| 12/10/2020 |
Ho Ion Sang
|
Prolongar a validade do teste de ácido nucleico até 14 dias, negociar com o Interior da China para retomar a autorização por via da internet dos vistos de tursimo na deslocação a Macau e promover a sustentabilidade do sector do turismo durante a epidemia. |
A. Soc./Cul. |
1253/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Prestação de serviços de cuidados temporários, lançamento de subsídio de cuidadores e divulgação do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo”. |
A. Soc./Cul. |
1266/VI/2020 |
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| 09/10/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Doação e transplantação de órgãos. |
A. Soc./Cul. |
1251/VI/2020 |
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| 07/10/2020 |
Chan Hong
|
Ponto de situação da revisão do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, promoção do crescimento profissional dos professores e melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor. |
A. Soc./Cul. |
1265/VI/2020 |
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| 06/10/2020 |
Sou Ka Hou
|
Atribuição e fiscalização dos apoios financeiros por parte do Governo às escolas particulares e recrutamento de mais pessoal para tal, bem como orientação legislativa no regime de contabilidade para estas escolas e da revisão da atrubuição dos apoios. |
A. Soc./Cul. |
1248/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Zheng Anting
|
Melhorar as condições de habitabilidade dos idosos. |
A. Soc./Cul. |
1247/VI/2020 |
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| 30/09/2020 |
Lam Iok Fong
|
Fornecimento de refeições vegetarianas nas cantinas dos serviços públicos. |
A. Soc./Cul. |
1242/VI/2020 |
|
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| 28/09/2020 |
Mak Soi Kun
|
Simplificar as formalidades na circulação transfronteiriça entre Zhuhai e Macau com o mecanismo de prevenção e controlo conjunto de epidemia estabelecido por Guangdong e Macau. |
A. Soc./Cul. |
1224/VI/2020 |
|
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| 22/09/2020 |
Chan Hong
|
Melhorar os serviços de tratamento precoce das crianças. |
A. Soc./Cul. |
1206/VI/2020 |
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| 21/09/2020 |
Ho Ion Sang
|
Criação de espaços sem barreiras com vista a uma rede solidária na comunidade. |
A. Soc./Cul. |
1205/VI/2020 |
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| 18/09/2020 |
Lam Iok Fong
|
Questão relativa ao desenvolvimento profissional na área do aconselhamento psicológico de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1204/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Lei Cheng I
|
Qustão relativa à situação de uso serviços de apoio para os cuidadores e ao estudo sobre serviços de cuidados temporários. |
A. Soc./Cul. |
1197/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Zheng Anting
|
Mecanismo de notificação de suspensão das aulas. |
A. Soc./Cul. |
1160/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Lam Iok Fong
|
Corredor especial para a entrada de familiares estrangeiros de residentes de Macau. |
A. Soc./Cul. |
1154/VI/2020 |
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| 11/09/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Os serviços comunitários de saúde mental e as respectivas medidas de apoio. |
A. Soc./Cul. |
1152/VI/2020 |
|
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| 08/09/2020 |
Chan Hong
|
Subsídio de cuidadores e as respectivas medidas de apoio. |
A. Soc./Cul. |
1150/VI/2020 |
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| 08/09/2020 |
Ho Ion Sang
|
Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos assistentes sociais nas cidades da Grande Baía, mecanismo normalizado de formação e intercâmbio para as profissões da indústria de serviços social em Guangdong e Macau, bem como digitalização dos recursos de serviço social. |
A. Soc./Cul. |
1149/VI/2020 |
|
|
| 04/09/2020 |
Chan Hong
|
Novo regime de subsídio regular para os serviços socias. |
A. Soc./Cul. |
1148/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Leong Sun Iok
|
Revisão da política relativa ao apoio financeiro às creches de Macau, ponto de situação do processo do reconhecimento de habitação profissional do seu pessoal, bem como a fiscalização dos serviços e o respectivo estudo. |
A. Soc./Cul. |
1129/VI/2020 |
|
|
| 04/09/2020 |
Lam Iok Fong
|
Construção de 《residência para idosos》no lote P da Areia Preta. |
A. Soc./Cul. |
1128/VI/2020 |
