quadros qualificados locais e impulsionar o desenvolvimento da saúde de Macau. A. Soc./Cul. 1079/VII/2023
14/07/2023 Lei Cheng I
Infiltração de água nas instalações públicas e prazo de garantia das obras públicas. Trans./OP 1078/VII/2023
14/07/2023 Lei Leong Wong
Criação de um parque de estacionamento público na nova Biblioteca Central. A. Soc./Cul. 1067/VII/2023
14/07/2023 Leong Sun Iok
Problemas de segurança alimentar causados pelo despejo de águas residuais nucleares do Japão. Adm./Jus. 1066/VII/2023
13/07/2023 Lam U Tou
Razão da vedação na Barragem de Hác-Sá e conteúdo das respectivas obras. Adm./Jus. 1065/VII/2023
13/07/2023 Che Sai Wang
Promover a redução de carbono e de plástico, entre outras políticas de protecção ambiental. Trans./OP 1064/VII/2023
12/07/2023 José Maria Pereira Coutinho
Aperfeiçoamento do serviço de exame médico e do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos. Adm./Jus. 1143/VII/2023
12/07/2023 Ngan Iek Hang
Promover e melhorar o “nível da Grande Baía”. Eco./Fin. 1112/VII/2023
12/07/2023 Leong Hong Sai
Revitalização do Teatro Cheng Peng. A. Soc./Cul. 1100/VII/2023
12/07/2023 Zheng Anting
Nova biblioteca central e piscina municipal Estoril. A. Soc./Cul. 1099/VII/2023
12/07/2023 Ho Ion Sang
Criar espaços de lazer e actividades comunitárias para os idosos. Adm./Jus. 1063/VII/2023
07/07/2023 Wong Kit Cheng
Ponto de situação sobre os trabalhos dos Serviços de Alfândega na execução de lei no contexto da Nova Era. Seg. 1111/VII/2023
07/07/2023 Si Ka Lon
Promover o passeio aquático e desenvolver o turismo multi-destinos. Eco./Fin. 1098/VII/2023
07/07/2023 Lei Cheng I
A optimizar as facilidades para caminhadas e travessias de pedestres e fortalecer a publicidade e a aplicação da lei para garantir a segurança no trânsito. Trans./OP 1097/VII/2023
07/07/2023 Che Sai Wang
Acompanhamento da situação de construção das instalações complementares do “Novo Bairro de Macau” e das questões relativas à aquisição de habitação por parte dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. CE 1077/VII/2023
07/07/2023 Leong Sun Iok
Acompanhamento contínuo da situação dos imóveis arrendados pelo Governo. Eco./Fin. 1062/VII/2023
07/07/2023 Lam U Tou
Abertura de dados e construção da cidade inteligente. Adm./Jus. 1057/VII/2023
07/07/2023 Song Pek Kei
Criação de um regime de carreiras justas e científicas, e promoção do bom desenvolvimento da equipa de trabalhadores da função pública. Adm./Jus. 1056/VII/2023
07/07/2023 Ma Io Fong
Plano do desenvolvimento futuro do turismo marítimo. Eco./Fin. 1055/VII/2023
07/07/2023 Zheng Anting
Optimização do ambiente habitacional de Coloane. Trans./OP 1054/VII/2023
07/07/2023 Lei Leong Wong
Acompanhamento da situação de infiltração de água nas janelas de alumínio do Bairro Social de Tamagnini Barbosa e criação de um mecanismo de inspecção periódica para as habitações sociais. Trans./OP 1039/VII/2023
07/07/2023 José Maria Pereira Coutinho
Formação de mais terapeutas da fala locais. A. Soc./Cul. 1038/VII/2023
06/07/2023 Ngan Iek Hang
Reparação e consolidação das instalações públicas e dos edifícios após chuvas torrenciais. Adm./Jus. 1110/VII/2023
06/07/2023 Leong Hong Sai
Questão relativa aos estaleiros navais de Lai Chi Vun. A. Soc./Cul. 1059/VII/2023
05/07/2023 Ho Ion Sang
A optimizar os cursos de formação profissional e certificação. Eco./Fin. 1061/VII/2023
05/07/2023 Lo Choi In
Promoção da revisão dos diplomas legais relativos ao financiamento do desporto para garantir uma boa aplicação do erário público. A. Soc./Cul. 1053/VII/2023
04/07/2023 Chan Iek Lap
Aperfeiçoamento e optimização das medidas complementares de trânsito no âmbito da cooperação regional. Trans./OP 1024/VII/2023
30/06/2023 Ho Ion Sang
Apoio às antigas lojas com características próprias para dar continuidade à tradição. Eco./Fin. 1220/VII/2023
30/06/2023 Che Sai Wang
A melhorar o tratamento dos residentes que ingressam no sector de actividade de segurança privada e padronizar as funções do pessoal de segurança. Seg. 1058/VII/2023
30/06/2023 Ma Io Fong
Trabalhos para a redução de resíduos sólidos urbanos de Macau. Trans./OP 1052/VII/2023
30/06/2023 Lam U Tou
Divulgar as razões que levaram ao corte de grande quantidade de árvores nas obras públicas e estabelecer mecanismos para a sua protecção. Adm./Jus. 1037/VII/2023
30/06/2023 Leong Sun Iok
Promover a criação de um regime de polícia auxiliar nas Forças de Segurança. Seg. 1036/VII/2023
30/06/2023 Wong Kit Cheng
Ajustamento e optimização dos serviços dos parques de estacionamento público. Trans./OP 1023/VII/2023
30/06/2023 Ngan Iek Hang
Plano de contingência para as descargas de águas residuais nucleares do Japão. Adm./Jus. 1022/VII/2023
30/06/2023 Zheng Anting
Promoção da optimização dos mercados tradicionais. Adm./Jus. 1021/VII/2023
30/06/2023 Song Pek Kei
Desenvolver a eficácia da indústria da medicina tradicional chinesa para promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Eco./Fin. 1020/VII/2023
30/06/2023 Si Ka Lon
Equipamentos de lazer e espaços de exercício físico para idosos. Adm./Jus. 1019/VII/2023
30/06/2023 Lam Lon Wai
O impacto das obras públicas nas árvores. Adm./Jus. 1018/VII/2023
30/06/2023 Lei Cheng I
Planeamento das instalações comunitárias. Trans./OP 1017/VII/2023
30/06/2023 Lei Leong Wong
Fiscalização das taxas dos serviços funerários, prestação dos serviços públicos de conservação de cadáveres e planeamento da construção do crematório. A. Soc./Cul. 1016/VII/2023
30/06/2023 Lei Chan U
Criação de um sistema moderno de aprendizagem. Eco./Fin. 1237/VII/2023
28/06/2023 José Maria Pereira Coutinho
Taxa de execução do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001. A. Soc./Cul. 1076/VII/2023
28/06/2023 Leong Hong Sai
Problema da subida dos preços e da segurança nas canalizações do gás combustível e o plano de transição energética. Trans./OP 1035/VII/2023
26/06/2023 Lo Choi In
Reforçar a sensibilização dos turistas sobre a segurança, bem como alargar as paragens de autocarros para reduzir a ocorrência de acidentes e aliviar o congestionamento do trânsito. Trans./OP 1034/VII/2023
23/06/2023 Lam U Tou
Resolver com precisão os pontos negros de inundações e elevar o nível de drenagem o mais rápido possível. Adm./Jus. 1096/VII/2023
23/06/2023 Song Pek Kei
Divulgação, o mais rápido possível, das informações sobre a habitação económica, para eliminar as preocupações da sociedade. Trans./OP 1015/VII/2023
23/06/2023 Leong Sun Iok
A melhorar a garantia de previdência para o corpo docente em faculdades e universidades. A. Soc./Cul. 1014/VII/2023
23/06/2023 Leong Hong Sai
Queda de reboco nas paredes exteriores dos prédios devolutos. Trans./OP 1013/VII/2023
23/06/2023 Ma Io Fong
A prestar atenção ao trabalho relacionado com a protecção da privacidade da informação pessoal em Macau. Adm./Jus. 1012/VII/2023
23/06/2023 Wong Kit Cheng
Trabalhos de prevenção e tratamento do cancro em Macau. A. Soc./Cul. 982/VII/2023
23/06/2023 Che Sai Wang
Fiscalização das obras e qualidade da sua execução. Trans./OP 981/VII/2023
23/06/2023 José Maria Pereira Coutinho
Criar um mecanismos de inspecção sobre a qualidade e segurança dos brinquedos e outros produtos infantis, e elaborar a respectiva legislação específica. Eco./Fin. 975/VII/2023
23/06/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento do sistema dos serviços psiquiátricos e psicológicos e reforço da formação dos profissionais na área de psicologia. A. Soc./Cul. 973/VII/2023
23/06/2023 Lei Leong Wong
Optimização do regime de avaliação da qualidade dos serviços públicos, do regime de tratamento de queixas e da carta de qualidade. Adm./Jus. 972/VII/2023
23/06/2023 Ho Ion Sang
Planeamento da educação para o trabalho. A. Soc./Cul. 970/VII/2023
23/06/2023 Ngan Iek Hang
Desenvolver “Turismo + Gastronomia”. Eco./Fin. 969/VII/2023
23/06/2023 Si Ka Lon
Situação da segurança dos dados e do aperfeiçoamento da legislação referida no relatório do CCAC. Adm./Jus. 968/VII/2023
21/06/2023 Zheng Anting
Resolução das dificuldades de deslocação dos idosos. A. Soc./Cul. 962/VII/2023
16/06/2023 Lei Leong Wong
Melhorar o mecanismo de acompanhamento dos relatórios de dois Comissariados e responsabilidade dos titulares de cargos públicos. Adm./Jus. 1006/VII/2023
16/06/2023 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento das instalações pedonais da zona da Areia Preta. Trans./OP 994/VII/2023
16/06/2023 Leong Sun Iok
A acompanhar o desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e o seu projecto de “Ruilian Wellness”. Eco./Fin. 980/VII/2023
16/06/2023 Lei Cheng I
Problema da qualidade da água e do mau cheiro nas zonas costeiras de Macau e a capacidade de tratamento das águas residuais. Trans./OP 978/VII/2023
16/06/2023 Lam U Tou
Atender aos peões no planeamento da construção da rede pedonal global, com corredores para abrigo do vento e da chuva e percursos pedonais sem barreiras. Trans./OP 976/VII/2023
16/06/2023 Song Pek Kei
Reforço das medidas de combate às actividades de troca ilegal de moeda. Eco./Fin. 971/VII/2023
16/06/2023 Wong Kit Cheng
Proteção de arvores antigas e de reconhecido valor. Adm./Jus. 963/VII/2023
16/06/2023 Zheng Anting
Aperfeiçoamento da capacidade de prevenção e de escoamento de inundações no Porto Interior. Adm./Jus. 929/VII/2023
16/06/2023 Leong Hong Sai
Galeria técnica na Zona A dos Novos Aterros Urbanos. Trans./OP 928/VII/2023
16/06/2023 Lo Choi In
Reforço da gestão das zonas para passeio de cães e apoio às associações não governamentais na protecção dos animais vadios. Adm./Jus. 927/VII/2023
16/06/2023 Ma Io Fong
Questões referidas no respectivo relatório de auditoria sobre a “Obra de Construção da Box-Culvert e da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior” . Adm./Jus. 926/VII/2023
16/06/2023 Si Ka Lon
Situação de crimes de burla e de informática em Macau. Seg. 925/VII/2023
15/06/2023 Che Sai Wang
Promover o rápido desenvolvimento do “turismo + desporto”. A. Soc./Cul. 993/VII/2023
15/06/2023 Ho Ion Sang
Aperfeiçoamento dos serviços de creches. A. Soc./Cul. 979/VII/2023
15/06/2023 Ngan Iek Hang
Trabalhos de segurança e problemas de recursos humanos nos grandes eventos. Eco./Fin. 924/VII/2023
15/06/2023 José Maria Pereira Coutinho
Publicar a política geral das componentes não associadas ao jogo e o respectivo planeamento curto, médio e longo prazo, com o objectivo destas desempenharem o seu papel no desenvolvimento sócio-económico sustentável. Eco./Fin. 917/VII/2023
14/06/2023 Lei Chan U
Possíveis consequências do despejo de água com contaminação nuclear pelo Japão. Adm./Jus. 899/VII/2023
12/06/2023 Chan Iek Lap
A divulgar a privacidade de números fiscais para profissionais liberais e técnicos. Eco./Fin. 934/VII/2023
09/06/2023 Ma Io Fong
