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VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa (2017-2018)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
12/10/2018 Leong Sun Iok
Medidas de protecção para jovens que utilizam a internet. A. Soc./Cul. 1341/VI/2018
08/10/2018 Chan Hong
Ponto de situação da revisão do regime de licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. A. Soc./Cul. 1311/VI/2018
05/10/2018 Lam Lon Wai
Reforço do controlo do uso de cigarros electrónicos. A. Soc./Cul. 1302/VI/2018
28/09/2018 Si Ka Lon
Promover o desenvolvimento de colecção de obras artísticas. A. Soc./Cul. 1305/VI/2018
12/09/2018 Ho Ion Sang
Trabalhos das duas consultas públicas sobre "2.° Grupo Propostos para Classificação de Bens Imóveis de Macau" e a "Elaboração da Lista do Património Cultural Intangível", e medidas de salvaguarda dos imóveis classificados. A. Soc./Cul. 1214/VI/2018
10/09/2018 Lam Iok Fong
Problema relativo à inclusiva local. A. Soc./Cul. 1245/VI/2018
10/09/2018 Sou Ka Hou
Criação do mecanismo jurídico de cooperação entre família e escola. A. Soc./Cul. 1201/VI/2018
07/09/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação da elaboração do "Regime de ensino especial" e desenvolvimento do ensino especial no futuro. A. Soc./Cul. 1200/VI/2018
07/09/2018 Si Ka Lon
Aumentar a qualidade do ensino não superior. A. Soc./Cul. 1192/VI/2018
03/09/2018 Sou Ka Hou
Promover uma "educação sexual abrangente" e acabar com o estigma da diversidade de orientação sexual e de identidade de género. A. Soc./Cul. 1172/VI/2018
31/08/2018 Lei Chan U
Verificação de visão dos estudantes em Macau. A. Soc./Cul. 1182/VI/2018
31/08/2018 Leong Sun Iok
Aperfeiçoamento do sistema vigente com vista a uma avaliação mais eficaz relativa á situação financeira e ao retorno do investimento do Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 1165/VI/2018
31/08/2018 Song Pek Kei
Aperfeiçoamento dos concursos públicos de adjudicação das piscinas, aumento da padronização desses contratos e determincção das instruções sobre a gestão uniforme das mesmas. A. Soc./Cul. 1164/VI/2018
28/08/2018 Ng Kuok Cheong
Viabilidade de o montante da pensão para idosos ser ajustado ao nível do valor do risco social. A. Soc./Cul. 1153/VI/2018
27/08/2018 Sou Ka Hou
Fiscalização dos serviços adjudicados dos salva-vidas relativos às piscinas públicas. A. Soc./Cul. 1179/VI/2018
27/08/2018 Chan Hong
Governo deve incentivar de foram mais activa a leitura entre pais e filhos para despertar o gosto pela leitura das crianças. A. Soc./Cul. 1151/VI/2018
24/08/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação da execução dos serviços adjudicados relativos ás piscinas públicas. A. Soc./Cul. 1147/VI/2018
17/08/2018 Ho Ion Sang
Plano de revitalização do Pátio da Eterna Felicidade. A. Soc./Cul. 1111/VI/2018
13/08/2018 Chan Hong
Falta de orientações especialmente dadas sobre a saúde psicológica para os alunos. A. Soc./Cul. 1100/VI/2018
10/08/2018 Si Ka Lon
Concretização do “Projecto da utilização de megadados para a promoção do desenvolvimento do turismo”. A. Soc./Cul. 1079/VI/2018
09/08/2018 Au Kam San
Eficiência da execução do controlo do tabagismo. A. Soc./Cul. 1092/VI/2018
08/08/2018 Zheng Anting
Seguro e portabilidade dos benefícios para idosos que vivem no exterior. A. Soc./Cul. 1083/VI/2018
06/08/2018 Chan Hong
Alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. A. Soc./Cul. 1041/VI/2018
03/08/2018 Wong Kit Cheng
Plano de reaproveitamento do antigo Hotel Estoril e da Piscina Municipal Estoril. A. Soc./Cul. 1107/VI/2018
03/08/2018 Lam Lon Wai
Efeito da implementação de instruções para uso das piscinas dos hotéis e determinação do regime de emissão de licença e sistema legal sobre o seu funcionamento e gestão. A. Soc./Cul. 1070/VI/2018
02/08/2018 Mak Soi Kun
Reserva de profissionais qualificados em Chinês e Português para acompanhar o futuro desenvolvimento da Plataforma de Serviços entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como avalição do desempenho dos respectivos planos de formação. A. Soc./Cul. 1032/VI/2018
30/07/2018 Chan Iek Lap
Plano de criação do sistema de saúde inteligente. A. Soc./Cul. 1106/VI/2018
30/07/2018 Chan Hong
Educação infantil de qualidade. A. Soc./Cul. 1005/VI/2018
27/07/2018 Wong Kit Cheng
Medidas concretas para os jovens talentos na integração na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A. Soc./Cul. 991/VI/2018
26/07/2018 Lei Cheng I
Pessoal de saúde no serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. A. Soc./Cul. 1007/VI/2018
25/07/2018 Ho Ion Sang
Serviços de cuidados a idosos e subsídios para esses serviços. A. Soc./Cul. 988/VI/2018
23/07/2018 Chan Hong
Aperfeiçoamento do serviço de rastreio auditivo para recém-nascidos. A. Soc./Cul. 970/VI/2018
20/07/2018 Leong Sun Iok
Insuficiência de recursos humanos na área de saúde. A. Soc./Cul. 963/VI/2018
19/07/2018 Wong Kit Cheng
Prevenção e tratamento da demência, bem como medidas de apoio às famílias dos doentes com demência. A. Soc./Cul. 962/VI/2018
18/07/2018 Chan Iek Lap
Revisão do regulamento Administrativo sobre o "Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2017". A. Soc./Cul. 972/VI/2018
17/07/2018 Sou Ka Hou
Garantir as regalias do pessoal dos estabelecimentos médicos privados. A. Soc./Cul. 936/VI/2018
13/07/2018 Si Ka Lon
Aperfeiçoamento das políticas de turismo e reforçamento da sua divulgação A. Soc./Cul. 1008/VI/2018
13/07/2018 Leong Sun Iok
A formação no exterior dos médicos das entidades públicas. A. Soc./Cul. 966/VI/2018
13/07/2018 Wong Kit Cheng
Governo deve prestar atencao à questão de higiene pública nas zonas comunitárias de Macau. A. Soc./Cul. 935/VI/2018
13/07/2018 Song Pek Kei
Saúde dental. A. Soc./Cul. 915/VI/2018
12/07/2018 Zheng Anting
Ponto de situação do plano a curto prazo sobre o aperfeiçoamento do tratamento precoce das crianças e viabilidade de atribuição do abono à respectiva família. A. Soc./Cul. 918/VI/2018
12/07/2018 Lei Chan U
Preservação e conservação dos livros do acervo das bibliotecas públicas. A. Soc./Cul. 917/VI/2018
05/07/2018 Chan Hong
Optimização dos serviços de tratamento precoce das crianças. A. Soc./Cul. 854/VI/2018
29/06/2018 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento do ensino ténico profissional. A. Soc./Cul. 872/VI/2018
29/06/2018 Lei Chan U
Promover a diversificação das fontes de turistas. A. Soc./Cul. 845/VI/2018
29/06/2018 Ho Ion Sang
Ensino especial e ensino de alunos sobredotados. A. Soc./Cul. 844/VI/2018
26/06/2018 Lam Iok Fong
Plano de desenvolvimento da profissão de tradução em Macau. A. Soc./Cul. 842/VI/2018
25/06/2018 Song Pek Kei
Questão de progressão na carreira para os médicos especialistas do Centro Hospitalar Conde de São Januário. A. Soc./Cul. 830/VI/2018