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| 04/09/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Reforçar a fiscalização aos estabelecimentos da educação de crianças. |
A. Soc./Cul. |
1112/VI/2020 |
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| 02/09/2020 |
Zheng Anting
|
Reforçar a fiscalização no sentido de eliminar maus tratos em creche. |
A. Soc./Cul. |
1142/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Lei Chan U
|
Andamento dos trabalhos legislativos sobre a imposição de limitaçõesao consumo de álcool por menores. |
A. Soc./Cul. |
1124/VI/2020 |
|
|
| 28/08/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Ponto de situação da Lei de mediação civil e comercial e necessidade de mais apoio ao programa do serviço de “mediação familiar” |
A. Soc./Cul. |
1100/VI/2020 |
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| 28/08/2020 |
Lam Lon Wai
|
Assistência aos alunos de idade inferior a 3 anos que não conseguem entrar nos jardins-de -infância no presente ano lectivo, aos pais e ao pessoal da respectivas instituições educativas. |
A. Soc./Cul. |
1095/VI/2020 |
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|
| 28/08/2020 |
Si Ka Lon
|
Eficácia da avaliação das associações sobre as instalações livres de barreiras nos estabelecimentos comerciais e eficácia do regime de coordenador da acessibilidade e do respectivo adjunto. |
A. Soc./Cul. |
1081/VI/2020 |
|
|
| 21/08/2020 |
Ho Ion Sang
|
Medidas de apoio aos idosos. |
A. Soc./Cul. |
1122/VI/2020 |
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| 21/08/2020 |
Lei Chan U
|
Estudo do rumo específico de desenvolvimento e planeamento da criação da área de turismo de lazer “um rio, duas margens” entre Macau e Zhuhai, e ponto de situação do processo de incorporação da Direcção dos Serviços de Turismo na área de Economia e Finanças. |
A. Soc./Cul. |
1102/VI/2020 |
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| 17/08/2020 |
Ng Kuok Cheong
|
Qustão relativa aos aspectos de consideração para lançar o subsídio de cuidadores e ao estudo sobre o programa de hipoteca reversa. |
A. Soc./Cul. |
1079/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Leong Sun Iok
|
Medidas de suporte para os estudantes que estudam no exterior durante a pandemia. |
A. Soc./Cul. |
1005/VI/2020 |
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| 14/08/2020 |
Chan Hong
|
Aumento da eficácia da prestação de serviços aos sem-abrigo e criação de uma base de dados sobre os mesmos. |
A. Soc./Cul. |
999/VI/2020 |
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| 13/08/2020 |
Si Ka Lon
|
A acompanhar a evolução de Relatório sobre as condições de vida dos idosos. |
A. Soc./Cul. |
1097/VI/2020 |
|
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| 10/08/2020 |
Ng Kuok Cheong
|
Ajudar os residentes a sair de Macau para o prosseguimento de estudos. |
A. Soc./Cul. |
992/VI/2020 |
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| 10/08/2020 |
Chan Iek Lap
|
Distribuição dos recursos os serviços públicos e privados de psicoterapia, critérios para o trabalho dos psicoterapeutas clínicos e formação dos talentos nas universidades. |
A. Soc./Cul. |
983/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Lam Lon Wai
|
Instalação de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE). |
A. Soc./Cul. |
1000/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Ho Ion Sang
|
A fortalecer o desenvolvimento do ensino técnico-profissional. |
A. Soc./Cul. |
997/VI/2020 |
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| 07/08/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Alocação de recursos para a educação. |
A. Soc./Cul. |
991/VI/2020 |
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| 06/08/2020 |
Zheng Anting
|
Medidas para atrair mais visitantes, estimulando a economia local. |
A. Soc./Cul. |
994/VI/2020 |
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| 31/07/2020 |
Si Ka Lon
|
Implementar o plano anual de exame físico para alunos de Macau. |
A. Soc./Cul. |
987/VI/2020 |
|
|
| 30/07/2020 |
Ho Ion Sang
|
Construção de um ambiente sem barreiras: revisão das normas arquitectónicas, criação de um fundo de apoios, aperfeiçoamento da base de dados das instalações sem barreiras arquitectónicas e do Guia de Turismo. |
A. Soc./Cul. |
949/VI/2020 |
|
|
| 24/07/2020 |
Song Pek Kei
|
Criação de um subsídio a idosos da lista de candidatos a lares de idosos e prestação de mais serviços de cuidados no domicílio. |
A. Soc./Cul. |
936/VI/2020 |
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| 24/07/2020 |
Lei Cheng I
|
