Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
19/06/2025	10H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos: Acompanhamento da utilização provisória dos terrenos. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/06/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2025". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/06/2025	15H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º trimestre do ano económico de 2024" e do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º trimestre do ano económico de 2025". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/06/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei dos fundos de investimento". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/06/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos" . A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/06/2025	10H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos: Acompanhamento do emprego, da formação e das oportunidades de desenvolvimento dos trabalhadores locais e da actual política de emprego dos trabalhadores não residentes. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/06/2025	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos" . A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/06/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" . Atenção: Alteração da hora: das 15H00 para 10H00. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/06/2025	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade de aviação civil". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/06/2025	9H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/06/2025	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas"; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2025"; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de conciliação para causas de família". Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/06/2025	9H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/06/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei dos fundos de investimento". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/06/2025	9H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
06/06/2025	9H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/06/2025	9H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/06/2025	9H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/06/2025	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de conciliação para causas de família". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.