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VI Legislatura 3.º Sessão Legislativa (2019-2020)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
18/11/2019 Ng Kuok Cheong
 Criação e gestão de um centro logístico na Ilha Artificial da Ponte HZM. Seg. 1525/VI/2019
18/11/2019 Sou Ka Hou
 Fixação de um limite para imigração e ponto de situação da legislação de combate a casamentos falsos. Seg. 1524/VI/2019
15/11/2019 Leong Sun Iok
 Desenvolvimento integrado da Grande Baía. CE 1522/VI/2019
15/11/2019 Lam Iok Fong
 Optimização activa dos trabalhos desenvolvidos no âmbito de Apoio Financeiro a Aquisição de Equipamentos para a Protecção Ambiental. Trans./OP 1521/VI/2019
15/11/2019 Lei Chan U
 Revisão das“instruções de funcionamento das escolas”para diminuição da carga dos estudantes. A. Soc./Cul. 1520/VI/2019
15/11/2019 Au Kam San
 Optimização activa no planeamento da Praia de Hac-Sá e também nas instalações das zonas circundantes. Adm./Jus. 1519/VI/2019
15/11/2019 Mak Soi Kun
 Exigir a inclusão das instalações de telecomunicações nos projectos de construção civil. Trans./OP 1512/VI/2019
13/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
 Na qual interpela o Governo sobre a política de educação, medidas a adoptar na área da modernização e educação tecnológica. A. Soc./Cul. 1523/VI/2019
13/11/2019 Chan Hong
 Segurança das pontes Macau-Taipa e dos viadutos. Trans./OP 1513/VI/2019
13/11/2019 Zheng Anting
 Circulação de veículos com matrícula única de Macau na Ilha de Hengqin. CE 1489/VI/2019
11/11/2019 Ng Kuok Cheong
 Reconhecimento recíproco da carta de condução. Trans./OP 1488/VI/2019
08/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
 Na qual interpela o Governo sobre calendarização para a regulamentação dos veículos antigos e históricos. Trans./OP 1518/VI/2019
08/11/2019 Zheng Anting
 Aperfeiçoamento do processo de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única. Adm./Jus. 1514/VI/2019
08/11/2019 Leong Sun Iok
 Procura de habitação pública. Trans./OP 1500/VI/2019
08/11/2019 Wong Kit Cheng
 Construção de mecanismos eficientes de médico de longo prazo. A. Soc./Cul. 1486/VI/2019
08/11/2019 Lei Cheng I
 Integração ou interligação dos diversos sistemas de informação . Trans./OP 1484/VI/2019
08/11/2019 Au Kam San
 Aperfeiçoar o actual mecanismo de tratamento dos problemas de infiltração de água nos edifícios. Trans./OP 1483/VI/2019
08/11/2019 Song Pek Kei
 Reforçar o ensino do conceio de “Amor à Pátria e a Macau”. A. Soc./Cul. 1479/VI/2019
08/11/2019 Si Ka Lon
 Razões para a demora da instauração do Centro de Saúde de Seac Pai Van em Coloane, bem como futuros planeamentos comunitários e médicos desta zona. A. Soc./Cul. 1473/VI/2019
07/11/2019 Lei Chan U
 Melhoramento da disposição relativa à notificação da falta justificada na Lei das relações de trabalho. Eco./Fin. 1487/VI/2019
07/11/2019 Ho Ion Sang
 Fiscalização dos equipamentos e instalações electromecânicas e de gás. Trans./OP 1478/VI/2019
07/11/2019 Lam Iok Fong
 Futuro desenvolvimento do sistema médico liderado pelo Governo e pelas instituições privadas, bem como informações sobre estudo do sistema universal de garantia de cuidados de saúde e respectivo planeamento político. A. Soc./Cul. 1472/VI/2019
07/11/2019 Mak Soi Kun
 Trabalhos sobre o aperfeiçoamento das Zonas Ecológicas do Cotai. Trans./OP 1461/VI/2019
06/11/2019 Chan Hong
 Planos e medidas para recuperar a vitalidade da indústria turística. A. Soc./Cul. 1482/VI/2019