A situação da oferta e da procura de terapeutas locais, a estabilidade do fornecimento de serviços de terapia da fala, e a inteligência artificial no apoio ao tratamento precoce. |
A. Soc./Cul. |
926/VI/2020 |
|
|
| 24/07/2020 |
Si Ka Lon
|
Simplificação do procedimento para requerer a pensão e o subsídio para idosos. |
A. Soc./Cul. |
920/VI/2020 |
|
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| 23/07/2020 |
Lam Iok Fong
|
Salvaguarda do Património Cultural. |
A. Soc./Cul. |
917/VI/2020 |
|
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| 21/07/2020 |
Mak Soi Kun
|
Abertura de mais postos para a realização dos testes de ácido nucleico. |
A. Soc./Cul. |
906/VI/2020 |
|
|
| 16/07/2020 |
Lam Iok Fong
|
Aumentar as quotas para fazer os testes de ácido nucleico e criar uma marcação online para os casos urgentes, bem como lançar mais linhas de informações e organizar o respectivo pessoal. |
A. Soc./Cul. |
888/VI/2020 |
|
|
| 13/07/2020 |
Chan Iek Lap
|
Elevar o nível dos cuidados de saúde em Macau. |
A. Soc./Cul. |
871/VI/2020 |
|
|
| 29/06/2020 |
Sou Ka Hou
|
Apoiar os jovens na procura de emprego. |
A. Soc./Cul. |
800/VI/2020 |
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|
| 26/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Na qual interpela o Governo sobre a sujeição do pessoal do IPM - Instituto Politécnico de Macau a arbitrariedades, em desrespeito da legislação em vigor. |
A. Soc./Cul. |
828/VI/2020 |
|
|
| 26/06/2020 |
Lam Iok Fong
|
Aperfeiçoamento do projecto de excursões locais. |
A. Soc./Cul. |
825/VI/2020 |
|
|
| 26/06/2020 |
Chan Iek Lap
|
Questão relativa à necessidade de criação de um hospital da medicina chinesa com serviços clínicos. |
A. Soc./Cul. |
817/VI/2020 |
|
|
| 26/06/2020 |
Chan Hong
|
A reforçar o trabalho de patrulha na cidade histórica de Macau. |
A. Soc./Cul. |
814/VI/2020 |
|
|
| 24/06/2020 |
Mak Soi Kun
|
Medidas para facilitar a circulação transfronteiriça entre Guangdong e Macau. |
A. Soc./Cul. |
781/VI/2020 |
|
|
| 22/06/2020 |
Song Pek Kei
|
Cultivar talentos locias e incentivar o retorno de pessoas de Macau que estão noutros lugares. |
A. Soc./Cul. |
771/VI/2020 |
|
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| 19/06/2020 |
Au Kam San
|
Medidas de prevenção contra mosquitos. |
A. Soc./Cul. |
780/VI/2020 |
|
|
| 19/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Macau (IPM), assim como, sobre as candidaturas e projectos financiados, em 2017 e 2018, pelo então Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) para a produção de materiais pedagógicos. |
A. Soc./Cul. |
774/VI/2020 |
|
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| 19/06/2020 |
Leong Sun Iok
|
Análise e lançamento de máquinas de venda automática de máscaras e desenvolvimento de serviços de diagnóstico por teleconferência. |
A. Soc./Cul. |
755/VI/2020 |
|
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| 19/06/2020 |
Lam Lon Wai
|
A desenvolver os serviços de trabalho e voluntários das escolas em Macau. |
A. Soc./Cul. |
766/VI/2020 |
|
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| 12/06/2020 |
Si Ka Lon
|
A combater o contrabando e a evasão fiscal do “Tabaco”. |
A. Soc./Cul. |
727/VI/2020 |
|
|
| 12/06/2020 |
Pang Chuan
|
Promover o aumento de tipos de visto para académicos visitantes. |
A. Soc./Cul. |
723/VI/2020 |
|
|
| 12/06/2020 |
Lam Iok Fong
|
Avaliação da situação actual da epidemia e planos de contingência para fazer face à mesma. |
A. Soc./Cul. |
707/VI/2020 |
|
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| 11/06/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
A inquirir o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. |
A. Soc./Cul. |
708/VI/2020 |
|
|
| 05/06/2020 |
Lam Lon Wai
|
Supervisão das entidades que oferecem formação. |
A. Soc./Cul. |
674/VI/2020 |
|
|
| 03/06/2020 |
Lei Cheng I
|
Questão relativa às medidas financeiras de apoio para promover a adesão de escolas ao regime de previdência central não obrigatório. |
A. Soc./Cul. |
663/VI/2020 |
|
|
| 01/06/2020 |
Chan Hong
|
Ponto de situação da fusão da Direcção dos Serviços do Ensino Superior com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
A. Soc./Cul. |
668/VI/2020 |
|
|
| 29/05/2020 |
Zheng Anting
|
Questão relativa às políticas no âmbito de movimentos fronteiriços e isolamento. |
A. Soc./Cul. |
651/VI/2020 |
|
|
| 29/05/2020 |
Leong Sun Iok
|
Encurtar o tempo da espera das consultas de especialidade no hospital público. |
A. Soc./Cul. |
637/VI/2020 |
|
|
| 29/05/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Aperfeiçoamento do sistema de sugurança médica de Macau. |
A. Soc./Cul. |
636/VI/2020 |
|
|