Trabalho relativo à supervisão da segurança alimentar. Adm./Jus. 965/VII/2023
09/06/2023 Lam U Tou
Planeamento do uso de terrenos destinados ao pré-tratamento de resíduos e viabilidade da transformação dos resíduos reciclados em recursos em Macau. Trans./OP 923/VII/2023
09/06/2023 Wong Kit Cheng
Aproveitar a indústria de turismo e lazer para promover o desenvolvimento dos bairros antigos. Eco./Fin. 898/VII/2023
09/06/2023 Lei Cheng I
Exercício da actividade dos profissionais de saúde na Zona de Cooperação Aprofundada. A. Soc./Cul. 897/VII/2023
09/06/2023 Che Sai Wang
Uso seguro de materiais químicos perigosos na manutenção de veículos. Seg. 896/VII/2023
09/06/2023 Lei Leong Wong
Redução da taxa de desocupação das lojas das habitações públicas de Seac Pai Van e aperfeiçoamento do mecanismo de concurso das lojas das habitações públicas. Trans./OP 888/VII/2023
09/06/2023 Lei Chan U
Revisão dos critérios de classificação das actividades económicas e das ocupações profissionais de Macau. Eco./Fin. 887/VII/2023
09/06/2023 Song Pek Kei
Revisão regular das medidas de apoio aos cidadãos e às pequenas e médias empresas. Eco./Fin. 886/VII/2023
08/06/2023 Leong Sun Iok
Optimização da Maratona Internacional de Macau e melhoramento da organização da passagem pedonal entre o Centro de Ciência e a Barra. A. Soc./Cul. 967/VII/2023
08/06/2023 Ngan Iek Hang
Optimização da disponibilização de informações turísticas em Macau. Eco./Fin. 964/VII/2023
08/06/2023 Zheng Anting
A aperfeiçoamento do ambiente de deslocação livre de barreiras arquitectónicas. Trans./OP 922/VII/2023
08/06/2023 Leong Hong Sai
Política de "liberalização da primeira linha, controlo da segunda linha" na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Seg. 885/VII/2023
08/06/2023 Ho Ion Sang
Reforço do apoio aos cuidadores. A. Soc./Cul. 882/VII/2023
08/06/2023 Si Ka Lon
Optimização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau e situação da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Ilha Artificial Fronteiriça da Ponte Hong Kong - Zhuhai - Macau. Trans./OP 876/VII/2023
07/06/2023 Lo Choi In
Optimização dos serviços de táxis. Trans./OP 875/VII/2023
06/06/2023 José Maria Pereira Coutinho
Ajustar a remuneração dos trabalhadores da Administração Pública da linha de frente e de base, preencher as vagas na função pública o mais rápido possível. Adm./Jus. 974/VII/2023
02/06/2023 Lei Leong Wong
Promover a elaboração da legislação complementar da Lei dos consumidores, divulgar as variações dos preços a retalho dos produtos petrolíferos, e melhorar a forma da divulgação de informações pelo Posto de informações de Preços de Macau. Eco./Fin. 966/VII/2023
02/06/2023 Lei Chan U
Situação da inscrição no plano de formação subsidiada e perspectivas para a revisão do plano. Eco./Fin. 916/VII/2023
02/06/2023 Lei Cheng I
Elaboração pelo Governo de um sistema de alerta para o trabalho em tempo quente e definição das respectivas instruções para o descanso e a protecção dos trabalhadores. Eco./Fin. 895/VII/2023
02/06/2023 Si Ka Lon
Optimização das condições para a deslocação sem barreiras e das respectivas instalações complementares em Macau. A. Soc./Cul. 894/VII/2023
02/06/2023 Wong Kit Cheng
Prestar atenção aos trabalhos complementares relativos à captação de quadros qualificados. A. Soc./Cul. 893/VII/2023
02/06/2023 Song Pek Kei
A melhorar a taxa de utilização de materiais de ensino locais e implementar o desenvolvimento integral da educação. A. Soc./Cul. 884/VII/2023
02/06/2023 Leong Sun Iok
Reforço das acções de sensibilização e protecção da segurança e saúde ocupacional do pessoal civil. Eco./Fin. 883/VII/2023
02/06/2023 Ho Ion Sang
Optimização dos procedimentos do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. A. Soc./Cul. 874/VII/2023
02/06/2023 Lam U Tou
Execução do plano urbanístico da Zona Leste-2. Trans./OP 866/VII/2023
02/06/2023 Ngan Iek Hang
Emparelhamento dos serviços médicos transfronteiriços e questão dos recursos humanos na Zona de Cooperação Aprofundada. A. Soc./Cul. 865/VII/2023
02/06/2023 Ma Io Fong
Desenvolvimento do projecto de turismo cultural na zona do Lago Nam Van. A. Soc./Cul. 864/VII/2023
02/06/2023 Leong Hong Sai
Activar as zonas antigas através de actividades não relacionadas com o jogo. Eco./Fin. 856/VII/2023
02/06/2023 Zheng Anting
Optimização do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. A. Soc./Cul. 855/VII/2023
02/06/2023 Lam Lon Wai
Combater de forma abrangente a situação de especulação na venda de bilhetes e elevar a consciência dos cidadãos sobre a prevenção de burlas. Seg. 853/VII/2023
01/06/2023 Lo Choi In
Apoio à consolidação do edifício contra queda de pedras na época de tufões devido à queda de reboco nas paredes exteriores. Trans./OP 891/VII/2023
01/06/2023 Che Sai Wang
Revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental e actualização das acções e da actuação na execução da lei. Trans./OP 873/VII/2023
01/06/2023 José Maria Pereira Coutinho
A promover os nascimentos com políticas mais atraentes para lidar com o impacto do declínio das taxas de fertilidade na estrutura da população. A. Soc./Cul. 872/VII/2023
25/05/2023 Wong Kit Cheng
Acelerar a revisão da legislação para dissuadir as violações das leis de trânsito. Trans./OP 1033/VII/2023
25/05/2023 Che Sai Wang
Optimização dos parques de estacionamento público e os lugares de estacionamento na via pública. Trans./OP 881/VII/2023
25/05/2023 Lo Choi In
Melhor utilização dos recursos comunitários, aumentando o número de campos desportivos, bem como optimização da gestão dos recintos desportivos públicos. A. Soc./Cul. 871/VII/2023
25/05/2023 Song Pek Kei
A reprimir rigorosamente a fraude na compra de ingressos online e manter a imagem da segurança do turismo. Seg. 863/VII/2023
25/05/2023 Ma Io Fong
Optimização do procedimento de candidatura de planos no âmbito do Fundo Educativo e do mecanismo de comunicação entre os serviços de educação e as escolas ". A. Soc./Cul. 854/VII/2023
25/05/2023 Lam U Tou
Regulação do problema do ruído. Trans./OP 837/VII/2023
25/05/2023 Si Ka Lon
Aperfeiçoamento das instalações complementares de trânsito e de mobilidade. Trans./OP 836/VII/2023
25/05/2023 Lei Leong Wong
Salvaguarda e promoção do património cultural intangível. A. Soc./Cul. 834/VII/2023
25/05/2023 Lam Lon Wai
Reforço das acções de prevenção criminal e de burla destinadas aos jovens nas férias escolares de Verão. Seg. 818/VII/2023
25/05/2023 Lei Cheng I
Eficácia e fiscalização dos investimentos da reserva financeira e do Fundo de Segurança Social. Eco./Fin. 817/VII/2023
25/05/2023 Leong Sun Iok
Definição de um mecanismo de reconhecimento mútuo de técnicas profissionais entre Macau e o Interior da China para a Zona de Cooperação Aprofundada. Eco./Fin. 816/VII/2023
24/05/2023 Ngan Iek Hang
Regulamentação e desenvolvimento da tecnologia de Inteligência Artificial. Eco./Fin. 815/VII/2023
24/05/2023 Zheng Anting
Optimização dos serviços das piscinas públicas. A. Soc./Cul. 814/VII/2023
23/05/2023 Leong Hong Sai
Controlo da epidemia. A. Soc./Cul. 915/VII/2023
23/05/2023 Ho Ion Sang
Apoio financeiro às instituições de serviço social e respectivo desenvolvimento. A. Soc./Cul. 833/VII/2023
23/05/2023 José Maria Pereira Coutinho
Regime de Convergência de Redes e Serviços de Telecomunicações. Trans./OP 813/VII/2023
22/05/2023 Lei Chan U
Reforçar a segurança no trabalho e a garantia da saúde dos trabalhadores. Eco./Fin. 789/VII/2023
19/05/2023 Leong Sun Iok
Construir uma rede de segurança para os direitos laborais dos trabalhadores das novas indústrias. Eco./Fin. 880/VII/2023
19/05/2023 Lei Leong Wong
“Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos para recolha de desperdícios alimentares” e recolha de resíduos alimentares domésticos. Trans./OP 852/VII/2023
19/05/2023 Wong Kit Cheng
A interromper as descargas ilegais de esgoto na fonte. Adm./Jus. 832/VII/2023
19/05/2023 Ma Io Fong
Optimização das instalações de lazer na Areia Preta e áreas circundantes. Adm./Jus. 831/VII/2023
19/05/2023 Lam Lon Wai
Revisão e optimização da eficácia dos serviços prestados no âmbito do “Programa de Pontos Verdes”. Trans./OP 830/VII/2023
19/05/2023 Zheng Anting
Melhoria do problema de desemprego das pessoas de meia-idade e dos idosos e apoio ao seu reemprego. Eco./Fin. 812/VII/2023
19/05/2023 Song Pek Kei
Aperfeiçoar as medidas complementares de reconhecimento mútuo das cartas de condução para promover a integração de Macau no desenvolvimento geral. Trans./OP 811/VII/2023
19/05/2023 Lo Choi In
Aperfeiçoamento das piscinas e das instalações desportivas em Macau. A. Soc./Cul. 810/VII/2023
19/05/2023 Lei Cheng I
O planneamentos sobre o transporte marítimo de passageiros, bem como a exploração e posicionamento dos terminais marítimos do Porto Exterior e da Taipa. Trans./OP 809/VII/2023
19/05/2023 Leong Hong Sai
Questão de desprendimento de reboco de passagem superior para peões e reparação e conservação de edificações públicas. Adm./Jus. 808/VII/2023
19/05/2023 Si Ka Lon
Aperfeiçoar a situação da política de família amigável de Macau. Eco./Fin. 807/VII/2023
19/05/2023 Ngan Iek Hang
Optimização das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. A. Soc./Cul. 783/VII/2023
19/05/2023 Che Sai Wang
Aperfeiçoamento da recolha e divulgação de dados estatísticos. Eco./Fin. 778/VII/2023
19/05/2023 Lam U Tou
Segurança e validação de transacções com cartão de crédito. Eco./Fin. 777/VII/2023
18/05/2023 Ho Ion Sang
Os elementos complementares e problemas de tráfego nas proximidades do Posto Fronteiriço Qingmao. Trans./OP 806/VII/2023
15/05/2023 José Maria Pereira Coutinho
Reestruturação do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum de Macau em Direcção de Serviços. CE 862/VII/2023
12/05/2023 Lam Lon Wai
Avaliar os resultados das feiras de emprego para aumentar a taxa de sucesso de conjugação de emprego. Eco./Fin. 851/VII/2023
12/05/2023 Lam U Tou
Criar, com a maior brevidade, zonas de pesca e reabrir zonas de campismo, no sentido de proporcionar aos residentes actividades de lazer diversificadas. Adm./Jus. 805/VII/2023
12/05/2023 Ngan Iek Hang
Revitalização dos mercados de Macau. Adm./Jus. 788/VII/2023
12/05/2023 Song Pek Kei
Optimização do regime de apoio judiciário. Adm./Jus. 787/VII/2023
12/05/2023 Zheng Anting
A melhorar a manutenção das vias públicas. Adm./Jus. 782/VII/2023
12/05/2023 Si Ka Lon
Promover os trabalhos de protecção ambiental por parte das concessionárias de jogo e a cooperação regional. Trans./OP 781/VII/2023
12/05/2023 Ho Ion Sang
O futuro desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau e da indústria da aviação. Trans./OP 776/VII/2023
12/05/2023 Che Sai Wang
