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V Legislatura 1.ª Sessão Legislativa (2013-2014)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

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Data Deputados Síntese das interpelações＊ Âmbito＊ Despacho Nº Interpelações Resposta
15/10/2014 Chan Hong
 Elaborar regulamentos sobre avaliação do desempenho e desenvolvimento profissional do pessoal docente; alterar o Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e baixar a componente lectiva normal por semana para os docentes das escolas públicas. A. Soc./Cul. 1237/V/2014
10/10/2014 Au Kam San
 Natureza do "subsídio provisório e complementar de invalidez" e estabelecimento para os deficientes físicos ou intelectuais em causa de um mecanismo de pagamento das contribuições retroactivas de só uma vez. A. Soc./Cul. 1233/V/2014
07/10/2014 Chan Hong
 Medidas para reforçar apoio aos lares para deficientes mentais, aprofundar o conhecimento sobre as doenças mentais, e resolver a falta de recursos humanos. A. Soc./Cul. 1215/V/2014
06/10/2014 Chan Meng Kam
 Trabalho relativo à elaboração do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo, avaliação dos quatro roteiros turísticos da DST, e criação do mercado nocturno. A. Soc./Cul. 1217/V/2014
06/10/2014 Leong On Kei
 Legislar e fiscalizar sobre os serviços de beleza e estética, a medicina estética e a segurança das máquinas e equipamentos de estética. A. Soc./Cul. 1214/V/2014
30/09/2014 Wong Kit Cheng
 Calendarização da revisão da Lei de bases da política familiar, criação de um orgão responsável por tratar e estudar os problemas familiares, e providências para o desenolvimento, concretização e execução da política familiar. A. Soc./Cul. 1212/V/2014
26/09/2014 Wong Kit Cheng
 Questões relativas à utilização inapropriada do serviço de urgência. A. Soc./Cul. 1198/V/2014
25/09/2014 Leong Veng Chai
 Na qual interpela o Governo relativamente à adopção de medidas destinadas a melhorar a competitividade da RAEM no sector de viagens e turismo a nível mundial. A. Soc./Cul. 1185/V/2014
22/09/2014 Zheng Anting
 Estabelecimento do pagamento de contribuições retroactivas de só uma vez no subsídio provisório de invalidez, e medidas para simplificar as formalidades do pedido. A. Soc./Cul. 1178/V/2014
17/09/2014 José Maria Pereira Coutinho
 Construção do Hospital de Terceira Idade e das instituições para os cuidados de idosos com doenças crónicas；Medidas para resolver o congestionamento no Serviço de Urgências do Centro Hospitalar C.S.J.；Medidas a médio e longo prazo para resolver a falta de recursos humanos para cuidar dos idosos com doenças crónicas. A. Soc./Cul. 1177/V/2014
04/09/2014 Au Kam San
 Calendário para a conclusão da obra de construção e a entrada em funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e dos Centros de Saúde na habitação económica do Edifício do Lago, Bairro da Ilha Verde e Seak Pai Van. A. Soc./Cul. 1121/V/2014
03/09/2014 Chan Hong
 Como a proposta da Lei do “Regime do Ensino Superior” resolver os problemas actuais relativos ao ensino superior, e possibilidade de passar o texto da proposta na Assembleia Legislativa este ano. A. Soc./Cul. 1120/V/2014
03/09/2014 Ng Kuok Cheong
 Recebimento antecipado da pensão para idosos. A. Soc./Cul. 1118/V/2014
29/08/2014 Song Pek Kei
 Abertura da biblioteca do Parque Central da Taipa e falta de recursos humanos. A. Soc./Cul. 1097/V/2014
