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V Legislatura 2.ª Sessão Legislativa (2014-2015)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
15/10/2015 Leong On Kei
Medidas para garantir a sustentabilidade do Fundo de Segurança Social, criação do regime de previdência central obrigatório e política da “Manutenção dos idosos no domicílio”. A. Soc./Cul. 1170/V/2015
12/10/2015 Mak Soi Kun
Situação de higiene nas clínicas dentárias de Macau, bem como fiscalização do seu processo de desinfecção e esterilização A. Soc./Cul. 1164/V/2015
12/10/2015 Chan Meng Kam
Serviços de saúde mental em Macau. A. Soc./Cul. 1162/V/2015
09/10/2015 Chan Hong
Posicionar Coloane como uma zona de lazer e turismo de Macau. A. Soc./Cul. 1163/V/2015
09/10/2015 Ho Ion Sang
Melhor aproveitamento dos recursos na área de saúde, bem como complementação e partilha desses recursos a nível regional. A. Soc./Cul. 1139/V/2015
07/10/2015 Mak Soi Kun
Critérios que fazem a Univerdidade de Macau uma instituição de ensino superior de primeira classe e de grande nível internacional no futuro. A. Soc./Cul. 1135/V/2015
30/09/2015 Chan Melinda Mei Yi
Questão relativa aos cuidados de saúde na área da medicina dentária. A. Soc./Cul. 1122/V/2015
30/09/2015 Chan Hong
Questão relativa à regulação e fiscalização dos serviços de medicina estética. A. Soc./Cul. 1121/V/2015
29/09/2015 José Maria Pereira Coutinho
Relativa a questões referentes ao programa piloto de amas comunitárias (programa piloto). A. Soc./Cul. 1114/V/2015
22/09/2015 Chan Hong
Interpelação escrita sobre a administração geral e regularização de recursos das zonas da antiga Universidade de Macau. A. Soc./Cul. 1099/V/2015
21/09/2015 Ho Ion Sang
Desequilíbrio na distribuição dos recursos de educação A. Soc./Cul. 1096/V/2015
21/09/2015 Mak Soi Kun
Questões relativas à carência de recurso humano e estabelecimento de tatamento para desenvolver os serviços de fisioterapia em Macau. A. Soc./Cul. 1083/V/2015
18/09/2015 Wong Kit Cheng
Interpelação escrita sobre a supervisão e a distinção clara entre a medicina estética e os serviços de beleza. A. Soc./Cul. 1084/V/2015
16/09/2015 Mak Soi Kun
Trabahos de investigação e análise sobre o consumo dos residentes e os turistas de Macau A. Soc./Cul. 1080/V/2015
11/09/2015 Ho Ion Sang
Assegurar a sustentabilidade do Fundo de Segurança Social e desenvolver produtos de seguros comerciais de pensão. A. Soc./Cul. 1062/V/2015
11/09/2015 Si Ka Lon
Questão relativa ao regime de licenciamento e de fiscalização da performance artística de rua. A. Soc./Cul. 1061/V/2015
04/09/2015 Au Kam San
Interpelação escrita sobre o sítio da construção de lares de idosos e respectivos trabalhos da avaliação. A. Soc./Cul. 1018/V/2015
01/09/2015 Zheng Anting
Acelerar a implementação do plano de reaproveitamento do Hotel Estoril A. Soc./Cul. 1019/V/2015
01/09/2015 Chan Hong
Novo regime de subsído regular para as instituições de serviço social A. Soc./Cul. 1013/V/2015
28/08/2015 Si Ka Lon
Metas quantitativas para a formação do pessoal médico e de enfermagem, e o seu plano de execução; Trabalhos analiticos sobre o ajustamento global do sistema de segurança social A. Soc./Cul. 1014/V/2015
26/08/2015 Au Kam San
Critérios do IAS na atribuição do "apoio suplementer à renda" A. Soc./Cul. 995/V/2015
26/08/2015 Chan Iek Lap
Medidas para melhorar o Mecanismo de Protecção dos Idosos da RAEM e serviços de cuidados para idosos no lares. A. Soc./Cul. 992/V/2015
24/08/2015 Wong Kit Cheng
Medidas do melhoramento do subsídio provisório de invalidez. A. Soc./Cul. 986/V/2015
21/08/2015 Ho Ion Sang