22/06/2018 Chan Iek Lap
Medidas e políticas para melhoria do espaço de sobrevivência dos médicos privados e viabilidade de oferecer tratamento médico gratuito para os casos de enfrate do miocádio e acidentes vasculares cerebrais. A. Soc./Cul. 829/VI/2018
22/06/2018 Chan Hong
Vida transfronteiriçados idosos residentes de Macau. A. Soc./Cul. 816/VI/2018
22/06/2018 Zheng Anting
Apoio a famílias monoparentais. A. Soc./Cul. 814/VI/2018
15/06/2018 Leong Sun Iok
Melhoria do Plano de Estágio no Interior da China para alunos graduados em instituições de ensino superior. A. Soc./Cul. 803/VI/2018
13/06/2018 Chan Hong
Acesso gratuito à internet sem fios em escolas em Macau. A. Soc./Cul. 792/VI/2018
08/06/2018 Zheng Anting
Governo deve esforçar-se por desenvolver um mecanismo de cooperação a nível de saúde e higiene no âmbito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A. Soc./Cul. 789/VI/2018
08/06/2018 Wong Kit Cheng
Promover o transplante do órgãos. A. Soc./Cul. 787/VI/2018
08/06/2018 Song Pek Kei
Melhoria das condições de habitação dos idosos nos bairros antigos e ponto da situação do plano sobre trocas de imóveis para quem vive em edifício antigos. A. Soc./Cul. 773/VI/2018
07/06/2018 Chan Iek Lap
Criação de uma Faculdade de Medicina em Macau e definição de políticas para a saúde. A. Soc./Cul. 757/VI/2018
05/06/2018 Mak Soi Kun
Governo deve prestar atenção à repercussão na sociedade em geral dos frequentes casos de suicídio. A. Soc./Cul. 761/VI/2018
04/06/2018 Chan Hong
Aperfeiçoamento do ambiente e das instalações sem barreiras. A. Soc./Cul. 763/VI/2018
04/06/2018 Ng Kuok Cheong
Divulgação das estimativas das demostrações do fluxo do caixa do FSS para os próximos 20 anos. A. Soc./Cul. 755/VI/2018
30/05/2018 Ho Ion Sang
Aperfeiçoamento dos serviços das bibliotecas públicas de Macau. A. Soc./Cul. 740/VI/2018
30/05/2018 Lam Iok Fong
Instalações complementares do espaço Anim'Arte Nam Van. A. Soc./Cul. 693/VI/2018
29/05/2018 Chan Hong
Governo deve dar resposta às necessidades em diferentes zonas de vagas para o ensino pré-escolar. A. Soc./Cul. 739/VI/2018
29/05/2018 Chan Iek Lap
Oportunidades locais para os médicos de medicina tradicional chinesa, reserva de talentos médicos a curto, médio e longo prazo, e futuro desenvolvimento dos mesmos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A. Soc./Cul. 699/VI/2018
25/05/2018 Leong Sun Iok
Medidas a tomar quanto para proporcionar transportes públicos aos funcionários dos hospitais públicos e aumentar os números de residência de prevenção. A. Soc./Cul. 716/VI/2018
25/05/2018 Chan Hong
Problema sobre a gestão de livros das bibliotecas públicas de Macau. A. Soc./Cul. 698/VI/2018
25/05/2018 Wong Kit Cheng
Cursos técnico-profissionais: acompanhamento da calendarização do respectivo trabalho legislativo e da consulta pública do corrente ano, bem como apoio humano e financeiro do Governo futuramente. A. Soc./Cul. 688/VI/2018
23/05/2018 Mak Soi Kun
Calendário de realização do projecto do passeio aquático. A. Soc./Cul. 725/VI/2018
23/05/2018 Leong On Kei
Prestar apoio ao reordenamento dos bairros antigos e melhorar as infra-estruturas rodoviárias desses bairros. A. Soc./Cul. 690/VI/2018
21/05/2018 Chan Iek Lap
Falta grave de recursos humanos no Instituto Cultural de Macau. A. Soc./Cul. 666/VI/2018
18/05/2018 Lam Iok Fong
