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VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa (2019-2020)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

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Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
12/10/2020 Ho Ion Sang
Prolongar a validade do teste de ácido nucleico até 14 dias, negociar com o Interior da China para retomar a autorização por via da internet dos vistos de tursimo na deslocação a Macau e promover a sustentabilidade do sector do turismo durante a epidemia. A. Soc./Cul. 1253/VI/2020
09/10/2020 José Maria Pereira Coutinho
Prestação de serviços de cuidados temporários, lançamento de subsídio de cuidadores e divulgação do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo”. A. Soc./Cul. 1266/VI/2020
09/10/2020 Wong Kit Cheng
Doação e transplantação de órgãos. A. Soc./Cul. 1251/VI/2020
07/10/2020 Chan Hong
Ponto de situação da revisão do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, promoção do crescimento profissional dos professores e melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor. A. Soc./Cul. 1265/VI/2020
06/10/2020 Sou Ka Hou
Atribuição e fiscalização dos apoios financeiros por parte do Governo às escolas particulares e recrutamento de mais pessoal para tal, bem como orientação legislativa no regime de contabilidade para estas escolas e da revisão da atrubuição dos apoios. A. Soc./Cul. 1248/VI/2020
30/09/2020 Zheng Anting
Melhorar as condições de habitabilidade dos idosos. A. Soc./Cul. 1247/VI/2020
30/09/2020 Lam Iok Fong
Fornecimento de refeições vegetarianas nas cantinas dos serviços públicos. A. Soc./Cul. 1242/VI/2020
28/09/2020 Mak Soi Kun
Simplificar as formalidades na circulação transfronteiriça entre Zhuhai e Macau com o mecanismo de prevenção e controlo conjunto de epidemia estabelecido por Guangdong e Macau. A. Soc./Cul. 1224/VI/2020
22/09/2020 Chan Hong
Melhorar os serviços de tratamento precoce das crianças. A. Soc./Cul. 1206/VI/2020
21/09/2020 Ho Ion Sang
Criação de espaços sem barreiras com vista a uma rede solidária na comunidade. A. Soc./Cul. 1205/VI/2020
18/09/2020 Lam Iok Fong
Questão relativa ao desenvolvimento profissional na área do aconselhamento psicológico de Macau. A. Soc./Cul. 1204/VI/2020
11/09/2020 Lei Cheng I
Qustão relativa à situação de uso serviços de apoio para os cuidadores e ao estudo sobre serviços de cuidados temporários. A. Soc./Cul. 1197/VI/2020
11/09/2020 Zheng Anting
Mecanismo de notificação de suspensão das aulas. A. Soc./Cul. 1160/VI/2020
11/09/2020 Lam Iok Fong
Corredor especial para a entrada de familiares estrangeiros de residentes de Macau. A. Soc./Cul. 1154/VI/2020
11/09/2020 Wong Kit Cheng
Os serviços comunitários de saúde mental e as respectivas medidas de apoio. A. Soc./Cul. 1152/VI/2020
08/09/2020 Chan Hong
Subsídio de cuidadores e as respectivas medidas de apoio. A. Soc./Cul. 1150/VI/2020
08/09/2020 Ho Ion Sang
Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos assistentes sociais nas cidades da Grande Baía, mecanismo normalizado de formação e intercâmbio para as profissões da indústria de serviços social em Guangdong e Macau, bem como digitalização dos recursos de serviço social. A. Soc./Cul. 1149/VI/2020
04/09/2020 Chan Hong
Novo regime de subsídio regular para os serviços socias. A. Soc./Cul. 1148/VI/2020
04/09/2020 Leong Sun Iok