29/08/2014 Leong On Kei
 Planeamento de longo, médio e curto prazo relativo ao tratamento e à recuperação de portador de anomalia psíquica, bem como divulgação e educação sobre a doença mental. A. Soc./Cul. 1096/V/2014
29/08/2014 Wong Kit Cheng
 Capacidade dos serviços de obstetrícia e ginecologia em Macau. A. Soc./Cul. 1095/V/2014
25/08/2014 Chan Meng Kam
 Interpelação escrita sobre uma séria das questões relativas a serviços de cuidados de saúde nas habitações públicas de Seac Pai Van  A. Soc./Cul. 1088/V/2014
25/08/2014 Au Kam San
 Concepção do bairro de escolas. A. Soc./Cul. 1073/V/2014
22/08/2014 Song Pek Kei
 Interpelação ecrita sobre determinação da lei de bases do sistema educativo superior, revisão do estatuto da pessoa colectiva da Universidade de Macau, e regime da fiscalização e responsabilidade da Universidade. A. Soc./Cul. 1070/V/2014
22/08/2014 Wong Kit Cheng
 Critérios diagnósticos para Demência em Macau, formação dos respectivos profissionais e trabalhos de divulgação e educação sobre Demência. A. Soc./Cul. 1068/V/2014
12/08/2014 Song Pek Kei
 Calendarização da revisão da lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento e medidas para combater o alojamento ilegal. A. Soc./Cul. 1028/V/2014
08/08/2014 Wong Kit Cheng
 Medidas aplicadas pela DSEJ para apoiar as escolas a promover acções de educação sexual. A. Soc./Cul. 1022/V/2014
06/08/2014 Mak Soi Kun
 Política de "manter os idosos no domicílio" e trabalhos relativos ao apoio psíquico e psicológico para os mesmos. A. Soc./Cul. 1020/V/2014
04/08/2014 Ng Kuok Cheong
 Criação do regime de registo dos profissionais de medicina tradicional chinesa e promoção da participação dos profissionais locais no desenvolvimento do projecto do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau A. Soc./Cul. 1006/V/2014
01/08/2014 Wong Kit Cheng
 Cumprimento do tempo mínimo para a prática desportiva, fixado no “quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local”, e necessidade das instalações desportivas. A. Soc./Cul. 998/V/2014
01/08/2014 Au Kam San
 Problemas subjacentes às medidas propostas pelo Conselho de Educação de não repetição durante o 1 ﾟao 4ﾟano do ensino primário e de criação de uma taxa máxima de repetição para os 5ﾟao 9ﾟanos. A. Soc./Cul. 997/V/2014
28/07/2014 Chan Hong
 Melhoramento do ensino escolar e do espaço da actividade da escola. A. Soc./Cul. 970/V/2014
25/07/2014 Au Kam San
 Emprego dos diplomados no curso de especialização em enfermagem e necessidade do pessoal médico. A. Soc./Cul. 973/V/2014
21/07/2014 Chan Meng Kam
 Progresso legislativo da Proposta da 《Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos》；Avaliação e revisão da política de “cuidar dos idosos em casa e mantê-los no domicílio”；Publicação da proposta de plano de 10 anos para realizar as políticas de cuidados dos idosos A. Soc./Cul. 939/V/2014
21/07/2014 Ng Kuok Cheong
 Liberdade de expressão e liberdade académica A. Soc./Cul. 932/V/2014
18/07/2014 José Maria Pereira Coutinho
 Na qual interpela o Governo relativamente à necessidade de adopção de procedimentos de inserção social para os invisuais. A. Soc./Cul. 920/V/2014
18/07/2014 Ho Ion Sang
 Progresso do trabalho relativo ao Programa de Estudo sobre o Apoio Pecuniário Permanente aos Serviços de Beneficência Social de Macau, e falta de recursos humanos nas instituições particulares do serviço social. A. Soc./Cul. 919/V/2014
18/07/2014 Leong On Kei