| 28/05/2020 |
Si Ka Lon
|
Promoção educacional do Direito Constitucional e da Lei básica para todas as universidade e escolas primárias e secundárias em Macau. |
A. Soc./Cul. |
655/VI/2020 |
|
|
| 27/05/2020 |
Lei Cheng I
|
Promover medidas especiais de apoio aos pais nas creches subsidiadas. |
A. Soc./Cul. |
635/VI/2020 |
|
|
| 26/05/2020 |
Song Pek Kei
|
Isentar os residentes de uma parte dos custos para fazerem os testes de ácido nucleico, conceder mais facilidades nas passagens transfronteiriças entre Macau e a província de Guangdong, etc., bem como aperfeiçoar o mecanismo de prevenção conjunta, no futuro, com a cidade de ZhuHai. |
A. Soc./Cul. |
634/VI/2020 |
|
|
| 25/05/2020 |
Mak Soi Kun
|
Medidas de apoio para os estudentes que se encontram no estrangeiro poderem regressar a Macau. |
A. Soc./Cul. |
633/VI/2020 |
|
|
| 25/05/2020 |
Ng Kuok Cheong
|
Reforçar a divulgação e promoção do regime de previdência central não obrigatório. |
A. Soc./Cul. |
631/VI/2020 |
|
|
| 22/05/2020 |
Si Ka Lon
|
Trabalhos relativos ao "Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo" e estudo da viabilidade da "hipoteca reversa". |
A. Soc./Cul. |
653/VI/2020 |
|
|
| 21/05/2020 |
Lam Iok Fong
|
Medidas para melhorar o regime de previdência central não obrigatório. |
A. Soc./Cul. |
611/VI/2020 |
|
|
| 18/05/2020 |
Chan Hong
|
Reabertura do turismo para as pessoas provenientes de cidades onde a epidemia esteja relativamente mais estável. |
A. Soc./Cul. |
614/VI/2020 |
|
|
| 18/05/2020 |
Ng Kuok Cheong
|
Construção da nova Biblioteca Central na Zona A dos Novos Aterros. |
A. Soc./Cul. |
599/VI/2020 |
|
|
| 18/05/2020 |
Ho Ion Sang
|
Acompanhamento e avaliação da situação de execução do Regime de prevenção e controlo do tabagismo. |
A. Soc./Cul. |
598/VI/2020 |
|
|
| 15/05/2020 |
Chan Iek Lap
|
A fornecer cursos de formação contínua para médicos de clínica geral, sem fins lucrativos e privados em Macau. |
A. Soc./Cul. |
609/VI/2020 |
|
|
| 15/05/2020 |
Lam Iok Fong
|
Situação dos residentes de Macau que se encontram impossibilitados de regressar do exterior e as respectivas medidas de acompanhamento. |
A. Soc./Cul. |
585/VI/2020 |
|
|
| 12/05/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Na qual interpela o Governo sobre saúde bucal dos idosos. |
A. Soc./Cul. |
593/VI/2020 |
|
|
| 11/05/2020 |
Mak Soi Kun
|
Avaliação sobre o stresse psicológico e o impacto emocional que os estudantes possam sofrer durante a epidemia. |
A. Soc./Cul. |
557/VI/2020 |
|
|
| 11/05/2020 |
Chan Hong
|
Regime de fundo de previdência para o pessoal docente. |
A. Soc./Cul. |
555/VI/2020 |
|
|
| 08/05/2020 |
Wong Kit Cheng
|
A implementar medidas de promoçã do turismo locais e em Hengqin. |
A. Soc./Cul. |
587/VI/2020 |
|
|
| 08/05/2020 |
Lam Iok Fong
|
Planeamento de intalações complementares de trânsito para servir as escolas do ensino especial e ponto de situação da revisão da legislação correspondente. |
A. Soc./Cul. |
541/VI/2020 |
|
|
| 06/05/2020 |
Sou Ka Hou
|
O Tribunal de Segunda Isntância determinou que o fundo de previdência dos professores não deveria ser coberto e o Governo deveria revisar e proteger os direitos. |
A. Soc./Cul. |
586/VI/2020 |
|
|
| 05/05/2020 |
Chan Hong
|
Desenvolvimento das indústrias culturais. |
A. Soc./Cul. |
551/VI/2020 |
|
|
| 04/05/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
A oferta formativa pública, no ano lectivo 2019/2020, de cursos superiores de Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e de ensino da língua chinesa na RAEM, em especial pelo Instituto Politécnico de Macau. |
A. Soc./Cul. |
518/VI/2020 |
|
|
| 29/04/2020 |
Mak Soi Kun
|
Revisão das normas reguladoras das agências de viagens e da profissão de guia turístico. |
A. Soc./Cul. |
525/VI/2020 |
|
|
| 27/04/2020 |
Lei Cheng I
|
A prolongar o plano de fornecimento de máscaras. |
A. Soc./Cul. |
527/VI/2020 |
|
|
| 27/04/2020 |
Ho Ion Sang
|
Aperfeiçoamento, fiscalização e divulgação educativa sobre o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde. |
A. Soc./Cul. |
505/VI/2020 |
|
|
| 24/04/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Protecção dos direitos e interesses dos domésticos a tempo inteiro. |
A. Soc./Cul. |
549/VI/2020 |
|
|
| 24/04/2020 |
Song Pek Kei
|
Medidas de apoio para auxiliar os recém-graduados do ensino superior na procura do emprego. |
A. Soc./Cul. |
522/VI/2020 |
|
|
| 23/04/2020 |
Lam Iok Fong
|
Medidas e agenda para rever o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, bem como apoios a alguns operadores regulares. |
A. Soc./Cul. |
529/VI/2020 |
|
|
| 16/04/2020 |
