15/10/2015 |
Leong On Kei
|
Medidas para garantir a sustentabilidade do Fundo de Segurança Social, criação do regime de previdência central obrigatório e política da “Manutenção dos idosos no domicílio”. |
A. Soc./Cul. |
1170/V/2015 |
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12/10/2015 |
Mak Soi Kun
|
Situação de higiene nas clínicas dentárias de Macau, bem como fiscalização do seu processo de desinfecção e esterilização |
A. Soc./Cul. |
1164/V/2015 |
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12/10/2015 |
Chan Meng Kam
|
Serviços de saúde mental em Macau. |
A. Soc./Cul. |
1162/V/2015 |
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09/10/2015 |
Chan Hong
|
Posicionar Coloane como uma zona de lazer e turismo de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1163/V/2015 |
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09/10/2015 |
Ho Ion Sang
|
Melhor aproveitamento dos recursos na área de saúde, bem como complementação e partilha desses recursos a nível regional. |
A. Soc./Cul. |
1139/V/2015 |
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07/10/2015 |
Mak Soi Kun
|
Critérios que fazem a Univerdidade de Macau uma instituição de ensino superior de primeira classe e de grande nível internacional no futuro. |
A. Soc./Cul. |
1135/V/2015 |
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30/09/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
|
Questão relativa aos cuidados de saúde na área da medicina dentária. |
A. Soc./Cul. |
1122/V/2015 |
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30/09/2015 |
Chan Hong
|
Questão relativa à regulação e fiscalização dos serviços de medicina estética. |
A. Soc./Cul. |
1121/V/2015 |
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29/09/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Relativa a questões referentes ao programa piloto de amas comunitárias (programa piloto). |
A. Soc./Cul. |
1114/V/2015 |
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22/09/2015 |
Chan Hong
|
Interpelação escrita sobre a administração geral e regularização de recursos das zonas da antiga Universidade de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1099/V/2015 |
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21/09/2015 |
Ho Ion Sang
|
Desequilíbrio na distribuição dos recursos de educação |
A. Soc./Cul. |
1096/V/2015 |
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21/09/2015 |
Mak Soi Kun
|
Questões relativas à carência de recurso humano e estabelecimento de tatamento para desenvolver os serviços de fisioterapia em Macau. |
A. Soc./Cul. |
1083/V/2015 |
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18/09/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Interpelação escrita sobre a supervisão e a distinção clara entre a medicina estética e os serviços de beleza. |
A. Soc./Cul. |
1084/V/2015 |
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16/09/2015 |
Mak Soi Kun
|
Trabahos de investigação e análise sobre o consumo dos residentes e os turistas de Macau |
A. Soc./Cul. |
1080/V/2015 |
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11/09/2015 |
Ho Ion Sang
|
Assegurar a sustentabilidade do Fundo de Segurança Social e desenvolver produtos de seguros comerciais de pensão. |
A. Soc./Cul. |
1062/V/2015 |
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11/09/2015 |
Si Ka Lon
|
Questão relativa ao regime de licenciamento e de fiscalização da performance artística de rua. |
A. Soc./Cul. |
1061/V/2015 |
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04/09/2015 |
Au Kam San
|
Interpelação escrita sobre o sítio da construção de lares de idosos e respectivos trabalhos da avaliação. |
A. Soc./Cul. |
1018/V/2015 |
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01/09/2015 |
Zheng Anting
|
Acelerar a implementação do plano de reaproveitamento do Hotel Estoril |
A. Soc./Cul. |
1019/V/2015 |
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01/09/2015 |
Chan Hong
|
Novo regime de subsído regular para as instituições de serviço social |
A. Soc./Cul. |
1013/V/2015 |
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28/08/2015 |
Si Ka Lon
|
Metas quantitativas para a formação do pessoal médico e de enfermagem, e o seu plano de execução; Trabalhos analiticos sobre o ajustamento global do sistema de segurança social |
A. Soc./Cul. |
1014/V/2015 |
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26/08/2015 |
Au Kam San
|
Critérios do IAS na atribuição do "apoio suplementer à renda" |
A. Soc./Cul. |
995/V/2015 |
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26/08/2015 |
Chan Iek Lap
|
Medidas para melhorar o Mecanismo de Protecção dos Idosos da RAEM e serviços de cuidados para idosos no lares. |
A. Soc./Cul. |
992/V/2015 |
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24/08/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Medidas do melhoramento do subsídio provisório de invalidez. |
A. Soc./Cul. |
986/V/2015 |
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21/08/2015 |
Ho Ion Sang
|
Progresso da execução das políticas educativas do Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020). |
A. Soc./Cul. |
983/V/2015 |
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14/08/2015 |
Si Ka Lon
|