 Planos de formação do pessoal médico de curto, médio e longo prazo; Planificação de recursos humanos para o novo hospital das ilhas; Expansão do serviço do departamento especifico para tratar dos assuntos dos idosos e formação do pessoal médico nessa área. A. Soc./Cul. 918/V/2014
18/07/2014 Wong Kit Cheng
 Acrescentar o rastreio auditivo aos recém-nascidos no actual programa de cuidados médicos primários. A. Soc./Cul. 915/V/2014
15/07/2014 Mak Soi Kun
 Trabalho legislativo relativo à violência doméstica. A. Soc./Cul. 892/V/2014
11/07/2014 Chan Hong
 Ausência de recintos para a realização de espectáculos e diversões ou exposições, e revisão do plano director relativamento ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas. A. Soc./Cul. 863/V/2014
08/07/2014 Ng Kuok Cheong
 Regulação do valor mínimo das apostas nas salas VIP dos casinos para evitar que os espaços das salas comuns se transformem em salas VIP, eficácia do sistema de ventilação nas salas de fumadores das salas VIP e revisão total sobre o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. A. Soc./Cul. 851/V/2014
04/07/2014 Lei Cheng I
 Alteração do Regime de Previdência Central não obrigatório；Questão de não conseguir levantar a parte da contribuição do empregador nos casos específicos A. Soc./Cul. 848/V/2014
04/07/2014 Chan Hong
 Medidas de apoio aos estudantes, melhoria dos recursos educativos e revisão das leis relativas à educação especial. A. Soc./Cul. 846/V/2014
04/07/2014 Chan Melinda Mei Yi
 Interpelação escrita sobre a eficiência do trabalho de combate aos fenómenos da droga e da toxicodependência efectuado pela Comissão da Luta contra a Droga, a revisão das leis de luta contra a droga e a probabilidade de alteração do Código Penal relativo à pena de condução sob influência da droga. A. Soc./Cul. 844/V/2014
01/07/2014 Ng Kuok Cheong
 Resultado do estudo actuarial relativo aos prejuízos sofridos pelo recebimento antecipado da pensão para idosos e respectiva medida de compensação  A. Soc./Cul. 834/V/2014
27/06/2014 Wong Kit Cheng
 Questão sobre a violência contra os médicos e enfermeiros；Necessidade de legislação para a sua protecção. A. Soc./Cul. 838/V/2014
27/06/2014 Au Kam San
 Alargamento do âmbito de beneficiários da pensão de invalidez e lares para pessoas portadoras de deficiência. A. Soc./Cul. 826/V/2014
27/06/2014 Chan Hong
 Subsídio temporário e complementar de invalidez. A. Soc./Cul. 824/V/2014
23/06/2014 Ng Kuok Cheong
 Questões relativa à introdução, sem consentimento, na habitação de residentes pelos funcionários do Governo, bem como ao melhoramento do mecanismo do serviços médicos no exterior. A. Soc./Cul. 802/V/2014
23/06/2014 Chan Meng Kam
 A duração do "Subsídio suplementar de invalidez por prazo temporário" e o melhoramento do sistema da segurança social dos deficientes. A. Soc./Cul. 799/V/2014
20/06/2014 Chan Hong
 Planeamento a médio e longo prazo para o serviço de creche e proporção entre o serviço de creche por dia inteiro e o serviço por meio dia A. Soc./Cul. 807/V/2014
17/06/2014 Zheng Anting
 Interpelação escrita sobre o segundo nível da segurança social︰Regime de Previdência Central não obrigatório. A. Soc./Cul. 766/V/2014
13/06/2014 José Maria Pereira Coutinho
 Relativa aos subsídios concedidos pelo Governo a convidados que venham festejar um casamento à RAEM A. Soc./Cul. 779/V/2014
11/06/2014 Chan Hong