Si Ka Lon
|
Ponto de situação da revisão da Lei de Salvaguarda do Património Cutural. |
A. Soc./Cul. |
447/VI/2020 |
|
|
| 14/04/2020 |
Sou Ka Hou
|
A introduzir o mecanismo de selecção mútua dos assistentes sociais praticar o conceito de independência profissional. |
A. Soc./Cul. |
457/VI/2020 |
|
|
| 09/04/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Medidas para aumentar a qualidade de vida de idosos. |
A. Soc./Cul. |
452/VI/2020 |
|
|
| 09/04/2020 |
Au Kam San
|
Contribuições retroactivas para o regime da segurança social. |
A. Soc./Cul. |
428/VI/2020 |
|
|
| 07/04/2020 |
Chan Hong
|
Assitências aos grupos sociais carenciados ao nível da integração na sociedade face à presente epidemia,bem como planeamento e agendamento da reabertura progressiva das instituições de recuperação. |
A. Soc./Cul. |
405/VI/2020 |
|
|
| 03/04/2020 |
Zheng Anting
|
Reforço de software e hardware médicos para combater doenças infecciosas. |
A. Soc./Cul. |
455/VI/2020 |
|
|
| 03/04/2020 |
Ho Ion Sang
|
Melhoramento do sistema de ensino electrónico de Macau e promoção do trabalho relativo à Educação inteligente. |
A. Soc./Cul. |
406/VI/2020 |
|
|
| 03/04/2020 |
Lam Iok Fong
|
Reparação e modernização das instalações culturais e planos para novas instalações culturais durante o período de ajustamento profundo. |
A. Soc./Cul. |
391/VI/2020 |
|
|
| 26/03/2020 |
Lam Iok Fong
|
Fixação da data para o Exame Unificado de Acesso. |
A. Soc./Cul. |
338/VI/2020 |
|
|
| 25/03/2020 |
Mak Soi Kun
|
Organização do reinício das aulas. |
A. Soc./Cul. |
370/VI/2020 |
|
|
| 24/03/2020 |
Sou Ka Hou
|
Grupos artísticos e culturais:viabilidade de aquisição dos respectivos serviços, atribuição de apoios e subsídios financeiros, bem como cedência de espaço para a realização de espectáculos. |
A. Soc./Cul. |
341/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Chan Iek Lap
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Preocupação com a ajuda de profissionais médicos privados por novo tipo de coronavírus. |
A. Soc./Cul. |
376/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Ho Ion Sang
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Aperfeiçoamento das instalações e equipamentos médicos. |
A. Soc./Cul. |
336/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Atenção a prestar à pressão física mental dos cuidadores das pessoas portadoras de deficiência. |
A. Soc./Cul. |
321/VI/2020 |
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| 20/03/2020 |
Lei Cheng I
|
Manutenção de instalações culturais e electronização de serviços de guia turístico e cultural. |
A. Soc./Cul. |
314/VI/2020 |
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| 19/03/2020 |
Lam Iok Fong
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Fortalecer a cooperação com as autoridades de Hong Kong para reforço de controlo sanitário no Posto Fronteiriço da Ponte HKZM. |
A. Soc./Cul. |
317/VI/2020 |
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| 16/03/2020 |
Sou Ka Hou
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Prestar assistência aos estudantes de Macau que vão ficar na Europa. |
A. Soc./Cul. |
311/VI/2020 |
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| 16/03/2020 |
Ng Kuok Cheong
|
Ajustamento do montante da pensão para idosos para o nível do valor do risco social. |
A. Soc./Cul. |
289/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Lam Lon Wai
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Assistência técnica e apoios financeiros às escolas para melhorar os equipamentos de prevenção e efectuar os pagamentos ao pessoal devido à presente epidemia. |
A. Soc./Cul. |
290/VI/2020 |
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| 13/03/2020 |
Song Pek Kei
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Ensino online e organização do reinício das aulas. |
A. Soc./Cul. |
281/VI/2020 |
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| 12/03/2020 |
Zheng Anting
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Combate às pensões ilegais. |
A. Soc./Cul. |
275/VI/2020 |
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| 10/03/2020 |
Mak Soi Kun
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Possibilidade de criação de um programa de prémios para os agentes da linha da frente no âmbito da prevenção e combate à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus. |
A. Soc./Cul. |
272/VI/2020 |
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| 10/03/2020 |
Si Ka Lon
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Modo de ensino online e retomada das aulas para os estudantes candidatos ao ensino superior. |