Progresso da execução das políticas educativas do Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020). A. Soc./Cul. 983/V/2015
14/08/2015 Si Ka Lon
Balanço entre protecção do património cultural e desenvolvimento da cidade. A. Soc./Cul. 968/V/2015
12/08/2015 Chan Hong
Justiça no regime dos prémios do desporto para deficientes e promoção do desenvolvimento do desporto para deficientes. A. Soc./Cul. 960/V/2015
03/08/2015 Mak Soi Kun
Questão relativa à realização de consulta pública quanto ao projecto de remodelação do Quartel de S. Francisco. A. Soc./Cul. 906/V/2015
31/07/2015 Wong Kit Cheng
Trabalho relativo ao serviço de creches e acréscimo de vagas nas creches. A. Soc./Cul. 897/V/2015
31/07/2015 Leong Veng Chai
Questão relativa às políticas de segurança social e ao regime de avaliação respeitantes às pessoas com deficiência. A. Soc./Cul. 896/V/2015
29/07/2015 Kwan Tsui Hang
Questão relativa aos planos concretos de aproveitamento das 12 vivendas portuguesas. A. Soc./Cul. 882/V/2015
28/07/2015 Mak Soi Kun
Medidas para prevenir e combater os crimes sexuais, e as respectivas actividades de educação e divulgação. A. Soc./Cul. 879/V/2015
27/07/2015 Chan Hong
Alarga o âmbito de aplicação das Medidas a adoptar pelas escolas em situação de tempestade tropical e de chuva intensa. A. Soc./Cul. 874/V/2015
24/07/2015 Wong Kit Cheng
Desenvolvimento da dádiva e transplantação de órgãos em Macau. A. Soc./Cul. 872/V/2015
17/07/2015 Si Ka Lon
Medidas para promover boas leituras A. Soc./Cul. 840/V/2015
16/07/2015 Lei Cheng I
Lista provisória dos bens imóveis de interesse cultural e o seu procedimento de classificação;Publicação da《Lista de Salvaguarda de Àrvores Antigas e de Reconhecido Valor》e da《Lista do Património Cultural Intangível》 A. Soc./Cul. 834/V/2015
15/07/2015 Leong On Kei
Problemas relativos à execução, gestão e fiscalização do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, e concretização das opiniões e sugestões no relatório de auditoria. A. Soc./Cul. 809/V/2015
10/07/2015 Si Ka Lon
Trabalhos de Avalição da Condição Física da População de Macau e promoção do desporto para todos. A. Soc./Cul. 780/V/2015
09/07/2015 Wong Kit Cheng
Questão relativa ao desenvolvimento das indústrias culturais e à aplicação dos respectivos recursos financeiros públicos. A. Soc./Cul. 814/V/2015
08/07/2015 Lei Cheng I
Questões relativas à fiscalização da segurança das piscinas privadas abertas ao público. A. Soc./Cul. 781/V/2015
08/07/2015 Mak Soi Kun
Melhorar o ambiente de ensino das escolas primárias e secundárias A. Soc./Cul. 771/V/2015
06/07/2015 Ng Kuok Cheong
Análise actuarial sobre os prejuízos sofridos pelos idosos sujeitos ao regime de atribuição antecipada de pensão, e as respectivas medidas de mitigação. A. Soc./Cul. 806/V/2015
26/06/2015 Ho Ion Sang
Questões relativas à introdução de um sistema de alerta de viagem. A. Soc./Cul. 756/V/2015
26/06/2015 Lei Cheng I
Criação do serviço psiquiátrico na comunidade, e aumento da transparência de informações sobre os ambulatórios de psicologia ou de psiquiatria A. Soc./Cul. 738/V/2015
25/06/2015 Wong Kit Cheng
Progresso legislativo da Proposta da《Lei de Bases do Direitos e Garantias dos Idosos》. A. Soc./Cul. 718/V/2015
25/06/2015 Chan Hong
Revisão da legislação sobre a indústria de turismo, e o plano de actividade da "comissão conjunta de trabalho para a construção do centro mundial de turismo e lazer". A. Soc./Cul. 714/V/2015
23/06/2015 Mak Soi Kun
Medidas destinadas às famílias carenciadas e dependentes do apoio social para resolver problemas. A. Soc./Cul. 709/V/2015
19/06/2015 Wong Kit Cheng
Questão relativa à revisão da Lei de bases da política familiar. A. Soc./Cul. 700/V/2015
