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Série I
Série II
IV Legislatura 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA Série I
Nº Data Sumário Ficheiros(PDF)
IV-52 12/08/2011
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de leiintitulada “Alteração do Orçamento de 2011”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de leiintitulada “Regime Jurídico da Reserva Financeira”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de leiintitulada “Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúdeprestados em regime de gratuitidade”
  • Discussão evotação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da Habitação Económica”.
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IV-51 11/08/2011
  • Perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais, com a presença do Chefe do Executivo.
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IV-50 27/07/2011
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Aumento do valor global das despesas orçamentais referentes ao ano económico de 2011”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos”.
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IV-49 19/07/2011
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade daproposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2000 (Comissariadocontra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau)”.
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IV-48 29/06/2011
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade, da proposta de lei intitulada “Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior”
  • Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário, relativo à proposta de audição sobre um assunto de interesse público, apresentada pelos Deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Chan Wai Chi em 4 de Março de 2011 (alterada em 9 de Junho de 2011).
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IV-47 13/06/2011
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Condicionamento do acesso, permanência e prática de jogos nos casinos”
  • Apresentação da proposta de lei intitulada “Aprovação do Código Tributário”.
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IV-46 07/06/2011
  • Apresentação, discussão e votação nageneralidade da proposta de lei intitulada “Imposto do selo especialsobre a transmissão de bens imóveis destinados a  habitação”
  • Discussão do 2.º Orçamento Suplementar daAssembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2011, e votação dorespectivo projecto de deliberação do Plenário.
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IV-45 03/06/2011
02/06/2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 19 de Abril de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 4 de Maio de 2011
  • Interpelação apresentada pela Deputada Kwan Tsui Hang no dia 29 de Abril de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Lee Chong Cheng no dia 29 de Abril de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 27 de Abril de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 3 de Maio de 2011
  • Interpelação apresentada pelos Deputados Ung Choi Kun e Chan Meng Kam no dia 4 de Maio de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Wai Chi no dia 4 de Maio de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 4 de Maio de 2011.
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IV-44 20/04/2011
  • Respostas dadas pelo Chefe do Executivo às perguntas colocadas pelos Srs. Deputados em relação às acções governativas e aos assuntos sociais.
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IV-43 18/04/2011
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada“Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo, à Tabela Geral do Imposto do Selo e à composição das Comissões de Registo doImposto Complementar de Rendimentos e do Imposto Profissional”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada“Regime de prevenção e controlo do tabagismo”
  • 3. Discussão da Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2010 e votação do respectivo projectode deliberação do Plenário
  •   Discussão do 1.° Orçamento Suplementar da AssembleiaLegislativa relativo ao ano económico de 2011, e votação do respectivo projecto de deliberação do Plenário.
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IV-42 23/03/2011
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Actualização dos vencimentos e pensões dostrabalhadores da Administração Pública”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios deresidência e de família”
  • Discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime Jurídico do Reordenamento dos Bairros Antigos”.
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IV-41 18/03/2011
17/03/2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun, no dia 17 de Janeiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho, no dia 1 de Fevereiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong, no dia 26 de Janeiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang, no dia 7 de Fevereiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Wai Chi, no dia 31 de Janeiro de 2011
  • Interpelação apresentada pela Deputada Kwan Tsui Hang, no dia 31 de Janeiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Heong Sang, no dia 7 de Fevereiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San, no dia 1 de Fevereiro de 2011
  • Interpelação apresentada pelo Deputado Lee Chong Cheng, no dia 7 de Fevereiro de 2011.
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IV-40 28/02/2011
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de Construção e Venda de Habitação Económica”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da Actividade de Mediação Imobiliária”
  •  Apresentação da proposta de lei intitulada “Regime Jurídico do Reordenamento dos Bairros Antigos”.
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IV-39 17/02/2011
16/02/2011
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à composição das Comissões de Revisão”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade aos portadores de deficiência”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Actualização dos vencimentos e pensões dos trabalhadores da Administração Pública”
  • Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de audição sobre um assunto de interesse público, apresentada pelos Deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Chan Wai Chi, no dia 12 de Janeiro de 2011.
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IV-38 15/12/2010
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2011”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas”.
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IV-37 07/12/2010
06/12/2010
  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2011 - área dos Transportes e Obras Públicas.
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IV-36 03/12/2010
02/12/2010
  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2011 - área dos Assuntos Sociais e Cultura
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IV-35 30/11/2010
29/11/2010
  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2011 - área da Segurança.
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IV-34 26/11/2010
25/11/2010
  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2011 na área da Economia e Finanças.
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IV-33 24/11/2010
23/11/2010
  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2011 - área da Administração e Justiça.
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IV-32 22/11/2010
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2011”
  • Apreciação do Parecer da 2.ª Comissão Permanente relativo ao Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2009 e votação do projecto de Resolução para os efeitos do artigo 154.º do Regimento da Assembleia Legislativa.
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IV-31 17/11/2010
  • Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2011, com a presença do Chefe do Executivo.
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IV-30 16/11/2010
  • Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2011.
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IV-29 10/11/2012
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de Reserva Financeira”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao regime jurídico do direito de autor e dos direitos conexos”
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família”.
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IV-28 18/10/2010
  • Apresentação pelos representantes do Governo do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2009 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2009
  • Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2011.
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