 As pessoas com deficiência, cujos expansão das instalações, aumento de suporte económico e ajustamento do sistema de pagamento do subsídio de invalidez. A. Soc./Cul. 740/V/2014
09/06/2014 Ng Kuok Cheong
 A conservação do património cultural e o arranjo da fixação do planeamento urbanístico sobre determinada rua de Coloane. A. Soc./Cul. 709/V/2014
05/06/2014 Mak Soi Kun
 Capacidade de acolhimento turístico A. Soc./Cul. 701/V/2014
05/06/2014 Zheng Anting
 Trabalho de acompanhamento sobre a questão de jovens anónimos, e medidas de aconselhamento para os menores de 16 anos fora da escola A. Soc./Cul. 700/V/2014
04/06/2014 Chan Hong
 Legislação para protecção à criança, criação de medidas para prevenir a violência contra crianças e elaboração de guias orientadoras respectivas. A. Soc./Cul. 684/V/2014
29/05/2014 Chan Hong
 Planos de curto, médio e longo prazo para o ensino profissional; Melhoramento do regime de subsídio﹔Aproveitamento dos recursos do ensino profissional das cidades circundantes A. Soc./Cul. 677/V/2014
22/05/2014 Lei Cheng I
 Data da publicação dos estudos e resultados sobre a eficácia da política de “Vistos Individuais”; Capacidade de carga da cidade será um factor importante para ponderar a capacidade de carga turística﹔Avaliação sobre as influências feitas à sociedade pela promoção dos roteiros turísticos A. Soc./Cul. 656/V/2014
22/05/2014 Wong Kit Cheng
 Criação de critérios de envelhecimento para os deficientes e medidas de apoio para as famílias com membros deficientes mentais a resolver os problemas emergentes do fenómeno de duplo envelhecimento A. Soc./Cul. 641/V/2014
19/05/2014 Mak Soi Kun
 Cidade habitável e desenvolvimento económico A. Soc./Cul. 635/V/2014
16/05/2014 Wong Kit Cheng
 Função do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde; alargamento do âmbito de uso dos vales de saúde e cancelamento do seu limite temporal A. Soc./Cul. 623/V/2014
16/05/2014 Zheng Anting
 Divulgação da informação relativa à prevenção da demência, e à falta de especialistas e de lares que prestem serviço social. A. Soc./Cul. 614/V/2014
16/05/2014 Au Kam San
 Planeamentos de utilização para as instalações do antigo Hotel Estoril e planos de renovação para a Piscina Estoril. A. Soc./Cul. 607/V/2014
13/05/2014 José Maria Pereira Coutinho
 Relativa a questões referentes ao ensino nomeadamente de filosofia, de introdução à política e de educação moral e educação civica A. Soc./Cul. 627/V/2014
08/05/2014 Ho Ion Sang
 Evitação da mercadorização excessiva da 2.ª fase do " Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo" e baixa taxa da participação a nível das pessoas de meia-idade e idosas A. Soc./Cul. 573/V/2014
05/05/2014 Chan Melinda Mei Yi
 Qualificações para o exercício de funções docentes do ensino infantil A. Soc./Cul. 561/V/2014
30/04/2014 José Maria Pereira Coutinho
 Relativamente aos serviços de assistência médica providenciados aos trabalhadores da função pública A. Soc./Cul. 563/V/2014
30/04/2014 Mak Soi Kun
 Mau desempenho por parte do Governo da R.A.E.M em matéria de educação  A. Soc./Cul. 525/V/2014
25/04/2014 Song Pek Kei
 Política do serviço de acolhimento de crianças, aperfeiçoamento da eficiência na aprovação do pedido de licença do serviço de creches, e medidas para aumentar as respectivas vagas A. Soc./Cul. 508/V/2014
23/04/2014 Leong On Kei
 Combate ao funcionamento sem licença dos estabelecimentos do tipo 《karaoke》 A. Soc./Cul. 531/V/2014
17/04/2014 Si Ka Lon