Mecanismo de gestão perante os problemas em contexto escolar e questão da respectiva responsabilização. A. Soc./Cul. 679/VI/2018
18/05/2018 Song Pek Kei
Indústria da medicina tradicional chinesa: criar departamentos de atendimento de clientes nesta área nos hospitais públicos, fornecer oportunidade de estágio local de formação e continuar a aprofundar a colaboração com o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau. A. Soc./Cul. 671/VI/2018
17/05/2018 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento no procedimento de inscrição e de sorteio relativo à admissão de crianças nas creches e aumento de vagas para as turmas de dia inteiro. A. Soc./Cul. 678/VI/2018
15/05/2018 Zheng Anting
Prevenção do abuso sexual nas escolas. A. Soc./Cul. 632/VI/2018
11/05/2018 Lei Cheng I
Planeamento e medidas a adoptar para a transferência de escolas no âmbito do Projecto "Obra de céu azul". A. Soc./Cul. 615/VI/2018
11/05/2018 Song Pek Kei
Talentos académicos de Macau. A. Soc./Cul. 618/VI/2018
11/05/2018 Lam Lon Wai
Mecanismo para a protecção da saúde física e mental de crianças e alunos. A. Soc./Cul. 614/VI/2018
10/05/2018 Zheng Anting
Prevenção e tratamento contra os distúrbios nos jovens provocados pelo vício do jogo. A. Soc./Cul. 620/VI/2018
04/05/2018 Song Pek Kei
Estabilidade do pessoal na área de serviço social. A. Soc./Cul. 607/VI/2018
03/05/2018 Lam Iok Fong
Ajustamento estrutural dos centros de acção social do Instituto de Acção Social (IAS). A. Soc./Cul. 603/VI/2018
03/05/2018 Wong Kit Cheng
Alteração do regime da carreira de enfermagem e soluções para colmater a falta de enfermeiros. A. Soc./Cul. 600/VI/2018
03/05/2018 Chan Iek Lap
Planeamento dos recuross humanos na gestão de biliotecas. A. Soc./Cul. 591/VI/2018
30/04/2018 Mak Soi Kun
Inculcar nos cidadãos com o amor pela Pátria e por Macau, e introduzir a matéria da segurança do Estado nos manuais escolares. A. Soc./Cul. 582/VI/2018
27/04/2018 Leong Sun Iok
Resultados do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento e sua transformação em programa permanete. A. Soc./Cul. 580/VI/2018
26/04/2018 Wong Kit Cheng
Ajustamento das políticas para a juventude e a sua execução. A. Soc./Cul. 595/VI/2018
23/04/2018 Lam Iok Fong
Plano de desenvolvimento de bibliotecas inteligentes públicas. A. Soc./Cul. 598/VI/2018
20/04/2018 Lam Lon Wai
Criação de centros de serviço social e respectiva integração. A. Soc./Cul. 588/VI/2018
19/04/2018 Lam Iok Fong
Reforçar os trabalhos de controlo do tagagismo na passagem superior para peões do Terminal Marítimo do Porto Exterior. A. Soc./Cul. 542/VI/2018
19/04/2018 Zheng Anting
Consumo de álcool nos adolescentes. A. Soc./Cul. 538/VI/2018
19/04/2018 Song Pek Kei
Ponto de situação do regime de licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares e concretização do regime de agência única para emissão de licença. A. Soc./Cul. 526/VI/2018
18/04/2018 Chan Iek Lap
Formação de jovens médicos. A. Soc./Cul. 522/VI/2018
13/04/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo com questões relativas à qualidade das águas das piscinas públicas e privadas. A. Soc./Cul. 530/VI/2018
13/04/2018 Chan Hong
Projecto de revitalização e aproveitamento das doze vivendas situadas no cruzamento da Estrada de Coelho de Amaral com a Avenida do Coronel Mesquita. A. Soc./Cul. 501/VI/2018
13/04/2018 Si Ka Lon