19/06/2015 Chan Hong
Trabalhos para promover o aleitamento materno. A. Soc./Cul. 698/V/2015
18/06/2015 Zheng Anting
Reforçar as medidas preventivas contra o risco da síndrome respiratória do Médio Oriente. A. Soc./Cul. 695/V/2015
17/06/2015 Mak Soi Kun
Interpelação escrita sobre o tema da instalação de uma biblioteca central e a sede das indústrias culturais no antigo tribunal e no hotel Estoril. A. Soc./Cul. 691/V/2015
15/06/2015 Chan Meng Kam
Segurança das piscinas e sua gestão em conjuntos habitacionais privados e em hotéis A. Soc./Cul. 686/V/2015
11/06/2015 Lei Cheng I
Mecanismo de financiamento da ligação entre o Fundo de Segurança Social e os saldos financeiros positivos da RAEM e possibilidade de mobilizar mais recursos da Fundação Macau para o Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 678/V/2015
11/06/2015 Chan Hong
Andamento dos trabalhos sobre a alteração do 《regime educativo especial》, e medidas de apoio para promover o ensino integrado A. Soc./Cul. 672/V/2015
10/06/2015 José Maria Pereira Coutinho
Questões várias referentes à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau (Macau Dome). A. Soc./Cul. 676/V/2015
05/06/2015 Au Kam San
Controlo da tuberculose. A. Soc./Cul. 654/V/2015
05/06/2015 Wong Kit Cheng
Medidas relativas à garantia da boa relação médico-paciente. A. Soc./Cul. 650/V/2015
04/06/2015 Si Ka Lon
Avaliação do impacto da proibição plena do tabagismo nos casinos nas suas receitas. A. Soc./Cul. 651/V/2015
03/06/2015 Chan Hong
Cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, elaboração da política relativa a criança e criação de “Children Statisticas and Information”. A. Soc./Cul. 630/V/2015
02/06/2015 José Maria Pereira Coutinho
Relativa a questões várias quanto à consulta pública sobre uma possível alteração ao Decreto-Lei nº33/96/M, de 1 de Julho. A. Soc./Cul. 640/V/2015
01/06/2015 Chan Meng Kam
Questão relativa à formação para professores do ensino integrado, aos planos da concessão de subsídio e à base de dados para acompanhamento dos alunos integrados. A. Soc./Cul. 605/V/2015
28/05/2015 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo relativamente à sensibilização e promoção da manutenção do aleitamento materno junto dos jovens recém-casados. A. Soc./Cul. 607/V/2015
28/05/2015 Chan Hong
Eliminar as barreiras à mobilidade das pessoas portadoras de deficiência. A. Soc./Cul. 595/V/2015
28/05/2015 Chan Melinda Mei Yi
Formação de talentosos profissionais de ensino especial, criação de um Centro de tratamento e educação precoce para a criança com deficiência, e melhoria do regime de ensino integrado. A. Soc./Cul. 594/V/2015
18/05/2015 Leong Veng Chai
Na qual interpela o Governo relativamente à identificação das áreas de saúde e especialidades médicas objecto de recrutamento de pessoal no ano de 2015 A. Soc./Cul. 569/V/2015
18/05/2015 Chan Meng Kam
Questão relativa à qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de área farmacêutica. A. Soc./Cul. 558/V/2015
15/05/2015 Chan Hong
Problemas de higiene dos terrenos não aproveitados. A. Soc./Cul. 552/V/2015
14/05/2015 Au Kam San
Atendendo ao fenómeno do envelhecimento da população de Macau, quais medidas adicionais que o Governo tem para reforçar os serviços de cuidados de saúde especializados para idosos. A. Soc./Cul. 544/V/2015
13/05/2015 Ng Kuok Cheong
Medidas de optimização e sistema de fiscalização do subsídio referente a alunos integrados. A. Soc./Cul. 527/V/2015
12/05/2015 Leong On Kei
Trabalhos relativos à realização das actividades educativas comunitárias e de apoio à família para as crianças com deficiência. A. Soc./Cul. 526/V/2015