Revisão da política relativa ao apoio financeiro às creches de Macau, ponto de situação do processo do reconhecimento de habitação profissional do seu pessoal, bem como a fiscalização dos serviços e o respectivo estudo. A. Soc./Cul. 1129/VI/2020
04/09/2020 Lam Iok Fong
Construção de 《residência para idosos》no lote P da Areia Preta. A. Soc./Cul. 1128/VI/2020
04/09/2020 Wong Kit Cheng
Reforçar a fiscalização aos estabelecimentos da educação de crianças. A. Soc./Cul. 1112/VI/2020
02/09/2020 Zheng Anting
Reforçar a fiscalização no sentido de eliminar maus tratos em creche. A. Soc./Cul. 1142/VI/2020
28/08/2020 Lei Chan U
Andamento dos trabalhos legislativos sobre a imposição de limitaçõesao consumo de álcool por menores. A. Soc./Cul. 1124/VI/2020
28/08/2020 Wong Kit Cheng
Ponto de situação da Lei de mediação civil e comercial e necessidade de mais apoio ao programa do serviço de “mediação familiar” A. Soc./Cul. 1100/VI/2020
28/08/2020 Lam Lon Wai
Assistência aos alunos de idade inferior a 3 anos que não conseguem entrar nos jardins-de -infância no presente ano lectivo, aos pais e ao pessoal da respectivas instituições educativas. A. Soc./Cul. 1095/VI/2020
28/08/2020 Si Ka Lon
Eficácia da avaliação das associações sobre as instalações livres de barreiras nos estabelecimentos comerciais e eficácia do regime de coordenador da acessibilidade e do respectivo adjunto. A. Soc./Cul. 1081/VI/2020
21/08/2020 Ho Ion Sang
Medidas de apoio aos idosos. A. Soc./Cul. 1122/VI/2020
21/08/2020 Lei Chan U
Estudo do rumo específico de desenvolvimento e planeamento da criação da área de turismo de lazer “um rio, duas margens” entre Macau e Zhuhai, e ponto de situação do processo de incorporação da Direcção dos Serviços de Turismo na área de Economia e Finanças. A. Soc./Cul. 1102/VI/2020
17/08/2020 Ng Kuok Cheong
Qustão relativa aos aspectos de consideração para lançar o subsídio de cuidadores e ao estudo sobre o programa de hipoteca reversa. A. Soc./Cul. 1079/VI/2020
14/08/2020 Leong Sun Iok
Medidas de suporte para os estudantes que estudam no exterior durante a pandemia. A. Soc./Cul. 1005/VI/2020
14/08/2020 Chan Hong
Aumento da eficácia da prestação de serviços aos sem-abrigo e criação de uma base de dados sobre os mesmos. A. Soc./Cul. 999/VI/2020
13/08/2020 Si Ka Lon
A acompanhar a evolução de Relatório sobre as condições de vida dos idosos. A. Soc./Cul. 1097/VI/2020
10/08/2020 Ng Kuok Cheong
Ajudar os residentes a sair de Macau para o prosseguimento de estudos. A. Soc./Cul. 992/VI/2020
10/08/2020 Chan Iek Lap
Distribuição dos recursos os serviços públicos e privados de psicoterapia, critérios para o trabalho dos psicoterapeutas clínicos e formação dos talentos nas universidades. A. Soc./Cul. 983/VI/2020
07/08/2020 Lam Lon Wai
Instalação de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE). A. Soc./Cul. 1000/VI/2020
07/08/2020 Ho Ion Sang
A fortalecer o desenvolvimento do ensino técnico-profissional. A. Soc./Cul. 997/VI/2020
07/08/2020 Wong Kit Cheng
Alocação de recursos para a educação. A. Soc./Cul. 991/VI/2020
06/08/2020 Zheng Anting
Medidas para atrair mais visitantes, estimulando a economia local. A. Soc./Cul. 994/VI/2020
31/07/2020 Si Ka Lon
Implementar o plano anual de exame físico para alunos de Macau. A. Soc./Cul. 987/VI/2020
30/07/2020 Ho Ion Sang
Construção de um ambiente sem barreiras: revisão das normas arquitectónicas, criação de um fundo de apoios, aperfeiçoamento da base de dados das instalações sem barreiras arquitectónicas e do Guia de Turismo. A. Soc./Cul. 949/VI/2020
24/07/2020 Song Pek Kei