Estabelecimento de cursos relativos ao sector financeiro com características próprias no ensino superior local, promoção da formação profissional neste sector e criação de um regime de acreditação profissional para o respectivo sector. A. Soc./Cul. 499/VI/2018
11/04/2018 Mak Soi Kun
Medidas de controlo e eliminação de mosquitos. A. Soc./Cul. 587/VI/2018
09/04/2018 Leong On Kei
Promoção dos jogos electrónicos enqunto actividade desportiva. A. Soc./Cul. 448/VI/2018
06/04/2018 Wong Kit Cheng
Atenção do desenvolvimento profissional de pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e garantia da referida remuneração. A. Soc./Cul. 481/VI/2018
04/04/2018 Chan Hong
Planeamento concreto relativo à antiga Companhia de Corridas de Galgos. A. Soc./Cul. 480/VI/2018
03/04/2018 José Maria Pereira Coutinho
Aumento da protecção dos direitos do pessoal dos serviços sociais de âmbito privado. A. Soc./Cul. 465/VI/2018
29/03/2018 Lei Cheng I
Isenção de trabalho noturno para as trabalhadoras grávidas nas entidades dos sectores público e de privado. A. Soc./Cul. 428/VI/2018
29/03/2018 Si Ka Lon
Cooperação com as cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau para criar uma zona marítima de turismo e lazer, e extensão do Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade aos outros sectores turísticos relacionados. A. Soc./Cul. 427/VI/2018
28/03/2018 Chan Hong
Análise e implementação do modelo “internet + serviços comunitários”e fornecimento de formação em seviço para assistentes sociais. A. Soc./Cul. 410/VI/2018
27/03/2018 Chan Iek Lap
Governo deve procurar dar mais alternativas de emprego na área de saúde para os jovens médicos recém-formados. A. Soc./Cul. 413/VI/2018
23/03/2018 Si Ka Lon
Governo deve impulsionar de forma mais activa o desenvolvimento do "turismo inteligente". A. Soc./Cul. 398/VI/2018
23/03/2018 Lei Chan U
Reforço do apoio às vítimas de acidentes de viação. A. Soc./Cul. 380/VI/2018
23/03/2018 Wong Kit Cheng
Aperfeiçoamento da política de emprego das pessoas com deficiência. A. Soc./Cul. 370/VI/2018
22/03/2018 Leong Sun Iok
Promoção do Regime de previdência central não obrigatório. A. Soc./Cul. 396/VI/2018
22/03/2018 Leong On Kei
Sensibilização para a necessidade de dádiva de órgãos, formação de uma equipa médica para essa área e possibilidade de implementação de outros serviços gratuitos. A. Soc./Cul. 381/VI/2018
19/03/2018 Chan Hong
Educação sobre a prevenção e redução de desastres. A. Soc./Cul. 368/VI/2018
16/03/2018 Leong On Kei
Problema relativo à vida transfronteiriça dos idosos de residentes de Macau. A. Soc./Cul. 366/VI/2018
15/03/2018 Leong Sun Iok
Reforçar e melhorar os trabalhos de controlo do tabagismo nos casinos. A. Soc./Cul. 354/VI/2018
14/03/2018 Lam Iok Fong
Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano 2018. A. Soc./Cul. 353/VI/2018
14/03/2018 Mak Soi Kun
Promoção dos trabalhos de salvaguarda e restauro do património cultural do Governo e informação quanto à data da abertura do respectivo curso de formação. A. Soc./Cul. 352/VI/2018
12/03/2018 Chan Hong
Programa de desenvolvimento do ensino recorrente. A. Soc./Cul. 365/VI/2018
12/03/2018 Chan Iek Lap
Problemas sobre a execução do programa de serviços médicos e consultas a idosos fora dos hospitais e formação dos médicos especialistas na área da geriatria. A. Soc./Cul. 349/VI/2018
09/03/2018 Wong Kit Cheng