05/11/2019 Ng Kuok Cheong
 Progresso nos projectos de instalação de depósito de distribuição de combustíveis e armazéns de substâncias perigosas. Trans./OP 1480/VI/2019
05/11/2019 Sou Ka Hou
 Fiscalização e controlo por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Seg. 1455/VI/2019
01/11/2019 Si Ka Lon
 Andamento dos trabalhos relativos à formulação do regulamento administrativo complementar da Lei da cibersegurança. Adm./Jus. 1485/VI/2019
01/11/2019 Song Pek Kei
 Governo deve proceder a um estudo relativo à criminalização do trabalho ilegal para reforçar o combate a este tipo de infracção. Eco./Fin. 1476/VI/2019
01/11/2019 Leong Sun Iok
 Aumento do pessoal das creches, melhoramento das regalias do respectivo pessoal e aperfeiçoamento do seu nível profissional. A. Soc./Cul. 1460/VI/2019
01/11/2019 Lam Lon Wai
 Criação de uma grande estação temporária de colecta de lixos. Adm./Jus. 1456/VI/2019
01/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
 Na qual interpela o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. A. Soc./Cul. 1451/VI/2019
01/11/2019 Wong Kit Cheng
 Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa: plano de desenvolvimento, trabalho de sensibilização e formação de talentos. Eco./Fin. 1450/VI/2019
01/11/2019 Au Kam San
 Realojamento temporário dos agregados familiares ou indivíduos afectados pelo incêndio no edifício Jardim Kong Fok Cheong com recurso a habitações sociais. Trans./OP 1449/VI/2019
01/11/2019 Chan Hong
 Combater os crimes relacionados com o jogo. Seg. 1441/VI/2019
31/10/2019 Mak Soi Kun
 Elaboração da proposta da Lei da contratação pública. Eco./Fin. 1477/VI/2019
31/10/2019 Lam Iok Fong
 Andamento dos trabalhos relativos à revisão do " Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau" e da carreira do Corpo de Guardas Prisionais. Seg. 1439/VI/2019
31/10/2019 Ho Ion Sang
 Verificação e melhoramento dos equipamentos necessários ao combate a incêndios e aperfeiçoamento do respectivo sistema tecnológico. Seg. 1436/VI/2019
30/10/2019 Lei Cheng I
 Ponto de situação das obras do novo centro de sinistrados e da higiene e manutenção do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 1437/VI/2019
30/10/2019 Lei Chan U
 Criação da Estação de Tratamento de Águas Residuais. Trans./OP 1423/VI/2019
29/10/2019 Ng Kuok Cheong
 Revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência e funcionamento do actual regime. A. Soc./Cul. 1416/VI/2019
28/10/2019 Zheng Anting
 Questão de sugurança contra incêndios em edifícios. Seg. 1433/VI/2019
28/10/2019 Sou Ka Hou
 Reforma do regime de descanso compensatório injusto para os agentes das forças de segurança que prestam serviços por turnos. Seg. 1424/VI/2019
25/10/2019 Wong Kit Cheng
 Revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. Seg. 1481/VI/2019
25/10/2019 Au Kam San
 Nova prorrogação dos contratos de serviço público de autocarros. Trans./OP 1440/VI/2019
25/10/2019 Si Ka Lon
 Melhoramento dos equipamentos necessários ao combate a incêndios e revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, de modo a atribuir a competência de execução ao Corpo de Bombeiros. Seg. 1419/VI/2019
24/10/2019 Song Pek Kei
 Desenvolvimento da medicina chinesa. A. Soc./Cul. 1435/VI/2019
24/10/2019 Mak Soi Kun
 Legislação obrigatória de inspecção e manutenção para os prédios com idade superior a 30 anos. Trans./OP 1409/VI/2019
23/10/2019 Lei Chan U