A. Soc./Cul. |
256/VI/2020 |
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| 09/03/2020 |
Sou Ka Hou
|
Medidas concretas sobre o reinício das aulas das escolas do ensino não superior. |
A. Soc./Cul. |
258/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Ho Ion Sang
|
Cria a política do desenvolvimento sustentável do turismo de Macau. |
A. Soc./Cul. |
316/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Lam Iok Fong
|
Medidas de contingência a adoptar para fazer face à globalização de infecção por Novo Tipo de Coronavírus. |
A. Soc./Cul. |
259/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Revisão do Regime da carreira de enfermagem, e prestação de apoio e garantias ao pessoal médico. |
A. Soc./Cul. |
257/VI/2020 |
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| 06/03/2020 |
Au Kam San
|
Lares de idosos e contribuições retroactivas para a atribuição da pensão de velhice. |
A. Soc./Cul. |
236/VI/2020 |
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| 05/03/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Revisão das carreiras do pessoal da áreia de saúde. |
A. Soc./Cul. |
280/VI/2020 |
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| 05/03/2020 |
Chan Hong
|
Reforço do trabalho de promoção relativo à prevenção da epidemia e melhoramento do trabalho relativo à protecção ambiental. |
A. Soc./Cul. |
237/VI/2020 |
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| 02/03/2020 |
Si Ka Lon
|
Planeamento e andamento das obras em relação ao sistema de saúde. |
A. Soc./Cul. |
288/VI/2020 |
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| 02/03/2020 |
Sou Ka Hou
|
Reforçar a avaliação deferencida na educação especial e assegurar vagas no insino inclusivo. |
A. Soc./Cul. |
227/VI/2020 |
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| 28/02/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Protecção da China da Ilha Verde. |
A. Soc./Cul. |
238/VI/2020 |
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| 24/02/2020 |
Si Ka Lon
|
Medidas adoptadas pelo Governo face à prevenção da epidemia. |
A. Soc./Cul. |
221/VI/2020 |
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| 21/02/2020 |
Wong Kit Cheng
|
Definir instruções para a suspensão de aulas e para os respectivos apoios. |
A. Soc./Cul. |
199/VI/2020 |
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| 20/02/2020 |
Chan Hong
|
Planeamento geral do ensino online e prestação de apoio às escolas na área deste tipo de ensino. |
A. Soc./Cul. |
200/VI/2020 |
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| 19/02/2020 |
Ho Ion Sang
|
Orientações sobre o ensino e as propinas devido à presente epidemia, bem como criação dos regimes de suspensão escolar e de prevenção de infecções no futuro. |
A. Soc./Cul. |
198/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Lam Iok Fong
|
Lançamento de novas medidas de prevenção contra o novo tipo de coronavírus. |
A. Soc./Cul. |
206/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Zheng Anting
|
Ponto da situação sobre a participação a título experimental de residentes de Macau que vivem em Hengqin no seguro médico básico de Zhuhai e cooperação com o Interior da China na área médica. |
A. Soc./Cul. |
147/VI/2020 |
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| 17/02/2020 |
Sou Ka Hou
|
A controlar rigorosamente o fluxo de pessoas e bloquear a propagação de vírus na fonte. |
A. Soc./Cul. |
143/VI/2020 |
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| 22/01/2020 |
Lam Iok Fong
|
Medidas de prevenção contra o novo de coronavírus. |
A. Soc./Cul. |
137/VI/2020 |
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| 22/01/2020 |
Lei Cheng I
|
Prolongamento do tempo de estadia dos visitantes: eficácia e futuras medidas desta política. |
A. Soc./Cul. |
107/VI/2020 |
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| 20/01/2020 |
Sou Ka Hou
|
A restringir entrada de pessoas nas áreas afectadas e fortalecer o controlo dos grupos turísticos e turistas com vistos individuais. |
A. Soc./Cul. |
145/VI/2020 |
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| 20/01/2020 |
Ho Ion Sang
|
Medidas para fiscalizar com rigor a situação de realização e participação no do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. |
A. Soc./Cul. |
85/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Au Kam San
|
Colaboração e ligação entre as instituições médicas públicas e privadas ao nível dos serviços médicos, bem como formação pessoal de técnicos dos serviços para idosos. |
A. Soc./Cul. |
96/VI/2020 |