Reforço da fiscalização dos cigarros electrónicos. A. Soc./Cul. 323/VI/2018
01/03/2018 Chan Iek Lap
Medidas de apoio para os cuidados dentários dos idosos. A. Soc./Cul. 290/VI/2018
26/02/2018 Song Pek Kei
Combate à especulação nos preços dos quartos de hotel e combate às pensões ilegais. A. Soc./Cul. 292/VI/2018
26/02/2018 Ng Kuok Cheong
Profissões da área da restauração: viabilidade de acreditação profissional, separação relativamente à categoria industrial e aperfeiçoamento do regime de gestão dessa indústria. A. Soc./Cul. 276/VI/2018
26/02/2018 Chan Hong
Reforço dos apoios para portadores de deficiência. A. Soc./Cul. 259/VI/2018
23/02/2018 Wong Kit Cheng
Medidas para promover o emprego dos idosos e aumentar a garantia dos seus direitos e interesses do emprego. A. Soc./Cul. 260/VI/2018
22/02/2018 Lam Iok Fong
Publicar regularmente um relatório sobre a capacidade de recepção de turistas em Macau, dividir o fluxo de visitantes e criar um mecanismo de revisão para os respectivos resultados. A. Soc./Cul. 263/VI/2018
21/02/2018 Mak Soi Kun
Andamento dos trabalhos legislativos do sistema de créditos do ensino superior. A. Soc./Cul. 253/VI/2018
14/02/2018 Si Ka Lon
Promoção do emprego de idosos. A. Soc./Cul. 239/VI/2018
13/02/2018 Lam Iok Fong
Insuficiência de recintos e instalações para desporto em Macau. A. Soc./Cul. 236/VI/2018
13/02/2018 Ho Ion Sang
Aperfeiçoamento da política de cuidados aos idosos. A. Soc./Cul. 233/VI/2018
12/02/2018 Mak Soi Kun
Funcionamento dos negócios durante o Ano Novo Chinês. A. Soc./Cul. 232/VI/2018
09/02/2018 Zheng Anting
Integração da vacinação contra a gripe sazonal no plano de vacinação gratuito e divulgação imediata da situação de propagação da gripe. A. Soc./Cul. 226/VI/2018
07/02/2018 Mak Soi Kun
Reforço da formação em primeiros socorros. A. Soc./Cul. 222/VI/2018
06/02/2018 Ng Kuok Cheong
Introdução em Macau das ténicas de reprodução medicamente assistida. A. Soc./Cul. 204/VI/2018
02/02/2018 Wong Kit Cheng
Envolvimento de Macau na concretização de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A. Soc./Cul. 212/VI/2018
30/01/2018 Ho Ion Sang
Desenvolvimento do Governo Electrónico. A. Soc./Cul. 209/VI/2018
25/01/2018 Lam Lon Wai
Plano de desenvolvimento dos serviços das creches de 2018 a 2022. A. Soc./Cul. 205/VI/2018
23/01/2018 Ng Kuok Cheong
Critérios de acreditação profissional de cada sector; registo de cada caso e criação de um departamento oficial que preste informações sobre a articulação entre as habilitações académicas e a acreditação profissional. A. Soc./Cul. 166/IV/2018
22/01/2018 Chan Hong
Ponto da situação do estudo sobre os subsídios atribuídos às associações cívicas de serviços sociais para as suas contribuições para o regime de previdência e futura colaboração e planeamento entre os serviços sociais públicos e privados. A. Soc./Cul. 137/VI/2018
22/01/2018 Zheng Anting
Os recursos humanos e os cuidados aos idosos. A. Soc./Cul. 116/VI/2018
19/01/2018 Zheng Anting
Apoio aos idosos isolados. A. Soc./Cul. 119/VI/2018
15/01/2018 Chan Hong
Reforçar a clareza dos dísticos e avisos de proibição de fumar nas zonas da paragens de autocarros e melhorar as repectivas instalações complementares. A. Soc./Cul. 107/VI/2018
12/01/2018 Chan Iek Lap
Revisão ao regime das carreiras de auxiliar de saúde. A. Soc./Cul. 112/VI/2018
12/01/2018 Leong Sun Iok