Promoção do planeamento geral da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e envolvente. Trans./OP 763/VII/2023
12/05/2023 Ma Io Fong
Apoio e formação dos atletas de Macau. A. Soc./Cul. 762/VII/2023
12/05/2023 Wong Kit Cheng
Regulamentação e desenvolvimento da medicina estética. A. Soc./Cul. 756/VII/2023
12/05/2023 Lei Leong Wong
Optimização dos serviços dos parques de estacionamento públicos e dos lugares de estacionamento com parquímetros. Trans./OP 737/VII/2023
12/05/2023 Lei Cheng I
Reforço do combate à imigração ilegal, ao excesso de permanência e aos “burlões de troca de dinheiro”. Seg. 736/VII/2023
12/05/2023 Lo Choi In
Desprendimento do revestimento das paredes exteriores dos edifícios e sua reparação. Trans./OP 735/VII/2023
11/05/2023 Leong Sun Iok
Regime de avaliação da deficiência. A. Soc./Cul. 734/VII/2023
10/05/2023 Leong Hong Sai
Combate às infracções e protecção da imagem turística. Eco./Fin. 733/VII/2023
08/05/2023 José Maria Pereira Coutinho
Perigo resultante do estado degradante de algumas das estruturas da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long. A. Soc./Cul. 804/VII/2023
05/05/2023 Lei Leong Wong
Medidas para resolver a falta de condutores de autocarros turísticos, criar zonas de estacionamento para autocarros turísticos e explorar o mercado de turistas internacionais. Eco./Fin. 870/VII/2023
05/05/2023 Wong Kit Cheng
Ponto de situação dos crimes no sector do jogo após a normalização da sociedade. Seg. 786/VII/2023
05/05/2023 Leong Sun Iok
Enriquecer os produtos turísticos através da promoção do desenvolvimento da pesca de lazer. Trans./OP 785/VII/2023
05/05/2023 Ngan Iek Hang
A melhorar a qualidade dos serviços turísticos em Macau. Eco./Fin. 761/VII/2023
05/05/2023 Zheng Anting
Reforçar a eliminação de mosquitos. A. Soc./Cul. 755/VII/2023
05/05/2023 Ho Ion Sang
Reordenamento e optimização do Parque de Seac Pai Van. Adm./Jus. 754/VII/2023
05/05/2023 Si Ka Lon
Planeamento de construção sobre os sistemas pedonais de grande dimensão em Macau. Trans./OP 753/VII/2023
05/05/2023 Che Sai Wang
Optimização do planeamento do trânsito tridimensional e do trânsito nos postos fronteiriços. Trans./OP 732/VII/2023
05/05/2023 Lo Choi In
Reforço da inspecção para melhorar a situação de campismo nos bairros comunitários com os “backpackers”. Adm./Jus. 720/VII/2023
05/05/2023 Lei Chan U
Regime de previdência central não obrigatório. A. Soc./Cul. 716/VII/2023
05/05/2023 Song Pek Kei
Optimização do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. A. Soc./Cul. 715/VII/2023
05/05/2023 Ma Io Fong
Desenvolvimento do ensino técnico-profissional em Macau. A. Soc./Cul. 714/VII/2023
05/05/2023 Lam Lon Wai
Optimizar os trabalhos de prevenção e eliminação de pragas e roedores na comunidade. Adm./Jus. 688/VII/2023
05/05/2023 Lam U Tou
Doação e transplante de órgãos. A. Soc./Cul. 687/VII/2023
05/05/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento das instalações turísticas na Antiga Vila da Taipa para melhorar a experiência turística. Eco./Fin. 686/VII/2023
04/05/2023 Leong Hong Sai
Promover a criação de um ambiente sem barreiras. Adm./Jus. 731/VII/2023
02/05/2023 José Maria Pereira Coutinho
Ponto de situação relativo aos trabalhos de estudo e recolha de opiniões para a revisão de legislações da actividade publicitária. Eco./Fin. 752/VII/2023
28/04/2023 Che Sai Wang
Resolver de forma proactiva as “sequelas” resultantes do impacto da pandemia na economia. Eco./Fin. 728/VII/2023
28/04/2023 Lam Lon Wai
Enraizar a cultura de leitura nos hábitos de vida dos residentes. A. Soc./Cul. 713/VII/2023
28/04/2023 Lei Leong Wong
Aumentar as instalações verdes comunitário. Adm./Jus. 712/VII/2023
28/04/2023 Leong Hong Sai
Optimização do serviço de apoio alimentar. A. Soc./Cul. 711/VII/2023
28/04/2023 Song Pek Kei
A corrigir problemas de raiz ,eliminar o cãos e promover o desenvolvimento de alta qualidade do turismo em Macau. Eco./Fin. 710/VII/2023
28/04/2023 Ma Io Fong
Apoio aos jovens na procura de emprego na Grande Baía. Eco./Fin. 676/VII/2023
28/04/2023 Lei Chan U
Reforço dos direitos e interesses das mulheres. A. Soc./Cul. 675/VII/2023
28/04/2023 Lam U Tou
Promoção da coordenação integrada das obras rodoviárias e aumento da qualidade das obras. Trans./OP 674/VII/2023
28/04/2023 Wong Kit Cheng
A carreira de enfermagem. A. Soc./Cul. 669/VII/2023
28/04/2023 Si Ka Lon
Situação sobre a cibersegurança em Macau. CE 668/VII/2023
28/04/2023 Lei Cheng I
Reforço dos trabalhos de prevenção e controlo da prática do jogo pelos jovens. A. Soc./Cul. 654/VII/2023
28/04/2023 Zheng Anting
Optimização dos serviços das bibliotecas públicas e abertura ao público dos recursos bibliográficos das instituições de ensino superior públicas. A. Soc./Cul. 653/VII/2023
27/04/2023 Leong Sun Iok
Promoção ordenada da construção de instalações desportivas. Trans./OP 667/VII/2023
27/04/2023 Ngan Iek Hang
A taxa de natalidade e as instalações complementares para a criação de crianças. A. Soc./Cul. 650/VII/2023
27/04/2023 Ho Ion Sang
Formação de recursos humanos na área da cibersegurança. A. Soc./Cul. 640/VII/2023
27/04/2023 Lo Choi In
Aumentação do apoio financeiro à indústria cinematográfica e televisiva de Macau e promoção do respectivo desenvolvimento saudável. A. Soc./Cul. 639/VII/2023
24/04/2023 José Maria Pereira Coutinho
“Quais são os programas de intercâmbio, planos ou projectos previstos no âmbito do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001?”. A. Soc./Cul. 673/VII/2023
21/04/2023 Wong Kit Cheng
Instalações de lazer e de entretenimento na zona da Ilha Verde. Adm./Jus. 730/VII/2023
21/04/2023 Ma Io Fong
Objectivos para o desenvolvimento das crianças de Macau e andamento dos trabalhos no âmbito de Construção de Cidades Amigas das Crianças. A. Soc./Cul. 672/VII/2023
21/04/2023 Che Sai Wang
Simplificação das formalidades para o arrendamento das instalações de apoio do Centro Desportivo Lin Fong. A. Soc./Cul. 666/VII/2023
21/04/2023 Song Pek Kei
Optimização da estrutura orgânica dos serviços da Administração Pública e andamento da revisão dos diplomas legais relativos ao pessoal de direcção e chefia. Adm./Jus. 652/VII/2023
21/04/2023 Si Ka Lon
A optimizar o ensino das ciências em Macau. A. Soc./Cul. 649/VII/2023
21/04/2023 Lo Choi In
Reforço do apoio para fertilidade saudável. A. Soc./Cul. 638/VII/2023
21/04/2023 Lei Leong Wong
Implementação do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)” e mecanismo de avaliação. Trans./OP 624/VII/2023
21/04/2023 Ngan Iek Hang
Apoio às pequenas e médias empresas e desenvolvimento da economia comunitária durante o período de recuperação económica. Eco./Fin. 619/VII/2023
21/04/2023 Ho Ion Sang
Desenvolvimento da educação para os sobredotados. A. Soc./Cul. 618/VII/2023
21/04/2023 Leong Sun Iok
Inspecção de animais e plantas e produtos na “primeira linha” da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Adm./Jus. 617/VII/2023
21/04/2023 Lei Cheng I
Reforçar o combate aos problemas de segurança e ruído causados por veículos de corrida ilegais e alterados ilegalmente. Seg. 616/VII/2023
20/04/2023 Leong Hong Sai
Instalações comerciais complementares do Metro Ligeiro. Trans./OP 651/VII/2023
20/04/2023 Lam Lon Wai
Criar mais centros de recursos educativos e optimizar o existente. A. Soc./Cul. 609/VII/2023
20/04/2023 Lam U Tou
Divulgação de informações sobre os limites dos terrenos dos cemitérios privados e o cumprimento da lei. Adm./Jus. 607/VII/2023
19/04/2023 José Maria Pereira Coutinho
Ponto de situação do processo legislativo da nova lei orgânica do Conselho de Consumidores e aperfeiçoamento das respectivas competências. Eco./Fin. 623/VII/2023
17/04/2023 Zheng Anting
Redução do custo de vida dos residentes. Eco./Fin. 621/VII/2023
17/04/2023 Chan Iek Lap
Prestar atenção ao problema de recrutamento com baixos salários e de falso recrutamento. Eco./Fin. 610/VII/2023
14/04/2023 Lo Choi In
Apoiar a recuperação e o desenvolvimento da indústria da reciclagem para protecção do ambiente. Trans./OP 637/VII/2023
14/04/2023 Che Sai Wang
Medidas de resposta à pressão do fluxo de veículos no posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Trans./OP 615/VII/2023
14/04/2023 Lei Leong Wong
Cuidados médicos e questões laborais dos residentes de Macau dos 55 aos 64 anos. A. Soc./Cul. 614/VII/2023
14/04/2023 Si Ka Lon
Ponto de situação relativamente ao estudo sobre o desenvolvimento ecológico de Macau e à criação do apoio financeiro às indústrias verdes. Trans./OP 608/VII/2023
14/04/2023 Lam U Tou
Plano de desenvolvimento futuro do sector de abate. Adm./Jus. 606/VII/2023
14/04/2023 Ho Ion Sang
Conhecimento e educação em cibersegurança. A. Soc./Cul. 605/VII/2023
14/04/2023 Ngan Iek Hang
Planeamento da formação de talentos na nova era. A. Soc./Cul. 603/VII/2023
14/04/2023 Ma Io Fong
Desenvolvimento das empresas sociais. A. Soc./Cul. 604/VII/2023
14/04/2023 Lam Lon Wai
Reforçar o combate aos diversificados crimes relacionados com a droga. Seg. 602/VII/2023
14/04/2023 Song Pek Kei
Elevar a pensão para idosos a fim de aumentar as garantias destes. A. Soc./Cul. 601/VII/2023
14/04/2023 Wong Kit Cheng
Resolução dos condicionamentos de trânsito no Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. Trans./OP 600/VII/2023
14/04/2023 Leong Sun Iok
Aceleração da construção de redes rodoviárias na Zona A dos Novos Aterros Urbanos. Trans./OP 599/VII/2023
14/04/2023 Lei Cheng I
Definição dos objectivos e planos de acção para a redução do carbono e reforço das políticas para incentivar a sociedade a poupar energia e a reduzir o carbono. Trans./OP 598/VII/2023
13/04/2023 Lei Chan U
Relatório de avaliação intercalar do “Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026)” e revisão da “Lei de Bases do Ambiente”. Trans./OP 574/VII/2023
11/04/2023 José Maria Pereira Coutinho
A importância da supervisão bancaria na RAEM de acordo com os princípios do acordo de Basileia garantindo o bem-estar económico da sociedade. Eco./Fin. 671/VII/2023
11/04/2023 Leong Hong Sai
Serviços do Metro Ligeiro e instalações complementares nas estações. Trans./OP 597/VII/2023
06/04/2023 Song Pek Kei
Melhorar as medidas complementares para aliviar a pressão do trânsito nos postos fronteiriços. Seg. 636/VII/2023
06/04/2023 Che Sai Wang
Exames médicos para os funcionários públicos. Adm./Jus. 613/VII/2023
06/04/2023 Ho Ion Sang
Aperfeiçoar as visitas de estudo dos estudantes. A. Soc./Cul. 612/VII/2023
06/04/2023 Lei Chan U
Generalização dos conhecimentos sobre os primeiros socorros. A. Soc./Cul. 611/VII/2023
06/04/2023 Lam Lon Wai
Pagamento online das tarifas de estacionamento. Eco./Fin. 596/VII/2023
06/04/2023 Lam U Tou
Revisão global do planeamento das galerias técnicas e do contrato de concessão. Trans./OP 595/VII/2023
06/04/2023 Ngan Iek Hang