Balanço entre protecção do património cultural e desenvolvimento da cidade. |
A. Soc./Cul. |
968/V/2015 |
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12/08/2015 |
Chan Hong
|
Justiça no regime dos prémios do desporto para deficientes e promoção do desenvolvimento do desporto para deficientes. |
A. Soc./Cul. |
960/V/2015 |
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03/08/2015 |
Mak Soi Kun
|
Questão relativa à realização de consulta pública quanto ao projecto de remodelação do Quartel de S. Francisco. |
A. Soc./Cul. |
906/V/2015 |
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31/07/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Trabalho relativo ao serviço de creches e acréscimo de vagas nas creches. |
A. Soc./Cul. |
897/V/2015 |
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31/07/2015 |
Leong Veng Chai
|
Questão relativa às políticas de segurança social e ao regime de avaliação respeitantes às pessoas com deficiência. |
A. Soc./Cul. |
896/V/2015 |
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29/07/2015 |
Kwan Tsui Hang
|
Questão relativa aos planos concretos de aproveitamento das 12 vivendas portuguesas. |
A. Soc./Cul. |
882/V/2015 |
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28/07/2015 |
Mak Soi Kun
|
Medidas para prevenir e combater os crimes sexuais, e as respectivas actividades de educação e divulgação. |
A. Soc./Cul. |
879/V/2015 |
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27/07/2015 |
Chan Hong
|
Alarga o âmbito de aplicação das Medidas a adoptar pelas escolas em situação de tempestade tropical e de chuva intensa. |
A. Soc./Cul. |
874/V/2015 |
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24/07/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Desenvolvimento da dádiva e transplantação de órgãos em Macau. |
A. Soc./Cul. |
872/V/2015 |
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17/07/2015 |
Si Ka Lon
|
Medidas para promover boas leituras |
A. Soc./Cul. |
840/V/2015 |
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16/07/2015 |
Lei Cheng I
|
Lista provisória dos bens imóveis de interesse cultural e o seu procedimento de classificação;Publicação da《Lista de Salvaguarda de Àrvores Antigas e de Reconhecido Valor》e da《Lista do Património Cultural Intangível》 |
A. Soc./Cul. |
834/V/2015 |
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15/07/2015 |
Leong On Kei
|
Problemas relativos à execução, gestão e fiscalização do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, e concretização das opiniões e sugestões no relatório de auditoria. |
A. Soc./Cul. |
809/V/2015 |
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10/07/2015 |
Si Ka Lon
|
Trabalhos de Avalição da Condição Física da População de Macau e promoção do desporto para todos. |
A. Soc./Cul. |
780/V/2015 |
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09/07/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Questão relativa ao desenvolvimento das indústrias culturais e à aplicação dos respectivos recursos financeiros públicos. |
A. Soc./Cul. |
814/V/2015 |
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08/07/2015 |
Lei Cheng I
|
Questões relativas à fiscalização da segurança das piscinas privadas abertas ao público. |
A. Soc./Cul. |
781/V/2015 |
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08/07/2015 |
Mak Soi Kun
|
Melhorar o ambiente de ensino das escolas primárias e secundárias |
A. Soc./Cul. |
771/V/2015 |
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06/07/2015 |
Ng Kuok Cheong
|
Análise actuarial sobre os prejuízos sofridos pelos idosos sujeitos ao regime de atribuição antecipada de pensão, e as respectivas medidas de mitigação. |
A. Soc./Cul. |
806/V/2015 |
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26/06/2015 |
Ho Ion Sang
|
Questões relativas à introdução de um sistema de alerta de viagem. |
A. Soc./Cul. |
756/V/2015 |
|
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26/06/2015 |
Lei Cheng I
|
Criação do serviço psiquiátrico na comunidade, e aumento da transparência de informações sobre os ambulatórios de psicologia ou de psiquiatria |
A. Soc./Cul. |
738/V/2015 |
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25/06/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Progresso legislativo da Proposta da《Lei de Bases do Direitos e Garantias dos Idosos》. |
A. Soc./Cul. |
718/V/2015 |
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25/06/2015 |
Chan Hong
|
Revisão da legislação sobre a indústria de turismo, e o plano de actividade da "comissão conjunta de trabalho para a construção do centro mundial de turismo e lazer". |
A. Soc./Cul. |
714/V/2015 |
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23/06/2015 |
Mak Soi Kun
|
Medidas destinadas às famílias carenciadas e dependentes do apoio social para resolver problemas. |
A. Soc./Cul. |
709/V/2015 |
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19/06/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Questão relativa à revisão da Lei de bases da política familiar. |
A. Soc./Cul. |
700/V/2015 |
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19/06/2015 |
Chan Hong
|
Trabalhos para promover o aleitamento materno. |
A. Soc./Cul. |
698/V/2015 |
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18/06/2015 |
Zheng Anting
