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VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa (2017-2018)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações＊ Âmbito＊ Despacho Nº Interpelações Resposta
12/10/2018 Si Ka Lon
 Avaliação do fluxo da circulação rodoviária dos autocarros nas Portas do Cerco e futuro planeamento do tráfego nesta zona. Trans./OP 1348/VI/2018
05/10/2018 Si Ka Lon
 Ponto da situação da Elaboração do Plano Director de Macau. Trans./OP 1313/VI/2018
28/09/2018 Si Ka Lon
 Promover o desenvolvimento de colecção de obras artísticas. A. Soc./Cul. 1305/VI/2018
21/09/2018 Si Ka Lon
 Implementação da “legislação por área ”para promover o “projecto pioneiro”de renovação urbana“a renovação urbana”. Trans./OP 1256/VI/2018
14/09/2018 Si Ka Lon
 Origações da execução dos serviços adjudicados. Eco./Fin. 1246/VI/2018
07/09/2018 Si Ka Lon
 Aumentar a qualidade do ensino não superior. A. Soc./Cul. 1192/VI/2018
31/08/2018 Si Ka Lon
 Dados recentes relativos a espaços verdes urdanos. Trans./OP 1181/VI/2018
24/08/2018 Si Ka Lon
 Planeamento e implementação do Governo Electónico. Adm./Jus. 1142/VI/2018
17/08/2018 Si Ka Lon
 Medidas para reforçar o papel de Macau como a plataforma de serviços comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Eco./Fin. 1102/VI/2018
10/08/2018 Si Ka Lon
 Concretização do “Projecto da utilização de megadados para a promoção do desenvolvimento do turismo”. A. Soc./Cul. 1079/VI/2018
03/08/2018 Si Ka Lon
 Futuro desenvolvimento da zona comercial das Portas do Cerco e do Parque Industrial Transfronteiriço, bem como viabilidade de construção dos Complexos Económicos nas fronteiras das várias zonas. Eco./Fin. 1042/VI/2018
27/07/2018 Si Ka Lon
 Inovação tecnológica na administração pública. Adm./Jus. 990/VI/2018
20/07/2018 Si Ka Lon
 Ponto de situação da revisão do regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas e viabilidade da submissão dos respectivos orçamentos suplementares à apreciação da Assembleia Legislativa. Trans./OP 968/VI/2018
13/07/2018 Si Ka Lon
 Aperfeiçoamento das políticas de turismo e reforçamento da sua divulgação A. Soc./Cul. 1008/VI/2018
05/07/2018 Si Ka Lon
 Desenvolvimento da indústria de franquia local. Eco./Fin. 919/VI/2018
29/06/2018 Si Ka Lon
 Melhoramento dos trabalhos preparativos da consulta de políticas públicas. Adm./Jus. 848/VI/2018
22/06/2018 Si Ka Lon
 Criação de um mecanismo de mobilidade para os funcionários públicos. Adm./Jus. 804/VI/2018
15/06/2018 Si Ka Lon
 Coordenação entre a DSSOPT e os serviços públicos utentes na fase da concepção e obras púbicas. Trans./OP 794/VI/2018
08/06/2018 Si Ka Lon
 Problemas de qualidade das obras públicas de grande escala . Trans./OP 760/VI/2018
31/05/2018 Si Ka Lon
 Medidas de apoio aos talentos das diversas áreas. CE 756/VI/2018
25/05/2018 Si Ka Lon
 Canais de financiamento e comunicações com o interior da China e países de língua portuguesa sobre as actividades de locação financeira transfronteiriça. Eco./Fin. 691/VI/2018
18/05/2018 Si Ka Lon
 Melhoramento do espaço de estacionamento para autocarro de turismo. Trans./OP 677/VI/2018
11/05/2018 Si Ka Lon
 Prolongar o tempo da passagem dos camiões de logística em Zhuhai e cronograma para a implementação da cooperação de desalfandegamento com Guangdong e Hong Kong. Seg. 663/VI/2018
04/05/2018 Si Ka Lon
 Desenvolvimento do sector da logística. Eco./Fin. 599/VI/2018
27/04/2018 Si Ka Lon
 Aditamento de uma regra para dar lugar a "na ação de despejo" se não houver depósito da renda, e aplicação da "ação de despejo" ao processo sumário. Adm./Jus. 589/VI/2018
20/04/2018 Si Ka Lon
 Criação de um ponto de transporte ligado com Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e Aeroporto Internacional de Macau. Trans./OP 537/VI/2018
13/04/2018 Si Ka Lon