08/05/2015 Si Ka Lon
Como o Governo proteger e garantir os interesses profissionais de guia turística A. Soc./Cul. 522/V/2015
08/05/2015 Leong Veng Chai
Acompanhameto da questão relativa ao aperfeiçoamento do regime de dádiva de órgãos de origem humana. A. Soc./Cul. 521/V/2015
07/05/2015 Lei Cheng I
Progresso legislativo sobre a implementação do “Regime de previdência central não obrigatório” e respectivo trabalho de impulso A. Soc./Cul. 505/V/2015
06/05/2015 Chan Hong
Trabalhos relativos à revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência. A. Soc./Cul. 504/V/2015
30/04/2015 Au Kam San
Problema relativo à inovação do sistema de gestão na área da saúde. A. Soc./Cul. 492/V/2015
30/04/2015 Wong Kit Cheng
Aperfeiçoar os trabalhos na matéria de desenvolvimento de jovens talentos A. Soc./Cul. 488/V/2015
16/04/2015 Au Kam San
Situação relativa à implementação do Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde. A. Soc./Cul. 435/V/2015
16/04/2015 Wong Kit Cheng
Avaliar a eficácia do programa dos serviços de amas comunitárias e revê-lo oportunamente A. Soc./Cul. 434/V/2015
14/04/2015 Mak Soi Kun
Causas do aumento de crimes sexuais práticados pelos jovens﹔Modo de punição do menores de 16 anos e eficácia do Instituto de Monores﹔Criação de um grupo interserviços para revisão e resolução de problemas da juventude A. Soc./Cul. 430/V/2015
13/04/2015 Kwan Tsui Hang
Andamento do trabalho de levantamento sobre os bens culturais de Macau, calendário para sair a nova lista e bens culturais relevantes para abrir procedimento de classificação. A. Soc./Cul. 429/V/2015
10/04/2015 José Maria Pereira Coutinho
Revisão do regime de availiação pré-escolar dos alunos com necessidades educativas especiais;Alteração do modelo de diploma﹔Aumento do número dos professores e do pessoal na área de educação especial A. Soc./Cul. 427/V/2015
10/04/2015 Lei Cheng I
Melhoria do ambiente educativo A. Soc./Cul. 410/V/2015
09/04/2015 Kwan Tsui Hang
Fiscalização da segurança das piscinas privadas, quando estas se encontrem em edifícios em regime de propriedade horizontal, hotéis ou outras instalações abertas ao público. A. Soc./Cul. 408/V/2015
26/03/2015 Ho Ion Sang
Triagem auditiva de recém-nascidos. A. Soc./Cul. 368/V/2015
25/03/2015 Mak Soi Kun
O ponto da situação da implementação das políticas de formação de talentos bilíngues em chinês e português. A. Soc./Cul. 347/V/2015
20/03/2015 Si Ka Lon
Especificação da conduta relativa a receitas das clínicas privadas e revisão do Decreto-lei nº 84/90/M “Regula o licenciamento para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde”. A. Soc./Cul. 326/V/2015
18/03/2015 Leong On Kei
Medidas de optimização para o desenvolvimento das actividades de convenções e exposições e de indústrias culturias e criativas;Vantagens dos direitos de quinta liberdade do ar;Reforço da capacidade de recepção do aeroporto internacional de Macau A. Soc./Cul. 320/V/2015
16/03/2015 Ng Kuok Cheong
Aperfeiçoamento de relatório actuarial sobre o “Regime da pensão para idosos antecipada”, sobretudo ao facto de não ter reflectido no relatório o montante do prejuízo causado pelo ajustamento do valor da respectiva pensão. A. Soc./Cul. 316/V/2015
13/03/2015 José Maria Pereira Coutinho
Formas de provimento, critérios de remuneração e garantias de aposentação dos músicos de Orquestra de Macau e de Orquestra Chinesa de Macau, e planos concretos para a formação de elites na área de Cultura e Arte. A. Soc./Cul. 298/V/2015
12/03/2015 Zheng Anting
Aperfeiçoamento de Serviços Médicos no Exterior do sistema transfronteiriço de cuidados de saúde. A. Soc./Cul. 301/V/2015