|
Reforçar as medidas preventivas contra o risco da síndrome respiratória do Médio Oriente. |
A. Soc./Cul. |
695/V/2015 |
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17/06/2015 |
Mak Soi Kun
|
Interpelação escrita sobre o tema da instalação de uma biblioteca central e a sede das indústrias culturais no antigo tribunal e no hotel Estoril. |
A. Soc./Cul. |
691/V/2015 |
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15/06/2015 |
Chan Meng Kam
|
Segurança das piscinas e sua gestão em conjuntos habitacionais privados e em hotéis |
A. Soc./Cul. |
686/V/2015 |
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11/06/2015 |
Lei Cheng I
|
Mecanismo de financiamento da ligação entre o Fundo de Segurança Social e os saldos financeiros positivos da RAEM e possibilidade de mobilizar mais recursos da Fundação Macau para o Fundo de Segurança Social. |
A. Soc./Cul. |
678/V/2015 |
|
|
11/06/2015 |
Chan Hong
|
Andamento dos trabalhos sobre a alteração do 《regime educativo especial》, e medidas de apoio para promover o ensino integrado |
A. Soc./Cul. |
672/V/2015 |
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10/06/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Questões várias referentes à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau (Macau Dome). |
A. Soc./Cul. |
676/V/2015 |
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05/06/2015 |
Au Kam San
|
Controlo da tuberculose. |
A. Soc./Cul. |
654/V/2015 |
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05/06/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Medidas relativas à garantia da boa relação médico-paciente. |
A. Soc./Cul. |
650/V/2015 |
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04/06/2015 |
Si Ka Lon
|
Avaliação do impacto da proibição plena do tabagismo nos casinos nas suas receitas. |
A. Soc./Cul. |
651/V/2015 |
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03/06/2015 |
Chan Hong
|
Cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, elaboração da política relativa a criança e criação de “Children Statisticas and Information”. |
A. Soc./Cul. |
630/V/2015 |
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02/06/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Relativa a questões várias quanto à consulta pública sobre uma possível alteração ao Decreto-Lei nº33/96/M, de 1 de Julho. |
A. Soc./Cul. |
640/V/2015 |
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01/06/2015 |
Chan Meng Kam
|
Questão relativa à formação para professores do ensino integrado, aos planos da concessão de subsídio e à base de dados para acompanhamento dos alunos integrados. |
A. Soc./Cul. |
605/V/2015 |
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28/05/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Na qual interpela o Governo relativamente à sensibilização e promoção da manutenção do aleitamento materno junto dos jovens recém-casados. |
A. Soc./Cul. |
607/V/2015 |
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28/05/2015 |
Chan Hong
|
Eliminar as barreiras à mobilidade das pessoas portadoras de deficiência. |
A. Soc./Cul. |
595/V/2015 |
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28/05/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
|
Formação de talentosos profissionais de ensino especial, criação de um Centro de tratamento e educação precoce para a criança com deficiência, e melhoria do regime de ensino integrado. |
A. Soc./Cul. |
594/V/2015 |
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18/05/2015 |
Leong Veng Chai
|
Na qual interpela o Governo relativamente à identificação das áreas de saúde e especialidades médicas objecto de recrutamento de pessoal no ano de 2015 |
A. Soc./Cul. |
569/V/2015 |
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18/05/2015 |
Chan Meng Kam
|
Questão relativa à qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de área farmacêutica. |
A. Soc./Cul. |
558/V/2015 |
|
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15/05/2015 |
Chan Hong
|
Problemas de higiene dos terrenos não aproveitados. |
A. Soc./Cul. |
552/V/2015 |
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14/05/2015 |
Au Kam San
|
Atendendo ao fenómeno do envelhecimento da população de Macau, quais medidas adicionais que o Governo tem para reforçar os serviços de cuidados de saúde especializados para idosos. |
A. Soc./Cul. |
544/V/2015 |
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13/05/2015 |
Ng Kuok Cheong
|
Medidas de optimização e sistema de fiscalização do subsídio referente a alunos integrados. |
A. Soc./Cul. |
527/V/2015 |
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12/05/2015 |
Leong On Kei
|
Trabalhos relativos à realização das actividades educativas comunitárias e de apoio à família para as crianças com deficiência. |
A. Soc./Cul. |
526/V/2015 |
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08/05/2015 |
Si Ka Lon
|
Como o Governo proteger e garantir os interesses profissionais de guia turística |
A. Soc./Cul. |
522/V/2015 |
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08/05/2015 |
Leong Veng Chai
|
Acompanhameto da questão relativa ao aperfeiçoamento do regime de dádiva de órgãos de origem humana. |
A. Soc./Cul. |
521/V/2015 |
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07/05/2015 |
