A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (20 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:30-11:00; 11:15-11:35; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público. 

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos! 

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (29 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:30-11:00; 11:15-11:35; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos!

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (24 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:00-10:30; 11:00-11:15; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos!

A Assembleia Legislativa dá as boas vindas a todos os cidadãos que queiram visitar as suas instalações no Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, a ter lugar hoje (18 de Outubro, Sábado), entre as 10H00 e as 18H00.

Hoje, Dia de Abertura da Assembleia Legislativa ao Público, estão presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para acolhimento e recepção dos cidadãos, e está também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa. Para que este dia seja feliz e inesquecível para os cidadãos, a Assembleia Legislativa convidou os alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, da tutela do Instituto Cultural de Macau, para nos brindarem com as suas brilhantes actuações no átrio e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, localizados no rés-do-chão, nos horários seguintes: 10:00-10:30; 11:00-11:30; 12:00-12:30; 14:00-14:30; 14:30-15:00; 15:00-15:30; e 15:30-16:00.

Podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. E a Fonte Cibernética do Lago Nam Van vai estar em funcionamento durante o horário de abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao público.

Por forma a facilitar as deslocações, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, para transporte dos cidadãos entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra (Avenida Doutor Mário Soares) às 10H00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H30. Sejam bem vindos!

O Edifício da Assembleia Legislativa estará aberto ao público no dia 12 de Julho de 2008 (Sábado) das 10H00 às 18H00. Todos serão bem vindos ao Edifício da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa disponibiliza transporte gratuito, de 15 em 15 minutos, entre o Centro Comercial do Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro autocarro partirá do Centro Comercial do Hotel Sintra às 9H45M e o último sairá do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H45M.

Os visitantes podem assistir, no átrio do rés-do-chão e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, à actuação de bandas de música. Nesse dia estarão também presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para o respectivo acolhimento ao público.

A Assembleia Legislativa convidou a Banda de Música do CPSP e o Grupo de Alunos da Escola de Música do Conservatório de Música de Macau para uma actuação conjunta, que esperamos seja do agrado de todos, dando assim mais alegria a este dia de Abertura da Assembleia ao Pública. Estará ainda patente ao público uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa da RAEM.

O programa de actuações será o seguinte:

Locais de visita: átrio do rés-do-chão do Edifício da Assembleia Legislativa, Sala do Plenário, Gabinete de Relações Públicas, Sala de Recepções Polivalente, Auditório e Sala de Reuniões no segundo andar.

Os visitantes podem ainda adquirir, nas bancas montadas para o efeito, Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura ao Público do Edifício da Assembleia Legislativa, Colectâneas de Leis, Colectâneas dos Trabalhos das Comissões da Assembleia Legislativa bem como outras lembranças.

Durante o horário de abertura ao público do Edifício da Assembleia Legislativa, a Fonte Cibernética do Lago Nam Van estará em funcionamento.

Bem-vindo ao Edifício da Assembleia Legislativa!

A Assembleia Legislativa da RAEM organiza nos dias 23, 24 e 25 de Janeiro as “Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau – Direito Processual Penal – Estado Presente e Perspectivas de Evolução”, com a participação de reputados especialistas da China Continental, Portugal, Hong Kong e Macau.

Para mais informações, favor contactar os serviços de Apoio à Assembleia Legislativa (Rosa Cheang / Margarida Silva), através dos telefones 28728377 e 28728379.

As referidas Jornadas contarão com os seguintes participantes:

Prof. Dr. Jorge Figueiredo Dias - Linhas gerais do processo penal de Macau: realidades e prospectivas.

Prof. Dr. Chen Guangzhong – Perspectivas sobre algumas questões associadas à nova revisão do Direito Processual Penal da RPC.

Prof. Dr.ª Amanda Whitfort - Introdução ao processo penal em Hong Kong e papel dos instrumentos de direito internacional.

Prof. Dr. Wladimir Brito – O estatuto do procurador internacional no processo penal internacional.

Dr. Paulo Cardinal - Fragmentos em torno da constituição processual penal de Macau- do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana.

Prof. Dr. Jorge Godinho - Estratégias patrimoniais de combate à criminalidade: o estado actual na Região Administrativa Especial de Macau.

Prof. Dr. Manuel da Costa Andrade - Proibições de prova em processo penal – conceitos e princípios gerais. A experiência Portuguesa.

Prof. Dr. Yi Yanyou - Privilégio de obstar à auto-incriminação em processo penal.

Dr.ª Lao Ian Chi, Ilídia - O Ministério Público e o regime sumário da acção penal.

Dr. Pedro Redinha - O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau.

Dr. João Gil de Oliveira - O juiz e o processo penal- Contributo para um reforço da legitimação.

Prof. Dr. Zhao Guoqiang - Cooperação judiciária interregional no âmbito penal da China sob o princípio “Um país, dois sistemas”.

“Research Fellow” da Universidade de Oxford, Jorge Menezes de Oliveira - Justiça penal e poder judicial: o exemplo do “Abuse of Process”do Direito Inglês.

Dr. Li Han Lin - Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal.

Prof. Dr. Germano Marques da Silva - O processo penal em Macau e perspectivas de reforma nos inícios do século XXI e os novos desafios.

Local: Edifício da Assembleia Legislativa.