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| 17/01/2020 |
Sou Ka Hou
|
Situação da prestação de trabalho extraordinário pelo pessoal docente do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. |
A. Soc./Cul. |
88/VI/2020 |
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| 16/01/2020 |
Chan Hong
|
Andamento dos trabalhos sobre a revisão do Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
A. Soc./Cul. |
99/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Lam Lon Wai
|
Criação de um pavilhão nacional. |
A. Soc./Cul. |
71/VI/2020 |
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| 10/01/2020 |
Lei Cheng I
|
Melhoramento e revisão do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. |
A. Soc./Cul. |
35/VI/2020 |
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| 09/01/2020 |
José Maria Pereira Coutinho
|
A garantir a qualidade de vida básica dos idosos em Macau. |
A. Soc./Cul. |
106/VI/2020 |
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| 07/01/2020 |
Chan Iek Lap
|
Medidas de prevenção contra a pneumonia de origem desconhecida de Wuhan. |
A. Soc./Cul. |
25/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Zheng Anting
|
Medidas de prevenção e controlo em resposta ao surto de pneumonia viral de Wuhan. |
A. Soc./Cul. |
24/VI/2020 |
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| 06/01/2020 |
Sou Ka Hou
|
Prevenção rigorosa da pneumonia viral. |
A. Soc./Cul. |
18/VI/2020 |
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| 30/12/2019 |
Sou Ka Hou
|
Ponto da situação sobre o concurso público do serviço de exploração da Cinemateca·Paixão e respectiva política destinada a promover o desenvolvimento do sector cinematográfico local. |
A. Soc./Cul. |
1/VI/2020 |
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| 19/12/2019 |
Lam Lon Wai
|
Vício por jogos electrónicos. |
A. Soc./Cul. |
1671/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Song Pek Kei
|
Aumentar os benefícios e regalias dos atletas de tempo inteiro. |
A. Soc./Cul. |
12/VI/2020 |
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| 13/12/2019 |
Si Ka Lon
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Lares de idosos . |
A. Soc./Cul. |
2/VI/2020 |
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| 13/12/2019 |
Zheng Anting
|
Serviços prestados pelas creches. |
A. Soc./Cul. |
1639/VI/2019 |
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| 13/12/2019 |
Lam Iok Fong
|
Reforçar a prevenção da morte materna local e os respectivos apoios. |
A. Soc./Cul. |
1635/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Leong Sun Iok
|
Combate à prestação ilegal de alojamento. |
A. Soc./Cul. |
1613/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Medidas para prevenir casos de suicídio. |
A. Soc./Cul. |
1611/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Lei Cheng I
|
Revisão e aperfeiçoamento do novo regime de apoio financeiro a instituições. |
A. Soc./Cul. |
1606/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Chan Hong
|
Planeamento de curto, médio e longo prazo para a criação das novas instalações desportivas. |
A. Soc./Cul. |
1601/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Au Kam San
|
Lares de idosos e pensão para idosos. |
A. Soc./Cul. |
1599/VI/2019 |
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| 06/12/2019 |
Zheng Anting
|
Instituições locais de ensino não superior: carreira do pessoal administrativo, mecanismos internos sobre tratamento de queixas e compensações do trabalho extraodinário dos docentes. |
A. Soc./Cul. |
1597/VI/2019 |
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| 03/12/2019 |
Lam Lon Wai
|
Proibição plena do cigarro electrónico e promoção educacional sobre este. |
A. Soc./Cul. |
1594/VI/2019 |
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| 29/11/2019 |
Leong Sun Iok
|
Serviços transfronteiriços de apoio a idosos. |
A. Soc./Cul. |
1575/VI/2019 |
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| 28/11/2019 |
Chan Hong
|
Revisão do regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais. |
A. Soc./Cul. |
1577/VI/2019 |
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| 19/11/2019 |
Leong Sun Iok
|
Medidas para melhorar o transporte durante o Grande Prémio. |
A. Soc./Cul. |
1555/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Song Pek Kei
|
Viabilidade de se implementar feriados nos dias durante o Grande Prémio de Macau, ou de se organizar outras formas de circulação do trânsito, bem como de trocar os dias de trabalho. |
A. Soc./Cul. |
1527/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Lei Chan U
|