Lei Cheng I
|
Progresso legislativo sobre a implementação do “Regime de previdência central não obrigatório” e respectivo trabalho de impulso |
A. Soc./Cul. |
505/V/2015 |
|
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06/05/2015 |
Chan Hong
|
Trabalhos relativos à revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência. |
A. Soc./Cul. |
504/V/2015 |
|
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30/04/2015 |
Au Kam San
|
Problema relativo à inovação do sistema de gestão na área da saúde. |
A. Soc./Cul. |
492/V/2015 |
|
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30/04/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Aperfeiçoar os trabalhos na matéria de desenvolvimento de jovens talentos |
A. Soc./Cul. |
488/V/2015 |
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16/04/2015 |
Au Kam San
|
Situação relativa à implementação do Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
A. Soc./Cul. |
435/V/2015 |
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16/04/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Avaliar a eficácia do programa dos serviços de amas comunitárias e revê-lo oportunamente |
A. Soc./Cul. |
434/V/2015 |
|
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14/04/2015 |
Mak Soi Kun
|
Causas do aumento de crimes sexuais práticados pelos jovens﹔Modo de punição do menores de 16 anos e eficácia do Instituto de Monores﹔Criação de um grupo interserviços para revisão e resolução de problemas da juventude |
A. Soc./Cul. |
430/V/2015 |
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13/04/2015 |
Kwan Tsui Hang
|
Andamento do trabalho de levantamento sobre os bens culturais de Macau, calendário para sair a nova lista e bens culturais relevantes para abrir procedimento de classificação. |
A. Soc./Cul. |
429/V/2015 |
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10/04/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Revisão do regime de availiação pré-escolar dos alunos com necessidades educativas especiais;Alteração do modelo de diploma﹔Aumento do número dos professores e do pessoal na área de educação especial |
A. Soc./Cul. |
427/V/2015 |
|
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10/04/2015 |
Lei Cheng I
|
Melhoria do ambiente educativo |
A. Soc./Cul. |
410/V/2015 |
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09/04/2015 |
Kwan Tsui Hang
|
Fiscalização da segurança das piscinas privadas, quando estas se encontrem em edifícios em regime de propriedade horizontal, hotéis ou outras instalações abertas ao público. |
A. Soc./Cul. |
408/V/2015 |
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26/03/2015 |
Ho Ion Sang
|
Triagem auditiva de recém-nascidos. |
A. Soc./Cul. |
368/V/2015 |
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25/03/2015 |
Mak Soi Kun
|
O ponto da situação da implementação das políticas de formação de talentos bilíngues em chinês e português. |
A. Soc./Cul. |
347/V/2015 |
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20/03/2015 |
Si Ka Lon
|
Especificação da conduta relativa a receitas das clínicas privadas e revisão do Decreto-lei nº 84/90/M “Regula o licenciamento para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde”. |
A. Soc./Cul. |
326/V/2015 |
|
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18/03/2015 |
Leong On Kei
|
Medidas de optimização para o desenvolvimento das actividades de convenções e exposições e de indústrias culturias e criativas;Vantagens dos direitos de quinta liberdade do ar;Reforço da capacidade de recepção do aeroporto internacional de Macau |
A. Soc./Cul. |
320/V/2015 |
|
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16/03/2015 |
Ng Kuok Cheong
|
Aperfeiçoamento de relatório actuarial sobre o “Regime da pensão para idosos antecipada”, sobretudo ao facto de não ter reflectido no relatório o montante do prejuízo causado pelo ajustamento do valor da respectiva pensão. |
A. Soc./Cul. |
316/V/2015 |
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13/03/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Formas de provimento, critérios de remuneração e garantias de aposentação dos músicos de Orquestra de Macau e de Orquestra Chinesa de Macau, e planos concretos para a formação de elites na área de Cultura e Arte. |
A. Soc./Cul. |
298/V/2015 |
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12/03/2015 |
Zheng Anting
|
Aperfeiçoamento de Serviços Médicos no Exterior do sistema transfronteiriço de cuidados de saúde. |
A. Soc./Cul. |
301/V/2015 |
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06/03/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Linhas orientadoras do desenvolvimento das modalidades dos serviços de creche e questão dos recursos humanos nas entidades de serviços de creche. |
A. Soc./Cul. |
274/V/2015 |
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05/03/2015 |
Mak Soi Kun
|
Minimizar o impacto dos visitantes à vida quotidiana dos residentes e irradiar os visitantes para regiões próximas. |
A. Soc./Cul. |
272/V/2015 |
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05/03/2015 |
Lei Cheng I
|
Restrição da medida para a matrícula dos alunos que ingressam, pela primeira vez, no ensino infantil. |
A. Soc./Cul. |
265/V/2015 |
|