Estação do Metro Ligeiro da Barra, trânsito e instalações complementares envolventes do Centro Modal de Transportes da Barra. Trans./OP 573/VII/2023
06/04/2023 Zheng Anting
Reforço das medidas de resposta à gripe. A. Soc./Cul. 572/VII/2023
06/04/2023 Ma Io Fong
Protecção do ambiente das áreas marítimas. Trans./OP 571/VII/2023
06/04/2023 Lei Leong Wong
Questões decorrentes da recuperação da economia turística e planos de resposta, bem como a implementação do modelo “uma inspecção para os dois lados da fronteira” nas Portas do Cerco. Seg. 570/VII/2023
06/04/2023 Leong Sun Iok
Aperfeiçoamento do regime de recursos financeiros do Fundo de Reparação Predial. Trans./OP 569/VII/2023
06/04/2023 Lo Choi In
Recolha de resíduos alimentares e situação de higiene nas zonas turísticas. Adm./Jus. 568/VII/2023
06/04/2023 Wong Kit Cheng
Regime de mediação familiar. Adm./Jus. 567/VII/2023
06/04/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento do mecanismo de fiscalização do sector do turismo e elevação da qualidade dos serviços turísticos. Eco./Fin. 540/VII/2023
06/04/2023 Si Ka Lon
Reforço dos trabalhos de prevenção de burla e criação de uma plataforma electrónica de apresentação de queixas. Seg. 539/VII/2023
04/04/2023 Leong Hong Sai
Melhoria da saúde pública. A. Soc./Cul. 566/VII/2023
03/04/2023 José Maria Pereira Coutinho
Compatibilização do trabalho da Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR com a legislação vigente no âmbito da governação electrónica. Adm./Jus. 670/VII/2023
03/04/2023 Ip Sio Kai
Promoção do desenvolvimento do sector de transporte e logística transfronteiriço entre Guangdong e Macau. Seg. 565/VII/2023
31/03/2023 Si Ka Lon
Ponto de situação do desenvolvimento e da formação de talentos na área da indústria cinematográfica e televisiva. A. Soc./Cul. 594/VII/2023
31/03/2023 Song Pek Kei
Promover a integração da Grande Saúde e do “Turismo +”, enriquecendo o conteúdo do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Eco./Fin. 593/VII/2023
31/03/2023 Lei Chan U
Construção das instalações de reciclagem de água e definição dos critérios técnicos. Trans./OP 564/VII/2023
31/03/2023 Lei Leong Wong
Revisão da Lei de enquadramento orçamental de acordo com a determinação legal e divulgação da Tabela de Classificação Económica. Eco./Fin. 563/VII/2023
31/03/2023 Lam Lon Wai
Medidas de apoio ao emprego dos jovens. Eco./Fin. 562/VII/2023
31/03/2023 Zheng Anting
Reforço do papel de Macau na promoção das relações entre a China e os países de língua portuguesa. Eco./Fin. 561/VII/2023
31/03/2023 Lam U Tou
Situação de sobrecarga dos centros de inspecção de automóveis e motociclos e da área de atendimento na Estrada de D. Maria II, bem como os respectivos projectos de optimização. Trans./OP 560/VII/2023
31/03/2023 Ho Ion Sang
Aperfeiçoamento da educação sobre o planeamento de carreiras. A. Soc./Cul. 538/VII/2023
31/03/2023 Leong Hong Sai
Optimização do trânsito transfronteiriço. Trans./OP 537/VII/2023
31/03/2023 Wong Kit Cheng
Desenvolvimento da educação familiar. A. Soc./Cul. 536/VII/2023
31/03/2023 Ngan Iek Hang
Optimização dos trabalhos de Macau para a captação de negócios e investimento. Eco./Fin. 528/VII/2023
31/03/2023 Che Sai Wang
Revisão da Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário). Trans./OP 529/VII/2023
31/03/2023 Lo Choi In
Tratamento da água estagnada na Praça do Tap Seac e da proliferação de mosquitos. Adm./Jus. 526/VII/2023
31/03/2023 Lei Cheng I
Elaboração das instruções e normas para a prestação de serviços de condução. Trans./OP 527/VII/2023
31/03/2023 Leong Sun Iok
Promoção da reparação e fiscalização dos taludes privados. Trans./OP 525/VII/2023
31/03/2023 Ma Io Fong
Manutenção e estabilidade do funcionamento do Metro Ligeiro. Trans./OP 524/VII/2023
28/03/2023 Chan Iek Lap
Problemas de saúde mental e emocional dos jovens. A. Soc./Cul. 495/VII/2023
27/03/2023 José Maria Pereira Coutinho
Situação actual de desenvolvimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo plano de optimização. CE 535/VII/2023
24/03/2023 Lo Choi In
Reforçar a promoção do desenvolvimento da indústria da reciclagem para protecção do ambiente. Trans./OP 559/VII/2023
24/03/2023 Lei Leong Wong
Políticas e medidas para aumentar a taxa de natalidade. CE 558/VII/2023
24/03/2023 Che Sai Wang
A exortar o Governo da RAEM a contratar mais tradutores e publicar simultaneamente documentos bilíngues Chinês-Português. Adm./Jus. 519/VII/2023
24/03/2023 Ho Ion Sang
Desenvolvimento dos cuidados de saúde inteligentes. A. Soc./Cul. 518/VII/2023
24/03/2023 Leong Sun Iok
Fiscalização das informações na internet sobre recrutamento de trabalhadores não residentes. Eco./Fin. 517/VII/2023
24/03/2023 Ngan Iek Hang
Optimização dos trabalhos de divulgação sobre a prevenção de burla. Seg. 510/VII/2023
24/03/2023 Lam U Tou
Manutenção e reparação de edifícios. Trans./OP 509/VII/2023
24/03/2023 Si Ka Lon
Ponto de situação dos serviços de autocarros em Macau. Trans./OP 508/VII/2023
24/03/2023 Wong Kit Cheng
Regulamentação e desenvolvimento do turismo. Eco./Fin. 507/VII/2023
24/03/2023 Lei Cheng I
Fiscalização eficaz dos preços do petróleo a nível internacional. Eco./Fin. 506/VII/2023
24/03/2023 Ma Io Fong
Orientações para a optimização das medidas de incentivo à natalidade em Macau. A. Soc./Cul. 505/VII/2023
24/03/2023 Lei Chan U
Abertura ao público de mais instalações desportivas escolares. A. Soc./Cul. 494/VII/2023
24/03/2023 Song Pek Kei
Ajustamento do valor do risco social para apoiar as famílias com baixos rendimentos. A. Soc./Cul. 493/VII/2023
23/03/2023 Leong Hong Sai
Mudança dos residentes de Macau para o Novo Bairro de Macau em Hengqin. CE 557/VII/2023
22/03/2023 Zheng Anting
Optimizar a política das quotas para circulação de veículos particulares entre Hong Kong e Macau. Trans./OP 489/VII/2023
21/03/2023 José Maria Pereira Coutinho
Promoção e aprofundamento dos conhecimentos teóricos, e práticos, dos alunos, e docentes, concernentes ao funcionamento interno e externo da Assembleia Legislativa e dos trabalhos desenvolvidos pelos deputados. A. Soc./Cul. 488/VII/2023
17/03/2023 Ho Ion Sang
Inovação e aperfeiçoamento das actividades artísticas e culturais. A. Soc./Cul. 534/VII/2023
17/03/2023 Lo Choi In
Implementação do programa de telemedicina nos lares de idosos e aquisição e fiscalização dos serviços de diagnóstico e terapêutica de medicina tradicional chinesa. A. Soc./Cul. 523/VII/2023
17/03/2023 Lam U Tou
A legislar para regular os aquecedores de água e contratar profissionais para instalá-los para evitar acidentes de envenenamento por monóxido de carbono. Eco./Fin. 492/VII/2023
17/03/2023 Ngan Iek Hang
Projecto-Piloto da Residência para Idosos e o desenvolvimento da indústria geriátrica. A. Soc./Cul. 490/VII/2023
17/03/2023 Ma Io Fong
Avanço dos trabalhos de reparação dos edifícios de Macau. Trans./OP 487/VII/2023
17/03/2023 Wong Kit Cheng
Prevenção e combate ao crime de burla. Seg. 475/VII/2023
17/03/2023 Lei Leong Wong
Lançamento de medidas eficazes para evitar acidentes de queda de janelas. Trans./OP 474/VII/2023
17/03/2023 Leong Sun Iok
Reforçar o combate às excursões ilegais. Eco./Fin. 473/VII/2023
17/03/2023 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento do regime de matrícula dos veículos. Trans./OP 472/VII/2023
17/03/2023 Lei Cheng I
Revisão e aperfeiçoamento do Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. A. Soc./Cul. 471/VII/2023
17/03/2023 Song Pek Kei
Redução da idade para atribuição do subsídio de prótese dentária para promover os trabalhos de saúde oral. A. Soc./Cul. 470/VII/2023
16/03/2023 Lei Chan U
Assunto sobre o Plano de Desenvolvimento Profissional dos Jovens de Macau. A. Soc./Cul. 486/VII/2023
16/03/2023 Leong Hong Sai
Serviço público de telecomunicações e avanço do serviço 5G. Trans./OP 469/VII/2023
16/03/2023 Si Ka Lon
Medidas e obras para aperfeiçoar os elementos complementares nas proximidades do Posto Fronteiriço Qingmao. Trans./OP 468/VII/2023
16/03/2023 Zheng Anting
Apoio ao emprego dos jovens de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada. Eco./Fin. 467/VII/2023
16/03/2023 Che Sai Wang
Promover a criação de programas de recuperação de materiais de combate à epidemia. A. Soc./Cul. 436/VII/2023
13/03/2023 José Maria Pereira Coutinho
Necessidade de instituir um sistema uniformizado e padronizado de doação de géneros alimentícios. Trans./OP 485/VII/2023
10/03/2023 Lam Lon Wai
Rever os métodos de estudo das crianças e as necessidades de apoio às famílias na fase pós-pandemia. A. Soc./Cul. 466/VII/2023
10/03/2023 Ma Io Fong
Oferta de lugares de estacionamento para automóveis pesados e planeamento para o futuro relativo a este tipo de lugares. Trans./OP 465/VII/2023
10/03/2023 Ho Ion Sang
Optimização dos mercados e progresso da Lei do regime de gestão dos vendilhões. Adm./Jus. 464/VII/2023
10/03/2023 Zheng Anting
Acelerar a popularização do uso de gás natural. Trans./OP 435/VII/2023
10/03/2023 Lei Leong Wong
Aperfeiçoamento dos serviços de cuidados de saúde comunitários em Coloane. A. Soc./Cul. 434/VII/2023
10/03/2023 Leong Sun Iok
Reforçar o combate aos condutores que trabalham em local diferente do autorizado e apoiar os residentes na obtenção de cartas de condução do Interior da China. Trans./OP 433/VII/2023
10/03/2023 Lam U Tou
Recuperação económica pós-epidémica. Eco./Fin. 426/VII/2023
10/03/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento da legislação sobre indemnização por acidentes de trabalho e doenças profissionais. Eco./Fin. 425/VII/2023
10/03/2023 Lo Choi In
Reforçar os trabalhos de fiscalização e gestão da qualidade da água nas piscinas, com vista a assegurar a utilização normal das instalações desportivas. A. Soc./Cul. 420/VII/2023
10/03/2023 Wong Kit Cheng
Andamento dos trabalhos de combate à prostituição. Seg. 419/VII/2023
10/03/2023 Song Pek Kei
Estudo para introduzir novamente a promoção nas tarifas do Simple Pay. Eco./Fin. 418/VII/2023
10/03/2023 Ngan Iek Hang
Aperfeiçoamento das medidas para os residentes de Macau que transportam objectos para o Interior da China através do Posto Fronteiriço de Hengqin. Seg. 417/VII/2023
09/03/2023 Si Ka Lon
Melhorar o portfólio de investimento da reserva financeira. Eco./Fin. 463/VII/2023
09/03/2023 Che Sai Wang
Optimização das condições de trânsito terrestre e do sistema de transportes públicos turísticos na Zona A dos novos aterros urbanos. Trans./OP 424/VII/2023
09/03/2023 Leong Hong Sai
Cultura religiosa e planeamento de terrenos relacionados. Trans./OP 416/VII/2023
07/03/2023 José Maria Pereira Coutinho
Avaliação dos resultados do plano “Passeando pela Almeida Ribeiro - Projecto piloto para área pedonal”, aproveitando a experiência para evitar os inconvenientes na deslocação dos residentes e os prejuízos aos comerciantes. Eco./Fin. 423/VII/2023