Criação de um subsídio a idosos da lista de candidatos a lares de idosos e prestação de mais serviços de cuidados no domicílio. A. Soc./Cul. 936/VI/2020
24/07/2020 Lei Cheng I
A situação da oferta e da procura de terapeutas locais, a estabilidade do fornecimento de serviços de terapia da fala, e a inteligência artificial no apoio ao tratamento precoce. A. Soc./Cul. 926/VI/2020
24/07/2020 Si Ka Lon
Simplificação do procedimento para requerer a pensão e o subsídio para idosos. A. Soc./Cul. 920/VI/2020
23/07/2020 Lam Iok Fong
Salvaguarda do Património Cultural. A. Soc./Cul. 917/VI/2020
21/07/2020 Mak Soi Kun
Abertura de mais postos para a realização dos testes de ácido nucleico. A. Soc./Cul. 906/VI/2020
16/07/2020 Lam Iok Fong
Aumentar as quotas para fazer os testes de ácido nucleico e criar uma marcação online para os casos urgentes, bem como lançar mais linhas de informações e organizar o respectivo pessoal. A. Soc./Cul. 888/VI/2020
13/07/2020 Chan Iek Lap
Elevar o nível dos cuidados de saúde em Macau. A. Soc./Cul. 871/VI/2020
29/06/2020 Sou Ka Hou
Apoiar os jovens na procura de emprego. A. Soc./Cul. 800/VI/2020
26/06/2020 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre a sujeição do pessoal do IPM - Instituto Politécnico de Macau a arbitrariedades, em desrespeito da legislação em vigor. A. Soc./Cul. 828/VI/2020
26/06/2020 Lam Iok Fong
Aperfeiçoamento do projecto de excursões locais. A. Soc./Cul. 825/VI/2020
26/06/2020 Chan Iek Lap
Questão relativa à necessidade de criação de um hospital da medicina chinesa com serviços clínicos. A. Soc./Cul. 817/VI/2020
26/06/2020 Chan Hong
A reforçar o trabalho de patrulha na cidade histórica de Macau. A. Soc./Cul. 814/VI/2020
24/06/2020 Mak Soi Kun
Medidas para facilitar a circulação transfronteiriça entre Guangdong e Macau. A. Soc./Cul. 781/VI/2020
22/06/2020 Song Pek Kei
Cultivar talentos locias e incentivar o retorno de pessoas de Macau que estão noutros lugares. A. Soc./Cul. 771/VI/2020
19/06/2020 Au Kam San
Medidas de prevenção contra mosquitos. A. Soc./Cul. 780/VI/2020
19/06/2020 José Maria Pereira Coutinho
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Macau (IPM), assim como, sobre as candidaturas e projectos financiados, em 2017 e 2018, pelo então Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) para a produção de materiais pedagógicos. A. Soc./Cul. 774/VI/2020
19/06/2020 Leong Sun Iok
Análise e lançamento de máquinas de venda automática de máscaras e desenvolvimento de serviços de diagnóstico por teleconferência. A. Soc./Cul. 755/VI/2020
19/06/2020 Lam Lon Wai
A desenvolver os serviços de trabalho e voluntários das escolas em Macau. A. Soc./Cul. 766/VI/2020
12/06/2020 Si Ka Lon
A combater o contrabando e a evasão fiscal do “Tabaco”. A. Soc./Cul. 727/VI/2020
12/06/2020 Pang Chuan
Promover o aumento de tipos de visto para académicos visitantes. A. Soc./Cul. 723/VI/2020
12/06/2020 Lam Iok Fong
Avaliação da situação actual da epidemia e planos de contingência para fazer face à mesma. A. Soc./Cul. 707/VI/2020
11/06/2020 José Maria Pereira Coutinho
A inquirir o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. A. Soc./Cul. 708/VI/2020
05/06/2020 Lam Lon Wai
Supervisão das entidades que oferecem formação. A. Soc./Cul. 674/VI/2020
03/06/2020 Lei Cheng I
Questão relativa às medidas financeiras de apoio para promover a adesão de escolas ao regime de previdência central não obrigatório. A. Soc./Cul. 663/VI/2020
01/06/2020 Chan Hong
