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Reuniões plenárias
Reuniões anteriores >
Trabalhos relativos às iniciativas legislativas
1.ª Comissão Permanente
Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico de atribuição dos espaços comerciais em edifícios de habitação social”
2.ª Comissão Permanente
Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2025
Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico dos centros de aperfeiçoamento particulares”
3.ª Comissão Permanente
Proposta de Lei intitulada “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos”
Proposta de Lei intitulada “Lei das telecomunicações”
Agendamento de reuniões
Todas >
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
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Sáb
A realizar brevemente
Trabalhos de acompanhamento
Interpelações escritas
Todas >
Optimizar a gestão dos serviços públicos e o apoio profissional, bem como promover o bem-estar psicológico do pessoal da linha da frente e a eficácia dos serviços
2026-10-20
Melhorar continuamente as políticas de vacinação e promover acções de prevenção de doenças
2026-10-18
Aperfeiçoar as instalações de desembarque, melhorar a fluidez da saída no Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e implementar a política de veículos com matrícula de Hengqin
2026-10-18
Aperfeiçoar o mecanismo de articulação escolar e planeamento vocacional para estudantes integrados
2026-10-18
Aperfeiçoar o sistema de prevenção a burlas
2026-10-18
Reforçar o combate aos táxis ilegais e aperfeiçoar a fiscalização do mercado de transporte de passageiros
2026-10-17
Aperfeiçoar os critérios de triagem no Serviço de Urgência e a divulgação de informações
2026-10-16
Aprimorar e optimizar todo o processo de obras rodoviárias na Zona Antiga da Taipa, levando em consideração o funcionamento normal dos comércios na área
2026-10-16
Sobre o trabalho de aperfeiçoamento da governança da segurança da inteligência artificial
2026-10-16
Interpelações orais
Todas >
Mecanismos de prevenção de comportamentos desviantes dos jovens
2026-06-27
Regulamentar, nos termos da lei, os preços dos produtos petrolíferos em Macau e aumentar a transparência das informações sobre os preços do petróleo (Versão alterada apresentada em 22/07/2026)
2026-06-27
Revisão da criação e da eficácia do funcionamento dos organismos consultivos
2026-06-27
A promover o desenvolvimento de elevada qualidade das actividades culturais e desportivas de Macau
2026-06-27
Promover o Regime de segurança social de dois níveis
2026-06-27
Direitos e interesses dos funcionários públicos de nível básico
2026-06-27
Lançar mais planos de incentivo ao consumo de carácter sustentado, com vista a revitalizar a economia comunitária
2026-06-26
Optimizar os autocarros de turismo e Lazer para atrair turistas a entrarem nos bairros, dinamizando o consumo e revitalizando a economia dos bairros (Versão alterada apresentada em 17/07/2026)
2026-06-26
Aperfeiçoamento do planeamento dos espaços subterrâneos
2026-06-26
A eficácia do desenvolvimento económico moderadamente diversificado
2026-06-26
Optimização da eficácia e da transparência dos organismos consultivos para promover a interacção positiva entre o Governo e a sociedade
2026-06-26
Aprofundamento da transição verde na Região Administrativa Especial de Macau
2026-06-26
Questões relacionadas com a melhoria do sistema de segurança social
2026-06-26
Aperfeiçoamento da formação dos jovens talentos na área do desporto
2026-06-26
Optimizar os padrões dos dispositivos de retenção de gorduras em estabelecimentos de restauração e bebidas, e reforçar a fiscalização
2026-06-25
Três planos de apoio e subsídios às empresas com capitais de Macau vão ser estendidos a Hengqin
2026-06-25
Promover a concretização de cenários de aplicação de robótica e a transformação baseada na combinação de "tecnologia + turismo"
2026-06-25
Optimizar os serviços de mobilidade sem barreiras em Macau
2026-06-25
Construção e desenvolvimento de Macau como “Uma Base” no Contexto da Segurança Cultural (Versão alterada apresentada em 06/07/2026)
2026-06-25
Os departamentos devem analisar os tempos de espera no serviço de urgência e os níveis de pessoal nas horas de maior afluência
2026-06-24
Notícias
Todas >
Assembleia Legislativa, concluída apreciação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico de atribuição dos espaços comerciais em edifícios de habitação social”
2026-10-30
A Assembleia Legislativa divulga hoje o relatório de actividades da 1.ª sessão legislativa
2026-10-30
A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu a apreciação na especialidade da Proposta de lei intitulada “Regime jurídico dos centros de aperfeiçoamento particulares”
2026-10-20
Entrar na Assembleia Legislativa
Todas >
Dia de Abertura da Assembleia Legislativa 2026
Workshops
Album de Fotografias da Assembleia Legisaltiva