03/03/2023 Si Ka Lon
A construção digital em Macau e dados transfronteiriços na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. CE 432/VII/2023
03/03/2023 Wong Kit Cheng
Situação do desenvolvimento da cooperação turística entre Macau e Hong Kong. Eco./Fin. 415/VII/2023
03/03/2023 Song Pek Kei
Aperfeiçoar o modo de fazer turismo, e eliminar o fenómeno das viagens a custo zero ou inferior ao seu valor. Eco./Fin. 414/VII/2023
03/03/2023 Ngan Iek Hang
Aperfeiçoar as medidas complementares do "reconhecimento recíproco das cartas de condução". Trans./OP 411/VII/2023
03/03/2023 Che Sai Wang
Uniformizar os sistemas de pagamentos nos auto-silos e diminuir as tarifass para aumentar a utilização dos auto-silos. Trans./OP 406/VII/2023
03/03/2023 Lei Leong Wong
Medidas de apoio ao emprego dos jovens e medidas para promover a recuperação económica. Eco./Fin. 405/VII/2023
03/03/2023 Lam Lon Wai
Revisão da situação de execução da Lei de prevenção e controlo do ruído ambiental. Trans./OP 398/VII/2023
03/03/2023 Ma Io Fong
Apoio à aprendizagem dos alunos do ensino infantil e primário após a epidemia. A. Soc./Cul. 392/VII/2023
03/03/2023 Leong Sun Iok
Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin recruta residentes de Macau para cargos públicos. Adm./Jus. 391/VII/2023
03/03/2023 Lei Cheng I
Aperfeiçoar as normas com vista a proteger a legalidade e a segurança do movimento transfronteiriço de informações pessoais. CE 390/VII/2023
03/03/2023 Lo Choi In
Medidas de apoio à utilização do gás natural e respectivos trabalhos de promoção e generalização. Trans./OP 379/VII/2023
03/03/2023 Lam U Tou
Elaboração da tabela de cálculo das rendas dos terrenos concedidos e do diploma complementar sobre a contribuição especial. Trans./OP 378/VII/2023
02/03/2023 Leong Hong Sai
A terra não desenvolvida. Trans./OP 413/VII/2023
02/03/2023 Ho Ion Sang
Questão do acesso às informações por parte dos portadores de deficiência. A. Soc./Cul. 403/VII/2023
02/03/2023 Zheng Anting
Aperfeiçoamento das medidas relacionadas com a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Trans./OP 389/VII/2023
28/02/2023 José Maria Pereira Coutinho
Acordo Comercial e de Cooperação entre Macau e a Comunidade Económica Europeia-Programa de actividades de cooperação económica e comercial entre a RAEM e a União Europeia, reestruturação e modernização do quadro de representações da RAEM no exterior. Eco./Fin. 402/VII/2023
28/02/2023 Lei Chan U
Aperfeiçoamento dos trabalhos estatísticos sobre o emprego. Eco./Fin. 377/VII/2023
24/02/2023 Che Sai Wang
Reciclagem dos cartões Macau Pass e criação de uma plataforma electrónica mais conveniente para satisfazer as necessidades dos turistas. Eco./Fin. 397/VII/2023
24/02/2023 Si Ka Lon
Desenvolvimento da Big Health no âmbito da medicina tradicional chinesa. A. Soc./Cul. 376/VII/2023
24/02/2023 Lam U Tou
Divulgação dos requisitos para candidatura e do valor de renda relativos às residências para idosos. A. Soc./Cul. 375/VII/2023
24/02/2023 Ma Io Fong
Promover a gestão e aproveitamento das áreas marítimas exclusivas de Macau. Trans./OP 363/VII/2023
24/02/2023 Lei Cheng I
Eficácia das Medidas de Registo de Talentos. A. Soc./Cul. 362/VII/2023
24/02/2023 Lei Leong Wong
Políticas de apoio a pacientes com demência. A. Soc./Cul. 340/VII/2023
24/02/2023 Lo Choi In
Revisão de Lei de prevenção e combate à violência doméstica e reforço da prestação de apoio às respectivas pessoas. A. Soc./Cul. 339/VII/2023
24/02/2023 Leong Sun Iok
Aplicação da Inteligência Artificial. Eco./Fin. 338/VII/2023
24/02/2023 Song Pek Kei
Elevar os padrões dos serviços de saúde privados e promover o desenvolvimento equilibrado entre os serviços de saúde públicos e privados. A. Soc./Cul. 335/VII/2023
24/02/2023 Zheng Anting
Reforço das medidas para garantir a segurança rodoviária. Trans./OP 334/VII/2023
24/02/2023 Wong Kit Cheng
Planeamento do desenvolvimento do trânsito nos postos fronteiriços. Trans./OP 324/VII/2023
23/02/2023 Leong Hong Sai
Actividades de culto e respectiva segurança contra incêndios. Trans./OP 333/VII/2023
23/02/2023 Ho Ion Sang
Promover hábitos de leitura. A. Soc./Cul. 332/VII/2023
22/02/2023 Ngan Iek Hang
Melhorar as medidas complementares de trânsito; aumentar a capacidade de acolhimento turístico. Trans./OP 337/VII/2023
22/02/2023 Lei Chan U
Aperfeiçoamento do planeamento rodoviário. Trans./OP 316/VII/2023
20/02/2023 Ip Sio Kai
Ampliação dos produtos abrangidos pelo Projecto de Gestão Financeira Transfronteiriça. Eco./Fin. 361/VII/2023
20/02/2023 José Maria Pereira Coutinho
Rever e acompanhar as políticas e medidas de normalização social no pós-epidemia, bem como melhorar as instalações de apoio nos postos fronteiriços. A. Soc./Cul. 336/VII/2023
17/02/2023 Ma Io Fong
Situação de execução do “Regime de prevenção e controlo do tabagismo” após a revisão da lei. A. Soc./Cul. 360/VII/2023
17/02/2023 Lam U Tou
Problema de congestionamento do trânsito na ligação da ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau à rede viária de Macau. Trans./OP 331/VII/2023
17/02/2023 Leong Sun Iok
Condições de subscrição e preço de venda do Projecto “Macau New Neighbourhood Hengqin”. Eco./Fin. 315/VII/2023
17/02/2023 Lei Leong Wong
Situação de implementação do “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos. Seg. 314/VII/2023
17/02/2023 Wong Kit Cheng
Ponto de situação sobre o progresso da implementação do Plano de “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. A. Soc./Cul. 313/VII/2023
17/02/2023 Leong Hong Sai
Resolução do problema das inundações no Porto Interior. Trans./OP 303/VII/2023
17/02/2023 Si Ka Lon
Atingir a neutralidade de carbono e atingir o pico de carbono. Trans./OP 302/VII/2023
17/02/2023 Song Pek Kei
Aperfeiçoar as medidas para tratar dos conflitos resultantes do arrendamento, a fim de impulsionar o desenvolvimento saudável do mercado imobiliário. Adm./Jus. 301/VII/2023
17/02/2023 Lei Chan U
Impacto da redução do número de nascimentos na estabilidade dos professores. A. Soc./Cul. 296/VII/2023
17/02/2023 Ho Ion Sang
Desenvolvimento do ensino recorrente. A. Soc./Cul. 295/VII/2023
17/02/2023 Lo Choi In
Reforçar a regulamentação das bicicletas e de outros meios de transporte. Trans./OP 294/VII/2023
16/02/2023 Zheng Anting
Acelerar o impulsionamento da electronização no âmbito dos serviços postais públicos. Trans./OP 312/VII/2023
16/02/2023 Che Sai Wang
Promover a divulgação de organismos consultivos para atrair jovens com aspiração de oferecer conselhos e sugestões à sociedade, para que o Governo da RAEM entenda o que diz e torne a governança mais alinhada com os desejos de vida das pessoas. Adm./Jus. 300/VII/2023
15/02/2023 Lei Cheng I
Optimização do planeamento do trânsito na Zona A dos Novos Aterros. Trans./OP 293/VII/2023
15/02/2023 Ngan Iek Hang
Inovação na actividade turística. Eco./Fin. 292/VII/2023
15/02/2023 Ip Sio Kai
Criação de uma plataforma de saúde “online” e promoção do desenvolvimento da indústria da macro saúde. A. Soc./Cul. 291/VII/2023
13/02/2023 José Maria Pereira Coutinho
Concretização do conteúdo consta no “Protocolo de Cooperação na Área da Saúde entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa”. A. Soc./Cul. 258/VII/2023
10/02/2023 Ma Io Fong
Promoção plena de desenvolvimento do sector desportivo de Macau através dos Jogos Nacionais. A. Soc./Cul. 311/VII/2023
10/02/2023 Lei Leong Wong
Retomar o “Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social” e diminuir o tempo de espera para atribuição de habitação social. Trans./OP 299/VII/2023
10/02/2023 Lam Lon Wai
Plano de aperfeiçoamento do Mercado de S. Domingos. Adm./Jus. 298/VII/2023
10/02/2023 Lo Choi In
Melhorar as indicações e as instalações para as filas de espera nas paragens de autocarros. Trans./OP 290/VII/2023
10/02/2023 Lam U Tou
Esclarecer a calendarização do abastecimento de gasolina 95 e exercer concretamente o poder de investigação sobre a formação dos preços pelo Conselho de Consumidores. Eco./Fin. 289/VII/2023
10/02/2023 Si Ka Lon
Desvendando a situação oculta do idoso por meio das relações de vizinhança. A. Soc./Cul. 288/VII/2023
10/02/2023 Song Pek Kei
Optimização dos condicionamentos de trânsito durante o período do Grande Prémio. Trans./OP 276/VII/2023
10/02/2023 Lei Cheng I
Planos concretos para promover o emprego prioritário dos residentes locais perante a situação da recuperação económica. Eco./Fin. 275/VII/2023
10/02/2023 Leong Sun Iok
Promoção das instalações e medidas de arborização de Macau. Adm./Jus. 257/VII/2023
10/02/2023 Ho Ion Sang
Exposição ambiental, convenções e exposições verdes, transformação e desenvolvimento do sector de convenções e exposições. Eco./Fin. 256/VII/2023
10/02/2023 Zheng Anting
Reforço da segurança no uso de combustíveis domésticos. Eco./Fin. 248/VII/2023
10/02/2023 Wong Kit Cheng
Programação posterior das medidas do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade. Eco./Fin. 247/VII/2023
09/02/2023 Lei Chan U
Reforço das acções de formação profissional. Eco./Fin. 287/VII/2023
09/02/2023 Che Sai Wang
Promover a recuperação da indústria turística e utilizar o remanescente, no valor de cerca de quatro mil milhões de patacas, da segunda ronda de dez mil milhões, para combate à epidemia e apoio económico. Eco./Fin. 286/VII/2023
09/02/2023 Leong Hong Sai
Sobre a indústria de Hengqin e a inovação em assuntos governamentais. Eco./Fin. 274/VII/2023
08/02/2023 Ngan Iek Hang
Plano de promoção e apoio financeiro a veículos eléctricos. Trans./OP 245/VII/2023
06/02/2023 José Maria Pereira Coutinho
“Quo vadis” o Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa. CE 297/VII/2023
03/02/2023 Ma Io Fong
Planeamento da educação sexual. A. Soc./Cul. 246/VII/2023
03/02/2023 Lo Choi In
Divulgação da segurança no uso dos esquentadores de água. Eco./Fin. 244/VII/2023
03/02/2023 Leong Sun Iok
Desenvolvimento do tiro desportivo e aproveitamento adequado das respectivas instalações desportivas. A. Soc./Cul. 243/VII/2023
03/02/2023 Wong Kit Cheng
Acompanhar o andamento do desenvolvimento das instalações complementares da Zona Leste - 2. Trans./OP 241/VII/2023
03/02/2023 Lam U Tou
Legislar sobre o fumo oleoso. Trans./OP 240/VII/2023
03/02/2023 Lei Leong Wong
Desenvolvimento do ensino secundário complementar técnico-profissional de Macau. A. Soc./Cul. 236/VII/2023
03/02/2023 Si Ka Lon
Plano de estágio dos jovens no Interior da China. Eco./Fin. 237/VII/2023
03/02/2023 Lei Cheng I
Reforço do controlo da segurança dos equipamentos dos esquentadores. Eco./Fin. 235/VII/2023
03/02/2023 Ho Ion Sang
Serviços de tratamento precoce. A. Soc./Cul. 218/VII/2023
02/02/2023 Lei Chan U