06/03/2015 Wong Kit Cheng
Linhas orientadoras do desenvolvimento das modalidades dos serviços de creche e questão dos recursos humanos nas entidades de serviços de creche. A. Soc./Cul. 274/V/2015
05/03/2015 Mak Soi Kun
Minimizar o impacto dos visitantes à vida quotidiana dos residentes e irradiar os visitantes para regiões próximas. A. Soc./Cul. 272/V/2015
05/03/2015 Lei Cheng I
Restrição da medida para a matrícula dos alunos que ingressam, pela primeira vez, no ensino infantil. A. Soc./Cul. 265/V/2015
04/03/2015 Chan Hong
Questões relativas à melhoria dos trabalhos de admissão dos alunos do ensino infantil e o fornecimento de vagas escolar. A. Soc./Cul. 264/V/2015
03/03/2015 José Maria Pereira Coutinho
A questões referentes à instalação da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (FDUM), tendo por base o relatório da Auditoria de Fevereiro de 2015, relativo à Universidade de Macau(UMAC). A. Soc./Cul. 269/V/2015
02/03/2015 Ng Kuok Cheong
Interpalação escrita sobre a reforma do modelo de ensino, impulso da educação diversificada e criação da reciclagem dos referidos docentes. A. Soc./Cul. 253/V/2015
27/02/2015 Ho Ion Sang
Capacidade de acolhimento turístico de Macau. A. Soc./Cul. 232/V/2015
26/02/2015 Chan Hong
Questões relativas à melhoria dos serviços de educação especial de crianças. A. Soc./Cul. 231/V/2015
17/02/2015 Leong Veng Chai
Progresso da construção de lares públicos de Deficientes mentais e medidas promovidas pelo Governo sobre contratação com preferência dos deficientes mentais. A. Soc./Cul. 214/V/2015
11/02/2015 Mak Soi Kun
Novas medidas do Governo para resolver os problemas ligados à capacidade de recepção de turistas de Macau durante o período do Ano Novo Lunar. A. Soc./Cul. 186/V/2015
11/02/2015 Chan Hong
Consulta pública sobre a legislação dos crimes sexuais, medidas de apoio às vítimas, bem como aumento da consciência das mulheres e das crianças na protecção de si próprios. A. Soc./Cul. 183/V/2015
06/02/2015 José Maria Pereira Coutinho
Relativa a questões referentes à protecção do património, em particular dos edifícios e obras de arte com valor histórico que ficaram fora da classificação do Centro Histórico. A. Soc./Cul. 210/V/2015
06/02/2015 Wong Kit Cheng
Reforço na formação e na estabilidade dos médicos especialistas locais, apoios concretos prestados aos doentes com cancro ou pessoas com doença crónica e também aos seus familiares, bem como revisão sobre os serviços da fase terminal. A. Soc./Cul. 177/V/2015
05/02/2015 Leong Veng Chai
Criar um grupo dedicado especialmente a investigar os casos de assédio sexual na Universidade de Macau, legislar sobre actos de atentado ao pudor, bem como reforçar a gestão do pessoal pelas escolas e aumentar a consciência dos alunos sobre a protecção de si próprios A. Soc./Cul. 170/V/2015
02/02/2015 Song Pek Kei
Reforma do sistema de gestão das instituições médicas públicas, optimização do processo de recrutamento do pessoal médico e de enfermagem, e reforço do mecanismo de responsabilidade do pessoal médico e das instituições médicas públicas. A. Soc./Cul. 172/V/2015
02/02/2015 Chan Meng Kam
Critérios para a avaliação do nível da dificuldade do jogo de atletas portadores de deficiência, eliminação do tratamento desigual entre os atletas regulares e os atletas deficientes quanto ao regime da atribuição dos prémios pecuniários do desporto e ao projecto de apoio financeiro. A. Soc./Cul. 147/V/2015
27/01/2015 Ng Kuok Cheong
Implementação do sistema de certificação profissional dos assistentes sociais, do pessoal médico e de enfermagem e dos profissionais da medicina tradicional chinesa. A. Soc./Cul. 104/V/2015
