Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da integração de aplicações e serviços de governação electrónica. (Ordem de Trabalhos alterada)   

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”;
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”;
4. Discussão e votação na especialidade do projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 – Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento do planeamento e aproveitamento dos terrenos desaproveitados. ( reunião cancelada )

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento dos assuntos relativos à gestão centralizada da contratação pública.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de arrendamento e cedência dos espaços comerciais em edifícios de habitação social".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de Lei intitulado "Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de uso das áreas marítimas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Apreciação do relatório de acompanhamento sobre a gestão centralizada da contratação pública apresentado pelo grupo especializado.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.