Infiltrações de água na rede de abastecimento de água e revisão do Programa de Poupança de Água em Macau. Trans./OP 242/VII/2023
02/02/2023 Song Pek Kei
A Contruir um sistema de reciclagem de resíduos para promover o desenvolvimento sustentável de Macau. Trans./OP 239/VII/2023
02/02/2023 Zheng Anting
Promover a revitalização da economia dos bairros antigos. Eco./Fin. 234/VII/2023
02/02/2023 Che Sai Wang
Uso da língua portuguesa nos serviços públicos e formação de quadros bilingues qualificados nas línguas chinesa e portuguesa. Adm./Jus. 233/VII/2023
01/02/2023 Ngan Iek Hang
Trabalhos de revitalização e preservação do Pátio do Espinho. A. Soc./Cul. 230/VII/2023
31/01/2023 Leong Hong Sai
Aumento da taxa de natalidade. A. Soc./Cul. 194/VII/2023
30/01/2023 José Maria Pereira Coutinho
Uniformização das chapas de matrícula das viaturas que circulam entre a RAEM, a RAEHK e o interior do continente e melhoramento dos acessos nas fronteiras terrestres. Trans./OP 255/VII/2023
27/01/2023 José Maria Pereira Coutinho
Melhoramento das condições de trabalho dos dietistas e nutricionistas bem como a atribuição dum subsídio a todos os trabalhadores da linha de frente pelos trabalhos durante o período de pandemia. A. Soc./Cul. 285/VII/2023
27/01/2023 Lo Choi In
Reforçar a inspecção para prevenir os incêndios e subsidiar a substituição de equipamentos dos restaurantes antigos. Seg. 238/VII/2023
27/01/2023 Leong Hong Sai
Situação do trânsito transfronteiriço no Posto Fronteiriço de Hengqin e plano para aumentar o número de veículos entre Hengqin e Macau. Seg. 232/VII/2023
27/01/2023 Song Pek Kei
Acelerar a promoção do investimento na Zona de Cooperação Aprofundada. Eco./Fin. 231/VII/2023
27/01/2023 Lei Leong Wong
Trabalhos de conservação e revitalização histórico-cultural do Pátio do Espinho. A. Soc./Cul. 229/VII/2023
27/01/2023 Ma Io Fong
Organização das aulas de educação física e de treino escolar após o período de transição de combate à epidemia. A. Soc./Cul. 217/VII/2023
27/01/2023 Ngan Iek Hang
Criar uma base de educação sobre a protecção ambiental. Trans./OP 216/VII/2023
27/01/2023 Lei Cheng I
Revisão e aperfeiçoamento do regime jurídico da habitação social. Trans./OP 215/VII/2023
27/01/2023 Wong Kit Cheng
Situação dos recursos humanos das empresas face à recuperação económica. Eco./Fin. 193/VII/2023
27/01/2023 Si Ka Lon
Vida dos idosos e respectivo apoio comunitário. A. Soc./Cul. 192/VII/2023
27/01/2023 Ho Ion Sang
Planeamento geral do trânsito de Macau. Trans./OP 191/VII/2023
27/01/2023 Lam U Tou
Promover a fixação dos preços de venda da habitação económica e a publicação da respectiva data. Trans./OP 190/VII/2023
26/01/2023 Leong Sun Iok
Medidas de prevenção do aumento malicioso dos preços nas plataformas de reserva de hotéis. Eco./Fin. 189/VII/2023
20/01/2023 Ma Io Fong
Reforçar a divulgação do direito entre os turistas, gerir a higiene da cidade para receber os visitantes. Eco./Fin. 228/VII/2023
20/01/2023 Si Ka Lon
Desenvolvimento das 15 categorias dos profissionais de saúde não sujeitas à inscrição e ao planeamento de saúde nesta área. A. Soc./Cul. 214/VII/2023
20/01/2023 José Maria Pereira Coutinho
Medidas de apoio aos residentes no âmbito das despesas médicas e da procura de medicamentos. A. Soc./Cul. 213/VII/2023
20/01/2023 Lei Cheng I
Questões relacionadas com a segurança dos autocarros movidos com novas energias. Trans./OP 188/VII/2023
20/01/2023 Lei Leong Wong
Ponto de situação dos estudos sobre o ajustamento do âmbito de aplicação do benefício das tarifas de autocarros e optimização dos meios de pagamento das tarifas de autocarros. Trans./OP 187/VII/2023
20/01/2023 Lam Lon Wai
Optimização do planeamento do Fai Chi Kei. Adm./Jus. 186/VII/2023
20/01/2023 Wong Kit Cheng
Salvaguarda dos direitos e interesses legítimos em caso de cessação da relação de trabalho. Eco./Fin. 164/VII/2023
20/01/2023 Song Pek Kei
Elevar a qualidade e a taxa de cobertura dos serviços de apoio a idosos. A. Soc./Cul. 163/VII/2023
19/01/2023 Che Sai Wang
Questão relativa ao desenvolvimento da economia no sector do turismo local e às medidas de apoio para famílias carenciadas após a epidemia. Eco./Fin. 212/VII/2023
19/01/2023 Leong Sun Iok
Redução do uso de papel. Trans./OP 185/VII/2023
19/01/2023 Lam U Tou
Desenvolvimento da indústria logística e respectivas instalações na ilha artificial. Eco./Fin. 184/VII/2023
19/01/2023 Ngan Iek Hang
Acelerar o desenvolvimento do turismo de estudos de Macau. Eco./Fin. 168/VII/2023
19/01/2023 Lo Choi In
Optimização da gestão dos serviços funerários e das medidas de conservação de cadáveres. Adm./Jus. 165/VII/2023
19/01/2023 Zheng Anting
Melhorar a ordem do mercado em tempos de recuperação económica. Eco./Fin. 149/VII/2023
18/01/2023 Lei Chan U
Covid-19-infecção por motivos de trabalho e pedido de subsídio de doença. Eco./Fin. 148/VII/2023
17/01/2023 Ho Ion Sang
Reforço da formação dos docentes para elevar a qualidade da educação. A. Soc./Cul. 162/VII/2023
17/01/2023 Leong Hong Sai
Planeamento do trânsito da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da zona envolvente. Trans./OP 147/VII/2023
13/01/2023 Ma Io Fong
Promoção de actividades para a doação de sangue. A. Soc./Cul. 183/VII/2023
13/01/2023 Leong Sun Iok
Aumentar a eficiência de passagem nas fronteiras. Seg. 167/VII/2023
13/01/2023 Lei Leong Wong
Adição da função de serviço da conta única de acesso comum e integração da plataforma de serviços electrónicos públicos de Macau. Adm./Jus. 144/VII/2023
13/01/2023 Lei Cheng I
Planeamento e estratégia específico para melhorar o ambiente comunitário das zonas entre a Rua da Praia do Manduco e o Porto Interior. Trans./OP 145/VII/2023
13/01/2023 Lam U Tou
A apelar à legislação para regulamentar as reparações de automóveis poluentes ou incómodas em áreas residenciais o mais rapidamente possível. Adm./Jus. 146/VII/2023
13/01/2023 Wong Kit Cheng
Reforço da distribuição de recursos médicos para enfrentar o próximo pico da pandemia. A. Soc./Cul. 137/VII/2023
13/01/2023 Lei Chan U
Planeamento dos trabalhos de operação do Metro Ligeiro. Trans./OP 136/VII/2023
13/01/2023 Lam Lon Wai
Revisão do salário mínimo e criação de uma comissão. Eco./Fin. 132/VII/2023
13/01/2023 Si Ka Lon
Cibersegurança em Macau Adm./Jus. 131/VII/2023
13/01/2023 Zheng Anting
Optimização dos serviços de doação de sangue. A. Soc./Cul. 130/VII/2023
12/01/2023 Ngan Iek Hang
Melhorar a política de “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” e as respectivas medidas suplementares. Trans./OP 182/VII/2023
12/01/2023 Song Pek Kei
Ajustamento das medidas de migração para elevar a eficiência de entrada e saída. Seg. 143/VII/2023
12/01/2023 Ho Ion Sang
Promover a recuperação do sector do turismo após a epidemia. Eco./Fin. 129/VII/2023
12/01/2023 Che Sai Wang
Segurança contra incêndios e planeamento do espaço das zonas de vendilhões. Adm./Jus. 128/VII/2023
10/01/2023 Leong Hong Sai
Aperfeiçoamento das passadeiras. Trans./OP 142/VII/2023
09/01/2023 Lo Choi In
Atenuar os impactos das obras viárias nas operações dos estabelecimentos comerciais envolventes. Adm./Jus. 141/VII/2023
06/01/2023 Si Ka Lon
Desenvolvimento da indústria de convenções e exposições. Eco./Fin. 161/VII/2023
06/01/2023 Che Sai Wang
Melhorar as instalações do Centro Modal de Transportes da Barra. Trans./OP 140/VII/2023
06/01/2023 Wong Kit Cheng
Andamento das obras de renovação urbana em Iao Hon. Trans./OP 138/VII/2023
06/01/2023 José Maria Pereira Coutinho
Investigar de forma aprofundada as causas da poluição da água da lagoa do Jardim do Lago. Trans./OP 135/VII/2023
06/01/2023 Chan Iek Lap
Desenvolvimento de “saúde + turismo” e captação de quadros qualificados da respectiva indústria. Eco./Fin. 127/VII/2023
06/01/2023 Lei Leong Wong
Optimizar e integrar as medidas de “entrada e saída de veículos de matrícula única de Macau em Hengqin” e“circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Seg. 126/VII/2023
06/01/2023 Leong Sun Iok
Melhorar a qualidade das obras viárias de Macau. Trans./OP 117/VII/2023
06/01/2023 Lei Cheng I
Medidas para responder a um aumento significativo na procura de serviço fúnebre. Adm./Jus. 107/VII/2023
06/01/2023 Song Pek Kei
Promover a economia nocturna e aumentar as actividades nocturnas. Eco./Fin. 092/VII/2023
06/01/2023 Ma Io Fong
Planeamento global dos trabalhos de redução do uso de plástico. Trans./OP 091/VII/2023
06/01/2023 Ngan Iek Hang
Plano de assistência médica no âmbito da nova política de normalização de prevenção epidémica. A. Soc./Cul. 090/VII/2023
06/01/2023 Lam U Tou
Aperfeiçoar, com a maior brevidade possível, as medidas de resposta à situação epidemiológica nos lares de idosos e o tratamento dos restos mortais A. Soc./Cul. 089/VII/2023
05/01/2023 Ho Ion Sang
Fazer bom uso de relíquias culturais e edifícios históricos para promover o turismo histórico e cultural e a educação. A. Soc./Cul. 125/VII/2023
05/01/2023 Leong Hong Sai
Plano médico para o Ano Novo Lunar e situação dos serviços funerários. A. Soc./Cul. 088/VII/2023
04/01/2023 Lei Chan U
Execução e planeamento do desenvolvimento das medidas de apoio ao emprego durante a epidemia. Eco./Fin. 076/VII/2023
04/01/2023 Zheng Anting
Optimização do Centro Modal de Transportes da Barra. Trans./OP 055/VII/2023
30/12/2022 Ma Io Fong
As necessidades dos lares de idosos após os ajustamentos da política de controlo da epidemia. A. Soc./Cul. 166/VII/2023
30/12/2022 Lei Leong Wong
Reconhecer o pessoal médico e de enfermagem da linha da frente do sector público através de medidas concretas e apoiar a sociedade através do saldo da “segunda ronda de dez mil milhões” . A. Soc./Cul. 124/VII/2023
30/12/2022 Lo Choi In
Reforço do apoio médico durante fase inicial do relaxamento das políticas de prevenção da epidemia. A. Soc./Cul. 116/VII/2023
30/12/2022 Lei Cheng I
Melhorar o mecanismo de supervisão da Direcção dos Serviços de Finanças, parar com falsas declarações fiscais para fraudar a ajuda económica ou a contratação de trabalhadores não residentes. Eco./Fin. 105/VII/2023
30/12/2022 Wong Kit Cheng
Ponto de situação dos trabalhos relativos à generalização da aplicação do 5G. Adm./Jus. 104/VII/2023
30/12/2022 Zheng Anting
Reforço da cibersegurança. Adm./Jus. 075/VII/2023
30/12/2022 Si Ka Lon
Instalações comerciais nos postos fronteiriços. Eco./Fin. 074/VII/2023
29/12/2022 Leong Sun Iok
Melhorar a política de “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Trans./OP 169/VII/2023
29/12/2022 Lam U Tou
Incidente de suspensão do funcionamento de websites causado por avaria de servidores do exterior e respectivos planos de resposta. Seg. 047/VII/2023
28/12/2022 Ho Ion Sang
Reduzir cientificamente a carga dos alunos. A. Soc./Cul. 123/VII/2023
28/12/2022 Ngan Iek Hang