20/01/2015 Zheng Anting
Interpelação escrita sobre melhoramento dos problemas sugeridos pelos recursos humanos na área serviços de saúde de Macau. A. Soc./Cul. 90/V/2015
20/01/2015 Chan Hong
Trabalhos de aperfeiçoamento dos actuais quatro itinerários de Roteiros Turísticos e os respectivos equipamentos complementares turísticos, e data do lançamento dos quatro novos itinerários de Roteiros Turísticos. A. Soc./Cul. 89/V/2015
19/01/2015 Mak Soi Kun
Formação de docentes profissionais no ensino de educação cívica. A. Soc./Cul. 79/V/2015
16/01/2015 Kwan Tsui Hang
Análise de fenómeno do aumento dos serviços médicos requeridos pelas mulheres grávidas dos não residentes e alteração dos custos de maternidade dos não residentes. A. Soc./Cul. 84/V/2015
16/01/2015 Chan Melinda Mei Yi
Trabalhos para garantir ajustamento actualizado das contribuições e prestações para o Fundo de Segurança Social, avaliação de desempenho dos trabalhos efectuados pelo Conselho Permanente de Concertação Social e revisão do Decreto-Lei nº 59/97/M. A. Soc./Cul. 77/V/2015
15/01/2015 Lei Cheng I
Interpelação escrita sobre o conteúdo e a consulta pública do “Regime de registo dos profissionais de Saúde” e o seu progresso legislativo A. Soc./Cul. 59/V/2015
12/01/2015 Chan Meng Kam
Questão relativa ao procedimento administrativo de pedido de relatório médico﹔Aperfeiçoamento do conteúdo do relatório médico﹔Funcionamento do “sistema de registo electrónico de Saúde”. A. Soc./Cul. 47/V/2015
09/01/2015 Au Kam San
Razões e estratégias da formação atrasa e perda de pessoal médico. A. Soc./Cul. 53/V/2015
08/01/2015 Chan Melinda Mei Yi
Ampliação do quadro de pessoal da Saúde, aumento do tipo da assistência dos pessoais da Saúde. A. Soc./Cul. 43/V/2015
06/01/2015 Lei Cheng I
Exames pré-natais para as mulheres grávidas com idade não superior a 35 anos e métodos de triagem pré-natal para o síndrome de Down. A. Soc./Cul. 40/V/2015
06/01/2015 Wong Kit Cheng
Garantia de recursos humanos suficientes para a prestação dos serviços médico de pediatria e de ginecologia/obsterícia. A. Soc./Cul. 25/V/2015
02/01/2015 Leong Veng Chai
Aperfeiçoamento do regime de dádiva de órgãos de origem humana e problemas relativos à sua execução. A. Soc./Cul. 28/V/2015
26/12/2014 Ng Kuok Cheong
Estudo do Governo sobre as expectativas gerais do cidadão relativo ao desenvolvimento do sistema político, análise das opiniões públicas sobre metodologia para a escolha do Chefe do Executivo da RAEM e de percentagem do número de mandatos a distribuir na Assembleia Legislativa. A. Soc./Cul. 12/V/2015
26/12/2014 Wong Kit Cheng
Desenvolvimento dos serviços médicos. A. Soc./Cul. 1551/V/2014
26/12/2014 Si Ka Lon
Progresso do trabalho sobre revisão dos regimes jurídicos na área médica e estudo da criação de um sistema de cuidados médicos para todos dos cidadãos. A. Soc./Cul. 1547/V/2014
26/12/2014 Chan Meng Kam
Avaliação do resultado de trabalho relativo à construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer, aumento do nível de serviços públicos e de atendimento, sugestão de alargar o âmbito do referido centro a Hengqin. A. Soc./Cul. 1542/V/2014
19/12/2014 Au Kam San
Medidas para permitir ao público a conhecer melhor da história completa de Macau através dos meseus de Macau. A. Soc./Cul. 1517/V/2014
12/12/2014 Kwan Tsui Hang
Trabalho legislativo relativo ao critério técnico de morte cerebral, regime de registo de doadores voluntários e situação de necessidade de transplante de órgãos dos residentes de Macau. A. Soc./Cul. 1507/V/2014
10/12/2014 Chan Hong
