Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Acompanhamento do andamento da obra do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas.
2. Acompanhamento da execução do PIDDA do 1.º trimestre de 2022.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo, via videoconferência.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo, via videoconferência.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo, via videoconferência.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto de Turismo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo, via videoconferência.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2022”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 - Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações”.

 (por videoconferência)