Estudo das medidas de apoio às pequenas e médias empresas durante a epidemia. Eco./Fin. 106/VII/2023
28/12/2022 Leong Hong Sai
Aceleração do desenvolvimento dos planos de pormenor das diversas zonas da Taipa. Trans./OP 086/VII/2023
23/12/2022 Lo Choi In
Instalações de lazer de Seac Pai Van e respectivo planeamento. Adm./Jus. 103/VII/2023
23/12/2022 Leong Sun Iok
Reduzir os custos dos testes de ácido nucleico e aliviar os encargos dos residentes. A. Soc./Cul. 102/VII/2023
23/12/2022 Si Ka Lon
Construção de ilhas ecológicas em Macau e trabalhos de reciclagem. Trans./OP 087/VII/2023
23/12/2022 Wong Kit Cheng
Optimização da organização do pessoal de prevenção da epidemia e dos medicamentos. A. Soc./Cul. 085/VII/2023
23/12/2022 Lei Leong Wong
Apoio aos residentes desempregados devido ao ajustamento das medidas anti-epidémicas. Eco./Fin. 060/VII/2023
23/12/2022 Ma Io Fong
Optimização da estabilidade do sistema de Internet de Macau e das medidas de introdução ou formação de quadros profissionais da indústria da tecnologia da informação. Seg. 010/VII/2023
23/12/2022 Che Sai Wang
Optimização das medidas exigidas pelos serviços públicos em relação aos trabalhadores da função pública durante o período especial da epidemia, tendo em conta as necessidades de cuidados familiares e de prevenção de epidemias no trabalho. Adm./Jus. 011/VII/2023
23/12/2022 Lei Cheng I
Medidas de garantia do fornecimento de medicamentos. A. Soc./Cul. 1634/VII/2022
23/12/2022 Lam U Tou
Optimização do mecanismo de triagem médica e de distribuição de pessoal para prestar apoio durante a epidemia de Covid-19. A. Soc./Cul. 1632/VII/2022
23/12/2022 Lam Lon Wai
Reforço dos trabalhos de prevenção do jogo. A. Soc./Cul. 1633/VII/2022
23/12/2022 Song Pek Kei
Garantia de fornecimento e fiscalização dos preços dos medicamentos e produtos de prevenção de epidemias. A. Soc./Cul. 1635/VII/2022
21/12/2022 Ngan Iek Hang
Promoção da recuperação do turismo e da economia de Macau após a epidemia. Eco./Fin. 009/VII/2023
21/12/2022 Leong Hong Sai
Diversidade biológica de Macau. Trans./OP 1631/VII/2022
19/12/2022 Ho Ion Sang
Saúde psicológica e mental. A. Soc./Cul. 059/VII/2023
16/12/2022 Wong Kit Cheng
Aproveitar ao máximo o terreno do Canídromo para satisfazer as necessidades de desporto dos residentes. Adm./Jus. 122/VII/2023
16/12/2022 Lei Leong Wong
Aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização da verba de apoio financeiro. Eco./Fin. 101/VII/2023
16/12/2022 Lam U Tou
Melhorar a triagem dos infectados e os respectivos procedimentos para enfrentar o pico da epidemia. A. Soc./Cul. 007/VII/2023
16/12/2022 Si Ka Lon
Desenvolver os cuidados de saúde à distância. A. Soc./Cul. 008/VII/2023
16/12/2022 Ma Io Fong
Desenvolvimento do ensino sobre a vida. A. Soc./Cul. 005/VII/2023
16/12/2022 Che Sai Wang
Baixar os preços dos testes de ácido nucleico, aliviar a pressão do sistema de saúde. A. Soc./Cul. 006/VII/2023
14/12/2022 José Maria Pereira Coutinho
Os problemas de saúde mental em Macau e a falta de profissionais nos Serviços de Saúde na área da Psiquiatria. A. Soc./Cul. 121/VII/2023
14/12/2022 Ngan Iek Hang
A prevenção de actos criminosos de agressão sexual a menores por meio de redes. A. Soc./Cul. 054/VII/2023
14/12/2022 Zheng Anting
Reforçar a reciclagem de resíduos alimentares. Trans./OP 002/VII/2023
14/12/2022 Lei Cheng I
Clarificar as instruções para a ida ao trabalho ou garantia dos trabalhadores no contexto das novas medidas de controlo da epidemia. Eco./Fin. 001/VII/2023
14/12/2022 Ho Ion Sang
O fortalecimento dos serviços de medicina chinesa. A. Soc./Cul. 004/VII/2023
14/12/2022 Leong Hong Sai
Plano para controlo de fluxo de pessoas e triagem nos postos fronteiriços após a recuperação turística. Seg. 1623/VII/2022
13/12/2022 Song Pek Kei
Optimização das medidas para a realização dos testes de ácido nucleico. A. Soc./Cul. 1613/VII/2022
13/12/2022 Lei Chan U
Definição de um plano para aumentar o número de visitantes internacionais. Eco./Fin. 1621/VII/2022
13/12/2022 Leong Sun Iok
Protecção dos direitos e interesses dos trabalhadores no âmbito das novas medidas de prevenção da epidemia. Eco./Fin. 1622/VII/2022
09/12/2022 Ma Io Fong
Planeamento da construção de uma “cidade de leitura” em Macau. A. Soc./Cul. 003/VII/2023
09/12/2022 Lam Lon Wai
A saúde física e mental dos alunos durante a epidemia. A. Soc./Cul. 1595/VII/2022
09/12/2022 Che Sai Wang
Inspecção periódica e manutenção das instalações desportivas ao ar livre. Adm./Jus. 1609/VII/2022
09/12/2022 Lei Cheng I
Como optimizar o desembaraço aduaneiro no porto de Hengqin para facilitar a vida dos residentes e promover o desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada. Seg. 1614/VII/2022
09/12/2022 Lo Choi In
Reforçar a promoção da Lei de combate à criminalidade informática, com vista a elevar a consciência dos cidadãos. Seg. 1612/VII/2022
09/12/2022 Si Ka Lon
Aplicação de tecnologia e certificação das pequenas e médias empresas. Eco./Fin. 1610/VII/2022
09/12/2022 Zheng Anting
Resolução do problema das inundações na zona antiga de Coloane. Trans./OP 1611/VII/2022
09/12/2022 Lei Leong Wong
Planeamento dos serviços de cuidados a idosos e formação do respectivo pessoal. A. Soc./Cul. 1620/VII/2022
09/12/2022 Leong Hong Sai
Medidas de incentivo à vacinação e optimização dos serviços de consultoria sobre políticas de prevenção de epidemia. A. Soc./Cul. 1619/VII/2022
09/12/2022 Song Pek Kei
Aceleração da criação do sistema de reciclagem de resíduos. Trans./OP 1618/VII/2022
09/12/2022 Leong Sun Iok
Aperfeiçoamento do planeamento urbanístico de Macau. Trans./OP 1628/VII/2022
09/12/2022 José Maria Pereira Coutinho
Antecipação da aposentação voluntária dos trabalhadores dos serviços públicos que tenham filhos menores ou familiares idosos com necessidades especiais decorrentes da deficiência ou doença crónica. Adm./Jus. 1627/VII/2022
09/12/2022 Ho Ion Sang
Dificuldades de emprego das pessoas portadoras de deficiência e dos alunos do ensino inclusivo. Eco./Fin. 1630/VII/2022
09/12/2022 Wong Kit Cheng
Acelerar o desenrolar dos trabalhos de conservação da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 1629/VII/2022
07/12/2022 Ngan Iek Hang
Programa de rastreio auditivo e respectivas acções de divulgação. A. Soc./Cul. 1617/VII/2022
05/12/2022 Lam U Tou
Promover o melhoramento, quanto antes, do sistema de triagem de “quatro níveis de cuidados de saúde” e aumentar a vacinação dos idosos e das crianças. A. Soc./Cul. 1578/VII/2022
02/12/2022 Lei Leong Wong
Mecanismo de auto-recomendação e criação de uma taxa de participação dos jovens nos organismos consultivos. Adm./Jus. 100/VII/2023
02/12/2022 Ngan Iek Hang
Formação e reserva de talentos desportivos. A. Soc./Cul. 1577/VII/2022
02/12/2022 Si Ka Lon
Acelerar os trabalhos do governo electrónico de Macau. Adm./Jus. 1576/VII/2022
02/12/2022 Leong Sun Iok
A ajudar os residentes a reduzir a carga dos testes de ácido nucleico. A. Soc./Cul. 1575/VII/2022
02/12/2022 Lo Choi In
Optimização das instalações de protecção dos passeios da Taipa e reforço da fiscalização dos estaleiros de obras. Trans./OP 1572/VII/2022
02/12/2022 Ma Io Fong
Criação do regime da fidúcia para as necessidades especiais. A. Soc./Cul. 1571/VII/2022
02/12/2022 Lam U Tou
Reconhecimento mútuo das cartas de condução. Trans./OP 1568/VII/2022
02/12/2022 Ho Ion Sang
Questões desportivas das pessoas portadoras de deficiência e dos alunos com necessidades educativas especiais. A. Soc./Cul. 1567/VII/2022
02/12/2022 Lei Cheng I
Reforçar a aplicação dos serviços e recursos das equipas de prestação de cuidados domiciliários e de apoio. A. Soc./Cul. 1564/VII/2022
02/12/2022 Song Pek Kei
Desenvolvimento dos quadros profissionais da indústria cinematográfica e televisiva, bem como da política de apoio à sua promoção. A. Soc./Cul. 1565/VII/2022
02/12/2022 Wong Kit Cheng
Aumento dos casos de abuso sexual de crianças. Seg. 1616/VII/2022
01/12/2022 Che Sai Wang
Criar mais condições no sentido de promover o desenvolvimento das empresas sociais de Macau. A. Soc./Cul. 1549/VII/2022
29/11/2022 Leong Hong Sai
Autocarros movidos a novas energias. Trans./OP 1574/VII/2022
28/11/2022 José Maria Pereira Coutinho
O Governo da RAEM deve estar atento à opinião pública e fazer bom uso dos recursos fundiários da RAEM, por exemplo, reajustar o loteamento dos terrenos originais do parque temporário de pneus na Taipa, construir parques verdes ou criar instalações desportivas multifuncionais públicas. Trans./OP 1563/VII/2022
25/11/2022 Lam Lon Wai
Alteração à Lei da contratação de trabalhadores não residentes. Eco./Fin. 1594/VII/2022
25/11/2022 Lo Choi In
Melhorar o apoio económico aos funcionários públicos de base na situação epidémica. Adm./Jus. 1548/VII/2022
25/11/2022 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento do apoio à educação tecnológica de Macau. A. Soc./Cul. 1547/VII/2022
25/11/2022 Leong Sun Iok
Desenvolvimento do serviço 5G. Trans./OP 1546/VII/2022
25/11/2022 Lei Leong Wong
Redução das taxas dos testes de ácido nucleico e reforço da fiscalização dos serviços de testes. A. Soc./Cul. 1545/VII/2022
25/11/2022 Song Pek Kei
Planeamento do desenvolvimento e da construção de instalações para desporto electrónico. A. Soc./Cul. 1532/VII/2022
25/11/2022 Wong Kit Cheng
Cooperação entre Hengqin e Macau no desenvolvimento da indústria de Big Health. A. Soc./Cul. 1529/VII/2022
25/11/2022 Lam U Tou
Fiscalização da venda de edifícios e alteração da Lei n.º 7 / 2013 (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção). Adm./Jus. 1530/VII/2022
25/11/2022 Si Ka Lon
Desenvolvimento de construção e posicionamento de aviação em Macau. Trans./OP 1531/VII/2022
25/11/2022 Che Sai Wang
Tempo despendido pelo Governo na resposta às interpelações escritas dos deputados. Adm./Jus. 1566/VII/2022
25/11/2022 Ma Io Fong
Trabalhos de fiscalização sobre a segurança alimentar nos estabelecimentos de takeaway e nos serviços de entrega de alimento. Adm./Jus. 1562/VII/2022
24/11/2022 Ho Ion Sang
Desenvolvimento das indústrias “Turismo+Desporto” e “Cultura+Desporto”. Eco./Fin. 1544/VII/2022
24/11/2022 Ngan Iek Hang
Optimização da construção das infra-estruturas para o trânsito transfronteiriço entre Hengqin e Macau. Trans./OP 1512/VII/2022
24/11/2022 Leong Hong Sai
Mecanismo de protecção na velhice. A. Soc./Cul. 1511/VII/2022
23/11/2022 José Maria Pereira Coutinho
Utilização de semáforos de alta tecnologia e inteligentes para facilitar o sistema de deslocação inteligente da RAEM. Trans./OP 1570/VII/2022
18/11/2022 Lei Leong Wong
Optimização do projecto das passagens superiores para peões e do sistema pedonal. Trans./OP 1527/VII/2022
18/11/2022 Che Sai Wang
Melhorar a eficiência do trabalho da Comissão de Perícia do Erro Médico. A. Soc./Cul. 1526/VII/2022