Planos de curto, médio e longo prazo do ensino recorrente; Revisão do modelo da concessão de apoio financeiro; Cursos de formação dos professores. A. Soc./Cul. 1487/V/2014
10/12/2014 Mak Soi Kun
Expectativas sobre os novos titulares dos principais cargos do próximo Governo e medidas para dar apoio aos jovens na resolução dos problemas ligados ao seu desenvolvimento com vista à formação de elites locais. A. Soc./Cul. 1485/V/2014
05/12/2014 Wong Kit Cheng
Necessidade de aperfeiçoar o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde  A. Soc./Cul. 1479/V/2014
04/12/2014 Lei Cheng I
Ponto da situação relativo à implementação do regime de previdência central não obrigatório e possibilidade de mobilizar no futuro mais recursos para o Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 1468/V/2014
01/12/2014 Mak Soi Kun
Trabalhos relativos à construção do centro mundial de turismo e lazer. A. Soc./Cul. 1467/V/2014
26/11/2014 Ng Kuok Cheong
Questão relativa ao conteúdo do relatório actuarial sobre o "Regime da pensão para idosos antecipada", sobretudo ao facto de não ter reflectido no relatório o montante do prejuízo causado pelo ajustamento do valor da respectiva pensão e ao pressuposto actuarial sobre a taxa do aumento no futuro. A. Soc./Cul. 1452/V/2014
24/11/2014 Chan Meng Kam
Grande disparidade nos prémios do desporto pagos a atletas regulares e a atletas com deficiência﹔critérios na fixação dos prémios para diferentes jogos﹔Projecto de Apoio Financeiro par Formação de Atletas de Elite e Projecto de Apoio Financeiro para Formação de Atletas de Elite Reformados A. Soc./Cul. 1440/V/2014
21/11/2014 Wong Kit Cheng
Necessidade de o Governo esforçar a gestão de desvio dos passageiros turísticos. A. Soc./Cul. 1442/V/2014
21/11/2014 José Maria Pereira Coutinho
Fundamento da distribuição feita pelo Governo do antigo campus da Universidade de Macau para Serviços de Administração e instituições de ensino superior. A. Soc./Cul. 1437/V/2014
21/11/2014 Leong Veng Chai
Como se aumenta a capacidade de recepção turística de Macau e se aliviam a pressão da passagem no posto froteiriço de Gongbei-Portas do Cerco e a pressão verificada na zona central, e qual é o resultado dos quatro itinerários de Roteiros Turísticos "Sentir Macau passo-a-passo". A. Soc./Cul. 1435/V/2014
21/11/2014 Si Ka Lon
Trabalhos e estudos do Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, progresso legislativo da Proposta da 《Lei de Bases do Direitos e Garantias dos Idosos》, e plano futuro do serviço de lares para idosos. A. Soc./Cul. 1428/V/2014
21/11/2014 Au Kam San
Falta de transparência na decisão, sem prévia consulta pública, da distribuição do antigo campus da Universidade de Macau e possibilidade de reservar mais espaço para o Instituto de Formação Turística. A. Soc./Cul. 1427/V/2014
20/11/2014 Kwan Tsui Hang
Questão relativa à utilização e distribuição das antigas instalações da Universidade de Macau. A. Soc./Cul. 1426/V/2014
19/11/2014 Mak Soi Kun
Política da educação cívica em Macau. A. Soc./Cul. 1436/V/2014
18/11/2014 Lei Cheng I
Qustões sobre reconhecimento da habilitação profissional do mestre de medicina tradicional chinesa e regime da concessão de alvará. A. Soc./Cul. 1439/V/2014
14/11/2014 Wong Kit Cheng
Necessidade de o Governo aperfeiçoar a política de desenvolvimento social, para corresponder às necessidades dos jovens. A. Soc./Cul. 1438/V/2014
11/11/2014 Chan Hong
Questão sobre dificuldade de exploração das empresas sociais e seu desenvolvimento a longo prazo. A. Soc./Cul. 1381/V/2014
11/11/2014 Leong On Kei