Ponto de situação da fusão da Direcção dos Serviços do Ensino Superior com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. A. Soc./Cul. 668/VI/2020
29/05/2020 Zheng Anting
Questão relativa às políticas no âmbito de movimentos fronteiriços e isolamento. A. Soc./Cul. 651/VI/2020
29/05/2020 Leong Sun Iok
Encurtar o tempo da espera das consultas de especialidade no hospital público. A. Soc./Cul. 637/VI/2020
29/05/2020 Wong Kit Cheng
Aperfeiçoamento do sistema de sugurança médica de Macau. A. Soc./Cul. 636/VI/2020
28/05/2020 Si Ka Lon
Promoção educacional do Direito Constitucional e da Lei básica para todas as universidade e escolas primárias e secundárias em Macau. A. Soc./Cul. 655/VI/2020
27/05/2020 Lei Cheng I
Promover medidas especiais de apoio aos pais nas creches subsidiadas. A. Soc./Cul. 635/VI/2020
26/05/2020 Song Pek Kei
Isentar os residentes de uma parte dos custos para fazerem os testes de ácido nucleico, conceder mais facilidades nas passagens transfronteiriças entre Macau e a província de Guangdong, etc., bem como aperfeiçoar o mecanismo de prevenção conjunta, no futuro, com a cidade de ZhuHai. A. Soc./Cul. 634/VI/2020
25/05/2020 Mak Soi Kun
Medidas de apoio para os estudentes que se encontram no estrangeiro poderem regressar a Macau. A. Soc./Cul. 633/VI/2020
25/05/2020 Ng Kuok Cheong
Reforçar a divulgação e promoção do regime de previdência central não obrigatório. A. Soc./Cul. 631/VI/2020
22/05/2020 Si Ka Lon
Trabalhos relativos ao "Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo" e estudo da viabilidade da "hipoteca reversa". A. Soc./Cul. 653/VI/2020
21/05/2020 Lam Iok Fong
Medidas para melhorar o regime de previdência central não obrigatório. A. Soc./Cul. 611/VI/2020
18/05/2020 Chan Hong
Reabertura do turismo para as pessoas provenientes de cidades onde a epidemia esteja relativamente mais estável. A. Soc./Cul. 614/VI/2020
18/05/2020 Ng Kuok Cheong
Construção da nova Biblioteca Central na Zona A dos Novos Aterros. A. Soc./Cul. 599/VI/2020
18/05/2020 Ho Ion Sang
Acompanhamento e avaliação da situação de execução do Regime de prevenção e controlo do tabagismo. A. Soc./Cul. 598/VI/2020
15/05/2020 Chan Iek Lap
A fornecer cursos de formação contínua para médicos de clínica geral, sem fins lucrativos e privados em Macau. A. Soc./Cul. 609/VI/2020
15/05/2020 Lam Iok Fong
Situação dos residentes de Macau que se encontram impossibilitados de regressar do exterior e as respectivas medidas de acompanhamento. A. Soc./Cul. 585/VI/2020
12/05/2020 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre saúde bucal dos idosos. A. Soc./Cul. 593/VI/2020
11/05/2020 Mak Soi Kun
Avaliação sobre o stresse psicológico e o impacto emocional que os estudantes possam sofrer durante a epidemia. A. Soc./Cul. 557/VI/2020
11/05/2020 Chan Hong
Regime de fundo de previdência para o pessoal docente. A. Soc./Cul. 555/VI/2020
08/05/2020 Wong Kit Cheng
A implementar medidas de promoçã do turismo locais e em Hengqin. A. Soc./Cul. 587/VI/2020
08/05/2020 Lam Iok Fong
Planeamento de intalações complementares de trânsito para servir as escolas do ensino especial e ponto de situação da revisão da legislação correspondente. A. Soc./Cul. 541/VI/2020
06/05/2020 Sou Ka Hou
O Tribunal de Segunda Isntância determinou que o fundo de previdência dos professores não deveria ser coberto e o Governo deveria revisar e proteger os direitos. A. Soc./Cul. 586/VI/2020
05/05/2020 Chan Hong
Desenvolvimento das indústrias culturais. A. Soc./Cul. 551/VI/2020
04/05/2020 José Maria Pereira Coutinho