O governo irá rever o Regime de avaliação do tipo e grau de deficiência, seu registo e emissão de cartão, estabelecerá uma nova categoria de deficiência e apoiará as pessoas portadores desta nova deficiência na procura de emprego. A. Soc./Cul. 96/VI/2018
11/01/2018 Lei Cheng I
Atribuição de retroactividade ao plano de aumento do montante do subsídio de nascimento atribuído pelo Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 71/VI/2018
09/01/2018 Mak Soi Kun
Despesas e rubricas orçamentais da UMAC nos últimos três anos, e manutenção e reparação das instalações do complexo universitário, nomeadamente, o túnel para peões A. Soc./Cul. 97/VI/2018
05/01/2018 Lei Cheng I
Questões relativas à capacidade de recepção de turistas em Macau. A. Soc./Cul. 53/VI/2018
05/01/2018 Lam Iok Fong
Política de conservação da patrimônio cultural intangível em Macau e seu futuro desenvolvimento. A. Soc./Cul. 47/VI/2018
04/01/2018 Leong On Kei
Capacidade de recepção de turistas em Macau. A. Soc./Cul. 69/VI/2018
03/01/2018 Chan Iek Lap
Criação do “fundo de garantia de responsabilidade profissional do pessoal médico”. A. Soc./Cul. 67/VI/2018
29/12/2017 Leong Sun Iok
Medidas para o controlo do tabaco nos casinos. A. Soc./Cul. 18/VI/2018
29/12/2017 Lam Lon Wai
Implementação do novo Regime de prevenção e controlo do tabagismo. A. Soc./Cul. 15/VI/2018
21/12/2017 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento do mecanismo de dotações para o Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 267/VI/2017
19/12/2017 Chan Hong
Criação de um centro de apoio e de um subsídio para cuidadores de idosos. A. Soc./Cul. 270/VI/2017
18/12/2017 Lei Cheng I
Formação de enfermeiros especialistas. A. Soc./Cul. 253/VI/2017
18/12/2017 Ho Ion Sang
Planeamento dos produtos de turismo marítimo. A. Soc./Cul. 255/VI/2017
15/12/2017 Wong Kit Cheng
Ajustamento do subsídio de nascimento do Fundo de Segurança Social e medidas a tomar quanto ao incentivo da fertilidade. A. Soc./Cul. 247/VI/2017
15/12/2017 Zheng Anting
Desenvolvimento de Macau como Cidade Criativa da Gastronomia. A. Soc./Cul. 244/VI/2017
13/12/2017 Lei Chan U
Cursos técnico-profissionais: planeamento político, sensibilização e trabalhos legislativos. A. Soc./Cul. 243/VI/2017
12/12/2017 Mak Soi Kun
Risco do vírus da gripe aviária suscitado pela chegada das aves migratórias. A. Soc./Cul. 233/VI/2017
11/12/2017 Ho Ion Sang
Medidas para melhor ajudar os deficientes na sua reabilitação e integração social. A. Soc./Cul. 232/VI/2017
04/12/2017 Sou Ka Hou
Aumento das garantias dos velhices e melhoramento o ambiente da vida dos mesmos. A. Soc./Cul. 221/VI/2017
01/12/2017 Wong Kit Cheng
Motivos para a redução da dimensão do Centro de Saúde de Shac Pai Van e ponto de situação da criação dos Centros de Saúde em Macau. A. Soc./Cul. 227/VI/2017
01/12/2017 Au Kam San
Re-recrutamento dos estagiários de técnico superior de saúde pelos Serviços de Saúde. A. Soc./Cul. 209/VI/2017
30/11/2017 Sou Ka Hou
A formação de professores para ensino especial e aumento das vagas para alunos com necessidades educativas especiais. A. Soc./Cul. 191/VI/2017
29/11/2017 Lei Cheng I
Primeira fase do Programa Piloto eHR: trabalho de sensibilização, plano de colaboração e protecção da privacidade. A. Soc./Cul. 208/VI/2017
24/11/2017 Si Ka Lon
Revisão do Decreto-lei nº 48/98M (Aprova o novo regime jurídico das agências de viagem e da profissão de guia turística) . A. Soc./Cul. 205/VI/2017