Distribuição adequada dos equipamentos e espaço do ensino do antigo campus da Universidade de Macau e calendarização para a respectiva distribuição, bem como reserva de um certo espaço destinado às pessoas em situação vulnerável. A. Soc./Cul. 1377/V/2014
07/11/2014 Chan Iek Lap
Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há e planos de construção e reconstrução de outras instalações desportivas públicas. A. Soc./Cul. 1374/V/2014
05/11/2014 Song Pek Kei
Fiscalização do alojamento ilegal e subarrendamento; Eficácia da execução e medidas de melhoramento da lei respectiva  A. Soc./Cul. 1352/V/2014
04/11/2014 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre questões relativas ao processo disciplinar instaurado a um professor da Universidade de Macau. A. Soc./Cul. 1350/V/2014
31/10/2014 Chan Melinda Mei Yi
Questões sobre aumento do valor da Pensão para Idosos, aperfeiçoamento do regime de contribuição do Fundo de Segurança Social, e horário para proposta legislativa do Regime de Previdência Central não Obrigatório. A. Soc./Cul. 1341/V/2014
31/10/2014 Leong Veng Chai
Aumento do número de médicos psiquiatras, acompanhamento da situação dos doentes psiquiátricos após a sua recuperação e medidas de apoio prestadas para os mesmos doentes. A. Soc./Cul. 1328/V/2014
30/10/2014 Wong Kit Cheng
Impulso ao Governo a alterar o Decreto-Lei "Regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares'', e a tomar medidas de protecção de segurança das crianças. A. Soc./Cul. 1347/V/2014
29/10/2014 Chan Hong
Avaliação da eficácia na execução da lei de combate à droga, medidas de prevenção e luta contra a droga, e situação em que os viciados se procuram lugares cada vez mais escondidos para o consumo de drogas A. Soc./Cul. 1304/V/2014
29/10/2014 Kwan Tsui Hang
Transformação das zonas de altas apostas nas áreas comuns nos casinos em salas VIP áreas para fumadores. A. Soc./Cul. 1302/V/2014
27/10/2014 José Maria Pereira Coutinho
O Governo relativamente a medidas de prevenção e de combate à transmissão do vírus Ébola. A. Soc./Cul. 1301/V/2014
27/10/2014 Ng Kuok Cheong
Medidas para aliviar os prejuízos sofridos pelos idosos que pediram a antecipação da pensão. A. Soc./Cul. 1298/V/2014
24/10/2014 Wong Kit Cheng
Reforçar os trabalhos de prevenção dos cancros do colo do útero e da mama, realizar a ecografia e mamografia em mulheres de alto risco e proceder a um rastreiro alargado a mais tipo de doenças. A. Soc./Cul. 1283/V/2014
22/10/2014 Mak Soi Kun
Medidas para limitar a média do ruído provocado pelas corridas do Grande Prémio não superior a 115db. A. Soc./Cul. 1277/V/2014
22/10/2014 Lei Cheng I
Publicação do relatório sobre a qualidade do ar nas salas VIP dos casinos com os resultados da medição dos parâmentros﹔e plena proibição do tabagismo nos casinos A. Soc./Cul. 1270/V/2014
21/10/2014 Chan Hong
Interpelação escrita sobre mecanismo de Protecção dos Idosos e revisão do regime do requerimento centralizado para entrar no Lar para idosos. A. Soc./Cul. 1275/V/2014
21/10/2014 Ng Kuok Cheong
Questão dos prejuízos sofridos pelos idosos que pediram a antecipação da pensão. A. Soc./Cul. 1271/V/2014
17/10/2014 Wong Kit Cheng
Alteração dos requisitos de candidatura à concessão do apoio financeiro do Fundo das Indústrias Culturais, necessidade de espaços de trabalho e plataformas de divulgação fixos, e regularidade das actividades criativas e culturais. A. Soc./Cul. 1243/V/2014
16/10/2014 Kwan Tsui Hang
Interpelação escrita sobre medidas de resolução dos problemas de congestionamento de tráfego, gravidade do escape de veículos e ruído na zona do património mundial ruínas da Antiga Catedral de São Paulo. A. Soc./Cul. 1273/V/2014