A oferta formativa pública, no ano lectivo 2019/2020, de cursos superiores de Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e de ensino da língua chinesa na RAEM, em especial pelo Instituto Politécnico de Macau. A. Soc./Cul. 518/VI/2020
29/04/2020 Mak Soi Kun
Revisão das normas reguladoras das agências de viagens e da profissão de guia turístico. A. Soc./Cul. 525/VI/2020
27/04/2020 Lei Cheng I
A prolongar o plano de fornecimento de máscaras. A. Soc./Cul. 527/VI/2020
27/04/2020 Ho Ion Sang
Aperfeiçoamento, fiscalização e divulgação educativa sobre o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde. A. Soc./Cul. 505/VI/2020
24/04/2020 Wong Kit Cheng
Protecção dos direitos e interesses dos domésticos a tempo inteiro. A. Soc./Cul. 549/VI/2020
24/04/2020 Song Pek Kei
Medidas de apoio para auxiliar os recém-graduados do ensino superior na procura do emprego. A. Soc./Cul. 522/VI/2020
23/04/2020 Lam Iok Fong
Medidas e agenda para rever o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, bem como apoios a alguns operadores regulares. A. Soc./Cul. 529/VI/2020
16/04/2020 Si Ka Lon
Ponto de situação da revisão da Lei de Salvaguarda do Património Cutural. A. Soc./Cul. 447/VI/2020
14/04/2020 Sou Ka Hou
A introduzir o mecanismo de selecção mútua dos assistentes sociais praticar o conceito de independência profissional. A. Soc./Cul. 457/VI/2020
09/04/2020 José Maria Pereira Coutinho
Medidas para aumentar a qualidade de vida de idosos. A. Soc./Cul. 452/VI/2020
09/04/2020 Au Kam San
Contribuições retroactivas para o regime da segurança social. A. Soc./Cul. 428/VI/2020
07/04/2020 Chan Hong
Assitências aos grupos sociais carenciados ao nível da integração na sociedade face à presente epidemia,bem como planeamento e agendamento da reabertura progressiva das instituições de recuperação. A. Soc./Cul. 405/VI/2020
03/04/2020 Zheng Anting
Reforço de software e hardware médicos para combater doenças infecciosas. A. Soc./Cul. 455/VI/2020
03/04/2020 Ho Ion Sang
Melhoramento do sistema de ensino electrónico de Macau e promoção do trabalho relativo à Educação inteligente. A. Soc./Cul. 406/VI/2020
03/04/2020 Lam Iok Fong
Reparação e modernização das instalações culturais e planos para novas instalações culturais durante o período de ajustamento profundo. A. Soc./Cul. 391/VI/2020
26/03/2020 Lam Iok Fong
Fixação da data para o Exame Unificado de Acesso. A. Soc./Cul. 338/VI/2020
25/03/2020 Mak Soi Kun
Organização do reinício das aulas. A. Soc./Cul. 370/VI/2020
24/03/2020 Sou Ka Hou
Grupos artísticos e culturais:viabilidade de aquisição dos respectivos serviços, atribuição de apoios e subsídios financeiros, bem como cedência de espaço para a realização de espectáculos. A. Soc./Cul. 341/VI/2020
20/03/2020 Chan Iek Lap
Preocupação com a ajuda de profissionais médicos privados por novo tipo de coronavírus. A. Soc./Cul. 376/VI/2020
20/03/2020 Ho Ion Sang
Aperfeiçoamento das instalações e equipamentos médicos. A. Soc./Cul. 336/VI/2020
20/03/2020 Wong Kit Cheng
Atenção a prestar à pressão física mental dos cuidadores das pessoas portadoras de deficiência. A. Soc./Cul. 321/VI/2020
20/03/2020 Lei Cheng I
Manutenção de instalações culturais e electronização de serviços de guia turístico e cultural. A. Soc./Cul. 314/VI/2020
19/03/2020 Lam Iok Fong
Fortalecer a cooperação com as autoridades de Hong Kong para reforço de controlo sanitário no Posto Fronteiriço da Ponte HKZM. A. Soc./Cul. 317/VI/2020
16/03/2020 Sou Ka Hou
Prestar assistência aos estudantes de Macau que vão ficar na Europa. A. Soc./Cul. 311/VI/2020