18/11/2022 Song Pek Kei
Acelerar o lançamento de medidas de apoio aos veículos eléctricos e promover o bom desenvolvimento do transporte ecológico. Trans./OP 1525/VII/2022
18/11/2022 Lam U Tou
Resolver de uma forma pragmática os problemas resultantes da execução do Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos. Seg. 1528/VII/2022
18/11/2022 Lo Choi In
Aumentar os espaços de lazer. Adm./Jus. 1510/VII/2022
18/11/2022 Ma Io Fong
Aproveitamento adequado dos recursos educativos da Grande Baía e reforço do posicionamento para o desenvolvimento do ensino básico e técnico-profissional. A. Soc./Cul. 1509/VII/2022
18/11/2022 Wong Kit Cheng
Alargamento dos destinatários do Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores e aumento do montante do subsídio. A. Soc./Cul. 1500/VII/2022
18/11/2022 Leong Hong Sai
Participação de trabalhadores do sector privado nos trabalhos de protecção civil contra a epidemia. Adm./Jus. 1499/VII/2022
18/11/2022 Leong Sun Iok
Medidas de apoio ao desenvolvimento da indústria da pesca. Trans./OP 1498/VII/2022
18/11/2022 Lei Cheng I
Reforçar a estabilidade do sistema do Código de Saúde e optimizar as plataformas de consulta de informações sobre a epidemia e de informações médicas. A. Soc./Cul. 1497/VII/2022
18/11/2022 Si Ka Lon
Situação da entrada e saída de veículos com matrícula única nos postos fronteiriços. Seg. 1496/VII/2022
18/11/2022 Zheng Anting
Optimização do processo de candidatura a habitação económica e estudo sobre a proporção entre as tipologias das fracções de habitação económica. Trans./OP 1495/VII/2022
17/11/2022 Ho Ion Sang
Desenvolvimento sobre o ensino técnico-profissional. A. Soc./Cul. 1524/VII/2022
17/11/2022 Ngan Iek Hang
Educação em ciência aeroespacial de Macau, formação de pessoal em ciência e tecnologia aeroespacial e desenvolvimento aeroespacial + turismo. A. Soc./Cul. 1494/VII/2022
17/11/2022 José Maria Pereira Coutinho
O IAM deve reforçar a regulamentação, a inspecção bem como a resolução do desnivelamento dos pavimentos das vias públicas devido às tampas dos esgotos e aos remendos dos buracos. Adm./Jus. 1615/VII/2022
14/11/2022 Lei Chan U
Desenvolvimento dos serviços “Easy Transfer”. Eco./Fin. 1478/VII/2022
11/11/2022 Lam Lon Wai
Ponto de situação da renovação do novo sistema de inspecção de veículos e problemas decorrentes do adiamento da data da inspecção de veículos. Trans./OP 1493/VII/2022
11/11/2022 Lam U Tou
Acompanhamento por parte do Conselho do Planeamento Urbanístico da elaboração dos critérios das plantas de condições unbanísticas e da definição dos critérios das instalações comunitárias per capita. Trans./OP 1492/VII/2022
11/11/2022 Ma Io Fong
Plano de desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau. Trans./OP 1491/VII/2022
11/11/2022 Si Ka Lon
Ponto de situação sobre o melhoramento da zona das Casas-Museu da Taipa e a criação de novos pontos de atracção turística. Adm./Jus. 1480/VII/2022
11/11/2022 Lei Cheng I
Planeamento dos terrenos ainda não explorados. Trans./OP 1479/VII/2022
11/11/2022 Leong Sun Iok
Resposta aos aumentos de taxas. Eco./Fin. 1477/VII/2022
11/11/2022 Lei Leong Wong
Futuras necessidades de instalações públicas na Zona central da Taipa. Trans./OP 1469/VII/2022
11/11/2022 Wong Kit Cheng
Medidas de incentivo à natalidade. A. Soc./Cul. 1468/VII/2022
11/11/2022 Che Sai Wang
Prestar atenção aos idosos ocultos e procurá-los, registando-os atempadamente para evitar a repetição de tragédias. A. Soc./Cul. 1467/VII/2022
11/11/2022 Lo Choi In
Aperfeiçoamento das medidas de incentivo, promovendo a formação de talentos de Macau na área da ciência e tecnologia das finanças, de modo a contribuir para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Eco./Fin. 1466/VII/2022
10/11/2022 Ngan Iek Hang
Aplicação inovadora dos recursos museológicos. A. Soc./Cul. 1465/VII/2022
10/11/2022 Leong Hong Sai
Criação de uma cidade inteligente. Eco./Fin. 1464/VII/2022
10/11/2022 Zheng Anting
Ponto de situação das instalações educativas para o “Novo Bairro de Macau”. A. Soc./Cul. 1463/VII/2022
10/11/2022 Song Pek Kei
Aperfeiçoamento do Sistema de Código de Saúde de Macau. A. Soc./Cul. 1462/VII/2022
08/11/2022 José Maria Pereira Coutinho
Pagamento da remuneração pelo trabalho extraordinário prestado pelos trabalhadores da administração pública. Adm./Jus. 1476/VII/2022
08/11/2022 Ho Ion Sang
Mais actividades desportivas e artísticas para estudantes. A. Soc./Cul. 1440/VII/2022
04/11/2022 Lo Choi In
Optimização das passagens para peões para garantir a sua segurança. Trans./OP 1490/VII/2022
04/11/2022 Wong Kit Cheng
Aperfeiçoamento das instalações públicas na zona de Seac Pai Van. Adm./Jus. 1461/VII/2022
04/11/2022 Lei Chan U
Desenvolvimento e planeamento da Internet das Coisas em Macau. Eco./Fin. 1443/VII/2022
04/11/2022 José Maria Pereira Coutinho
Poluição do ambiente ecológico de Macau. Trans./OP 1442/VII/2022
04/11/2022 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento dos recursos humanos do Aeroporto Internacional de Macau. Trans./OP 1441/VII/2022
04/11/2022 Ma Io Fong
Construção de instalações recreativas, desportivas e de lazer na Taipa e em Coloane. Adm./Jus. 1437/VII/2022
04/11/2022 Song Pek Kei
Melhorar o trabalho de realização dos testes de ácido nucleico, de modo a garantir, de forma eficaz, a segurança na testagem dos alunos do ensino infantil. A. Soc./Cul. 1436/VII/2022
04/11/2022 Si Ka Lon
Tratamento e a qualidade das aguas marítimas de Macau. Trans./OP 1435/VII/2022
04/11/2022 Lei Leong Wong
Apoio ao desenvolvimento da educação adaptada à realidade de Macau. A. Soc./Cul. 1426/VII/2022
04/11/2022 Chui Sai Peng Jose
Promoção da gestão das áreas marítimas e desenvolvimento da industria marítima . Trans./OP 1425/VII/2022
04/11/2022 Lam Lon Wai
Reforçar as medidas de controlo de multidões. Seg. 1422/VII/2022
04/11/2022 Lam U Tou
Rever os critérios de suspensão das aulas nas situações de tufão e chuva intensa, e clarificar os critérios para a manutenção dos alunos nas escolas nas situações de mau tempo. A. Soc./Cul. 1421/VII/2022
03/11/2022 Ho Ion Sang
Plano de aproveitamento dos terrenos para o desenvolvimento do ensino não superior. A. Soc./Cul. 1489/VII/2022
03/11/2022 Leong Sun Iok
Aperfeiçoar o plano de comparticipação pecuniária. Eco./Fin. 1460/VII/2022
03/11/2022 Zheng Anting
Formação de pessoal de enfermagem. A. Soc./Cul. 1434/VII/2022
03/11/2022 Ngan Iek Hang
Desenvolvimento inovador das instalações dos parques e zonas de lazer. Adm./Jus. 1410/VII/2022
01/11/2022 Leong Hong Sai
Redução de resíduos sólidos. Trans./OP 1424/VII/2022
28/10/2022 Song Pek Kei
Afectação dos trabalhadores da Administração Pública e a sua compensação pela prestação de trabalho. Adm./Jus. 1459/VII/2022
28/10/2022 Wong Kit Cheng
Planeamento e ponto de situação da construção da nova biblioteca central. A. Soc./Cul. 1439/VII/2022
28/10/2022 Lei Cheng I
Otimização das carreiras de autocarros, aperfeiçoamento da aplicação inteligente. Trans./OP 1433/VII/2022
28/10/2022 Lei Leong Wong
Planeamento dos recursos humanos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e ponto de situação do “Regime de Gestão do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”. A. Soc./Cul. 1409/VII/2022
28/10/2022 Ngan Iek Hang
Efeito de ligação da expansão da indústria de exposições. Eco./Fin. 1407/VII/2022
28/10/2022 Ma Io Fong
Protecção de árvores. Adm./Jus. 1406/VII/2022
28/10/2022 Lo Choi In
Medidas de apoio ao comércio electrónico transfronteiriço. Eco./Fin. 1405/VII/2022
28/10/2022 Che Sai Wang
Ponto de situação da saúde mental dos residentes e respectivo impacto na sociedade. A. Soc./Cul. 1404/VII/2022
28/10/2022 Lei Chan U
Guias turísticos locais exercem profissão em Hengqin e cooperação turística entre Macau e Hengqin. Eco./Fin. 1403/VII/2022
28/10/2022 Lam U Tou
Ponto de situação do plano de “Macau – O Poder da Imagem” de 2022-2023 e melhoramento da colocação de recurso. A. Soc./Cul. 1393/VII/2022
27/10/2022 Si Ka Lon
Instalações de lazer na zona de Taipa. Adm./Jus. 1408/VII/2022
27/10/2022 Leong Sun Iok
Garantias dos direitos e interesses dos trabalhadores infectados pelo novo coronavírus no trabalho. Eco./Fin. 1369/VII/2022
24/10/2022 Ho Ion Sang
Desenvolvimento de bibliotecas locais e actividades culturais. A. Soc./Cul. 1374/VII/2022
24/10/2022 Leong Hong Sai
Sensibilização para a poupança de água e respectivo planeamento. Trans./OP 1366/VII/2022
24/10/2022 Chui Sai Peng Jose
Planeamento a médio e longo prazo do governo electrónico. Adm./Jus. 1358/VII/2022
21/10/2022 Lei Leong Wong
Pressão do trânsito e futuro planeamento do trânsito na Rotunda da Amizade. Trans./OP 1423/VII/2022
21/10/2022 Lo Choi In
Optimização das paragens de autocarros e segurança rodoviária. Trans./OP 1391/VII/2022
21/10/2022 Lam U Tou
Plano de extensão e calendário de conclusão da linha completa do corredor verde costeiro sul da península. Adm./Jus. 1375/VII/2022
21/10/2022 Ngan Iek Hang
Otimização da conjugação de emprego. Eco./Fin. 1370/VII/2022
21/10/2022 Ma Io Fong
Ponto de situação do desenvolvimento do turismo à beira-mar. Eco./Fin. 1368/VII/2022
21/10/2022 Zheng Anting
Promover a “circulação de veículos de Macau no Interior da China” e “reconhecimento mútuo das cartas de condução”. Trans./OP 1365/VII/2022
21/10/2022 Wong Kit Cheng
Trabalho de combate ao crime de imigração ilegal. Seg. 1357/VII/2022
21/10/2022 Leong Sun Iok
Medidas para rentabilizar os benefícios sociais e económicos dos espaços comerciais das habitações públicas. Trans./OP 1356/VII/2022
21/10/2022 Si Ka Lon
Desenvolvimento da indústria tecnológica e da economia digital. Eco./Fin. 1355/VII/2022
21/10/2022 Lei Chan U
Construção de instalações desportivas e desenvolvimento do desporto. A. Soc./Cul. 1354/VII/2022
21/10/2022 Lam Lon Wai
Como asseguarar a execução do “Plano de Leite”. A. Soc./Cul. 1350/VII/2022
21/10/2022 Lei Cheng I
Optimização do mecanismo de fiscalização das obras viárias e andamento da elaboração do regulamento administrativo “Regime da Coordenação de Obras Viárias”. Trans./OP 1349/VII/2022
21/10/2022 José Maria Pereira Coutinho
Política de promoção do desporto e plano geral das instalações desportivas de Macau. A. Soc./Cul. 1346/VII/2022
21/10/2022 Song Pek Kei
Plano legislativo da Lei da assistência judiciária inter-regional em matéria penal. Adm./Jus. 1345/VII/2022
21/10/2022 Ho Ion Sang
Desenvolvimento de talentos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Adm./Jus. 1344/VII/2022
20/10/2022 Che Sai Wang
Reordenamento da situação caótica de estacionamento na Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong—Zhuhai—Macau. Trans./OP 1392/VII/2022
18/10/2022 Leong Hong Sai
Reparação de edifícios e reordenamento de zonas. Trans./OP 1326/VII/2022