Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 8/2012 – Remunerações acessórias das forças e serviços de segurança”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 13/2001 – Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 21/2009 – Lei da contratação de trabalhadores não residentes”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade de agências de emprego".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 13/2001 - Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 21/2009 ‒ Lei da contratação de trabalhadores não residentes".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2006 - Polícia Judiciária".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 1.º Trimestre de 2020.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Discussão e Assinatura do relatório de acompanhamento;
• Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes. (A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.)

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de bases de protecção civil".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 1 de Abril de 2020;
2. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 16 de Abril de 2020;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 1 de Abril de 2020;
4. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 16 de Abril de 2020;
5. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 16 de Abril de 2020;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 1 de Abril de 2020;
7. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 16 de Abril de 2020;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 15 de Abril de 2020;
9. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 14 de Abril de 2020;
10. Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 16 de Abril de 2020;
11. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 2 de Abril de 2020;
12. Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 15 de Abril de 2020;
13. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 16 de Abril de 2020;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 14 de Abril de 2020;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 16 de Abril de 2020;
16. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 14 de Abril de 2020;
17. Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 16 de Abril de 2020;
18. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 16 de Abril de 2020;
19. Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 16 de Abril de 2020.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 4 e 5 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 11 e 12 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de bases de protecção civil".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 13/2001 - Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Assinatura dos relatórios de acompanhamento sobre os “Trabalhos do Governo face à pneumonia causada por novo tipo de coronavírus”, a “Situação de aplicação da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural)” e os “Trabalhos do Governo sobre o reinício das aulas” ;
• Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A. , do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.