Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas

VI Legislatura (2017 - 2021)
29/11/2019
  • Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

12/08/2019 Relatório n.º 5/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Concessão dos serviços de autocarros públicos por parte do Governo )
12/08/2019 Relatório n.º 3/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras de substituição dos portões corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde )
12/08/2019 Relatório n.º 4/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento do Projecto do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau )
12/08/2019 Relatório n.º 2/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes )
12/08/2019 Relatório n.º 1/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento dos assuntos e regime relacionados com a concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos )
12/08/2019 Discussão e assinatura dos Relatórios de Acompanhamento.
10/07/2019 Recolha de opiniões dos deputados sobre a concessão do serviço público de autocarros.
04/07/2019 Acompanhamento dos assuntos relativos ao empreendimento do "Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau".
02/04/2019 Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes.
03/01/2019 Acompanhamento da concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos e do respectivo regime.
14/12/2018 Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes.
15/08/2018 Relatório n.º 5/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento dos assuntos e regime relacionados com a concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos )
15/08/2018 Relatório n.º 4/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização. )
15/08/2018 Relatório n.º 3/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas )
15/08/2018 Discussão e assinatura do relatório de acompanhamento.
26/06/2018 Relatório n.º 2/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras de construção do Metro Ligeiro )
26/06/2018 Relatório n.º 1/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento )
14/06/2018 Acompanhamento da concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos e do respectivo regime.
08/05/2018 Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização.
07/02/2018 Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização.
29/11/2017 Reunião da Acompanhamento da situação da construção do Metro Ligeiro e do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
16/11/2017 Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento.
07/11/2017 Deliberação n.º 1/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
V Legislatura (2013 - 2017)
15/08/2017 Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento )
15/08/2017 Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento do andamento do projecto de construção do Metro Ligeiro )
27/06/2017 Ponto de situação das obras dos novos aterros e respectivo planeamento.
11/04/2017 Acompanhamento relativo ao ponto de situação das obras do Metro Ligeiro.
15/08/2016 Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação da retoma dos terrenos desaproveitados )
15/08/2016 Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Metro Ligeiro )
15/08/2016 Relatório n.º 3/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas )
15/08/2016 Discussão e assinatura dos relatórios de acompanhamento relativos ao “ponto de situação do tratamento dos terrenos desaproveitados”, ao “ponto de situação das obras do metro ligeiro”, e ao “ponto de situação das obras do Complexo Hospitalar das Ilhas”.
11/08/2016 Acompanhamento do ponto de situação do tratamento dos terrenos desaproveitados.
19/04/2016 Acompanhamento do ponto de situação do tratamento dos terrenos desaproveitados.
13/08/2015 Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento do "Ponto de situação da retoma dos terrenos desaproveitados" )
13/08/2015 Relatório n.º 2/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da concessão pública dos serviços de trânsito e transportes terrestres )
13/08/2015 Relatório n.º 3/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento da "Política energética de Macau" )
16/06/2015 Apresentação do Governo sobre o “ponto de situação do retomar dos terrenos desaproveitados” e respectiva discussão.
27/05/2015 Deslocação à Assembleia Legislativa do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e das chefias dos respectivos serviços para apresentação e discussão dos seguintes assuntos: política energética de Macau, abastecimento de electricidade e de gás natural, energias renováveis e poupança de energia.
11/02/2015 Apresentação sobre a concessão dos serviços públicos de autocarros e de táxis.
09/02/2015 Apresentação sobre o ponto de situação das obras do Metro Ligeiro.
14/08/2014 Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento sobre os trabalhos relativos ao desenvolvimento dos serviços de televisão )
14/08/2014 Relatório n.º 2/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Acompanhamento dos trabalhos de sequestro da Reolian e acções posteriores tomadas pelo Governo )
14/08/2014 Relatório n.º 3/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Relatório das actividades da 1.º Sessão Legislativa da V Legislatura )
14/08/2014 Discussão e assinatura dos relatórios sobre os trabalhos de acompanhamento da Comissão.
27/05/2014 Apresentação sobre o sequestro da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, SA, e sobre os trabalhos desenvolvidos após o mesmo pelo Governo da RAEM.
14/03/2014 Sessão de apresentação e de esclarecimento promovida pela AL, relativa ao processo de interpelação sobre a acção governativa previsto no Regimento, destinada aos Deputados e ao seu pessoal de apoio.
26/02/2014 Discussão e aprovação das regras de funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento; Discussão da metodologia de trabalho sobre as matérias a acompanhar pela Comissão e outros assuntos.
26/02/2014 Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
IV Legislatura (2009 - 2013)
29/07/2011 Relatório n.º 1/IV/2011 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Relatório das actividades desenvolvidas e dos assuntos analisados na 2.ª sessão legislativa da quarta legislatura )
04/10/2010 Relatório n.º 1/IV/2010 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
( Assunto: Relatório das actividades realizadas e dos assuntos analisados no final da 1.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Legislativa )