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04/03/2015 |
Chan Hong
|
Questões relativas à melhoria dos trabalhos de admissão dos alunos do ensino infantil e o fornecimento de vagas escolar. |
A. Soc./Cul. |
264/V/2015 |
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03/03/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
A questões referentes à instalação da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (FDUM), tendo por base o relatório da Auditoria de Fevereiro de 2015, relativo à Universidade de Macau(UMAC). |
A. Soc./Cul. |
269/V/2015 |
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02/03/2015 |
Ng Kuok Cheong
|
Interpalação escrita sobre a reforma do modelo de ensino, impulso da educação diversificada e criação da reciclagem dos referidos docentes. |
A. Soc./Cul. |
253/V/2015 |
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27/02/2015 |
Ho Ion Sang
|
Capacidade de acolhimento turístico de Macau. |
A. Soc./Cul. |
232/V/2015 |
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26/02/2015 |
Chan Hong
|
Questões relativas à melhoria dos serviços de educação especial de crianças. |
A. Soc./Cul. |
231/V/2015 |
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|
17/02/2015 |
Leong Veng Chai
|
Progresso da construção de lares públicos de Deficientes mentais e medidas promovidas pelo Governo sobre contratação com preferência dos deficientes mentais. |
A. Soc./Cul. |
214/V/2015 |
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11/02/2015 |
Mak Soi Kun
|
Novas medidas do Governo para resolver os problemas ligados à capacidade de recepção de turistas de Macau durante o período do Ano Novo Lunar. |
A. Soc./Cul. |
186/V/2015 |
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11/02/2015 |
Chan Hong
|
Consulta pública sobre a legislação dos crimes sexuais, medidas de apoio às vítimas, bem como aumento da consciência das mulheres e das crianças na protecção de si próprios. |
A. Soc./Cul. |
183/V/2015 |
|
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06/02/2015 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Relativa a questões referentes à protecção do património, em particular dos edifícios e obras de arte com valor histórico que ficaram fora da classificação do Centro Histórico. |
A. Soc./Cul. |
210/V/2015 |
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06/02/2015 |
Wong Kit Cheng
|
Reforço na formação e na estabilidade dos médicos especialistas locais, apoios concretos prestados aos doentes com cancro ou pessoas com doença crónica e também aos seus familiares, bem como revisão sobre os serviços da fase terminal. |
A. Soc./Cul. |
177/V/2015 |
|
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05/02/2015 |
Leong Veng Chai
|
Criar um grupo dedicado especialmente a investigar os casos de assédio sexual na Universidade de Macau, legislar sobre actos de atentado ao pudor, bem como reforçar a gestão do pessoal pelas escolas e aumentar a consciência dos alunos sobre a protecção de si próprios |
A. Soc./Cul. |
170/V/2015 |
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02/02/2015 |
Song Pek Kei
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Reforma do sistema de gestão das instituições médicas públicas, optimização do processo de recrutamento do pessoal médico e de enfermagem, e reforço do mecanismo de responsabilidade do pessoal médico e das instituições médicas públicas. |
A. Soc./Cul. |
172/V/2015 |
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02/02/2015 |
Chan Meng Kam
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Critérios para a avaliação do nível da dificuldade do jogo de atletas portadores de deficiência, eliminação do tratamento desigual entre os atletas regulares e os atletas deficientes quanto ao regime da atribuição dos prémios pecuniários do desporto e ao projecto de apoio financeiro. |
A. Soc./Cul. |
147/V/2015 |
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27/01/2015 |
Ng Kuok Cheong
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Implementação do sistema de certificação profissional dos assistentes sociais, do pessoal médico e de enfermagem e dos profissionais da medicina tradicional chinesa. |
A. Soc./Cul. |
104/V/2015 |
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20/01/2015 |
Zheng Anting
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Interpelação escrita sobre melhoramento dos problemas sugeridos pelos recursos humanos na área serviços de saúde de Macau. |
A. Soc./Cul. |
90/V/2015 |
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20/01/2015 |
Chan Hong
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Trabalhos de aperfeiçoamento dos actuais quatro itinerários de Roteiros Turísticos e os respectivos equipamentos complementares turísticos, e data do lançamento dos quatro novos itinerários de Roteiros Turísticos. |
A. Soc./Cul. |
89/V/2015 |
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19/01/2015 |
Mak Soi Kun
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Formação de docentes profissionais no ensino de educação cívica. |
A. Soc./Cul. |
79/V/2015 |
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16/01/2015 |
Kwan Tsui Hang
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Análise de fenómeno do aumento dos serviços médicos requeridos pelas mulheres grávidas dos não residentes e alteração dos custos de maternidade dos não residentes. |
A. Soc./Cul. |
84/V/2015 |
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16/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Trabalhos para garantir ajustamento actualizado das contribuições e prestações para o Fundo de Segurança Social, avaliação de desempenho dos trabalhos efectuados pelo Conselho Permanente de Concertação Social e revisão do Decreto-Lei nº 59/97/M. |
A. Soc./Cul. |
77/V/2015 |
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15/01/2015 |
Lei Cheng I
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Interpelação escrita sobre o conteúdo e a consulta pública do “Regime de registo dos profissionais de Saúde” e o seu progresso legislativo |
A. Soc./Cul. |
59/V/2015 |
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12/01/2015 |
Chan Meng Kam
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Questão relativa ao procedimento administrativo de pedido de relatório médico﹔Aperfeiçoamento do conteúdo do relatório médico﹔Funcionamento do “sistema de registo electrónico de Saúde”. |
A. Soc./Cul. |
47/V/2015 |
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09/01/2015 |
Au Kam San
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Razões e estratégias da formação atrasa e perda de pessoal médico. |
A. Soc./Cul. |
53/V/2015 |
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08/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Ampliação do quadro de pessoal da Saúde, aumento do tipo da assistência dos pessoais da Saúde. |
A. Soc./Cul. |
43/V/2015 |
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06/01/2015 |
Lei Cheng I
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Exames pré-natais para as mulheres grávidas com idade não superior a 35 anos e métodos de triagem pré-natal para o síndrome de Down. |
A. Soc./Cul. |
40/V/2015 |
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06/01/2015 |
Wong Kit Cheng
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Garantia de recursos humanos suficientes para a prestação dos serviços médico de pediatria e de ginecologia/obsterícia. |
A. Soc./Cul. |
25/V/2015 |
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02/01/2015 |
Leong Veng Chai
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Aperfeiçoamento do regime de dádiva de órgãos de origem humana e problemas relativos à sua execução. |
A. Soc./Cul. |
28/V/2015 |
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26/12/2014 |
Ng Kuok Cheong
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Estudo do Governo sobre as expectativas gerais do cidadão relativo ao desenvolvimento do sistema político, análise das opiniões públicas sobre metodologia para a escolha do Chefe do Executivo da RAEM e de percentagem do número de mandatos a distribuir na Assembleia Legislativa. |
A. Soc./Cul. |
12/V/2015 |
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26/12/2014 |
Wong Kit Cheng
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Desenvolvimento dos serviços médicos. |
A. Soc./Cul. |
1551/V/2014 |
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26/12/2014 |
Si Ka Lon
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Progresso do trabalho sobre revisão dos regimes jurídicos na área médica e estudo da criação de um sistema de cuidados médicos para todos dos cidadãos. |
A. Soc./Cul. |
1547/V/2014 |
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26/12/2014 |
Chan Meng Kam
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Avaliação do resultado de trabalho relativo à construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer, aumento do nível de serviços públicos e de atendimento, sugestão de alargar o âmbito do referido centro a Hengqin. |
A. Soc./Cul. |
1542/V/2014 |
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19/12/2014 |
Au Kam San
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Medidas para permitir ao público a conhecer melhor da história completa de Macau através dos meseus de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1517/V/2014 |
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12/12/2014 |
Kwan Tsui Hang
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Trabalho legislativo relativo ao critério técnico de morte cerebral, regime de registo de doadores voluntários e situação de necessidade de transplante de órgãos dos residentes de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1507/V/2014 |
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10/12/2014 |
Chan Hong
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Planos de curto, médio e longo prazo do ensino recorrente; Revisão do modelo da concessão de apoio financeiro; Cursos de formação dos professores. |
A. Soc./Cul. |
1487/V/2014 |
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10/12/2014 |
Mak Soi Kun
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Expectativas sobre os novos titulares dos principais cargos do próximo Governo e medidas para dar apoio aos jovens na resolução dos problemas ligados ao seu desenvolvimento com vista à formação de elites locais. |
A. Soc./Cul. |
1485/V/2014 |
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05/12/2014 |
Wong Kit Cheng