16/03/2020 Ng Kuok Cheong
Ajustamento do montante da pensão para idosos para o nível do valor do risco social. A. Soc./Cul. 289/VI/2020
13/03/2020 Lam Lon Wai
Assistência técnica e apoios financeiros às escolas para melhorar os equipamentos de prevenção e efectuar os pagamentos ao pessoal devido à presente epidemia. A. Soc./Cul. 290/VI/2020
13/03/2020 Song Pek Kei
Ensino online e organização do reinício das aulas. A. Soc./Cul. 281/VI/2020
12/03/2020 Zheng Anting
Combate às pensões ilegais. A. Soc./Cul. 275/VI/2020
10/03/2020 Mak Soi Kun
Possibilidade de criação de um programa de prémios para os agentes da linha da frente no âmbito da prevenção e combate à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus. A. Soc./Cul. 272/VI/2020
10/03/2020 Si Ka Lon
Modo de ensino online e retomada das aulas para os estudantes candidatos ao ensino superior. A. Soc./Cul. 256/VI/2020
09/03/2020 Sou Ka Hou
Medidas concretas sobre o reinício das aulas das escolas do ensino não superior. A. Soc./Cul. 258/VI/2020
06/03/2020 Ho Ion Sang
Cria a política do desenvolvimento sustentável do turismo de Macau. A. Soc./Cul. 316/VI/2020
06/03/2020 Lam Iok Fong
Medidas de contingência a adoptar para fazer face à globalização de infecção por Novo Tipo de Coronavírus. A. Soc./Cul. 259/VI/2020
06/03/2020 Wong Kit Cheng
Revisão do Regime da carreira de enfermagem, e prestação de apoio e garantias ao pessoal médico. A. Soc./Cul. 257/VI/2020
06/03/2020 Au Kam San
Lares de idosos e contribuições retroactivas para a atribuição da pensão de velhice. A. Soc./Cul. 236/VI/2020
05/03/2020 José Maria Pereira Coutinho
Revisão das carreiras do pessoal da áreia de saúde. A. Soc./Cul. 280/VI/2020
05/03/2020 Chan Hong
Reforço do trabalho de promoção relativo à prevenção da epidemia e melhoramento do trabalho relativo à protecção ambiental. A. Soc./Cul. 237/VI/2020
02/03/2020 Si Ka Lon
Planeamento e andamento das obras em relação ao sistema de saúde. A. Soc./Cul. 288/VI/2020
02/03/2020 Sou Ka Hou
Reforçar a avaliação deferencida na educação especial e assegurar vagas no insino inclusivo. A. Soc./Cul. 227/VI/2020
28/02/2020 Wong Kit Cheng
Protecção da China da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 238/VI/2020
24/02/2020 Si Ka Lon
Medidas adoptadas pelo Governo face à prevenção da epidemia. A. Soc./Cul. 221/VI/2020
21/02/2020 Wong Kit Cheng
Definir instruções para a suspensão de aulas e para os respectivos apoios. A. Soc./Cul. 199/VI/2020
20/02/2020 Chan Hong
Planeamento geral do ensino online e prestação de apoio às escolas na área deste tipo de ensino. A. Soc./Cul. 200/VI/2020
19/02/2020 Ho Ion Sang
Orientações sobre o ensino e as propinas devido à presente epidemia, bem como criação dos regimes de suspensão escolar e de prevenção de infecções no futuro. A. Soc./Cul. 198/VI/2020
17/02/2020 Lam Iok Fong
Lançamento de novas medidas de prevenção contra o novo tipo de coronavírus. A. Soc./Cul. 206/VI/2020
17/02/2020 Zheng Anting
Ponto da situação sobre a participação a título experimental de residentes de Macau que vivem em Hengqin no seguro médico básico de Zhuhai e cooperação com o Interior da China na área médica. A. Soc./Cul. 147/VI/2020
17/02/2020 Sou Ka Hou
A controlar rigorosamente o fluxo de pessoas e bloquear a propagação de vírus na fonte. A. Soc./Cul. 143/VI/2020
22/01/2020 Lam Iok Fong
Medidas de prevenção contra o novo de coronavírus. A. Soc./Cul. 137/VI/2020
22/01/2020 Lei Cheng I
