Em Análise
1.ª Comissão Permanente
2.ª Comissão Permanente
Admitidas
- Proposta de Lei intitulada “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos”
- “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2025”
- Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2027
Informações Actualizadas
16/10
Documentos Recentes
- Parecer - Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”
- Relatório n.º 5/VIII/2026 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
- Relatório n.º 1/VIII/2026 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
- Versão recebida - Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”
- Relatório n.º 4/VIII/2026 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
- Relatório n.º 3/VIII/2026 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
- Relatório n.º 1/VIII/2026 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública
- Relatório n.º 1/VIII/2026 da 3.ª Comissão Permanente e da respectiva petição
Os residentes podem fazer chegar à Assembleia Legislativa as suas opiniões sobre os projectos e propostas de lei por via postal ou através de e-mail.