Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública

V Legislatura (2013 - 2017)
2017-08-07 Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das obras de escavação nas vias e dos respectivos trabalhos de coordenação )
2017-08-07 Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações )
2017-07-20 Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
2016-10-27 Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
2016-08-15 Relatório n.º 3/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
(Assunto: Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações)
2016-08-12 Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
2016-05-23 Programação dos trabalhos da Comissão.
2016-05-12 Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das questões relativas ao regime de fiscalização dos serviços de táxis e de emissão dos respectivos alvarás )
2016-04-26 Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação da revisão da Lei da Proibição de prestação ilegal de alojamento )
2016-04-12 Acompanhamento dos regimes de licenciamento e fiscalização dos táxis.
2016-03-18 Acompanhamento do ponto de situação da revisão da Lei sobre proibição de prestação ilegal de alojamento.
2016-02-25 Programação dos trabalhos da Comissão.
2015-08-11 Relatório n.º 3/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Obras de Escavação nas Vias Públicas e dos Respectivos Trabalhos de Coordenação )
2015-08-11 Relatório n.º 2/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Questões Relativas à Segurança do Trânsito )
2015-08-11 Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Questões Relativas à Não Ocupação das Habitações Públicas )
2015-07-08 Acompanhamento das questões relativas à desocupação das habitações públicas.
2015-07-02 Ponto de situação dos trabalhos de planeamento e coordenação de obras nas vias.
2015-06-12 Acompanhamento dos problemas relativos à segurança da trânsito.
2015-06-04 Acompanhamento das questões relativas à desocupação das habitações públicas.
2015-05-22 Discussão sobre os trabalhos de acompanhamento da Comissão.
2014-12-05 Relatório n.º 3/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado )
2014-11-13 Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado.
2014-10-31 Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado.
2014-08-15 Relatório n.º 2/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das questões relativas à fiscalização dos serviços de táxis )
2014-08-15 Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 3/2010 - Proibição de prestação ilegal de alojamento )
2014-08-15 - Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”; - Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
2014-08-07 Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”.
2014-07-31 Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
2014-07-15 Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
2014-07-08 - Acompanhamento da situação de execução da lei sobre a proibição de prestação ilegal de alojamento; - Organização dos trabalhos futuros.
2014-05-19 Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”.
2014-03-26 Discussão das matérias para acompanhamento da Comissão
2014-02-27 Regras de funcionamento e programação dos trabalhos da Comissão.
2014-02-27 Deliberação n.º 1/2014
2013-12-10 Programação dos trabalhos da Comissão.