Prolongamento do tempo de estadia dos visitantes: eficácia e futuras medidas desta política. A. Soc./Cul. 107/VI/2020
20/01/2020 Sou Ka Hou
A restringir entrada de pessoas nas áreas afectadas e fortalecer o controlo dos grupos turísticos e turistas com vistos individuais. A. Soc./Cul. 145/VI/2020
20/01/2020 Ho Ion Sang
Medidas para fiscalizar com rigor a situação de realização e participação no do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. A. Soc./Cul. 85/VI/2020
17/01/2020 Au Kam San
Colaboração e ligação entre as instituições médicas públicas e privadas ao nível dos serviços médicos, bem como formação pessoal de técnicos dos serviços para idosos. A. Soc./Cul. 96/VI/2020
17/01/2020 Sou Ka Hou
Situação da prestação de trabalho extraordinário pelo pessoal docente do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. A. Soc./Cul. 88/VI/2020
16/01/2020 Chan Hong
Andamento dos trabalhos sobre a revisão do Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. A. Soc./Cul. 99/VI/2020
10/01/2020 Lam Lon Wai
Criação de um pavilhão nacional. A. Soc./Cul. 71/VI/2020
10/01/2020 Lei Cheng I
Melhoramento e revisão do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. A. Soc./Cul. 35/VI/2020
09/01/2020 José Maria Pereira Coutinho
A garantir a qualidade de vida básica dos idosos em Macau. A. Soc./Cul. 106/VI/2020
07/01/2020 Chan Iek Lap
Medidas de prevenção contra a pneumonia de origem desconhecida de Wuhan. A. Soc./Cul. 25/VI/2020
06/01/2020 Zheng Anting
Medidas de prevenção e controlo em resposta ao surto de pneumonia viral de Wuhan. A. Soc./Cul. 24/VI/2020
06/01/2020 Sou Ka Hou
Prevenção rigorosa da pneumonia viral. A. Soc./Cul. 18/VI/2020
30/12/2019 Sou Ka Hou
Ponto da situação sobre o concurso público do serviço de exploração da Cinemateca·Paixão e respectiva política destinada a promover o desenvolvimento do sector cinematográfico local. A. Soc./Cul. 1/VI/2020
19/12/2019 Lam Lon Wai
Vício por jogos electrónicos. A. Soc./Cul. 1671/VI/2019
13/12/2019 Song Pek Kei
Aumentar os benefícios e regalias dos atletas de tempo inteiro. A. Soc./Cul. 12/VI/2020
13/12/2019 Si Ka Lon
Lares de idosos . A. Soc./Cul. 2/VI/2020
13/12/2019 Zheng Anting
Serviços prestados pelas creches. A. Soc./Cul. 1639/VI/2019
13/12/2019 Lam Iok Fong
Reforçar a prevenção da morte materna local e os respectivos apoios. A. Soc./Cul. 1635/VI/2019
06/12/2019 Leong Sun Iok
Combate à prestação ilegal de alojamento. A. Soc./Cul. 1613/VI/2019
06/12/2019 José Maria Pereira Coutinho
Medidas para prevenir casos de suicídio. A. Soc./Cul. 1611/VI/2019
06/12/2019 Lei Cheng I
Revisão e aperfeiçoamento do novo regime de apoio financeiro a instituições. A. Soc./Cul. 1606/VI/2019
06/12/2019 Chan Hong
Planeamento de curto, médio e longo prazo para a criação das novas instalações desportivas. A. Soc./Cul. 1601/VI/2019
06/12/2019 Au Kam San
Lares de idosos e pensão para idosos. A. Soc./Cul. 1599/VI/2019
06/12/2019 Zheng Anting
Instituições locais de ensino não superior: carreira do pessoal administrativo, mecanismos internos sobre tratamento de queixas e compensações do trabalho extraodinário dos docentes. A. Soc./Cul. 1597/VI/2019
03/12/2019 Lam Lon Wai
Proibição plena do cigarro electrónico e promoção educacional sobre este. A. Soc./Cul. 1594/VI/2019
29/11/2019 Leong Sun Iok
Serviços transfronteiriços de apoio a idosos. A. Soc./Cul. 1575/VI/2019
28/11/2019 Chan Hong
Revisão do regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais. A. Soc./Cul. 1577/VI/2019
19/11/2019 Leong Sun Iok