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Necessidade de aperfeiçoar o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde |
A. Soc./Cul. |
1479/V/2014 |
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04/12/2014 |
Lei Cheng I
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Ponto da situação relativo à implementação do regime de previdência central não obrigatório e possibilidade de mobilizar no futuro mais recursos para o Fundo de Segurança Social. |
A. Soc./Cul. |
1468/V/2014 |
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01/12/2014 |
Mak Soi Kun
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Trabalhos relativos à construção do centro mundial de turismo e lazer. |
A. Soc./Cul. |
1467/V/2014 |
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26/11/2014 |
Ng Kuok Cheong
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Questão relativa ao conteúdo do relatório actuarial sobre o "Regime da pensão para idosos antecipada", sobretudo ao facto de não ter reflectido no relatório o montante do prejuízo causado pelo ajustamento do valor da respectiva pensão e ao pressuposto actuarial sobre a taxa do aumento no futuro. |
A. Soc./Cul. |
1452/V/2014 |
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24/11/2014 |
Chan Meng Kam
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Grande disparidade nos prémios do desporto pagos a atletas regulares e a atletas com deficiência﹔critérios na fixação dos prémios para diferentes jogos﹔Projecto de Apoio Financeiro par Formação de Atletas de Elite e Projecto de Apoio Financeiro para Formação de Atletas de Elite Reformados |
A. Soc./Cul. |
1440/V/2014 |
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21/11/2014 |
Wong Kit Cheng
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Necessidade de o Governo esforçar a gestão de desvio dos passageiros turísticos. |
A. Soc./Cul. |
1442/V/2014 |
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21/11/2014 |
José Maria Pereira Coutinho
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Fundamento da distribuição feita pelo Governo do antigo campus da Universidade de Macau para Serviços de Administração e instituições de ensino superior. |
A. Soc./Cul. |
1437/V/2014 |
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21/11/2014 |
Leong Veng Chai
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Como se aumenta a capacidade de recepção turística de Macau e se aliviam a pressão da passagem no posto froteiriço de Gongbei-Portas do Cerco e a pressão verificada na zona central, e qual é o resultado dos quatro itinerários de Roteiros Turísticos "Sentir Macau passo-a-passo". |
A. Soc./Cul. |
1435/V/2014 |
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21/11/2014 |
Si Ka Lon
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Trabalhos e estudos do Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, progresso legislativo da Proposta da 《Lei de Bases do Direitos e Garantias dos Idosos》, e plano futuro do serviço de lares para idosos. |
A. Soc./Cul. |
1428/V/2014 |
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21/11/2014 |
Au Kam San
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Falta de transparência na decisão, sem prévia consulta pública, da distribuição do antigo campus da Universidade de Macau e possibilidade de reservar mais espaço para o Instituto de Formação Turística. |
A. Soc./Cul. |
1427/V/2014 |
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20/11/2014 |
Kwan Tsui Hang
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Questão relativa à utilização e distribuição das antigas instalações da Universidade de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1426/V/2014 |
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19/11/2014 |
Mak Soi Kun
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Política da educação cívica em Macau. |
A. Soc./Cul. |
1436/V/2014 |
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18/11/2014 |
Lei Cheng I
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Qustões sobre reconhecimento da habilitação profissional do mestre de medicina tradicional chinesa e regime da concessão de alvará. |
A. Soc./Cul. |
1439/V/2014 |
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14/11/2014 |
Wong Kit Cheng
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Necessidade de o Governo aperfeiçoar a política de desenvolvimento social, para corresponder às necessidades dos jovens. |
A. Soc./Cul. |
1438/V/2014 |
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11/11/2014 |
Chan Hong
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Questão sobre dificuldade de exploração das empresas sociais e seu desenvolvimento a longo prazo. |
A. Soc./Cul. |
1381/V/2014 |
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11/11/2014 |
Leong On Kei
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Distribuição adequada dos equipamentos e espaço do ensino do antigo campus da Universidade de Macau e calendarização para a respectiva distribuição, bem como reserva de um certo espaço destinado às pessoas em situação vulnerável. |
A. Soc./Cul. |
1377/V/2014 |
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07/11/2014 |
Chan Iek Lap
