06/10/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Turistas fazem campismo no Parque de Campismo da Colónia Balnear da Praia de Hác-Sá. |
Adm./Jus. |
1160/V/2015 |
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30/09/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Questão relativa aos cuidados de saúde na área da medicina dentária. |
A. Soc./Cul. |
1122/V/2015 |
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21/09/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Questão relativa ao reforço dos serviços de transporte e das instalações complementares nos bairros comunitários da Taipa e de Coloane. |
Trans./OP |
1098/V/2015 |
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09/07/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Licenciamento e fiscalização da venda de produtos alimentares frescos e vivos, reparação e recauchutagem dos mercados municipais, bem como falta de recursos. |
Adm./Jus. |
770/V/2015 |
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01/07/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Revisão das Normas para a Consulta de Políticas Públicas, e aperfeiçoamento dos trabalhos de consulta. |
Adm./Jus. |
740/V/2015 |
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25/06/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Progresso de Revisão do Regime Jurídico da Administração das Partes comuns do Condomínio e medidas para solucionar o problema da "dupla ou múltipla administração predial". |
Adm./Jus. |
720/V/2015 |
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18/06/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Melhoramento do plano de recolha de resíduos separados por categorias, relatório sobre a indústria de reciclagem, e tratamento dos veículos usados |
Trans./OP |
692/V/2015 |
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28/05/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Formação de talentosos profissionais de ensino especial, criação de um Centro de tratamento e educação precoce para a criança com deficiência, e melhoria do regime de ensino integrado. |
A. Soc./Cul. |
594/V/2015 |
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13/05/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Revisão e alteração dos regimes de gestão e de concessão de licenças de táxis |
Trans./OP |
559/V/2015 |
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05/03/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Plataforma de Serviços de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e plataforma de partilha de informações para os talentos bilingues em chinês e português e o intercâmbio, interacção e cooperação empresarial. |
Eco./Fin. |
271/V/2015 |
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11/02/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Número de agentes policiais necessários para o presente e o futuro conforme o desenvolvimento, respectivo número de vagas, recrutamento e gestão, bem como garantia à saúde dos agentes policiais da linha de frente. |
Seg. |
184/V/2015 |
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29/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Trabalho e avaliação de performance do grupo de trabalho interseviços para os preços dos alimentos, e medidas para estabilizar os preços dos alimentos. |
Eco./Fin. |
127/V/2015 |
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23/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Rever o plano de reparação de edifícios, promover a reparação e gestão dos edifícios industriais e fazer avançar o processo de alteração ao RGCU. |
Trans./OP |
97/V/2015 |
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16/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Trabalhos para garantir ajustamento actualizado das contribuições e prestações para o Fundo de Segurança Social, avaliação de desempenho dos trabalhos efectuados pelo Conselho Permanente de Concertação Social e revisão do Decreto-Lei nº 59/97/M. |
A. Soc./Cul. |
77/V/2015 |
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08/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Ampliação do quadro de pessoal da Saúde, aumento do tipo da assistência dos pessoais da Saúde. |
A. Soc./Cul. |
43/V/2015 |
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02/01/2015 |
Chan Melinda Mei Yi
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Nova medida para combater à publicidade sobre os internet casinos, e calendário de revisão da Lei n.º 7/89/M. |
Eco./Fin. |
23/V/2015 |
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02/12/2014 |
Chan Melinda Mei Yi
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Linhas orientadoras e planeamento do uso do solo para o desenvolvimento geral do sector ambiental, e plano de cooperação regional na matéria de tratamento de veículos fora de uso. |
Trans./OP |
1475/V/2014 |
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07/11/2014 |
Chan Melinda Mei Yi
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Avaliação da capacidade de recepção de pessoas e trabalhos preparatórios para o funcionamento durante 24 horas do Posto Fronteiriço do Cotai, e reforço da capacidade de serviço de transporte público entre o referido Posto e outras zonas principais. |
Trans./OP |
1370/V/2014 |
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31/10/2014 |
Chan Melinda Mei Yi
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Questões sobre aumento do valor da Pensão para Idosos, aperfeiçoamento do regime de contribuição do Fundo de Segurança Social, e horário para proposta legislativa do Regime de Previdência Central não Obrigatório. |
A. Soc./Cul. |
1341/V/2014 |
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24/10/2014 |
Chan Melinda Mei Yi
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Interpelação escrita sobre melhoramento dos equipamentos complementares das paragens do autocarro e aperfeiçoamento de qualidade dos serviços de autocarro. |
Trans./OP |
1284/V/2014 |
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