 Criação de base de dados sobre as pessoas portadoras de deficiência congénita, alteração do "regime de segurança social" e definição de outras políticas de apoio às mesmas pessoas A. Soc./Cul. 469/V/2014
17/04/2014 Au Kam San
 Resultado da avaliação actuarial do recebimento antecipado da pensão para idosos, respectivas medidas para remediar as perdas efectivas, e redução da idade para atribuição dessa pensão A. Soc./Cul. 461/V/2014
16/04/2014 Zheng Anting
 Revisão de medidas e mecanismo de fiscalização e inspecção destinados a combater "as excursões a custo zero" e as agências irregulares de turismo, e possibilidade de criar legislação para regular o mercado de turismo A. Soc./Cul. 458/V/2014
16/04/2014 Kwan Tsui Hang
 Calendarização para o lançamento da segunda fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, e mecanismo para assegurar a implementação efectiva do plano das Linhas de Acção Governativa A. Soc./Cul. 457/V/2014
16/04/2014 Mak Soi Kun
 Quais são as medidas adoptadas pelo Governo que poderão melhorar o mal sorriso dos trabalhadores na indústria de serviços  A. Soc./Cul. 456/V/2014
14/04/2014 Chan Meng Kam
 A saúde bucal dos idosos A. Soc./Cul. 449/V/2014
11/04/2014 Si Ka Lon
 Desenvolvimento da concertação entre a procura por parte dos serviços sociais e oferta de recursos humanos qualificados nesta àrea, bem como a questão da igualdade e autonomia dos assistentes sociais no "regime de credenciação paralelo" A. Soc./Cul. 459/V/2014
11/04/2014 Wong Kit Cheng
 O adiamento do processo legislativo da proposta de lei da "Lei de prevenção e correcção da violência doméstica" A. Soc./Cul. 446/V/2014
11/04/2014 Chan Hong
 Questão relativa ao regime do licenciamento e fiscalização dos centros de explicações e de apoio para transporte de crianças, bem como à revisão dos respectivos diplomas legais A. Soc./Cul. 433/V/2014
09/04/2014 Chan Melinda Mei Yi
 Licenciamento fiscalização dos centros de explicações e de apoio para transporte de crianças, bem como a revisão dos respectivos legais A. Soc./Cul. 429/V/2014
08/04/2014 Leong On Kei
 Revisão do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência A. Soc./Cul. 426/V/2014
04/04/2014 Kwan Tsui Hang
 Mais fiscalização sobre as chamadas excursões a custo zero A. Soc./Cul. 416/V/2014
02/04/2014 Lei Cheng I
 Terapeutas profissionais - oferta e demanda, impacto da importação e programa de incentivo A. Soc./Cul. 414/V/2014
01/04/2014 Chan Hong
 Medidas do governo para resolver os problemas de falta de recursos humanos nas creches e a insuficiência de vagas A. Soc./Cul. 413/V/2014
28/03/2014 Kwan Tsui Hang
 Ensino não superior - igualdade na distribuição dos recursos A. Soc./Cul. 396/V/2014
28/03/2014 José Maria Pereira Coutinho
 O aproveitamento útil da Nave Desportiva dos jogos da Ásia Oriental de Macau A. Soc./Cul. 395/V/2014
26/03/2014 Wong Kit Cheng
 Apoio educacional e terapêutico a crianças com crescimento atrasado também têm atrasos no desenvolvimento A. Soc./Cul. 380/V/2014
24/03/2014 Chan Hong
 Promoção e divulgação da ciência e formação de talentos de ciência e tecnologia A. Soc./Cul. 370/V/2014
21/03/2014 Lei Cheng I
 Fiscalizar os casinos quanto ao cumprimento da lei que aprova o regime de prevenção e controlo do tabagismo A. Soc./Cul. 371/V/2014
20/03/2014 Leong Veng Chai
 Contagem do tempo de serviço para efeitos de promoção do pessoal em regime de assalariamento da Direcção dos Serviços de Saúde A. Soc./Cul. 355/V/2014
