Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento do emprego, da formação e das oportunidades de desenvolvimento dos trabalhadores locais e da actual política de emprego dos trabalhadores não residentes.

       Atenção:
       Alteração da data: de 08/07/2025 para 11/07/2025.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade do projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 3/2000 – Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa”;
2. Discussão e votação, na generalidade e na especialidade, do projecto de resolução intitulado “Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa”;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2025" ;
4. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos" ;
5. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 15/2009 – Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei dos fundos de investimento".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 15 de Maio de 2025;
2. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 30 de Maio de 2025;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 3 de Junho de 2025;
4. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 30 de Maio de 2025;
5. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 30 de Maio de 2025;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 3 de Junho de 2025;
7. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 3 de Junho de 2025;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 3 de Junho de 2025;
9. Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Iek Lap no dia 19 de Maio de 2025;
10. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 30 de Maio de 2025;
11. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 30 de Maio de 2025;
12. Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 3 de Junho de 2025;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 3 de Junho de 2025;
14. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 1 de Julho de 2025;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 3 de Junho de 2025;
16. Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 3 de Junho de 2025;
17. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 3 de Junho de 2025;
18. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 3 de Junho de 2025;
19. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 26 de Maio de 2025;
20. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 3 de Junho de 2025;
21. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 3 de Junho de 2025;
22. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 3 de Junho de 2025.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 1 e 2 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 11 e 12 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 13 a 16 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2025".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.