Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
28/02/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime do benefício fiscal para a locação financeira". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/02/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/02/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 8/2014 – Prevenção e controlo do ruído ambiental". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/02/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime jurídico das sociedades de locação financeira" Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/02/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/02/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/02/2019	16H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/02/2019	9H30	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 8/2014 – Prevenção e controlo do ruído ambiental". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/02/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/02/2019 20/02/2019	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/1999 - Lei de Bases da Organização Judiciária”; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas”; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros”; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Sou Ka Hou em 4 de Janeiro de 2019. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/02/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/02/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Continuação da análise e discussão agendadas na ordem do dia da reunião de 12 de Fevereiro. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/02/2019	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 9/1999 – Lei de Bases da Organização Judiciária"; Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/02/2019	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/97/M de 30 de Junho". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/02/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da cibersegurança". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.