20/03/2014 Wong Kit Cheng
 Reajustamento do número de vagas, entrada em funcionamento e recursos humanos das creches A. Soc./Cul. 354/V/2014
12/03/2014 Ng Kuok Cheong
 Controle do número de turistas de Macau A. Soc./Cul. 306/V/2014
06/03/2014 Au Kam San
 Evitar os malefícios do jogo: sensibilizar os jovens e proibir o jogo aos trabalhadores dos casinos A. Soc./Cul. 296/V/2014
05/03/2014 Chan Melinda Mei Yi
 Fundamentos para actualização e atribuição integrada da pensão para idosos, e o trabalho preparatório do regime de previdência central A. Soc./Cul. 289/V/2014
05/03/2014 Lei Cheng I
 Questão relativa à cobrança de taxa de entrevista por parte das escolas infantis A. Soc./Cul. 284/V/2014
03/03/2014 Chan Meng Kam
 O processamento de Concurso aberto para prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto A. Soc./Cul. 279/V/2014
28/02/2014 Chan Melinda Mei Yi
 As medidas para resolver o problema da falta de instalações desportivas A. Soc./Cul. 282/V/2014
28/02/2014 Wong Kit Cheng
 Número de vagas e de pessoal docente no ensino pré-escolar. A. Soc./Cul. 273/V/2014
26/02/2014 Au Kam San
 Responsabilização pelas deficiências de construção da "casa de vidro", situada na Praça do Tap Seac, e plano de manutenção da mesma para nova utilização A. Soc./Cul. 281/V/2014
26/02/2014 Chan Hong
 A situação do processo de alteração do Decreto-Lei 11/91/M (Regime do Ensino Superior) A. Soc./Cul. 276/V/2014
26/02/2014 Mak Soi Kun
 Capacidade de acolhimento turístico A. Soc./Cul. 270/V/2014
20/02/2014 Mak Soi Kun
 Moradores de rua é uma questão social e que pede por uma maior atenção por parte do governo. A. Soc./Cul. 244/V/2014
18/02/2014 Zheng Anting
 Regime de segurança social e regime do fundo de previdência central. A. Soc./Cul. 238/V/2014
14/02/2014 Kwan Tsui Hang
 A capacidade de recepção de turistas de Macau. A. Soc./Cul. 204/V/2014
11/02/2014 Zheng Anting
 Relativa a questões referentes a facilitar a participação dos cidadãos em actividades desportivas. A. Soc./Cul. 184/V/2014
07/02/2014 Si Ka Lon
 Sobre a questão de toxicodependência nos jovens de Macau. A. Soc./Cul. 174/V/2014
07/02/2014 Ho Ion Sang
 O Governo deve ter planos para melhorar as instalações para a inexistência de barreiras arquitectónicas nas zonas comunitárias. A. Soc./Cul. 169/V/2014
07/02/2014 Wong Kit Cheng
 Serviços de saúde prestados às crianças que têm problemas de desenvolvimento físico e intelectual, ensino especial e apoio a estas famílias. A. Soc./Cul. 168/V/2014
06/02/2014 Chan Meng Kam
 Análise sobre as políticas a aplicar para as indústrias criativas, medidas de apoio e o fundo para as indústrias criativas. A. Soc./Cul. 156/V/2014
29/01/2014 Lei Cheng I
 Revisão da Lei que Regula a Dádiva, a Colheita e a Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana. A. Soc./Cul. 146/V/2014
27/01/2014 Ng Kuok Cheong
 Como é que o Governo consegue melhorar a qualidade dos serviços saúde prestados no Hospital Conde S. Januário. A. Soc./Cul. 141/V/2014
24/01/2014 Ho Ion Sang
 Como é que o Governo vai manter um fornecimento estável do leite em pó às crianças. A. Soc./Cul. 139/V/2014
23/01/2014 Au Kam San
 Insuficiência de pessoal no sistema de saúde público. A. Soc./Cul. 108/V/2014
22/01/2014 Song Pek Kei
 Como é que o Governo vai aumentar o combate às pensões ilegais. A. Soc./Cul. 107/V/2014
20/01/2014 Mak Soi Kun
