Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
29/04/2020	15H00 / 24H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2020 - área da Segurança. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/04/2020	15H00 / 24H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2020 - área da Economia e Finanças. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/04/2020	15H00 / 24H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2020 - área da Administração e Justiça. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/04/2020	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2020” (2.ª alteração); Apreciação do Parecer da 2.ª Comissão Permanente relativo ao Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018 e votação do projecto de Resolução para os efeitos do artigo 154.º do Regimento da Assembleia Legislativa. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/04/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
21/04/2020	15H00 / 18H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2020, com a presença do Chefe do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/04/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
21/04/2020	10H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos: Assinatura dos relatórios sobre: A execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019. Apresentação pelo Governo das competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/04/2020	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2020. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/04/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de controlo sanitário animal". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
17/04/2020	12H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/04/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
16/04/2020	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2020"; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Salário mínimo para os trabalhadores"; Discussão e votação na especialidade proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/04/2020	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Acompanhamento dos projectos de investimento realizados pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/04/2020	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos: Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2020". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/04/2020	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/04/2020	14H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Salário mínimo para os trabalhadores". Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/04/2020	09H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática”. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
07/04/2020	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/04/2020	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2020". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/04/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2020". Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.