 Construção do túnel subaquático : agenda da construção da obra e formas de execução sugeridas nos dois relatórios de avaliação do impacto ambiental. Trans./OP 1418/VI/2019
23/10/2019 Lei Cheng I
 Optimizar o regime constante do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”a fim de responder às necessidades actuais no acesso ao emprego e na formação profissional. A. Soc./Cul. 1417/VI/2019
23/10/2019 Chan Hong
 Segurança contra incêdios em edifícios. Seg. 1403/VI/2019
23/10/2019 Lam Iok Fong
 Melhorar a segurança contra incêndios em edifícios privados. Seg. 1402/VI/2019
22/10/2019 Leong Sun Iok
 Revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, promoção da implementação da “prevenção e combate a incêndios inteligente”e reforço da consciência dos que exercem trabalhos de segurança na actividade de administração predial em relação à prevenção de catástrofes. Seg. 1475/VI/2019
22/10/2019 Ng Kuok Cheong
 Medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. A. Soc./Cul. 1405/VI/2019
21/10/2019 José Maria Pereira Coutinho
 Na qual interpela o Governo sobre critérios adoptados na atribuição de fracções habitacionais destinadas ao pessoal recrutado ao exterior. Trans./OP 1410/VI/2019
21/10/2019 Ho Ion Sang
 Ponto de situação sobre a revisão do Regime de Licenciamento e Fiscalização de Apoio Pedagógico Complementar e reforço da fiscalização aos respectivos estabelecimentos. A. Soc./Cul. 1408/VI/2019
21/10/2019 Sou Ka Hou
 Data de conclusão do teatro “caixa negra”no centro cultural e manutenção e melhoramento do regime financeiro da comunidade artística. A. Soc./Cul. 1404/VI/2019
18/10/2019 Lei Cheng I
 Revisão da lei para reforçar o combate ao trabalho ilegal. Adm./Jus. 1425/VI/2019
18/10/2019 Lam Iok Fong
 Reforço da participação electrónica na governação electrónica. Adm./Jus. 1407/VI/2019
18/10/2019 Mak Soi Kun
 Promoção do ensino de 《amar a Pátria e amar Macau》. A. Soc./Cul. 1406/VI/2019
18/10/2019 Leong Sun Iok
 Contratação de pessoal, funcionamento, getão e fiscalização da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. Trans./OP 1401/VI/2019
18/10/2019 Si Ka Lon
 Mecanismo de prevenção conjunto contra burlas e supervisão de telemarketing. Seg. 1395/VI/2019
18/10/2019 Lei Chan U
 Construção de um campus para instalações dos serviços administrativos e judiciais no Quadrante Leste da Zona B dos Novos Aterros Urbanos. Trans./OP 1394/VI/2019
18/10/2019 Wong Kit Cheng
 Melhoramento das medidas de controlo dos cigarros electrónicos e trabalho de divulgação sobre os danos causados. A. Soc./Cul. 1393/VI/2019
18/10/2019 Zheng Anting
 Possibilidade de criar um serviço especializado para coordenar os trabalhos à renovação urbana. Trans./OP 1382/VI/2019
18/10/2019 Au Kam San
 Quarta ligação rodoviária Macau-Taipa. Trans./OP 1381/VI/2019
18/10/2019 Lam Lon Wai
 Aperfeiçoamento das instalações rodoviárias, bem como melhoramento dos espaços e da concepção dos lugares de estacionamento para cada veículo. Trans./OP 1378/VI/2019
18/10/2019 Chan Hong
 Ponto de situação da revisão do Regime de Ensino Técnico-Profissional e futuro planeamento do seu desenvolvimento, bem como assistência profissional aos respectivos estudantes pelo Governo. A. Soc./Cul. 1377/VI/2019
16/10/2019 Ng Kuok Cheong
 Justificação para a não apresentação à AL de certos projectos legislativos prioritários contidos nas Linhas de Acção Governativa para 2019. Adm./Jus. 1438/VI/2019