 Protecção dos direitos dos turistas, a capacidade de os receber e a influência destes na vida quotidiana dos residentes na época do ano novo chinês. A. Soc./Cul. 99/V/2014
20/01/2014 Leong On Kei
 Quais as medidas e políticas a serem aplicadas pelo Governo para a promoção do desenvolvimento das indústrias criativas. A. Soc./Cul. 94/V/2014
17/01/2014 Wong Kit Cheng
 Quando é que o Governo vai legislar sobre os direitos de amamentação. A. Soc./Cul. 90/V/2014
14/01/2014 Chan Hong
 Instalações desportivas para os jovens. A. Soc./Cul. 59/V/2014
13/01/2014 Ho Ion Sang
 O Governo deve rever os serviços de consulta externa da parte do dia e da noite. A. Soc./Cul. 58/V/2014
10/01/2014 Si Ka Lon
 Demolição de um edifício com valor histórico. A. Soc./Cul. 39/V/2014
09/01/2014 José Maria Pereira Coutinho
 Medidas de apoio aos portadores de deficiência para estes ingressarem na sociedade. A. Soc./Cul. 134/V/2014
08/01/2014 Ho Ion Sang
 Planos para reformular a Escola Técnico-Profissional. A. Soc./Cul. 30/V/2014
06/01/2014 Chan Meng Kam
 O Governo deve coordenar os trabalhos efectuados pelos museus de Macau. A. Soc./Cul. 19/V/2014
30/12/2013 Chan Hong
 Revisão do regime educativo especial, formação de docentes e plano de educação para sobredotados. A. Soc./Cul. 5/V/2014
27/12/2013 Wong Kit Cheng
 Planeamento do sistema de saúde, construção de uma rede de saúde e planeamento provisório destas questões. A. Soc./Cul. 242/V/2013
26/12/2013 Mak Soi Kun
 Plano de apoio às indústrias criativas, viabilidade do fundo das indústrias criativas e requisitos para a obtenção de apoio.  A. Soc./Cul. 235/V/2013
19/12/2013 Au Kam San
 Reforma nas contribuições e investimento do Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 233/V/2013
19/12/2013 Wong Kit Cheng
 Relatório das análises, resultados da aplicação da lei e promoção do controlo do tabagismo. A. Soc./Cul. 232/V/2013
19/12/2013 Leong Veng Chai
 Ponto da situação dos trabalhos sobre o mecanismo de atribuição das pensões de aposentação do Fundo de Segurança Social, ajustamento dos seus valores e o regime de segurança social a dois níveis. A. Soc./Cul. 231/V/2013
13/12/2013 Ho Ion Sang
 Mecanismos para o tratamento e seguimento dos casos referente aos alunos que desistem dos estudos. A. Soc./Cul. 208/V/2013
12/12/2013 Chan Melinda Mei Yi
 Critérios para a definição do valor do subsídio de invalidez, utilidade do “cartão de registo” dos portadores de deficiência e trabalhos de divulgação da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. A. Soc./Cul. 211/V/2013
11/12/2013 Leong Veng Chai
 Medidas para a aplicação do Regime de prevenção e controlo do tabagismo nos casinos e cooperação entre serviços públicos sobre esta questão. A. Soc./Cul. 182/V/2013
10/12/2013 Chan Hong
 Como é que o Governo vai formar mais pessoal para os serviços sociais. A. Soc./Cul. 187/V/2013
10/12/2013 Leong On Kei
 Critérios de atribuição e aumento do valor do subsídio de invalidez. A. Soc./Cul. 179/V/2013
05/12/2013 Mak Soi Kun
 Questões sobre a qualidade e a credenciação profissional dos assistentes sociais. A. Soc./Cul. 172/V/2013
05/12/2013 Zheng Anting
 Como é que o Governo vai melhorar as políticas e os serviços a prestar aos idosos de Macau. A. Soc./Cul. 170/V/2013
29/11/2013 José Maria Pereira Coutinho
 Comunicação interna n.o 67/DPGA/DGP/2013, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sobre a “aparência visual e boa conduta” dos seus trabalhadores. A. Soc./Cul. 178/V/2013