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Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há e planos de construção e reconstrução de outras instalações desportivas públicas. |
A. Soc./Cul. |
1374/V/2014 |
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05/11/2014 |
Song Pek Kei
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Fiscalização do alojamento ilegal e subarrendamento; Eficácia da execução e medidas de melhoramento da lei respectiva |
A. Soc./Cul. |
1352/V/2014 |
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04/11/2014 |
José Maria Pereira Coutinho
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Na qual interpela o Governo sobre questões relativas ao processo disciplinar instaurado a um professor da Universidade de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1350/V/2014 |
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31/10/2014 |
Chan Melinda Mei Yi
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Questões sobre aumento do valor da Pensão para Idosos, aperfeiçoamento do regime de contribuição do Fundo de Segurança Social, e horário para proposta legislativa do Regime de Previdência Central não Obrigatório. |
A. Soc./Cul. |
1341/V/2014 |
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31/10/2014 |
Leong Veng Chai
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Aumento do número de médicos psiquiatras, acompanhamento da situação dos doentes psiquiátricos após a sua recuperação e medidas de apoio prestadas para os mesmos doentes. |
A. Soc./Cul. |
1328/V/2014 |
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30/10/2014 |
Wong Kit Cheng
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Impulso ao Governo a alterar o Decreto-Lei "Regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares'', e a tomar medidas de protecção de segurança das crianças. |
A. Soc./Cul. |
1347/V/2014 |
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29/10/2014 |
Chan Hong
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Avaliação da eficácia na execução da lei de combate à droga, medidas de prevenção e luta contra a droga, e situação em que os viciados se procuram lugares cada vez mais escondidos para o consumo de drogas |
A. Soc./Cul. |
1304/V/2014 |
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29/10/2014 |
Kwan Tsui Hang
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Transformação das zonas de altas apostas nas áreas comuns nos casinos em salas VIP áreas para fumadores. |
A. Soc./Cul. |
1302/V/2014 |
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27/10/2014 |
José Maria Pereira Coutinho
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O Governo relativamente a medidas de prevenção e de combate à transmissão do vírus Ébola. |
A. Soc./Cul. |
1301/V/2014 |
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27/10/2014 |
Ng Kuok Cheong
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Medidas para aliviar os prejuízos sofridos pelos idosos que pediram a antecipação da pensão. |
A. Soc./Cul. |
1298/V/2014 |
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24/10/2014 |
Wong Kit Cheng
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Reforçar os trabalhos de prevenção dos cancros do colo do útero e da mama, realizar a ecografia e mamografia em mulheres de alto risco e proceder a um rastreiro alargado a mais tipo de doenças. |
A. Soc./Cul. |
1283/V/2014 |
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22/10/2014 |
Mak Soi Kun
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Medidas para limitar a média do ruído provocado pelas corridas do Grande Prémio não superior a 115db. |
A. Soc./Cul. |
1277/V/2014 |
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22/10/2014 |
Lei Cheng I
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Publicação do relatório sobre a qualidade do ar nas salas VIP dos casinos com os resultados da medição dos parâmentros﹔e plena proibição do tabagismo nos casinos |
A. Soc./Cul. |
1270/V/2014 |
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21/10/2014 |
Chan Hong
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Interpelação escrita sobre mecanismo de Protecção dos Idosos e revisão do regime do requerimento centralizado para entrar no Lar para idosos. |
A. Soc./Cul. |
1275/V/2014 |
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21/10/2014 |
Ng Kuok Cheong
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Questão dos prejuízos sofridos pelos idosos que pediram a antecipação da pensão. |
A. Soc./Cul. |
1271/V/2014 |
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17/10/2014 |
Wong Kit Cheng
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Alteração dos requisitos de candidatura à concessão do apoio financeiro do Fundo das Indústrias Culturais, necessidade de espaços de trabalho e plataformas de divulgação fixos, e regularidade das actividades criativas e culturais. |
A. Soc./Cul. |
1243/V/2014 |
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16/10/2014 |
Kwan Tsui Hang
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Interpelação escrita sobre medidas de resolução dos problemas de congestionamento de tráfego, gravidade do escape de veículos e ruído na zona do património mundial ruínas da Antiga Catedral de São Paulo. |
A. Soc./Cul. |
1273/V/2014 |
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