Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
31/05/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico das sociedades de locação financeira”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime do benefício fiscal para a locação financeira”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/05/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Benefício fiscal à contratação de pessoas portadoras de deficiência". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/05/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios”; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Ng Kuok Cheong em 26 de Abril de 2018; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pela deputada Lei Cheng I em 30 de Abril de 2018. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/05/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/05/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Benefício fiscal especial para aquisição de veículos motorizados". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/05/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Benefício fiscal especial para aquisição de veículos motorizados". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/05/2018	16H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/05/2018	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/05/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei de bases de gestão das áreas marítimas". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/05/2018	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/05/2018	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/05/2018	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/05/2018 10/05/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 26 de Março de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 4 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 12 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelos Deputados Chui Sai Peng Jose e Ip Sio Kai no dia 03 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 10 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 11 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 12 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 12 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Kou Hoi In no dia 11 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 26 de Março de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 11 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 11 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 26 de Março de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 11 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 12 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 12 de Abril de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 12 de Abril de 2018. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/05/2018	10H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/05/2018	14H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/05/2018	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/05/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/05/2018	15H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 2/93/M de 17 de Maio – Direito de Reunião e de Manifestação”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/05/2018	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada“Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.