22/11/2013 Lei Cheng I
 Número de vagas necessárias no futuro para o ensino. A. Soc./Cul. 144/V/2013
22/11/2013 Zheng Anting
 Estratégias para o combate ao consumo de drogas no domicílio pelos jovens, combate ao fluxo de drogas e planos para as perícias de detecção de droga. A. Soc./Cul. 143/V/2013
22/11/2013 Leong Veng Chai
 Como é que o Governo apoiar melhor os deficientes com diferentes graus de deficiência. A. Soc./Cul. 141/V/2013
15/11/2013 Chan Melinda Mei Yi
 Como é que o Governo vai resolver a falta de terapeutas. A. Soc./Cul. 123/V/2013
14/11/2013 Kwan Tsui Hang
 Conhecimento, acompanhamento e revisão dos casos em que os docentes deixaram de ter direito de acesso a cuidados de saúde no exterior. A. Soc./Cul. 116/V/2013
08/11/2013 Wong Kit Cheng
 Insuficiências na política do Governo sobre a “prestação de cuidados domiciliários aos idosos dentro do bairro onde vivem”. A. Soc./Cul. 110/V/2013
08/11/2013 José Maria Pereira Coutinho
 Serviços de tratamento psicológico. A. Soc./Cul. 107/V/2013
08/11/2013 Leong On Kei
 Apoio do Governo às empresas sociais, nomeadamente, nos seus planos, locais de funcionamento e serviços de consultadoria. A. Soc./Cul. 106/V/2013
06/11/2013 Chan Melinda Mei Yi
 Como é que o Governo pode promover um ambiente de leitura na sociedade de Macau. A. Soc./Cul. 96/V/2013
05/11/2013 Ng Kuok Cheong
 Solicita-se ao Governo a criação de um mecanismo para um fornecimento estável e de longo prazo do leite em pó. A. Soc./Cul. 108/V/2013
01/11/2013 Wong Kit Cheng
 Políticas sobre os recursos humanos na área do serviço social. A. Soc./Cul. 93/V/2013
31/10/2013 Mak Soi Kun
 Prevenção do abuso de medicamentos e o consumo de drogas. A. Soc./Cul. 94/V/2013
29/10/2013 Chan Hong
 Questões relativas às instalações livres de barreiras arquitectónicas, normas de concepção e coordenação destes trabalhos entre serviços públicos. A. Soc./Cul. 60/V/2013
28/10/2013 Chan Meng Kam
 O Governo deve rever os requisitos para o pedido do subsídio de invalidez. A. Soc./Cul. 69/V/2013
25/10/2013 Ho Ion Sang
 Reparação e manutenção das zonas antigas com características específicas. A. Soc./Cul. 59/V/2013
25/10/2013 Lei Cheng I
 Aplicação da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo nos casinos. A. Soc./Cul. 48/V/2013
25/10/2013 Zheng Anting
 A plena implementação da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” pelo Governo. A. Soc./Cul. 28/V/2013
24/10/2013 José Maria Pereira Coutinho
 É necessário implementar medidas com vista a incentivar os residentes de Macau, e em especial os jovens, a participarem nas actividades cívicas. A. Soc./Cul. 79/V/2013
24/10/2013 Wong Kit Cheng
 Já se encontra em vigor há muitos anos o mecanismo de tratamento de doença no exterior. A. Soc./Cul. 25/V/2013
23/10/2013 Si Ka Lon
 Mecanismos eficientes de longo prazo para o sistema de saúde de Macau. A. Soc./Cul. 23/V/2013
22/10/2013 Leong Veng Chai
 Publicidade, políticas e medidas para a deslocação ecológica. A. Soc./Cul. 22/V/2013
21/10/2013 Ng Kuok Cheong
 O Governo deve rever e melhorar o sistema da pensão para idosos do Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 16/V/2013
18/10/2013 Au Kam San
 Adjudicação dos serviços de “Elaboração do Projecto de Concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”. A. Soc./Cul. 24/V/2013
18/10/2013 Wong Kit Cheng
 Dificuldades no ingresso numa creche. A. Soc./Cul. 17/V/2013