24/11/2017 Lei Cheng I
Eficácia do “Programa piloto relativo ao incentivo de trabalho de beneficiários da pensão de invalidez”e revisão da Lei nº 9/83/M “Supressão de barreiras arquitectónicas”. A. Soc./Cul. 184/VI/2017
24/11/2017 Zheng Anting
Probelma de saúde nos terrenos abandonados. A. Soc./Cul. 173/VI/2017
20/11/2017 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre a necessidade de revisão do actual modelo de funcionamento do Festival de Gastronomia. A. Soc./Cul. 185/VI/2017
17/11/2017 Lei Chan U
Medidas de apoio à mobilidade das pessoas com deficiència e programas de certificação ou prémio as empresas no âmbito da promoção de emprego destas pessoas. A. Soc./Cul. 187/VI/2017
10/11/2017 Ho Ion Sang
Melhoramento do mecanismo de protecção dos idosos. A. Soc./Cul. 159/VI/2017
10/11/2017 Chan Hong
Legislar sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas por menores. A. Soc./Cul. 153/VI/2017
10/11/2017 Chan Iek Lap
Desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa. A. Soc./Cul. 133/VI/2017
09/11/2017 Wong Kit Cheng
Melhoramento das medidas para circulação das pessoas portadoras de deficiència e criação de uma passagem superior pedonal com elevador nas proximidades da Rua dos Pescadores. A. Soc./Cul. 118/VI/2017
03/11/2017 Wong Kit Cheng
Ponto de situação da revisão das regras a observar nos actos que tenham por objecto a dádiva, a colheita e a transplantação de órgãos e tecidos de origem humana bem como cooperação com as instituições médicas do Interior da China para desenvolver mais programas de transplante de órgãos e formação de pessoal. A. Soc./Cul. 111/VI/2017
03/11/2017 Chan Hong
Cidade Criativa em Gastronomia: plano de promoção, medidas a adoptar para reabilitar a zona central e acções a adoptar para apoiar os estabelecimentos de restauração de pequena e média dimensão. A. Soc./Cul. 108/VI/2017
03/11/2017 Au Kam San
Necessidade de aplicar recursos no ensino com precisão. A. Soc./Cul. 106/VI/2017
01/11/2017 Mak Soi Kun
Melhoramento do ambiente habitacional dos idosos que moram nos bairros antigos. A. Soc./Cul. 89/VI/2017
01/11/2017 Chan Iek Lap
Reforço do apoio às crianças com necessidades educativas especiais. A. Soc./Cul. 80/VI/2017
27/10/2017 José Maria Pereira Coutinho
Expansão dos serviços estomatológicos para os idosos. A. Soc./Cul. 154/VI/2017
27/10/2017 Song Pek Kei
Criar medidas relevantes de tratamento médico para as crianças com transtornos de desenvolvimento e atribuir-lhes um subsídio. A. Soc./Cul. 87/VI/2017
27/10/2017 Leong Sun Iok
Andamento do estudo sobre o Programa de Comparticipação nos Cuídados de Saúde. A. Soc./Cul. 61/VI/2017
27/10/2017 Ho Ion Sang
Desenvolvimento sustentável do Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 60/VI/2017
27/10/2017 Wong Kit Cheng
Aperfeiçoamento dos apoios prestados às crianças com deficiência e às suas famílias. A. Soc./Cul. 57/VI/2017
25/10/2017 Sou Ka Hou
Políticas relativos ao desenvolvimento da arte e criação de mais espaços para exposições e espectáculos artísticos e culturais. A. Soc./Cul. 88/VI/2017
25/10/2017 Chan Iek Lap
Médicos especialistas. A. Soc./Cul. 56/VI/2017
19/10/2017 Chan Iek Lap
Viablilidade de sistemas individuais de seguro de doença para todos os residentes do Território e de cooperação entre o Governo e os sectores privados nesta área. A. Soc./Cul. 24/VI/2017