Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
31/03/2014	16H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Actualização dos vencimentos e pensões de aposentação e de sobrevivência dos trabalhadores da Administração Pública”. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
31/03/2014	11H00	Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa e às resoluções conexas. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/03/2014	11H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem do Dia: discussão das matérias para acompanhamento da Comissão. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/03/2014	11H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Dia: Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/03/2014	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Regime jurídico de acreditação, registo, inscrição e qualificação para o exercício de funções profissionais nos domínios da construção civil e do urbanismo”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/03/2014	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 (Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas)”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da “Actualização dos vencimentos e pensões de aposentação e de sobrevivência dos trabalhadores da Administração Pública”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime do cartão de segurança ocupacional na construção civil”; Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelos deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai em 19 de Fevereiro de 2014 ; Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pela deputada Lei Cheng I em 24 de Fevereiro de 2014; Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Ng Kuok Cheong em 17 de Março de 2014. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/03/2014	15H30	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão das opiniões recolhidas no âmbito da auscultação pública realizada a propósito da proposta de lei intitulada “Regime jurídico de tratamento de litígios decorrentes de erro médico”. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/03/2014	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/03/2014	10H30	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/03/2014	10H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Prevenção e controlo do ruído ambiental". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/03/2014	15H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem do Dia: Parágrafo único: Assistir à apresentação do Governo sobre o projecto e progresso do segmento das Ilhas e a concepção e situação real do segmento sul da Península de Macau do Metro Ligeiro. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/03/2014	10H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão do parecer sobre a proposta de lei intitulada "Regime do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/03/2014	10H30	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Prevenção e controlo do ruído ambiental". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/03/2014	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: Análise das opiniões manifestadas pelas associações na reunião de auscultação realizada recentemente. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/03/2014	15H00	Sessão de apresentação e de esclarecimento promovida pela AL, relativa ao processo de interpelação sobre a acção governativa previsto no Regimento, destinada aos Deputados e ao seu pessoal de apoio. Local: Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa