Aviso

DataHorasAssunto
06/01/2024 10H00 / 18H00

A Assembleia Legislativa dá as boas-vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura ao Público do Edifício da Assembleia Legislativa, a ter lugar hoje (6 de Janeiro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa convidou também os alunos da Escola de Música do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10H30-11H00, 11H00-11H30, 11H30-12H00, 12H00-12H30, 14H00-14H30, 14H30-15H00, 15H00-15H30, e 15H30-16H00. Mais, estão ainda instaladas várias tendas de jogos, sendo bem-vinda a participação do público.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura ao Público do Edifício da Assembleia Legislativa, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. A Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura ao público do Edifício da Assembleia Legislativa.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem-vindos!

20/10/2018 10H00 / 18H00

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (20 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:30-11:00; 11:15-11:35; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público. 

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos! 

29/10/2016 10H00/18H00

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (29 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:30-11:00; 11:15-11:35; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos!

24/10/2015 10H00/18H00

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (24 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:00-10:30; 11:00-11:15; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos!

18/10/2014 10H00/18H00

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (18 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:00-10:30; 11:00-11:30; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos!

12/07/2008 10H00/18H00

O Edifício da Assembleia Legislativa estará aberto ao público no dia 12 de Julho de 2008 (Sábado) das 10H00 às 18H00. Todos serão bem vindos ao Edifício da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa disponibiliza transporte gratuito, de 15 em 15 minutos, entre o Centro Comercial do Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro autocarro partirá do Centro Comercial do Hotel Sintra às 9H45M e o último sairá do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H45M.

Os visitantes podem assistir, no átrio do rés-do-chão e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, à actuação de bandas de música. Nesse dia estarão também presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para o respectivo acolhimento ao público.

A Assembleia Legislativa convidou a Banda de Música do CPSP e o Grupo de Alunos da Escola de Música do Conservatório de Música de Macau para uma actuação conjunta, que esperamos seja do agrado de todos, dando assim mais alegria a este dia de Abertura da Assembleia ao Pública. Estará ainda patente ao público uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa da RAEM.

O programa de actuações será o seguinte:

Horas Local Entidade
10:30-11:00 Auditório

Conservatório de Macau – Escola de Música

Grupo de Alunos do Conservatório de Música

11:00-11:30

Átrio

Banda de Música do CPSP

12:00-12:30

Auditório

Conservatório de Macau – Escola de Música

Grupo de Alunos do Conservatório de Música

14:00-14:30

Átrio

Banda de Música do CPSP

15:00-15:30

Auditório

Conservatório de Macau – Escola de Música

Grupo de Alunos do Conservatório de Música

16:00-16:30

Auditório

Conservatório de Macau – Escola de Música

Grupo de Alunos do Conservatório de Música

17:00-17:30

Átrio

Banda de Música do CPSP

Locais de visita: átrio do rés-do-chão do Edifício da Assembleia Legislativa, Sala do Plenário, Gabinete de Relações Públicas, Sala de Recepções Polivalente, Auditório e Sala de Reuniões no segundo andar.

Os visitantes podem ainda adquirir, nas bancas montadas para o efeito, Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura ao Público do Edifício da Assembleia Legislativa, Colectâneas de Leis, Colectâneas dos Trabalhos das Comissões da Assembleia Legislativa bem como outras lembranças.

Durante o horário de abertura ao público do Edifício da Assembleia Legislativa, a Fonte Cibernética do Lago Nam Van estará em funcionamento.

Bem-vindo ao Edifício da Assembleia Legislativa!

23/01/2008
25/01/2008

A Assembleia Legislativa da RAEM organiza nos dias 23, 24 e 25 de Janeiro as “Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau – Direito Processual Penal – Estado Presente e Perspectivas de Evolução”, com a participação de reputados especialistas da China Continental, Portugal, Hong Kong e Macau.

Para mais informações, favor contactar os serviços de Apoio à Assembleia Legislativa (Rosa Cheang / Margarida Silva), através dos telefones 28728377 e 28728379.

As referidas Jornadas contarão com os seguintes participantes:

Prof. Dr. Jorge Figueiredo Dias - Linhas gerais do processo penal de Macau: realidades e prospectivas.

Prof. Dr. Chen Guangzhong – Perspectivas sobre algumas questões associadas à nova revisão do Direito Processual Penal da RPC.

Prof. Dr.ª Amanda Whitfort - Introdução ao processo penal em Hong Kong e papel dos instrumentos de direito internacional.

Prof. Dr. Wladimir Brito – O estatuto do procurador internacional no processo penal internacional.

Dr. Paulo Cardinal - Fragmentos em torno da constituição processual penal de Macau- do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana.

Prof. Dr. Jorge Godinho - Estratégias patrimoniais de combate à criminalidade: o estado actual na Região Administrativa Especial de Macau.

Prof. Dr. Manuel da Costa Andrade - Proibições de prova em processo penal – conceitos e princípios gerais. A experiência Portuguesa.

Prof. Dr. Yi Yanyou - Privilégio de obstar à auto-incriminação em processo penal.

Dr.ª Lao Ian Chi, Ilídia - O Ministério Público e o regime sumário da acção penal.

Dr. Pedro Redinha - O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau.

Dr. João Gil de Oliveira - O juiz e o processo penal- Contributo para um reforço da legitimação.

Prof. Dr. Zhao Guoqiang - Cooperação judiciária interregional no âmbito penal da China sob o princípio “Um país, dois sistemas”.

“Research Fellow” da Universidade de Oxford, Jorge Menezes de Oliveira - Justiça penal e poder judicial: o exemplo do “Abuse of Process”do Direito Inglês.

Dr. Li Han Lin - Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal.

Prof. Dr. Germano Marques da Silva - O processo penal em Macau e perspectivas de reforma nos inícios do século XXI e os novos desafios.

Local: Edifício da Assembleia Legislativa.