 Estabelecimento de cursos relativos ao sector financeiro com características próprias no ensino superior local, promoção da formação profissional neste sector e criação de um regime de acreditação profissional para o respectivo sector. A. Soc./Cul. 499/VI/2018
06/04/2018 Si Ka Lon
 Mediação imobiliária. Eco./Fin. 446/VI/2018
29/03/2018 Si Ka Lon
 Cooperação com as cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau para criar uma zona marítima de turismo e lazer, e extensão do Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade aos outros sectores turísticos relacionados. A. Soc./Cul. 427/VI/2018
23/03/2018 Si Ka Lon
 Governo deve impulsionar de forma mais activa o desenvolvimento do "turismo inteligente". A. Soc./Cul. 398/VI/2018
15/03/2018 Si Ka Lon
 Desenvolvimento do sistema financeiro com características próprias e criação de uma base central de dados sobre informações de créditos. Eco./Fin. 355/VI/2018
09/03/2018 Si Ka Lon
 Melhoramento dos mecanismos de apoio quanto à obrigatoriedade de reconhecimento da assinatura do contrato de arrendamento e ponto de situação da publicação da análise da devolução de parte do imposto do selo. Eco./Fin. 364/VI/2018
02/03/2018 Si Ka Lon
 Planeamento rodoviário. Trans./OP 275/VI/2018
23/02/2018 Si Ka Lon
 Revisão das taxas contribuição predial urbana aplicáveis aos prédios arrendados e aos prédios não arrendados. Eco./Fin. 296/VI/2018
14/02/2018 Si Ka Lon
 Promoção do emprego de idosos. A. Soc./Cul. 239/VI/2018
09/02/2018 Si Ka Lon
 Andamento dos trabalhos de revisão do “Regime Jurídico do Exercício da Actividade de Mediação de Seguros”e respectivas medidas de formação de talentos. Eco./Fin. 228/VI/2018
01/02/2018 Si Ka Lon
 Aperfeiçoamento dos regimes relativos à rede de transporte aéreo de Macau. Trans./OP 191/VI/2018
26/01/2018 Si Ka Lon
 Melhoramento dos equipamentos de monitoração da qualidade do ar e situação do seu funcionamento. Trans./OP 169/VI/2018
19/01/2018 Si Ka Lon
 Fiscalização das despesas orçamentais dos serviços públicos. Eco./Fin. 111/VI/2018
11/01/2018 Si Ka Lon
 Aperfeiçoamento do mecanismo de divulgação de informações sobre as obras públicas. Trans./OP 72/VI/2018
05/01/2018 Si Ka Lon
 Transporte transfronteiriço de mercadorias entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Seg. 51/VI/2018
29/12/2017 Si Ka Lon
 Projecto estratégico da diversificação industrial de Macau no âmbito do desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Eco./Fin. 52/VI/2018
21/12/2017 Si Ka Lon
 Estabelecimento de um mecanismo eficiente de longo prazo para a distribuição adequada dos saldos financeiros positivos. Eco./Fin. 269/VI/2017
15/12/2017 Si Ka Lon
 Projecto pioneiro da renovação urbana. Trans./OP 249/VI/2017
07/12/2017 Si Ka Lon
 Revisão da supervisão de obras públicas e criação de plano de longo prazo para a formação de engenheiros locais. Trans./OP 241/VI/2017
01/12/2017 Si Ka Lon
 Facilitação de acesso de veículos de matrícula única de Macau à Ilha de Hengqin. Seg. 207/VI/2017
24/11/2017 Si Ka Lon
 Revisão do Decreto-lei nº 48/98M (Aprova o novo regime jurídico das agências de viagem e da profissão de guia turística) . A. Soc./Cul. 205/VI/2017
17/11/2017 Si Ka Lon
 Direitos de autor relativos à recepção dos canais de CCTV e dos vídeos publicados na internet. CE 134/VI/2017
10/11/2017 Si Ka Lon
 Construção de centros logísticos e de plataforma com informações sobre logística. Trans./OP 127/VI/2017
03/11/2017 Si Ka Lon
 Instruções ténicas para a elaboração do plano director de Macau e medidas de fiscalização para a execução do mesmo. Trans./OP 109/VI/2017
27/10/2017 Si Ka Lon
 Razão para a sua entrada não atempada das propostas de lei na AL, determinação por especificidade, incluindo a data da sua entrega e regime de responsabilização do governo. Adm./Jus. 59/VI/2017
20/10/2017 Si Ka Lon
 Revisão do “Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo”. Trans./OP 49/VI/2017