Medidas para melhorar o transporte durante o Grande Prémio. A. Soc./Cul. 1555/VI/2019
15/11/2019 Song Pek Kei
Viabilidade de se implementar feriados nos dias durante o Grande Prémio de Macau, ou de se organizar outras formas de circulação do trânsito, bem como de trocar os dias de trabalho. A. Soc./Cul. 1527/VI/2019
15/11/2019 Lei Chan U
Revisão das“instruções de funcionamento das escolas”para diminuição da carga dos estudantes. A. Soc./Cul. 1520/VI/2019
15/11/2019 Au Kam San
Optimização activa no planeamento da Praia de Hac-Sá e também nas instalações das zonas circundantes. A. Soc./Cul. 1519/VI/2019
13/11/2019 Si Ka Lon
Ponto de situação da legislação do regulamento administrativo do “plano de protecção e gestão dos Distritos Históricos de Macau”e planeamento da implementação de medidas de conservação. A. Soc./Cul. 1554/VI/2019
13/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre a política de educação, medidas a adoptar na área da modernização e educação tecnológica. A. Soc./Cul. 1523/VI/2019
08/11/2019 Wong Kit Cheng
Construção de mecanismos eficientes de médico de longo prazo. A. Soc./Cul. 1486/VI/2019
08/11/2019 Song Pek Kei
Reforçar o ensino do conceio de “Amor à Pátria e a Macau”. A. Soc./Cul. 1479/VI/2019
08/11/2019 Si Ka Lon
Razões para a demora da instauração do Centro de Saúde de Seac Pai Van em Coloane, bem como futuros planeamentos comunitários e médicos desta zona. A. Soc./Cul. 1473/VI/2019
07/11/2019 Lam Iok Fong
Futuro desenvolvimento do sistema médico liderado pelo Governo e pelas instituições privadas, bem como informações sobre estudo do sistema universal de garantia de cuidados de saúde e respectivo planeamento político. A. Soc./Cul. 1472/VI/2019
06/11/2019 Chan Hong
Planos e medidas para recuperar a vitalidade da indústria turística. A. Soc./Cul. 1482/VI/2019
01/11/2019 Leong Sun Iok
Aumento do pessoal das creches, melhoramento das regalias do respectivo pessoal e aperfeiçoamento do seu nível profissional. A. Soc./Cul. 1460/VI/2019
01/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. A. Soc./Cul. 1451/VI/2019
30/10/2019 Lei Cheng I
Ponto de situação das obras do novo centro de sinistrados e da higiene e manutenção do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 1437/VI/2019
29/10/2019 Ng Kuok Cheong
Revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência e funcionamento do actual regime. A. Soc./Cul. 1416/VI/2019
24/10/2019 Song Pek Kei
Desenvolvimento da medicina chinesa. A. Soc./Cul. 1435/VI/2019
22/10/2019 Ng Kuok Cheong
Medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. A. Soc./Cul. 1405/VI/2019
21/10/2019 Ho Ion Sang
Ponto de situação sobre a revisão do Regime de Licenciamento e Fiscalização de Apoio Pedagógico Complementar e reforço da fiscalização aos respectivos estabelecimentos. A. Soc./Cul. 1408/VI/2019
21/10/2019 Sou Ka Hou
Data de conclusão do teatro “caixa negra”no centro cultural e manutenção e melhoramento do regime financeiro da comunidade artística. A. Soc./Cul. 1404/VI/2019
18/10/2019 Mak Soi Kun
Promoção do ensino de 《amar a Pátria e amar Macau》. A. Soc./Cul. 1406/VI/2019
18/10/2019 Wong Kit Cheng
Melhoramento das medidas de controlo dos cigarros electrónicos e trabalho de divulgação sobre os danos causados. A. Soc./Cul. 1393/VI/2019
18/10/2019 Chan Hong
Ponto de situação da revisão do Regime de Ensino Técnico-Profissional e futuro planeamento do seu desenvolvimento, bem como assistência profissional aos respectivos estudantes pelo Governo. A. Soc./Cul. 1377/VI/2019