Revisão das“instruções de funcionamento das escolas”para diminuição da carga dos estudantes. |
A. Soc./Cul. |
1520/VI/2019 |
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| 15/11/2019 |
Au Kam San
|
Optimização activa no planeamento da Praia de Hac-Sá e também nas instalações das zonas circundantes. |
A. Soc./Cul. |
1519/VI/2019 |
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| 13/11/2019 |
Si Ka Lon
|
Ponto de situação da legislação do regulamento administrativo do “plano de protecção e gestão dos Distritos Históricos de Macau”e planeamento da implementação de medidas de conservação. |
A. Soc./Cul. |
1554/VI/2019 |
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| 13/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho
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Na qual interpela o Governo sobre a política de educação, medidas a adoptar na área da modernização e educação tecnológica. |
A. Soc./Cul. |
1523/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Wong Kit Cheng
|
Construção de mecanismos eficientes de médico de longo prazo. |
A. Soc./Cul. |
1486/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Song Pek Kei
|
Reforçar o ensino do conceio de “Amor à Pátria e a Macau”. |
A. Soc./Cul. |
1479/VI/2019 |
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| 08/11/2019 |
Si Ka Lon
|
Razões para a demora da instauração do Centro de Saúde de Seac Pai Van em Coloane, bem como futuros planeamentos comunitários e médicos desta zona. |
A. Soc./Cul. |
1473/VI/2019 |
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| 07/11/2019 |
Lam Iok Fong
|
Futuro desenvolvimento do sistema médico liderado pelo Governo e pelas instituições privadas, bem como informações sobre estudo do sistema universal de garantia de cuidados de saúde e respectivo planeamento político. |
A. Soc./Cul. |
1472/VI/2019 |
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| 06/11/2019 |
Chan Hong
|
Planos e medidas para recuperar a vitalidade da indústria turística. |
A. Soc./Cul. |
1482/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
Leong Sun Iok
|
Aumento do pessoal das creches, melhoramento das regalias do respectivo pessoal e aperfeiçoamento do seu nível profissional. |
A. Soc./Cul. |
1460/VI/2019 |
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| 01/11/2019 |
José Maria Pereira Coutinho
|
Na qual interpela o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. |
A. Soc./Cul. |
1451/VI/2019 |
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| 30/10/2019 |
Lei Cheng I
|
Ponto de situação das obras do novo centro de sinistrados e da higiene e manutenção do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. |
A. Soc./Cul. |
1437/VI/2019 |
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| 29/10/2019 |
Ng Kuok Cheong
|
Revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência e funcionamento do actual regime. |
A. Soc./Cul. |
1416/VI/2019 |
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| 24/10/2019 |
Song Pek Kei
|
Desenvolvimento da medicina chinesa. |
A. Soc./Cul. |
1435/VI/2019 |
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| 22/10/2019 |
Ng Kuok Cheong
|
Medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. |
A. Soc./Cul. |
1405/VI/2019 |
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| 21/10/2019 |
Ho Ion Sang
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Ponto de situação sobre a revisão do Regime de Licenciamento e Fiscalização de Apoio Pedagógico Complementar e reforço da fiscalização aos respectivos estabelecimentos. |
A. Soc./Cul. |
1408/VI/2019 |
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| 21/10/2019 |
Sou Ka Hou
|
Data de conclusão do teatro “caixa negra”no centro cultural e manutenção e melhoramento do regime financeiro da comunidade artística. |
A. Soc./Cul. |
1404/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Mak Soi Kun
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Promoção do ensino de 《amar a Pátria e amar Macau》. |
A. Soc./Cul. |
1406/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Wong Kit Cheng
|
Melhoramento das medidas de controlo dos cigarros electrónicos e trabalho de divulgação sobre os danos causados. |
A. Soc./Cul. |
1393/VI/2019 |
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| 18/10/2019 |
Chan Hong
|
Ponto de situação da revisão do Regime de Ensino Técnico-Profissional e futuro planeamento do seu desenvolvimento, bem como assistência profissional aos respectivos estudantes pelo Governo. |
A. Soc./Cul. |
1377/VI/2019 |
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